“Pernambuco precisa recuperar o tempo perdido”, defende Antonio Coelho
Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, o deputado Antonio Coelho (DEM) centralizou seu discurso nesta terça-feira (1º), durante a abertura dos trabalhos legislativos da Casa, na oportunidade que o povo pernambucano tem, em 2022, de optar por um caminho diferente, por um novo modelo de gestão para o Estado. Durante sua fala, o parlamentar ressaltou a necessidade de colocar um ponto final em um formato de governo esgotado, que prioriza a arrecadação de impostos e só tem feito Pernambuco amargar posições vexatórias, como a de campeão do desemprego no país, além de assistir ao êxodo de empresas e ostentar uma péssima infraestrutura. Em contrapartida, convidou a população pernambucana a desempenhar um papel maior e ativo em prol do desenvolvimento do Estado bem como a ter uma voz mais assertiva na defesa dos seus interesses. “Pernambuco precisa recuperar o tempo perdido. Felizmente, um novo caminho se apresenta ao pernambucano. Em 2022, a oposição vai apresentar um novo modelo de governo ao nosso povo, que vai ter como pilares centrais da sua plataforma de atuação uma participação maior da sociedade, as privatizações e concessões assim como a redução de impostos”, destacou Antonio Coelho. Para o parlamentar, o avanço da participação da sociedade permitirá o recuo do Estado, ocasionando, por sua vez, o pagamento de menos tributos e a liberação da atividade econômica. Antonio Coelho elencou a necessidade de se refletir sobre a redução de impostos no Estado. Atitude que, segundo sua avaliação, poderia levar ao aquecimento da economia pernambucana. E umas das medidas mais sensíveis, neste momento, seria a redução do imposto sobre a gasolina e demais combustíveis. “Sabemos que o ICMS é uma fonte importante de recurso para o estado, mas, neste momento, considero necessário esse debate em torno da redução do imposto no momento em que Pernambuco apresenta resultados fiscais para tanto. Isso levaria importante alívio fiscal para as famílias pernambucanas”, concluiu o parlamentar.
PGR denuncia Milton Ribeiro por homofobia
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes ‘optam’ pelo ‘homossexualismo’ por pertencerem a ‘famílias desajustadas’. “Por esse viés, é claro que é importante mostrar que há tolerância, mas normalizar isso, e achar que está tudo certo, é uma questão de opinião. Acho que o adolescente que muitas vezes opta por andar no caminho do homossexualismo (sic) tem um contexto familiar muito próximo, basta fazer uma pesquisa. São famílias desajustadas, algumas. Falta atenção do pai, falta atenção da mãe. Vejo menino de 12, 13 anos optando por ser gay, nunca esteve com uma mulher de fato, com um homem de fato e caminhar por aí. São questões de valores e princípios”, declarou na ocasião. A denúncia, assinada pelo vice-procurador-geral da República Humberto Jacques de Medeiros, diz que Ribeiro induziu o ‘preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade’. Também afirma que o ministro reforçou o ‘estigma social’ contra a população LGBTQIA+. “Ao desqualificar grupo humano – publicamente e por meio de comunicação social publicada – depreciando-o com relação a outros grupos em razão de orientação sexual, o denunciado adota um discrímen vedado e avilta integrantes desse grupo e seus familiares, emitindo um desvalor infundado quanto a pessoas”, diz um trecho do parecer da PGR. O vice-procurador lembra que ministro recusou oferta de acordo de não persecução penal, o que o livraria de um eventual processo, desde que confessasse o crime e se comprometesse a cumprir os termos propostos pela PGR. Cabe agora ao STF decidir se torna o Ribeiro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A criminalização da homofobia e da transfobia foi declarada pelo Supremo em de junho de 2019. Por 8 votos a 3, os ministros decidiram que atos preconceituosos contra homossexuais e transexuais passariam a ser enquadrados no crime de racismo, que é inafiançável. A pena foi chegar a três anos, além de multa. Em depoimento à Polícia Federal no curso da investigação, o ministro pediu desculpas pelas declarações e disse que não teve a intenção de ‘desrespeitar ninguém’ com a fala. Afirmou ainda que, na sua visão, ‘a família dos gays são famílias como a sua, que (ele) respeita e acolhe a orientação de cada um’. Ribeiro acrescentou que ‘não acredita em intolerância’ e que ‘vivemos em um país democrático e que as pessoas podem ter qualquer orientação e respeita todas’.
Prefeito João Campos: “Vamos trabalhar de forma incansável para garantir mais investimentos no Recife”
Na reunião de retomada das atividades da Câmara Municipal do Recife, na manhã desta terça-feira (1º), o prefeito do Recife João Campos fez o seu pronunciamento e lembrou de programas e ações realizadas pela Prefeitura ao longo de 2021 e também falou sobre perspectivas para este ano. Em 2022, o foco é a geração de emprego e renda com a atração de investimentos para a cidade. Já 2021 foi o ano da vacina e do lançamento de importantes iniciativas tais como o AME Carnaval, AME São João e o AME Recife. Além do Cred Pop, Recentro, Recife Acolhe, A Casa é Sua, Embarque Digital, Educa Recife, Go Recife, entre outros. “Vamos trabalhar de forma incansável para garantir mais investimentos no Recife e que eles resultem em mais emprego e renda para a nossa população. É uma prioridade do nosso governo, que olha para essa questão com olhar estratégico e com compromisso de facilitar processos, encaminhar soluções e apontar novas possibilidades. Sabemos que o caminho construído até aqui é resultado da força de muitos. O tempo pode até apagar as feições de um rosto, mas a história ninguém é capaz de apagar”, afirmou João Campos. Segundo o prefeito do Recife, o agendamento digital foi fundamental para o avanço da vacinação na capital pernambucana. “Não há dúvidas que 2021 foi o ano da vacina. No mundo inteiro, vimos as pessoas depositarem sua esperança na ciência e na vacinação como o caminho seguro para sairmos da pandemia. E o Recife deu exemplo de organização e eficiência. Apostamos, de maneira inovadora e pioneira, no agendamento 100% digital, o que permitiu que a nossa cidade avançasse mais rápido que outros municípios na abertura de novos grupos e tivesse o processo mais organizado do Brasil, sem filas ou aglomerações”, comentou ele. “Para isso, foi necessário um investimento robusto, de R$ 30 milhões, que nos permitiu que hoje tenhamos 84,48% da população acima dos 12 anos e 99% da população acima dos 18 anos com o ciclo vacinal completo, junto com o avanço permanente na vacinação de nossas crianças de 5 a 11 anos”, acrescentou. Além disso, educação foi e continuará sendo prioridade do governo municipal. “Lançamos programas como o Embarque Digital, que tem o objetivo de ofertar formação na área de tecnologia, melhorar a empregabilidade dos jovens, e consequentemente, impactar positivamente a economia do polo de tecnologia e inovação da cidade através da ampliação da oferta de mão de obra qualificada para o setor”, disse o prefeito. O programa, em parceria com o Porto Digital, tem como foco principal estudantes egressos da rede pública. Cerca de R$ 30 milhões serão investidos neste programa que irá ofertar 2 mil vagas até 2024. Na Reunião Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, também fizeram pronunciamentos: o presidente da Casa, vereador Romerinho Jatobá, o vice-líder da oposição na Câmara, vereador Tadeu Calheiros e o líder do governo, vereador Samuel Salazar. A reunião aconteceu no plenário da Câmara, de forma híbrida (presencial e remota).
André Ferreira vai à Neoenergia para garantir desconto na conta de luz para 1,5 milhão de famílias
O deputado federal André Ferreira (PSC-PE) reuniu-se com o diretor-presidente do Grupo Neoenergia, Saulo Cabral, e com o gerente Corporativo de Relações Institucionais e Governamentais, Rafael Motta, para tratar da implantação do projeto de sua autoria que inclui automaticamente a população de baixa renda na tarifa social da conta de energia. Só em Pernambuco serão beneficiadas mais de 1,5 milhão de famílias com descontos na conta de luz de até 65%. O presidente Saulo Cabral destacou a importância do projeto do deputado pelo alcance social da medida. De acordo com ele, a empresa vem trabalhando para incluir as famílias desde a aprovação da matéria e o processo será acelerado a partir deste mês, quando a proposta passou a vigorar. “A energia é um serviço essencial e é muito importante que esse desconto chegue no bolso do cidadão. A Neoenergia está acelerando a inclusão das famílias beneficiadas”, afirmou Saulo Cabral. O deputado André Ferreira reforçou o impacto social do seu projeto, que deverá incluir mais de 13 milhões de famílias em todo o País. Ele acrescentou que já vem recebendo o retorno das pessoas que começaram a receber o desconto. “Nas minhas redes sociais, dezenas de pessoas têm enviado vídeos mostrando que a sua conta de luz veio com o desconto. Muita gente desconhecia esse direito e, agora, poderá usar o que economizar com a conta de luz em outras despesas, como a compra de comida, por exemplo. Fico feliz em poder ter feito um projeto que vai ajudar a tantas pessoas”, destacou André Ferreira. O projeto beneficia com descontos que variam de 10% a 65% famílias que consomem até 220 kw/h. Três grupos de pessoas têm direito ao benefício: os inscritos no Cadastro Único do Ministério da Cidadania com renda familiar mensal, por pessoa, menor ou igual a meio salário mínimo; os que recebem Benefício de Prestação Continuada (BPC); e as famílias do CadÚnico com renda familiar mensal de até três salários mínimos, com pessoa portadora de doença ou patologia em que o tratamento ou procedimento médico exija o uso continuado de equipamentos que funcionam com energia elétrica. Ao elaborar o projeto, André Ferreira se espelhou em uma proposta do prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL). A cidade foi a primeira do Brasil a fazer com que esse desconto chegasse a todos os beneficiados.
Justiça suspende aumento do salário do prefeito de Arcoverde
O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), recebeu uma derrota judicial. Na última segunda-feira (31), o juiz Cláudio M P Lima, suspendeu o aumento dos salários do prefeito e dos secretários da cidade. O vice-prefeito de Arcoverde, Israel Lima Braga (PP), se posicionou contra o aumento e vem chamando atenção para a polêmica. Quando tomou posse do mandato, optou por continuar recebendo o salário de delegado da Polícia Civil de Pernambuco. Portanto, não recebe salário do município. O Ministério Público havia entrado com um pedido de tutela antecedente ao ajuizamento de ação civil pública contra o legislativo e o próprio município. Segundo o MP a Câmara expediu ato normativo de forma inconstitucional, visando o aumento dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo do Município de Arcoverde. A Câmara Municipal, por sua vez, alegou que os subsídios dos referidos agentes políticos permaneciam sem alteração há mais de oito anos e que os valores fixados respeitaram os limites para despesas com pessoal. O juiz Cláudio Lima deferiu a tutela de urgência em caráter antecedente para determinar que a Câmara e o Município de Arcoverde se abstenham de implementar os aumentos nos salários até nova deliberação, sob pena de multa diária de R$ 1 mil. A decisão também determina que, caso algum valor já tenha sido recebido, deverá ser devolvido aos cofres públicos.
Paulo Câmara nomeia ex-diretor de presídio, investigado pelo MP, para a SDS
O governador Paulo Câmara (PSB) nomeou o Ex-diretor do Centro de Reeducação da Polícia Militar de Pernambuco (Creed), em Abreu e Lima, José Quintino Guimarães Neto para o cargo comissionado de Secretário de Gabinete da Secretaria de Defesa Social. Ele já foi alvo de investigação do Ministério Público e da Corregedoria da própria SDS, informa o Blog de Jamildo. A nomeação de José Quintino foi publicada na última sexta (28) no Diário Oficial, e passa a valer a partir desta terça-feira, 1 de fevereiro. O tenente-coronel foi denunciado por assédio moral, ameaças de transferência de servidores e pressão por pagamento de cotas para reformas estruturais de alojamentos dos policiais. A secretaria diz que enquanto as denúncias estão sendo investigadas, “o militar exercerá o cargo em uma das gerências gerais da secretaria”. A SDS também afirma que “os procedimentos apuratórios são conduzidos com isenção e dentro dos parâmetros legais, assegurando-se a ampla defesa e o contraditório”. As primeiras denúncias sobre o suposto comportamento de José Quintino chegaram à ouvidoria da SDS há quase dois anos.
Grupo na oposição defende duas candidaturas em Pernambuco e Miguel teria que se integrar com Raquel Lyra
Na oposição em Pernambuco, há um cenário sendo construído em torno da união de Miguel Coelho (DEM) e Raquel Lyra (PSDB). Nessa hipótese, Anderson Ferreira seria candidato ao governo mesmo, em outro palanque. “Todos temos a impressão de que Anderson nunca quis realmente ser candidato ao Senado. Ele quer disputar o governo e vai aproveitar Bolsonaro no partido dele para viabilizar isso”, explica um tucano de Pernambuco ligado à pré-campanha de Raquel. No PSDB se entende que só pode haver duas candidaturas e, por isso, Miguel teria que mudar o objetivo. Como não tem idade para ser senador, poderia indicar alguém para a vice ou mesmo para o Senado. Por mais que ele negue, acredita-se que o prefeito de Petrolina acabará admitindo essa possibilidade, pelos fatos e pela pressão dos candidatos proporcionais. Além do próprio partido, Miguel conta também com o Podemos. Mas o partido, comandado em Pernambuco pelo deputado federal Ricardo Teobaldo, conversa com o Cidadania para formar uma federação nacional. O Cidadania já tem uma conversa para formar federação com o PSDB. Se todos se juntarem, Miguel ficaria isolado. A federação obriga as siglas a ficarem juntas também nos estados e é importante porque permite que candidatos a deputado federal e estadual disputem a eleição como se estivessem coligados, reduzindo a margem de votos para conseguir uma cadeira no Legislativo. Há uma preocupação, no grupo de oposição, sobre a importância dessa eleição. A disputa está sendo vista como uma janela em que se tem a chance de tirar o PSB após 16 anos. No entendimento de membros do grupo, não dá para pensar só em projeto pessoal. E como Raquel é quem aparece disparada em pesquisas na frente de Anderson e Miguel, teria prioridade. “Caso a oposição não vença, entraremos em um novo ciclo e será difícil. O candidato a ser anunciado esta semana será de transição. Depois virá João Campos (PSB) e todo o apelo de pai, avô, família. Não podemos errar”, diz um membro da oposição. Raquel, aliás, sobre quem circularam informações de que iria desistir, estaria firme. Na Frente popular há uma aposta: dizem que ela vai acabar ficando na prefeitura de Caruaru para não arriscar perder o capital político que conquistou, já que tem adversários locais tradicionais. “Está sob controle. O resultado de outubro vai mostrar que esses adversários não são tão fortes assim”, diz um apoiador da prefeita. Fonte: Jornal do Commercio
Humberto Costa fala sobre definições na Frente Popular e volta a defender candidatura
Humberto Costa voltou a defender sua candidatura, e disse que uma chapa com seu nome para o Governo e o de Paulo Câmara ao Senado, seria “praticamente imbatível”. O senador petista também comentou o contexto da recente pesquisa sobre o a intenção de voto do pernambucano, onde ele lidera a corrida pelo Governo de Pernambuco em todos os cenários, derrotando, inclusive, candidatos do PSB. Marília Arraes, por sua vez, desponta como favorita ao Senado. “O PT em diversos estados fez pesquisas para situar os posicionamentos dos seus pré-candidatos e, dessa forma, auxiliar a decisão a ser tomada pelo partido em cada um deles. (…) Com esses fatos na mão, estamos discutindo com nossos aliados da Frente Popular a possibilidade da minha candidatura apara o governo estadual. Logicamente que a última palavra será dada pela Frente Popular e pelo PT Nacional”, disse Humberto Costa. O senador avalia que o cenário mais realista da disputa seria sem Geraldo Júlio e com Tadeu Alencar como candidato do PSB, recebendo 1% dos votos. O petista, nesse panorama, tem 38% dos votos. Ainda desenhando cenários, o parlamentar voltou a defender uma chapa formada junto com Paulo Câmara como pré-candidato ao Senado. “Acho que esse seria o melhor cenário, teríamos uma chapa praticamente imbatível. Se eu fosse candidato ao Governo pernambucano, juntamente com Paulo Câmara no Senado, teríamos um resultado muito bom. Apoiando uma chapa como essa teríamos Lula, com papel eleitoral importante no estado”, avalia. A pesquisa não testa o nome do atual governador como pré-candidato. O levantamento Vox Populi, ao mesmo tempo que fez crescer os argumentos por candidaturas petistas em Pernambuco, causou constrangimento e rusgas com o PSB. O partido teria enxergado a pesquisa como descabida e inoportuna.
Vereador do Recife quer proibição de grandes eventos e manutenção de férias de profissionais de saúde
O vereador do Recife e vice-presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Tadeu Calheiros (Podemos), protocolou, na última segunda-feira (31), um ofício solicitando a revisão da Portaria que libera a realização de eventos com presença de até 3 mil pessoas. De acordo com o parlamentar, essa portaria vai de encontro ao trabalho para contenção da pandemia e segue na contramão do que é defendido e preconizado pelas entidades médicas de Pernambuco. No documento, Tadeu traz dados sobre o crescimento da onda de casos e ressalta a preocupação com o aumento significativo da taxa de ocupação de leitos no Estado – a maior registrada entre todos os estados brasileiros, segundo levantamento feito pelo Observatorio Covid-19 Fiocruz. “Sabemos que, uma vez que os casos crescem exponencialmente, são necessárias medidas mais restritivas para frear a pandemia. Precisamos ter consciência de que o momento é de, novamente, repensar e restringir as aglomerações – que colaboram para o aumento de contaminados e o surgimento de novas variantes, como foi a ômicron”, disse Calheiros. Além disso, o ofício protocolado também solicita a revogação da Portaria SES/PE Nº 050, de 27/01/2022, que suspende as férias dos profissionais de saúde por 60 dias, a partir do dia 1º de fevereiro, em virtude do aumento de casos de Covid-19. Calheiros destaca que essas categorias não pararam desde o início da pandemia, e que, por isso, são as que mais vêm sofrendo os seus efeitos. “Os prejuízos para esses trabalhadores vão muito além da questão física e impactam muito diretamente também na saúde mental desses profissionais. Justamente por não poder parar desde o inicio da pandemia, esses servidores vêm enfrentando diariamente níveis elevados de estresse, que os levam a exaustão e desencadeiam síndromes de ansiedade, medo e depressão. Nosso gabinete realizou uma pesquisa sobre condições trabalho e saúde mental na rede municipal e constatou que 80% dos entrevistados relataram ‘sentir-se nervoso, tenso ou preocupado’; 68% afirmaram que dormem mal; 64% se sentem tristes e 60% estão ‘cansados o tempo todo’”, disse o vereador.
Pré-candidato do PSOL comenta se partido pode apoiar Lula no 1º turno
Glauber Braga se diz à disposição para continuar debatendo seu programa enquanto pré-candidato do PSOL à Presidência da República. O deputado federal, porém, fala nas chances de seu partido decidir pelo apoio a Lula (PT) já no primeiro turno da eleição deste ano. Se assim for decidido, o parlamentar diz não concorrer à recondução do mandato na Câmara. O PSOL deve decidir em conferência o lançamento da própria candidatura ou o apoio ao ex-presidente na corrida pelo Palácio do Planalto. Como conta Glauber, seu nome foi indicado por 44% do partido para representar a sigla como seu pré-candidato. “Hoje, não estou vendo movimentação entre os 56% que venha a modificar a decisão deles de abrir mão da candidatura própria. Eu me mantenho firme , à disposição de camaradas que me indicaram pra debater o nosso programa, até o momento que acharem necessário”, disse Glauber Braga Twitter. O deputado diz, também, que se o PSOL decidir por retirar a candidatura própria, ele não deve concorrer à reeleição para o legislativo federal. Ele diz que seguirá “militando na base pra derrotar a extrema-direita e em defesa do Socialismo. Muito obrigado às manifestações de apoio à nossa luta”.