Projeto que reduz ICMS dos combustíveis é aprovado na Alepe
Após aprovação no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o presidente da Alepe, deputado Eriberto Medeiros (PSB), já assinou e encaminhou para o governador Paulo Câmara (PSB) o projeto de lei 3546/2022, que irá baixar o preço dos combustíveis no Estado, mediante redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Com a aprovação, o preço nos postos deve cair em quase R$ 1,00 ajudando os consumidores nesse momento de retomada econômica. O projeto, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa, assegura o cumprimento da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicação a 18%. A iniciativa ainda prevê uma compensação de cerca de R$ 1,5 bilhão na arrecadação do referido imposto, para 2022, uma vez que Pernambuco terá perdas na faixa de 7,1% nesse segmento de tributação. O debate econômico foi bastante acalorado durante a votação, na sessão extraordinária, confrontando as visões de Governo e Oposição. A medida, no entanto, garante um alívio para os pernambucanos, impactando positivamente na economia do Estado. “A Assembleia Legislativa mais uma vez busca contribuir com esse debate, aprovando uma medida que se faz necessária para aliviar o bolso do cidadão pernambucano no momento de crise”, afirmou o deputado. “O Poder Legislativo segue atento, lutando para levar dias melhores ao nosso Estado”, registrou Eriberto.
Ipojuca assina acordo pioneiro de cooperação com Controladoria Geral do Estado
Nesta quinta-feira (14), uma comitiva da Prefeitura do Ipojuca esteve presente na sede da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (SCGE), no Recife, para a assinatura de um Acordo de Cooperação Técnica com o órgão estadual. O objetivo do encontro foi formalizar o estabelecimento de condições para compartilhamento de processos, práticas, produtos e metodologias entre os entes federativos. A formalização do acordo coloca o Município do Ipojuca como um dos pioneiros do Estado a valorizar a governança pública. Foram recebidas pelo Controlador Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, a Chefe de Gabinete da Prefeitura de Ipojuca, Ana Paula Guimarães, a secretária de Finanças, Akemi Morimura, a Controladora Geral do Município, Maria Célia Duarte, e a Gerente de Normas e Procedimentos da Controladoria Geral, Anne Salsa. Para a Controladora-Geral do Ipojuca, “o acordo de Cooperação Técnica, assinado hoje, entre o Município do Ipojuca e a SCGE, tem como objetivo basilar a implantação do Programa de Integridade, sendo um importante marco para o fortalecimento da moralidade, ética e transparência pública”, destacou a gestora. Segundo o Controlador Geral do Estado, “essa iniciativa também vai permitir o planejamento e a execução de atividades conjuntas, com vistas ao fortalecimento e a interação entre os órgãos, para obtermos melhor eficácia, eficiência, e efetividade dos controles internos”, afirmou Marconi Muzzio. Também participaram do encontro o secretário-executivo da SCGE, Filipe Castro; o diretor de Correição da SCGE, Daniel Tiné; e o Chefe de Gabinete da pasta, Diego Simões.
Paulista moderniza iluminação com LED
A cidade do Paulista está intensificando a modernização do sistema de iluminação pública com lâmpadas de LED. Quase 12.100 pontos já foram renovados. Paulista abre a região com uma visão noturna de qualidade e moderna, melhorando a sensação de segurança. Essa tecnologia torna a iluminação econômica e mais eficiente. As potências são diversificadas de acordo com a necessidade pretendida nas praças, ruas e avenidas, entre 40, 80, 96, 115 e 200Watts. Para dinamizar o trabalho, o município lançou o Programa “Luz é Vida, Ilumina Paulista” focando na melhoria da estrutura urbana, atualizando as lâmpadas por LED. O número da Iluminação Pública (81 9100.7638) está disponível à população. A previsão é ampliar os pontos com LED até o final do ano. O papel do morador é essencial em alertar o município, na ocasião de algum apagão, ligando e informando o número do poste e endereço da rua e bairro. Ao realizar o contato, será gerado um protocolo e a equipe de manutenção fará a troca em até 72 horas. Até o momento, a Prefeitura atendeu os bairros de Maranguape 1, Vila Torres Galvão, Nobre, Mirueira, Jardim Paulista, Jaguaribe, Nossa Senhora da Conceição, Engenho Maranguape, Jaguarana, Alameda Paulista e comunidade do Chega Mais, no Janga. A população, inclusive, pode denunciar qualquer tipo de vandalismo no que se refere à iluminação da cidade. A Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade pode ser acionada pelo 153. Outra alternativa é ligar o 190 da Polícia Militar.
Romero Sales Filho conquista apoio do prefeito de Poção
Em ritmo de pré-campanha o deputado estadual Romero Sales FIlho (UB) tem se dividido entre as atividades parlamentares e a ampliação da sua base, a fim de fortalecer seu projeto de reeleição. Hoje, o prefeito Merson (MDB), do município de Poção, passa a integrar o grupo político do parlamentar. “Chego com muita expectativa positiva e pronto para somar. Poção precisava de um deputado estadual atuante como Romero Sales Filho para representar o nosso município na Assembleia Legislativa de Pernambuco”, declarou Merson. “Merson tem uma grande trajetória, na vida e na política. Em frente a gestão de Poção tem mostrado competência, prova disso foi sua reeleição. Para nós será mais um grande representante no agreste, somando forças ao nosso grupo em busca de um Pernambuco melhor”, enfatizou Sales Filho