Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte oficializam pré-candidatura de Anderson Correia a deputado federal
Mais um nome passa a ser anunciado para disputar o cargo de deputado federal pelo Partido Progressistas (PP). Trata-se do vereador do município de Caruaru, Anderson Correia, que teve sua pré-candidatura oficializada pelo presidente nacional do partido, o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e pelo presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte. “Eu fico muito feliz por receber o apoio das duas maiores lideranças desse Brasil, Ciro Nogueira e Eduardo da Fonte. O PP é o partido que mais trabalha por Pernambuco e me sinto ainda mais motivado a disputar as eleições contando com uma estrutura e uma equipe do porte desse partido”, destacou o pré-candidato. Conhecido por atuar nas causas em defesa dos animais, Anderson é formado em direito, jornalismo, tendo pós-graduação em direito animal. Com grande votação e aprovação, ele vem conquistando cada vez mais espaço no estado, especialmente, no Agreste pernambucano.
Vinícius Labanca assina ordem de serviço para construção de mais uma escola em São Lourenço da Mata
Nesta quarta-feira (9), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca, assinou a ordem de serviço para construção da Escola Miguel Labanca. A unidade de ensino vai funcionar no engenho Poço Dantas, zona rural do município. A escola que vai ter estrutura moderna, contará com salas de aula, salas de recreação, copa, cozinha, entre outros ambientes. O investimento é de R$ 645 mil reais. Durante a solenidade, Labanca ressaltou que a unidade de ensino é uma das quatro que será construída. “Essa ordem de serviço é a primeira assinada para construir a primeira de quatro escolas que vamos entregar a população de São Lourenço da Mata só neste ano de 2022. É muita satisfação poder trabalhar para oferecer a acesso à educação para o povo de minha cidade. Nos últimos cinco anos, nenhuma sala de aula foi construída aqui no município, agora estamos construindo escolas inteiras para que nossas crianças e adolescentes possam estudar com qualidade.”, destacou o prefeito. Labanca também destacou que essa iniciativa atende uma demanda antiga da população dessa localidade.
Câmara aprova projeto de lei que concede auxílio-aluguel a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira, 9 de março, o projeto de lei que permite a autorização, pela Justiça, para o pagamento de aluguéis para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar por até seis meses. A proposta segue para análise do Senado. O texto inclui o pagamento de aluguel como uma das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha. O projeto estabelece ainda que o valor seja fixado “em função da situação de vulnerabilidade social e econômica” da mulher. O texto da relatora, deputada Lídice da Mata (PSB-BA), prevê que os recursos para o pagamento desse auxílio-aluguel virão de dotações orçamentárias do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Segundo a relatora, dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 indicam que o número de feminicídios ocorridos por ano, no Brasil, passou de 929 para 1.350, um aumento de 45%, no período de 2016 a 2020. O levantamento já considerada parte da crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19, que agravou o problema. “É preciso agir urgentemente, a fim de oferecer condições materiais para que as mulheres possam ter condições de romper o ciclo de violência provocado por seus cônjuges e companheiros. Desse modo, certamente será possível reduzir o percentual de mulheres vítimas que nunca denunciam seus agressores, e que chega a 29%”, argumentou a deputada.
Eduardo da Fonte e Ciro Nogueira aprovam pré-candidatura de Michele Collins a deputada federal e reeleição do pastor Cleiton Collins a deputado estadual
O presidente nacional do Partido Progressistas (PP), o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o presidente da legenda em Pernambuco, o deputado federal Eduardo da Fonte, asseguraram na quarta-feira, 9 de março, a pré-candidatura da Missionária Michele Collins a deputada federal. Durante encontro, em Brasília, também trataram da reeleição do deputado estadual Pastor Cleiton Collins. “Pastor Cleiton é um irmão que sempre esteve comigo, acompanhando e contribuindo para o crescimento do PP em Pernambuco. Ele e a missionária são referências para a política pernambucana e, juntos, iremos continuar realizando esse grande trabalho em prol das pessoas”, destacou Eduardo da Fonte. Vereadora eleita pelo PP-PE, pelo terceiro mandato, Michele Collins possui histórico de grande votação, assim como o Pastor Cleiton Collins. Ambos são conhecidos pelo trabalho de combate às drogas e por defender a bandeira da família e do segmento evangélico. O presidente do Partido Progressistas de Pernambuco e deputado federal Eduardo da Fonte recebeu, no dia 18 de fevereiro, a visita do pré- candidato ao Governo de Pernambuco pela Frente Popular, o deputado federal Danilo Cabral. O encontro foi realizado na sede do PP, no Recife, e contou com a presença do vice-presidente do partido, Lula da Fonte, deputados, prefeitos e vereadores de Pernambuco. “Desde já, declaramos o nosso apoio a Danilo e acreditamos na sua competência e qualificação pela vasta experiência política adquirida para encarar essa grande missão. Com certeza, nós do Partido Progressistas, estamos juntos nesse projeto rumo à vitória.”, registrou Eduardo da Fonte.
Bolsonaro sancionada lei que restabelece contagem de tempo de serviço dos profissionais da segurança pública e da saúde durante pandemia
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 191/22, que permite aos servidores da saúde e da segurança pública contarem com o período de maio de 2020 a dezembro de 2021 para aquisição de direitos relacionados ao tempo de serviço. O texto foi publicado no Diário Oficial a União da quarta-feira, 9 de março. A norma é oriunda do Projeto de Lei Complementar (PLP) 150/20, do deputado Guilherme Derrite (PP-SP), e beneficia tanto civis quanto militares. O texto foi aprovado pela Câmara no ano passado e enviado ao Senado. “A medida apenas corrige uma injustiça com esses profissionais, que estiveram na linha de frente durante o tempo mais duro da pandemia de Covid-19”, afirmou Derrite. O texto sancionado altera a Lei Complementar 173/20, que repassou dinheiro da União a estados, Distrito Federal e municípios para enfrentamento da pandemia em troca de restrições no crescimento de despesas com os servidores públicos. Pela Lei Complementar 173/20, não somente pagamentos de benefícios ligados ao tempo de serviço e de aumento de salários foram proibidos, mas também a contagem do tempo para pagamentos futuros. Entre esses benefícios ligados ao tempo de serviço estão anuênios, triênios, quinquênios e licenças-prêmio. Agora, com Lei Complementar 191/22, a exceção valerá no período especificado para os servidores da saúde e da segurança pública de todos os entes federativos. Continuará proibido o pagamento de atrasados devido à contagem de tempo na pandemia, mas o procedimento habitual já foi retomado, desde janeiro de 2022.
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação é aprovado no Senado
Aprovado nesta quarta-feira, 9, por unanimidade, com 74 votos, no Senado, o projeto de lei complementar que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE) vai agora para a Câmara. De autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR), o SNE quer “alinhamento e harmonia entre as políticas, programas e ações das diferentes esferas governamentais na área da educação”. Em novembro do ano passado, a matéria foi aprovada na Comissão de Educação (CE) e deveria ter ido ao Plenário em fevereiro, porém, o governo federal pediu retirada da pauta para colaborar. De acordo com o texto aprovado, o objetivo principal do SNE será “a cooperação e a colaboração em matéria educacional entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os municípios”, conforme determina a Constituição de 1988. A carta magna prevê que os três entes “organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino”, no entanto, carece instrumentalização de como devem trabalhar em conjunto – essa é a lacuna que o projeto ataca. O projeto de lei busca, por exemplo, universalizar o acesso à educação básica e garantir seu padrão de qualidade; erradicar o analfabetismo; valorizar os profissionais da educação; assegurar padrão de qualidade das instituições formadoras de docentes; incorporar tecnologias nas práticas pedagógicas escolares; assegurar a participação democrática na política educacional de coordenação, planejamento, gestão e avaliação. No âmbito do projeto, a União fica responsável por coordenar o SNE e a formular a política nacional de educação, fora funções redistributiva e supletiva. Estados e municípios também têm atribuições específicas. Para definir parâmetros, diretrizes educacionais e aspectos operacionais, administrativos e financeiros do regime de colaboração serão criados fóruns. A Comissão Intergestores Tripartite da Educação (Cite), de âmbito nacional, para pactuação dos três entes, e as Comissões Intergestores Bipartites da Educação (Cibe), para negociação entre Estados e municípios. O projeto também prevê o Custo Aluno Qualidade (CAQ) – valor mínimo a ser investido por estudante. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve atuar em sua definição.
Anderson Ferreira e Gilson Machado são os candidatos de Bolsonaro em Pernambuco
O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, e o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, foram convocados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira em Brasília, para formarem a chapa majoritária do Partido Liberal, em Pernambuco. Anderson disputará o Governo do Estado e Gilson concorrerá à vaga no Senado. “Estou com Anderson Ferreira ao meu lado, aqui, e o Gilson Machado, também, e cada vez mais estamos nos organizando para que possamos bem representar o nosso estado e o Brasil, por ocasião do futuro político que se apresenta para todos nós”, disse o presidente da República. No mesmo vídeo, Jair Bolsonaro disse que “estamos somando forças como o nosso pré-candidato a governador, Anderson Ferreira, e também Gilson Machado para o Senado”. “Estamos juntos. O Brasil é nosso e tenha certeza Pernambuco cada vez mais forte juntamente com o Governo Federal”, acrescentou o presidente. Também participaram do encontro, o presidente estadual do PSC, deputado federal André Ferreira; o deputado estadual Coronel Alberto Feitosa; o presidente da Embratur, Carlos Brito; além dos diretor e do secretário da agência, Silvio Nascimento e Eduardo Machado, respectivamente.
Patrícia Domingos abandona o Podemos, mas segue na oposição
A delegada da Polícia Civil Patrícia Domingos, ex-candidata a prefeita do Recife pelo Podemos, nas eleições passadas, informou que vai desistir do Podemos, onde disputou a eleição passada. Como o presidente do Podemos no Estado é o deputado federal Ricardo Teobaldo, aliado do pré-candidato ao governo do Estado Miguel Coelho (União Brasil), a movimentação dá a entender que ela vai rumar ou com Raquel Lyra (PSDB) ou com Anderson Ferreira, do PL. “… novos tempos se anunciam, seguirei no campo da oposição, com o objetivo de recuperar e reconstruir nosso Estado. Pernambuco precisa sair desse atraso, precisa renovar, precisa de um novo rumo. Me colocarei a disposição, sempre com muita coragem e dedicação para fazer parte de um projeto inovador, me mantendo firme na luta, não só pelo Recife, mas por todo o Estado de Pernambuco”. Ela faz mistério para onde irá, nesta nova etapa. A delegada já fez o comunicado oficial a presidente da Executiva Nacional do Podemos, Renata Abreu. O futuro da ex-candidata era discutido nos bastidores da política local, depois de ter gravado vídeos com Bolsonaro na reta final da campanha no Recife. No entanto, nem com a ajuda de Bolsonaro conseguiu manter o segundo lugar. “Ela é boa para uma disputa proporcional, mas ruim para uma majoritária”, afirmava uma fonet do blog, ainda no Carnaval. “Não é Bolsonaro, não defender Bolsonaro depois da campanha. Se ela continuasse, como Clarissa Tércio fez, ela teria uma volta à ribalta agora”, especualando sobre o que vai fazer nesta nova disputa.
Lideranças de Feira Nova são recebidas por Danilo Cabral e Sileno Guedes
O pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, e o presidente estadual do partido, Sileno Guedes, receberam, nesta quarta-feira (9), na sede da legenda, no Recife, lideranças do município de Feira Nova. O grupo esteve no local para manifestar apoio à postulação de Danilo encabeçando a chapa majoritária e também à pré-candidatura de Sileno a uma vaga na Assembleia Legislativa (Alepe). Estiveram presentes o ex-prefeito Nicodemos Barros, a ex-candidata à prefeita Juliana Chaves, acompanhados dos vereadores Bruno Chaves, Amauri da Barragem e Túlio Barros, além de Salu, liderança de Feira Nova. Na ocasião, o grupo político também apresentou demandas administrativas que já vêm sendo articuladas. “O povo de Feira Nova pode ter certeza de que vamos trabalhar muito para fazer a cidade avançar”, afirmou Danilo. No mesmo sentido, Sileno Guedes ressaltou a importância do apoio, que vem de lideranças municipais do PSB, e também a articulação feita com o grupo político que atualmente comanda o município de Feira Nova e que igualmente aderiu à pré-candidatura de Danilo Cabral. “O projeto que o PSB tem apresentado vem arregimentando um conjunto de forças políticas nos mais diversos municípios. Com união e articulação, vamos seguir proporcionando as conquistas tão almejadas pela população. É isso o que estamos buscando viabilizar para o povo de Feira Nova, juntamente com essas importantes lideranças do município, que manifestaram compromisso com a pré-candidatura de Danilo e com o nosso projeto de fazer mais por Pernambuco”, declarou Sileno.