Palmares regulariza situação fiscal do município

Após 21 anos com restrições fiscais, a prefeitura de Palmares, na mata sul, está livre de todas as pendências no Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais, conhecido como CAUC. Na prática, com a regularização das pendências, o município fica apto a receber recursos do governo federal, dos seus órgãos e entidades. O CAUC, popularmente falando, é uma espécie de SPC/Serasa dos municípios. Para o prefeito Junior de Beto (PP) a ação faz parte da austeridade fiscal da gestão. “A gente não pode pensar em desenvolvimento e mais obras sem cuidar das nossas contas. Tirar Palmares do CAUC é o primeiro passo para isso. Agora nossa cidade poderá receber recursos vindos de Brasília e transformar isso em obras e ações para nossa população. Esse é um momento de celebração para toda nossa população. Podemos dizer que limpamos o nome de Palmares no SPC”, destacou. A inadimplência em relação ao CAUC resulta em diversos prejuízos para o município. Palmares agora está apta para implementar uma gestão ágil e moderna, possibilitando ao município a assinatura de convênios e outros meios de financiamento.

Olinda inicia vacinação para crianças de 5 a 11 anos sem comorbidades

A Prefeitura de Olinda, por meio da Secretaria de Saúde do município liberou, nesta segunda-feira (24), o agendamento para vacinação contra Covid-19 destinada às crianças de 5 a 11 anos de idade, sem comorbidades. A marcação pode ser feita pelo site www.olinda.pe.gov.br, com data disponível para, no mínimo, terça-feira (25). Três pontos estarão disponíveis para este grupo: nos Centros de Atenção Psicossocial Infantil (Bairro Novo) e Nise da Silveira (IV Etapa de Rio Doce), além da Policlínica da Mulher no Varadouro. No atendimento, o responsável deve apresentar documentos de identificação dele e da criança e um comprovante de residência.

Bancada Feminina no Congresso quer derrubar veto de Bolsonaro sobre distribuição de absorventes para estudantes de baixa renda

O início do ano legislativo deve ser marcado pela votação de projetos que assegurem direitos e proteção às mulheres. Essa é a expectativa da Bancada Feminina no Senado, que elenca, a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao projeto que garantia a distribuição gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda, pessoas em situação de rua e mulheres detidas no sistema prisional. As senadoras também defendem a aprovação de matérias que reforcem medidas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica. Aprovado pelo Senado em setembro do ano passado, o  PL 4.968/2019 tem como objetivo o combate à pobreza menstrual, que significa a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. De autoria da deputada Marília Arraes (PT-PE), a matéria foi relatada no Senado por Zenaide Maia (Pros-RN), que defendeu a derrubada do veto. “O Congresso precisa derrubar o veto de Bolsonaro para demonstrar que, ao contrário dele, os parlamentares se importam com o fato de que uma em cada quatro meninas faltam aulas por não terem acesso a absorventes”, declarou a senadora, quando o presidente vetou o dispositivo. A Bancada Feminina foi instituída no Senado em março de 2021, por iniciativa das senadoras, e conta com estrutura e prerrogativas de líderes de partido ou bloco parlamentar, como participar do Colégio de Líderes e orientar votações. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi eleita primeira líder da bancada.  Outro projeto da pauta feminina que deve atrair a atenção da bancada é o PL 3.728/2021, da senadora Leila Barros (Cidadania-DF). O texto, que está em Plenário e aguarda designação de relator, estabelece a inclusão, na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, de 2006), de medidas de atendimento acessível à mulher com deficiência e que esteja em situação de violência doméstica e familiar. De acordo com a medida, o atendimento deve ser feito com acessibilidade e inclusão, seja presencial ou remoto, com comunicação compatível com a necessidade da vítima. Neste caso, a comunicação deverá ser feita por língua brasileira de sinais (Libras), por braile ou por qualquer outra tecnologia assistiva. A senadora, que também é Procuradora da Mulher no Senado, explicou que a Bancada Feminina seguirá unida no sentido de redobrar a atenção às medidas que assegurem o acolhimento das mulheres vítimas de violência, às estruturas que possam garantir o cumprimento dessas ações e às sugestões de fortalecimento da legislação para conseguir alcançar esse objetivo. “Vamos seguir aperfeiçoando a Lei Maria da Penha e trabalhando pelo endurecimento do Código Penal. Outro eixo importante de atuação das Procuradorias da Câmara e do Senado Federal será incentivar a criação de estruturas semelhantes nos estados e municípios onde não há esse atendimento. A Bancada Feminina no Congresso Nacional permanecerá unida, independentemente de partido, para debater e aprovar as pautas de interesse das mulheres brasileiras”, disse. Também de autoria de Leila Barros, o PL 116/2020, que ainda está sem relator, deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para incluir na Lei Maria da Penha a previsão de que a violência doméstica e familiar contra a mulher também é cometida por meios eletrônicos. O projeto acrescenta à lei que as violências psicológica, sexual, patrimonial e moral também são cometidas por meios eletrônicos, como as redes sociais e mensagens de telefone celular. Outras iniciativas já foram aprovadas na Câmara dos Deputados e estão no foco da Bancada Feminina no Senado para que a votação seja finalizada. É o caso do PL 1.552/2020, que está em Plenário e prevê medidas de acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de covid-19. Entre as ações previstas pelo projeto, está o acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor. A matéria aguarda designação de relator. Igualmente apreciado na Câmara, o PL 301/2021 aguarda análise dos senadores no Plenário. A proposta, apresentada pelos deputados federais Celina Leão (PP-DF) e Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. As penas de detenção de um mês a dois anos, a depender do crime, previstas atualmente no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) seriam aumentadas em um terço. Já para o crime de ameaça, a pena atual de detenção de um a seis meses ou multa passaria para detenção de seis meses a dois anos e multa, quando ocorrer no contexto de violência contra a mulher. O relator da matéria ainda não foi indicado. Matérias de interesse das mulheres também estão em tramitação na Câmara dos Deputados e aguardam votação final. É o caso do PL 976/2019, de autoria da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça para proteger mulheres vítimas de violência. No Senado, o projeto foi relatado pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), passou por alterações e agora espera decisão final dos deputados. Nessa mesma situação está o PL 1.951/2021, do senador Angelo Coronel (PSD-BA), que determina uma porcentagem mínima de cadeiras na Câmara dos Deputados, nas assembleias legislativas dos estados, na Câmara Legislativa do Distrito Federal e nas câmaras de vereadores a ser preenchida por mulheres; e o PL 781/2020, do senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que trata da criação e do funcionamento ininterrupto de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (Deam). Além deles, também espera votação dos deputados o PL 4.194/2019, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO),  que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como a prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes.  

Bolsonaro corta verbas para indígenas, quilombolas e pesquisas científicas

Ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vetou recursos que haviam sido aprovados para as áreas de pesquisas científicas e para políticas públicas voltadas para indígenas e quilombolas. Os cortes também atingiram projetos para a consolidação de assentamentos rurais, para pesquisas em universidades, para reforma agrária e regularização fundiária e para políticas de igualdade e enfrentamento à violência contra as mulheres. O presidente ainda cortou R$ 11 milhões que iriam para pesquisa e desenvolvimento tecnológico em saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Ao todo, os cortes de Bolsonaro chegaram a R$ 3,18 bilhões. Na análise por ministérios, Trabalho e Educação sofreram os maiores cortes no Orçamento, segundo números divulgados hoje pelo Ministério da Economia. Somente o Ministério do Trabalho teve um corte de R$ 1 bilhão. Já o Ministério da Educação teve um corte de R$ 739,9 milhões. Por outro lado, foi mantido o fundo partidário de R$ 4,9 bilhões e valor de R$ 1,7 bilhão para reajuste de servidores. Além disso, segundo o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto, o corte de R$ 3,18 bilhões no Orçamento de 2022 pode, na prática, abrir mais espaço para reajustes de servidores públicos – que pode chegar, no limite, a R$ 4,9 bilhões.  

Carlos Veras defende candidatura do PT ao Governo de Pernambuco

Na semana passada, o ex-presidente Lula (PT) disse em entrevista coletiva que “se o PSB definir candidato, Humberto Costa está fora” da disputa pelo Governo de Pernambuco. A questão, no entanto, não está pacificada dentro do diretório petista do estado.  Nesta segunda-feira (24), o deputado federal Carlos Veras (PT) defendeu a pré-candidatura do correligionário. “Nós vamos trabalhar até o último instante para que a Frente Popular e o PSB apoiem o nome de Humberto Costa para o governo do estado. Mesmo o PSB tendo o direito, a prerrogativa política de indicar o seu sucessor, mas o PSB não chegou a um consenso, não tem um nome do PSB para o governo do estado de Pernambuco, para a sucessão de Paulo Câmara”, apontou. Veras explica que o imbróglio começa no declínio do candidato natural do partido, o ex-prefeito do Recife Geraldo Julio, em participar da disputa: “Se o Geraldo tivesse aceitado desde o início, o diretório estadual do PT não teria se apresentado e colocado o seu nome.” Para o deputado, o nome do senador petista possui viabilidade eleitoral, diferentemente dos nomes que podem ser indicados pela legenda socialista. “Não é uma eleição simples. Não é só chegar e dizer: ‘é fulano, o candidato (ou candidata).’ E acabou, está ganha a eleição para o governo do estado”, ironizou. Alinhado à postura de Humberto, Veras defende outra composição de chapa, onde o PSB disputaria a vaga para o Senado. De acordo com ele, o governador Paulo Câmara “é um quadro que está pronto para ser vice do presidente Lula ou ser candidato a senador por Pernambuco.” Pelo menos até o momento, o PSB desconsidera essa perspectiva e deve definir a indicação até fevereiro. A possibilidade de palanque duplo também foi mencionada por Veras, que lembrou a eleição de 2006 no estado – naquele ano, PT e PSB disputaram o executivo estadual, com as candidaturas de Humberto Costa e Eduardo Campos. Ao final do primeiro turno, os petistas passaram a apoiar o pessebista contra Mendonça Filho. Ambas as siglas deram espaço para a campanha de Lula à reeleição. Apesar dos apontamentos feitos, o deputado reconhece que a decisão final será tomada pela direção nacional do partido, assim como ocorreu nos últimos anos. Em 2020, por exemplo, caciques petistas buscavam firmar aliança com o PSB no estado; a interferência do ex-presidente Lula foi decisiva para amparar a candidatura de Marília Arraes (PT) à Prefeitura do Recife.

Rede pede ao STF afastamento de secretário da Saúde que atacou vacinas e defendeu hidroxicloroquina

O partido Rede Sustentabilidade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o afastamento do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto. Também solicitou a anulação de uma nota técnica assinada por Angotti na semana passada, atacando as vacinas contra a Covid-19, e defendendo o uso da hidroxicloroquina, remédio comprovadamente ineficaz no combate à doença. Nesse documento, o secretário rejeitou a decisão tomada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) de contraindicar a hidroxicloroquina. E afirmou que vacinas contra a Covid-19, mesmo já aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, não têm efetividade nem segurança demonstradas. O partido pediu ainda que o STF determine à secretaria chefiada por Angotti a elaboração de uma nova nota que observe normas e critérios científicos e técnicos. E que seja aberto um processo administrativo no Ministério da Saúde contra o secretário, além de procedimentos preliminares de investigação no Ministério Público Federalpara apurar eventuais responsabilidades criminais e atos de improbidade administrativa. Para o partido, Angotti “tratou de agradar o Chefe e desprezar as importantes orientações técnicas expedidas pela Conitec”. O chefe é o presidente Jair Bolsonaro, que por várias vezes defendeu remédios sem eficácia e menosprezou as vacinas. A afirmação da nota técnica assinada por Angotti contraria posição da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Anvisa e dos especialistas. No documento, o secretário faz diversas críticas ao protocolo aprovado pela Conitec. Uma delas é que teria havido uma “assimetria no rigor científico dedicado a diferentes tecnologias”. Para ele, “a hidroxicloroquina sofreu avaliação mais rigorosa do que aquela feita com tecnologias diferentes”. Os pedidos do partido Rede Sustentabilidade foram encaminhados ao ministro Luís Roberto Barroso. Isso porque ele foi o relator de uma ação na qual o plenário do STF restringiu, em maio do ano passado, o alcance de uma medida provisória (MP) de Bolsonaro que livrava qualquer agente público de processos civis ou administrativos motivados por ações tomadas no enfrentamento à pandemia. No pedido feito agora ao STF, o partido argumenta ser “inacreditável” que o mesmo assunto, ou seja, o uso de hidroxicloroquina e outros medicamentos ineficazes para o tratamento de Covid-19, esteja sendo discutido há quase dois anos. Afirmou ainda que há um negacionismo no governo federal, enfrentado pelo STF e pela CPI da Covid, que funcionou no Senado no ano passado. “Entretanto, os negacionistas não desistem. Continuam propagando notícias falsas, prometendo um tratamento milagroso que não existe, desqualificando a vacinação em massa e, sempre, terceirizando responsabilidades. Mesmo aqueles que se vacinam, publicamente ou em segredo, continuam até hoje a jogar com as vidas dos brasileiros, num movimento político que parece se descolar de seu modelo”, diz trecho do pedido entregue ao STF.  

Projeto prevê retirada de orelhões quebrados das ruas do Recife

O projeto de lei Ordinária (PLO) número 31/2022, do vereador Samuel Salazar (MDB), protocolado dia 18 de janeiro na Câmara do Recife, propõe que os telefones públicos inativos e/ou com defeitos sejam removidos da cidade. A medida atribui à empresa responsável pelo equipamento, a obrigação de tirá-lo do local onde foi instalado e a executar a revitalização do espaço em seguida. A proposta de Samuel Salazar fixa o prazo para a remoção dos orelhões em até 30 dias, a contar da data em que a lei for publicada, caso ocorra a aprovação. Estabelece, ainda, que o descumprimento da determinação seja punido com multa de R$ 600 reais mensais por cada aparelho não removido à companhia infratora. O valor da penalidade será atualizado a cada 12 meses, de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O projeto de lei também determina que a empresa responsável pelos equipamentos implante sinalização tátil no piso do locais onde estão os orelhões que continuam em funcionamento. No texto da justificativa, o vereador ressalta que a intenção da iniciativa é desobstruir os passeios públicos e melhorar a acessibilidade, sobretudo para os deficientes visuais. “A utilização dos pontos de telefonia pública sofreu queda expressiva em razão de os telefones fixos e móveis tornarem-se mais acessíveis. Os aparelhos públicos passaram a ser, então, objeto de vandalismo e depredação, o que desfavoreceu ainda mais o seu uso”, pontuou Samuel Salazar. Ao fim do recesso parlamentar, a matéria será lida em plenário e posteriormente distribuída para apreciação das comissões da Casa de José Mariano.

Hackers derrubam site que acompanha assinaturas na CPI do Caso Beatriz

Nesta segunda-feira (24), a plataforma que acompanha as assinaturas dos deputados estaduais na proposta de criação da CPI do polêmico caso Beatriz sofreu ataques de hackers e está fora do ar. Liderados por Romero Albuquerque, desde a última semana, parlamentares têm se movimentado para investigar o caso na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O site foi criado para que a população pudesse acompanhar a adesão dos demais deputados ao pedido. Albuquerque garante que a plataforma voltará ao ar ainda hoje. “Não sabemos de onde partiu essa ação, mas estamos trabalhando para descobrir. O site era uma ferramenta de interesse público, e esse foi um ataque não a nós e nem somente ao Caso Beatriz, mas a toda sociedade”, Albuquerque declarou. “Apesar das discordâncias entre nós e nossos colegas, não acreditamos que tenha sido iniciativa de algum deles. Seria terrível se fosse”, completou. O deputado diz que, de acordo com o servidor, os ataques aconteceram durante a madrugada. Mesmo incomodando desde aliados a oposicionistas do governo, até o momento, a proposta tem 13 assinaturas. Outras 4 são necessárias. De qualquer forma, o movimento mexeu com o recesso parlamentar: muitas movimentações nos bastidores e poucas publicamente levam a crer que não será fácil convencer os demais deputados a assinarem o documento.

Miguel Coelho testa positivo para a covid-19

Pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Miguel Coelho (DEM) está com covid-19. De acordo com sua equipe, o prefeito de Petrolina testou positivo para a doença após a realização de exame de rotina. Dessa forma, Miguel Coelho ficará em isolamento até receber liberação dos médicos. Ele está sem sintomas e deve continuar trabalhando com reuniões e despachos virtuais durante o período de afastamento das atividades externas. “Estou bem, minha família está toda negativa. Vou seguir o protocolo e continuar monitorando a situação do quadro. Vou continuar trabalhando, (…) a cidade não vai parar e nada vai parar de acontecer. Nossa equipe está preparada, está pronta, e vou continuar monitorando tudo de casa”, disse o prefeito de Petrolina. Miguel Coelho também pediu que a população continue se cuidando e fez um apelo para o público se vacinar contra a doença causada pelo coronavírus.

Tabata Amaral diz que PSB não vai forçar apoio à candidatura de Lula

A deputada federal Tabata Amaral se posicionou de forma contrária à formação de uma federação do PSB com o PT. A deputada federal por São Paulo também disse não existir obrigação na sua legenda por um apoio à candidatura de Lula. “É o que eu gostaria? Não. É o que eu acho bom para o PSB, partido grande, com história? Também não. Acho que é muito ruim para o PSB, mas vou seguir””, disse Tabata Amaral sobre a possível união do PSB com o PT. Dirigentes dos partidos devem intensificar os encontros e a definição das candidaturas em Pernambuco será prioridade. “Nunca fui forçada a dizer que apoiaria um candidato específico. É claro que seria diferente se houvesse um candidato do partido. Seria o meu candidato. Não é o caso hoje, então estou bem tranquila”, disse Tabata Amaral