Verba para professores: projeto aprovado na Alepe
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou em primeira discussão no plenário da Casa o projeto de Lei 3595/2022 do Executivo que trata sobre a divisão dos recursos que o Governo de Pernambuco receberá da União. A verba que seria destinada ao estado referente ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) foi repassada com valor menor do que o previsto em lei. O governo de Pernambuco entrou com uma ação judicial e venceu. Por conta disso, a estimativa é que Pernambuco receba R$ 4 bilhões do Governo Federal, Do valor total a receber 60%, (R$ 2,4 bilhões) serão divididos entre os cerca de 60 mil profissionais da educação. O Fundef foi extinto. Ele foi substituído pelo Fundo de Desenvolvimento de Educação Básica (Fundeb), que abriga a educação infantil e também o ensino médio. O recurso do Fundef não será pago de uma só vez. A previsão é que o Governo Federal pague 40% neste ano, mais 30% em 2023 e os outros 30% restantes em 2024. Serão beneficiados com o rateio os professores que ensinaram na rede estadual de Pernambuco entre 1997 e 2006, tantos os efetivos ou em contratos temporários. Para a deputada Teresa Leitão (PT) a liberação desse recurso chegará em boa hora para uma categoria essencial ao país. “Aprovada essa lei, tão logo os recursos sejam depositados pela União, por meio de precatório (procedimento administrativo para o pagamento do débito), o Estado pode repassar aos professores. Sem sombra de dúvida, é uma verba importante para os trabalhadores em educação”, comemorou a deputada Teresa Leitão (PT), que integra a Comissão de Educação da Alepe.
Chuvas: Alepe aprova mais recursos para socorro às vítimas
A Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou nesta terça-feira (28/06) dois projetos de lei voltados para as vítimas das recentes chuvas no Estado. As matérias, aprovadas por unanimidade na reunião desta segunda (27) da Comissão de Justiça, foram apreciadas hoje pela manhã pelas comissões de Finanças e Administração Pública e aprovadas à tarde em Plenário. As propostas, de autoria do governo, aumentam o número de beneficiados pelo “Auxílio Pernambuco” e pela pensão vitalícia concedida aos familiares de mortos na tragédia. Pelo PL 3494/2022, o montante de recursos que será transferido para os municípios em situação de emergência passa de R$ 4,5 milhões para R$ 124,7 milhões. Com os valores extras, o quantitativo de cidades atendidas também aumenta de 31 para 37. Os novos municípios beneficiados são: Chã de Alegria (Mata Norte); Itamaracá (Região Metropolitana do Recife), João Alfredo e Correntes (Agreste); Primavera e Quipapá (Mata Sul). O “Auxílio Pernambuco” é um benefício de R$ 1.500,00 que será pago a cerca de 82 mil famílias que tiveram a casa atingida pelas águas. Os beneficiados devem constar no Cadastro Único do Governo Federal (CAD Único). O auxílio atende não somente famílias que tiveram perda total ou parcial da moradia, como também móveis e eletrodomésticos que foram danificados. A outra matéria aprovada, o PL 3495/2022, concede uma pensão de um salário mínimo para familiares dos falecidos por conta das chuvas. As mudanças ampliam a lei atual que restringe a pensão aos cônjuges ou companheiros(as) sobreviventes e filhos menores de idade. De acordo com o novo texto, o benefício passa a ser concedido aos parentes descendentes até que completem 21 anos (ou 24 anos para os matriculados em instituição de Ensino Superior); aos ascendentes sem cônjuge, companheiro ou descendentes beneficiários; e aos irmãos menores, caso não haja outros beneficiários (também até os 21, ou 24 anos se fizerem faculdade). Durante reunião da comissão de Administração Pública, alguns deputados alertaram para o atraso no pagamento dos benefícios em função da inadimplência de algumas prefeituras. Segundo o presidente do colegiado, deputado Antônio Moraes (PP), esses problemas são, muitas vezes, heranças de gestões anteriores a dos atuais prefeitos. “Alguns municípios estão com problemas na prestação de contas e por isso enfrentam problemas para receber os recursos. O que o governo e a Assembleia podiam fazer, fizeram. A Alepe votou os projetos, inclusive, em reuniões extraordinárias para agilizar a aprovação”, pontuou o deputado Tony Gel (PSB).
Maria Arraes visita municípios da Zona da Mata
Depois de visitar o São João de várias cidades do Sertão e do Agreste de Pernambuco nos últimos dias, a pré-candidata a deputada federal, Maria Arraes, esteve em dois municípios da Zona da Mata Norte nesta terça-feira: Carpina e Lagoa de Itaenga. Recebida por lideranças políticas da região, Maria participou de reuniões e entrevistas à imprensa local. A coordenação da recepção da comitiva da pré-candidata ficou sob o comando do vereador de Lagoa de Itaenga, Luís Vicente. Também acompanharam a pré-candidata Guilherme e Gil, respectivamente, lideranças de Lagoa do Carro e Carpina. Durante as entrevistas, Maria destacou a situação de abandono em que Pernambuco se encontra e falou sobre a necessidade de resgatar o estado e colocá-lo novamente no rumo certo. “Pernambuco é um dos estados de maior potencial no Brasil, em especial a Região Nordeste. É dever de todos nós fazer com que o desenvolvimento, a justiça social e a alegria voltem a fazer parte da vida de nosso povo”, comentou. A pré-candidata concedeu entrevista à Rádio Nova Carpina, ao comunicador Francisco Júnior, ao portal Giro da Mata Norte, comandado pelo jornalista Ednaldo Tavares e a Rádio Itaenga FM. Depois de percorrer mais de 50 municípios nesta pré-campanha, Maria falou sobre o sentimento de receptividade que está recebendo dos pernambucanos. “Nossa política é feita na base do diálogo, na base do corpo a corpo. Não acredito que seja possível entender de longe os problemas das pessoas. Gostamos de rodar, conversar, olho no olho. É assim que entendemos melhor o que está acontecendo no estado”, afirma.
No São João da Moda, Danilo enaltece retomada da economia
Pré-candidato a governador, Danilo Cabral esteve em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional, neste domingo (26), para participar do São João da Moda ao lado do prefeito Fábio Aragão, do vice Helinho Aragão, do deputado estadual Diogo Moraes e da pré-candidata ao Senado, Teresa Leitão; bem como vereadores, lideranças, ex-prefeitos e prefeitos de toda região, a exemplo de Lero (Taquaritinga do Norte) e Doutora Cátia (Jataúba). Danilo enalteceu a festa promovida pela prefeitura em parceria com o estado, cuja circulação vai bater 700 mil pessoas. “Sou filho do interior, de Surubim. E me orgulha muito poder ver esse reencontro das pessoas com o São João, fazendo a afirmação da nossa cultura. Mas é importante destacarmos também que um evento deste porte movimenta a economia e faz chegar renda às pessoas. O prefeito Fábio e o vice-prefeito Helinho estão de parabéns pela organização”, pontuou Danilo. APOIO DO PSDB – Antes de conferir o São João da Moda, Danilo e Teresa se reuniram com todo grupo político de Diogo Moraes e do prefeito em encontro na residência do deputado estadual. Na ocasião, Danilo recebeu o apoio da vereadora Landa de Giva, do município de Jataúba. A parlamentar é filiada a um partido de oposição, o PSDB. “Estamos com Danilo, vamos vencer as eleições”, destacou Landa.
Aeroporto de Garanhuns inicia operação de voos comerciais
O governador Paulo Câmara anunciou, nesta segunda-feira (27), o início da operação de voos comerciais no Aeroporto de Garanhuns, no Agreste Meridional. Foram investidos pelo Governo do Estado cerca de R$ 4,7 milhões, sendo R$ 4,0 milhões em serviços de restauração e pintura horizontal do sistema de pistas de pouso e decolagem e R$ 750 mil na reforma do terminal de passageiros. As vendas das passagens diretas do Recife para o município já foram liberadas e o início dos voos está marcado para 20 de julho. “O início dos voos comerciais vai reforçar a economia e o turismo em Garanhuns e cidades vizinhas, além de gerar mais emprego e renda para a população”, afirmou Paulo Câmara, listando ainda o benefício da redução do tempo de viagem e a conexão de Garanhuns com o restante do Brasil e com outros países. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, enfatizou que o início da aviação regional em Garanhuns foi uma das prioridades colocadas pelo governador na área de infraestrutura aérea. “Pernambuco se consolida mais uma vez como um grande polo na logística do Nordeste e do Brasil. É com muita alegria que fortalecemos essa parceria com a Azul, que traz tantos retornos positivos para o nosso desenvolvimento econômico, social e turístico”, ressaltou. As conexões serão realizadas com aviões Cessna Grand Caravan, o mesmo tipo de aeronave realiza, desde 2020, a ligação entre o Recife e as cidades de Caruaru e Serra Talhada, com capacidade para nove passageiros. “Serão oferecidas três frequências semanais de embarques e desembarques e, a partir de outubro, esse voo se tornará diário. A parceria entre Pernambuco e a Azul nunca esteve tão forte, e continuará gerando frutos para todo o Nordeste”, comemorou o gerente de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, César Grandolfo, reforçando que o Aeroporto de Araripina será o próximo a receber as operações regulares, com previsão de início para setembro. No Aeroporto de Araripina está sendo finalizada a construção do muro de segurança operacional e patrimonial, orçado em R$ 1,7 milhão, além da instalação do terminal de passageiros em uma estrutura de containers, no valor de R$ 685 mil. Em outubro de 2021 foi finalizada a primeira etapa das obras de requalificação do terminal, com serviços de restauração do pavimento e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiagem e pátio), com o aporte de aproximadamente R$ 3,5 milhões.
“Delegacia da Mulher precisa ser um espaço de acolhimento”, diz Teresa Leitão
Foi inaugurada, hoje (27), uma Delegacia da Mulher, no bairro de Casa Caiada, em Olinda. Estiveram presentes o governador Paulo Câmara, a vice-governadora Luciana Santos, e várias autoridades, como o deputado federal Felipe Carreras; as deputadas estaduais Teresa Leitão e Gleide Ângelo; a secretária da Mulher de Pernambuco, Ana Elisa Sobreira; o secretário de Defesa Social Humberto Freire, entre outros. A delegada titular, Thaís Galba, falou que a expectativa é de que a delegacia tenha alta demanda, por conta “dos números de casos de violência contra mulher registrados nas outras delegacias que são as circunscrições da cidade de Olinda”. A nova unidade fica na Avenida Carlos de Lima Cavalcanti, 2405, Casa Caiada. A deputada Teresa Leitão chamou a atenção para a questão do acolhimento das vítimas. “É muito complicado para muitas mulheres chegar até uma delegacia, vencer o silêncio, a solidão, o medo e dizer ‘eu estou sendo agredida. Eu estou sendo violentada. Eu preciso de ajuda’”. Para a deputada, a mulher precisa ter à disposição uma rede de acolhimento humanizada: “a gente gostaria de ter aqui um lugar em que, de fato, as mulheres se sintam respeitadas”.
Sérgio do Sindicato, Liderança do PT em Chã Grande, declara apoio a Miguel Coelho
Vereador por três mandatos e ex-presidente da Câmara de Chã Grande, Sérgio do Sindicato (PT) é mais uma liderança da Mata Sul a defender o nome de Miguel Coelho para governador de Pernambuco. O petista se reuniu na semana passada com o pré-candidato do União Brasil para formalizar o apoio. Sérgio foi acompanhado na reunião pelos ex-prefeitos Rildo Reis (Amaraji) e Rômulo “Pão com Ovo” (Primavera), que também estão na oposição com Miguel. O sindicalista foi candidato a prefeito nas últimas eleições em Chã Grande, ocasião na qual obteve expressiva votação. Sérgio fará agora a articulação da pré-campanha estadual no município da Mata Sul. “Estou com Miguel Coelho porque acredito no seu projeto, porque ele tem a cara da mudança de verdade. Foi um prefeito fora de série e hoje é quem mais tem atraído apoios na oposição. Tenho certeza que a Mata Sul, no decorrer da pré-campanha e da campanha eleitoral, vai abraçar Miguel Coelho como futuro governador”, declarou Sérgio do Sindicato após a reunião com o pré-candidato do União Brasil.