Prefeitura do Recife inicia construção de nova sede para escola municipal no Barro

O prefeito do Recife, João Campos, autorizou o início das obras para a construção da Escola Municipal Dr° Antônio Correia. A unidade educacional está localizada no bairro do Barro, na Zona Oeste da capital pernambucana, e conta com 1.974,29m² de terreno, tendo uma área de construção de 845,50m². A Prefeitura do Recife (PCR), por meio da Secretaria de Educação, fez um investimento total na obra de cerca de R$ 2,4 milhões. Atualmente a Escola Municipal D° Antônio Correia funciona em espaço temporário e com a construção da nova unidade e reabrirá as portas no antigo endereço, ainda no bairro do Barro. “A gente pode ver aqui o brilho no olho de cada um e cada uma com esse início de obra, como é presente, como é verdadeiro. Porque aqui várias crianças e várias gerações tiveram a oportunidade de aprender, desde quando era uma palhoça, quando foi para novas instalações e quando teve de ser realocada em um novo endereço. E agora, com a realização de um sonho definitivo, onde a gente vai ter uma estrutura bem montada”, detalhou o gestor municipal João Campos. “O que a gente tá fazendo aqui, a gente também está fazendo nos quatro cantos do Recife: um amplo programa na Educação que vai desde expansão, a poder intensificar o ensino integral e alternativas de conectividade. Estamos fazendo com que a Educação seja uma janela ou porta de oportunidade na vida dos recifenses. Que nenhuma criança na cidade tenha seu futuro condicionado pelo local que nasceu ou pela escola onde estudou. Que todos que estudam na nossa rede tenham as mesmas oportunidades”, reforçou o prefeito. Com a construção do novo prédio, a nova escola municipal, que atualmente conta com 211 estudantes matriculados, terá capacidade para atender cerca de 460 estudantes, contemplando o Grupo V (educação infantil), o ensino fundamental (1º ao 5º ano) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Isso significa um aumento de 118% na oferta de vagas. “A construção desta nova escola é mais um passo que damos para reafirmar o compromisso da gestão com a educação. Esta é uma obra muito importante e um pleito da comunidade escolar da região. Estamos trabalhando para oferecer uma estrutura cada vez melhor para as nossas escolas e creches do Recife e uma educação de qualidade para os nossos estudantes”, destacou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. A nova escola municipal contará com sete salas de aula, dois banheiros femininos, dois banheiros masculinos, dois banheiros com acessibilidade, sala de informática, biblioteca, secretaria, direção, banheiro administrativo, sala com acessibilidade, sala dos professores, despensa, cozinha, refeitório, área de recreação, depósito e depósito de material de limpeza. “Essa construção era meu sonho. Meus filhos estudaram aí quando ainda era a escola antiga. Hoje já estão todos formados. Eu amava essa escola e ver ela sendo reconstruída é um sonho realizado pra mim e pra todos daqui. Hoje a gente vê um futuro. Fico feliz que meu neto vai poder estudar em algo tão bom assim. Vai ficar uma maravilha”, compartilhou a dona de casa, Dila Araujo, 65 anos.   Compartilhando da mesma alegria, a também dona de casa, Zilma Gomes, 53 anos, torce pela rápida construção do equipamento para as crianças que venham a estudar no local, tenham mais oportunidades. “Estou muito feliz. Essa escola foi a infância da gente. Eu estudei aí quando ainda tinha o prédio antigo. Depois a gente viu tudo destruído; e agora construindo de novo. É uma grande felicidade. Meus sobrinhos vão passar tudo da escola provisória para cá. Todos estão felizes por estar mais perto de casa e poder estudar em algo tão bom”, contou.

PT de Pernambuco se mostra favorável à chapa Lula-Alckmin

Desde que a possibilidade de haver uma composição entre Lula (PT) e Geraldo Alckmin (sem partido) surgiram debates internos e externos no PT. Parte da militância do partido não esquece os embates e acusações feitas pelo ex-tucano ao petista; outra, afirma que isso faz parte do passado e que o momento pede união. A ala favorável à formação de uma chapa com o ex-governador paulista, seguindo o desejo de Lula, é majoritária na sigla, mas encontra resistências em nomes como o do ex-deputado federal e ex-presidente do partido, José Genoíno, e no deputado federal Rui Falcão (PT-SP). Ambos são signatários de um abaixo-assinado publicado nas redes sociais, nos últimos dias, contra a aliança. Na petição, petistas e simpatizantes da legenda, argumentam que “Geraldo Alckmin participou e apoiou publicamente toda esta operação golpista e neoliberal” a favor do impeachment de Dilma Rousseff (PT), da prisão de Lula e da eleição de Jair Bolsonaro (PL), além de possuir “uma longa trajetória de combate às posições nacionais, democráticas, populares e desenvolvimentistas”. O texto ainda pede ao Diretório Nacional do partido que a posição de vice de Lula seja ocupada por alguém “comprometido com o programa de reconstrução e transformação, pessoa de total confiança política e sem nenhum vínculo com o golpismo e o neoliberalismo”. Apesar da repercussão, o abaixo-assinado atraiu poucos adeptos: cerca 1.280 assinaturas foram feitas até esta terça-feira (18). Essa questão passa diretamente pela discussão que vem sendo feita nos estados, onde os acordos entre o PT de Lula e o PSB – tradicional aliado dos petistas e possível nova casa de Alckmin – ainda encontram obstáculos. Se em algumas unidades da federação, a exemplo do Rio de Janeiro, as definições estão mais encaminhadas, em outros, como São Paulo e Pernambuco, as costuras ainda estão sendo feitas. O deputado estadual Doriel Barros, presidente do diretório pernambucano do PT, afirma que “a maioria do partido tem um entendimento de que a gente tem que construir uma frente e juntando forças com o centro”, apesar da resistência de alguns membros, que criticam a movimentação, lembrando o papel do MDB de Michel Temer na derrubada do Governo Dilma. Para Doriel, Alckmin “é um nome que tem uma força muito grande”, além de ser “uma pessoa completamente diferente” do emedebista. “Acreditamos que seria um vice que não iria agir com as mesmas formas não republicanas que Temer teve”. No entendimento do dirigente petista, é preciso ir além do campo da esquerda para vencer as eleições. A avaliação do deputado é semelhante à da deputada estadual Teresa Leitão. Membro da Diretório Nacional da sigla, Teresa também defende uma ampliação no arco de alianças para apoiar Lula, incluindo a composição com um nome de centro-direita na vice-presidência. “O que eu acho do vice de Lula, sem querer personalizar, é que não pode ser ‘pão com pão’. Ou seja, não deve ser o vice do Nordeste, onde a gente é mais forte, não deve ser um vice do nosso campo; deve ser um vice mais ao centro, para a gente pegar uma fatia importante do eleitorado.” Teresa, no entanto, aponta que a definição dependerá da escolha do novo partido de Alckmin – que também flerta com PSD e Solidariedade. O entendimento é compartilhado com a deputada federal Marília Arraes. “Acho que pode ser sim, a depender do partido que ele vá se filiar, mas depende da afinidade que o presidente Lula tem com ele e da decisão de Lula”, pontua Marília, que avalia o ex-tucano como um nome de centro. “Na minha opinião, deve ser considerado [na chapa].” Entusiasta da aliança e próximo às discussões que vêm acontecendo, o senador Humberto Costa acompanha o sentimento geral. Para Humberto, além do apoio eleitoral importante em São Paulo – maior colégio eleitoral do país –, o ex-governador agregaria “uma simbologia para a chapa de Lula que dialoga com muitos setores com os quais a gente diminuiu o nível de diálogo”. “É uma pessoa que dá mais seriedade a chapa, alguém que pode ajudar na governabilidade. Portanto, eu acredito que é positivo. Espero que nós consigamos fazer essa construção”, conclui. Nesta sexta-feira (21), o diretório estadual da legenda se reúne virtualmente para debater os passos que serão dados pelo partido, em Pernambuco, antes das eleições. O nome de Alckmin certamente será mencionado.  

Cabo Daciolo se filia ao PDT nesta sexta

O candidato à presidência da República em 2018, Cabo Daciolo, se filiará ao PDT nesta sexta-feira (21), durante ato de lançamento da pré-candidatura de Ciro Gomes. A informação foi confirmada pelo presidente do PDT em São Paulo, Antonio Neto. No final do ano passado, o ex-deputado federal, recém filiado ao Brasil 35 (ex-PMB), divulgou um vídeo para comunicar a desistência da corrida ao Planalto e oficializar o apoio ao pedetista. Depois disso, os dois tiveram um encontro, registrado e publicado nas redes sociais por Daciolo. “Eu amo o Ciro Gomes”, disse numa postagem. Daciolo disputou a última corrida presidencial pelo Patriota. Antes disso, foi membro do PSOL – legenda do qual foi expulso após propor uma emenda constitucional para alterar o parágrafo primeiro da Constituição de “todo poder emana do povo” para “todo poder emana de Deus”. Evangélico e com posicionamentos conservadores, Daciolo é visto por alguns como controverso. Para o PDT, no entanto, o ex-deputado é lido como uma ponte para um público importante. Na última corrida presidencial, o segmento evangélico foi decisivo na eleição de Jair Bolsonaro (PL). Este ano, partidos de esquerda como o próprio PDT e o PT buscam realinhar as estratégias para se aproximar de um setor cada vez mais importante na política nacional.  

Suape inaugura espaço multifuncional com biblioteca, sala de informática e cozinha-escola

As 600 famílias da Comunidade do Engenho Massangana, localizada no Cabo de Santo Agostinho, Grande Recife, passam a contar, a partir desta quarta-feira (19/01), com espaço multifuncional novinho em folha para incentivo à leitura e realização de cursos para capacitação dos moradores da região. A Estação Compartilhar Massangana, tal como o equipamento foi batizado, inclui, entre outros espaços, biblioteca, sala de informática com internet gratuita e cozinha-escola. O projeto, sonho antigo da comunidade, foi concebido pela Diretoria de Articulação Social e Gestão Fundiária de Suape, que reformou um imóvel de 90 metros quadrados, de propriedade da estatal, para ampliar o atendimento à população residente no território estratégico do complexo industrial portuário. A solenidade de inauguração contou com a presença da vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos; do diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão; do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém; além de diretores da empresa, de secretários municipais e de representantes da comunidade. “É uma alegria participar da inauguração de um projeto como este. Para além da assistência multidisciplinar, este é um espaço para alimentar sonhos e garantir oportunidades para as mais de 600 famílias que serão beneficiadas aqui. Uma iniciativa que merece ser celebrada, fomentada e acompanhada de perto para que possa germinar e render bons frutos”, comentou a vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos. Para o diretor-presidente de Suape, Roberto Gusmão, o projeto simboliza a atenção que a gestão do complexo tem dado às comunidades inseridas em seu território, em sintonia com as boas práticas ESG (sigla em inglês para governança ambiental, social e corporativa). “Suape não é apenas o porto e as empresas aqui instaladas. Representa algo muito maior. É um projeto de desenvolvimento que envolve, sobretudo, as pessoas que vivem no território. Temos como meta fomentar iniciativas sustentáveis e a Estação Compartilhar é um grande exemplo de ação social para melhoria da qualidade de vida das comunidades, oferecendo formação educacional, cultural, capacitação e oportunidades”, pontua. De Acordo com o diretor de Articulação Social e Gestão Fundiária de Suape, João Alberto Faria, o imóvel passou por ampla reforma e foi equipado com mobiliário moderno e projeto paisagístico. “A Estação Compartilhar também contará com sala infantil equipada com TV e livros; sala multimídia com espaço para palestras e cursos e área externa coberta para atividades como jogos e rodas de diálogo”, complementa a coordenadora de assistência social da estatal, Líbia Paixão. Para dar início à formação do acervo da biblioteca, aberta já com 700 livros, o Conselho de Ética de Suape realizou uma campanha de arrecadação entre os colaboradores da empresa, que fizeram doações de títulos dos mais diversos assuntos, após levantamento das temáticas de interesse da população local. Suape contou, também, com a doação de agentes externos, a exemplo de Catharina Neves, viúva de Geraldo Neves, professor de direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Renata Maria da Silva, coordenadora social da Associação de Moradores do Engenho Massangana, acredita que o projeto vai impulsionar a educação e as oportunidades para jovens e adultos. “Nossa comunidade nunca foi contemplada com um projeto desse porte, recheado de sonhos e perspectivas. Como moradora e uma das representantes dos moradores, não podia estar mais feliz. Haverá espaço para todos, e o que mais me encanta, já que sou professora de massa de pão, é a cozinha-escola, que abrirá portas para muita gente. Participamos de todas as etapas desse processo e agradecemos à empresa Suape por essa parceria tão importante para a comunidade”, comentou. A Estação Compartilhar funcionará de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 16h30, e não há necessidade de cadastro para usufruir do espaço. Para garantir a segurança de todos os frequentadores, será obrigatório o uso de máscara e o comprovante das doses de vacinação contra a covid-19.

Lula diz que PSB não pode tratar PT de forma pequena e defende nomes de Humberto e Marília

o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a aliança entre PT e PSB, mas ponderou que a sigla aliada deve respeitar os projetos de lideranças petistas. O pré-candidato a presidente da República sinalizou que o PT tem legitimidade para lançar um pré-candidato ao Governo de Pernambuco. Ele citou os nomes do senador Humberto Costa (PT) e da deputada federal Marília Arraes (PT) como opções. “O PT mantém sua afinidade com PSB. O PSB tem o direito de lançar candidato em Pernambuco, é o Estado onde a direção é mais forte. Desta vez, tem duas pessoas como candidatas em potencial, Humberto Costa (senador) e Marília Arraes (deputada federal). Embora o PSB tenha o direito de indicar, não pode tratar o PT de forma pequena”, afirmou. O PSB quer o apoio dos petistas em seis estados: Pernambuco, Rio Grande do Sul, Espirito Santo, Rio de Janeiro, Acre e São Paulo. Contudo, lideranças do PT estão lançando projetos majoritários em alguns desses estados que são considerados estratégicos para os socialistas. Um dos estados vistos como um dos mais tensionandos entre PT e PSB é São Paulo, onde Márcio França (PSB) e Fernando Haddad (PT) estão com os nomes colocados na disputa. Na entrevista, Lula disse ter respeito por França, mas fez elogios a Haddad. “Eu acho, com toda modesta, que o PT nunca esteve tão próximo de ganhar o governo (de São Paulo) como agora”.

“Não tem mal que dure para sempre”, diz Miguel Coelho sobre PSB

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), está empenhado em seu projeto de pré-candidatura ao Governo de Pernambuco em 2022. O gestor tem apostado nos comparativos entre Petrolina e o Estado para mostrar a sua capacidade em disputar a vaga no Palácio do Campo das Princesas. “Temos Petrolina, que é a cidade que mais gera emprego, enquanto o Estado é campeão no desemprego no Brasil. A cidade que é referência na saúde e o Estado que coloca pacientes no papelão. Petrolina é referência na segurança pública com a nossa Guarda Municipal, com nossas forças integradas, e o Estado que é um dos mais violentos no Brasil. Então são esses comparativos, esses horizontes que temos diante de nós, que têm me levado a acreditar que Pernambuco precisa de uma nova liderança”, comentou. Miguel é mais uma das lideranças que fazem oposição ao atual governo estadual, assim como Raquel Lyra (PSDB) e Anderson Ferreira (PL). Segundo o prefeito, parcerias políticas são importantes, mas o que pesa mesmo é o apoio do eleitor. “Sabe quando foi a última vez que a oposição venceu uma eleição de governador em Pernambuco? Em 2006, quando a oposição teve dois candidatos. De lá pra cá, a oposição sempre teve uma candidatura única e sempre teve o mesmo resultado, a derrota. A gente precisa ter a humildade de construir pontes, até porque os apoios políticos são muito importantes sem dúvida, mas o essencial e crucial para uma vitória política é o apoio e a confiança das pessoas com o nosso projeto”, disse. Como tem feito em suas andanças pelo Estado, Miguel não deixou de tecer críticas ao PSB, partido à frente do governo. “É como diz aquele ditado, ‘não tem mal que dure pra sempre’, e esse mal que o PSB vem causando a Pernambuco vai acabar esse ano. Não tenho dúvida alguma, porque o sentimento de indignação, frustração da população pelo que fizeram com nosso Estado está aí, principalmente em cima dos mais vulneráveis”, finalizou.

‘Meu candidato é Geraldo Júlio, mas seguirei a indicação do governador’, diz Tadeu Alencar

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) falou sobre sua expectativa para as eleições desse ano, analisou o governo Bolsonaro, disse que defende o nome de Geraldo Júlio para ser o candidato do PSB nas eleições desse ano, porém vai seguir quem Paulo Câmara indicar, rebateu críticas da oposição ao governo do Estado e ao programa Plano Retomada. Sobre a escolha do candidato da Frente Popular ao cargo do Governo do Estado, Tadeu Alencar relatou que sua preferência é por Geraldo Júlio, ex-prefeito do Recife. Para ele, Geraldo é um político competente, mostrou sua capacidade à frente da prefeitura da Capital Pernambucana e é capaz para comandar o PSB nas batalhas eleitorais desse ano. Porém, declarou que não fará objeções e vai seguir o candidato que o Governador Paulo Câmara indicar. Sobre o governo Federal, Tadeu Alencar disse que Bolsonaro está à frente de uma administração muito abaixo das expectativas, um governo que falhou em seus deveres principais, que errou feio no enfrentamento e na gestão da pandemia. O deputado aredita que o Brasil vive dias terríveis e que a oposição nacional tem o desafio de recolocar o país nos trilhos do desenvolvimento e varrer Bolsonaro da cena política brasileira. O socialista comentou as críticas da oposição ao governo Paulo Câmara, em especial ao Plano Retomada. Tadeu Alencar falou que a oposição tem total direito de criticar, só que as observações que eles fazem não estão dentro da realidade e que muitas vezes são obrigados a engolirem suas avaliações. Tadeu idz que, através do Plano Retomada, o governador está fazendo um grande programa de investimentos, com muitas obras e equipamentos públicos sendo entregas em todo Estado de Pernambuco.

Oposição pelo PTB promove protesto em frente ao Palácio contra pagamento do IPVA

O chamado movimento “Não Vou Pagar”, ligado ao PTB, do coronel Meira, informa que irá realizar manifestação contra o aumento de IPVA, nesta quinta-feira (20), em frente ao Palácio do Campo das Princesas, às 12h. “Este será mais um importante capítulo na luta contra os abusos de autoridade do governador Paulo Câmara (PSB), que segue desconectado da realidade pernambucana e vem promovendo sistemáticos reajustes de tributos sem a devida contrapartida à sociedade”, afirma. O pTB diz que, na ocasião, será aguardada a nova decisão do Mandado de Segurança impetrado em parceria com o PTB, através do Coronel Meira, presidente da legenda. “Vencemos a primeira etapa: o desembargador acatou nosso pedido e encaminhou para que o colegiado especial do TJPE julgue e dê sua decisão sobre o tema, além disso, o mesmo magistrado apontou o governador Paulo Câmara como réu e o verdadeiro responsável pelo decreto ilegal que prejudica todos os pernambucanos”, diz Meira. “Somente a mobilização popular é capaz de impor limites ao governador e seus iguais do PSB. Voltamos a viver em um período pré independência, onde uma oligarquia governava acima da lei, e custeada pelo suor da população”, acrescentou Artur do Nascimento, co-fundador do “Movimento Não Vou Pagar”. “O momento pode ser um divisor de águas no estado e no Brasil. A cobrança baseada em uma tabela especulativa (FIPE) é ilegal e abusiva, e uma vitória no Estado pode criar entendimento para os demais, beneficiando a vida de milhões de Brasileiros”, diz o “Movimento Não Vou Pagar”.

‘A rebeldia da esperança’ é o slogan da campanha de Ciro Gomes

O pré-candidato à presidente Ciro Gomes (PDT) divulgou nesta quarta-feira (19) o slogan para sua campanha nas eleições presidenciais deste ano. A frase “Ciro – a rebeldia da esperança”, segundo o pedetista, “é o lema” da vida dele. Em publicação no Twitter, ao fazer o anúncio, Ciro disse que “a ansiedade é tanta que decidi antecipar esta logomarca para vocês”. “Esta frase é mais que um slogan, é o lema da minha vida ! Há mais surpresas na sexta. Vamos que vamos”, completou. A oficialização da pré-candidatura de Ciro Gomes acontecerá na sexta-feira (21), às 15h30, logo após a Convenção Nacional do PDT, na sede do partido, em Brasília. Devido ao avanço da pandemia, principalmente pela variante Ômicron, o evento ocorrerá de forma virtual.

Pastor que chamou Nossa Senhora da Conceição de ‘demônio’ será processado por outros crimes, diz MPPE

Nesta terça-feira, a 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Igarassu informou que encaminhou à Justiça, na última sexta-feira (14), três denúncias em desfavor de Aijalon Berto Florêncio por praticar e incitar discriminação de cunho racial e religioso contra seguidores de religiões de matriz africana; bem como por praticar injúria racial e transfobia contra indivíduos por meio do uso de redes sociais. Os crimes foram cometidos por ele entre os meses de fevereiro e julho de 2021, quando o denunciado publicou vídeos no Instagram com discursos que ferem a liberdade de prática religiosa e a dignidade da coletividade. As três denúncias já foram recebidas pela Vara Criminal da Comarca de Igarassu, onde passaram a tramitar as ações pena em que o denunciado associa conceitos como “feitiçaria” e “entidades satânicas” às pinturas de painéis alusivos à religiosidade afro-brasileira no Túnel da Abolição, no Recife. “O acusado atingiu a coletividade por meio do discurso de ódio fincado em preconceito à religião de origem africana, extrapolando, portanto, o direito ao proselitismo de sua crença ou à liberdade de expressão. Além disso, praticou o ato em rede social de elevado e indeterminado alcance, circunstância que agrava e qualifica a conduta”, apontou o promotor de Justiça José da Costa Soares no texto da denúncia. Por essas práticas, o MPPE denunciou Aijalon Berto Florêncio pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com agravante de ter sido cometido por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (Art. 20 § 2º da Lei Federal nº 7.716/89). O MPPE também requereu, como diligências complementares, que a Justiça determine ao denunciado a obrigação de remover o vídeo objeto da denúncia; e que decrete reparação de danos morais coletivos de pelo menos R$ 100 mil, com a destinação dos valores à produção e divulgação de material educativo voltado ao enfrentamento da intolerância contra religiões afro-brasileiras. Ação número 175-95.2022.8.17.2710: diz respeito à publicação de vídeo em que o denunciado ofendeu a dignidade de um homem, utilizando-se de adjetivos pejorativos para criticar sua prática religiosa. Por essa prática, o MPPE denunciou Aijalon Berto Florêncio pelo crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência (Art. 140 § 3º do Código Penal) com a aplicação da pena em triplo por se tratar de crime cometido ou divulgado nas redes sociais (Art. 141 § 2º do Código Penal). A 1ª Promotoria Criminal de Igarassu também requereu, como diligências complementares, que a Justiça determine ao denunciado a obrigação de remover qualquer conteúdo ofensivo semelhante e, em especial, direcionado contra a vítima; e a decretação de danos morais em favor do ofendido em valor não inferior a R$ 50 mil. Ação número 174-13.2022.8.17.2710: diz respeito a uma transmissão ao vivo no Instagram (live) em que o denunciado proferiu discurso de ódio, incitação à discriminação religiosa e à transfobia com ataque à honra de uma mulher trans. A live teria sido realizada, conforme detalha o promotor de Justiça José da Costa Soares no texto da denúncia, com o objetivo de “censurar a Prefeitura de Igarassu por adotar política plural e de combate ao racismo religioso e outras formas de discriminação”. Por essas práticas, o MPPE denunciou Aijalon Berto Florêncio pelo crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, com agravante de ter sido cometido por intermédio de meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza (Art. 20 § 2º da Lei Federal nº 7.716/89); e pelo crime de injúria qualificada pela utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência (Art. 140 § 3º do Código Penal) com a aplicação da pena em triplo por se tratar de crime cometido ou divulgado nas redes sociais (Art. 141 § 2º do Código Penal). O MPPE também requereu, a título de diligências complementares, que a Justiça determine ao denunciado a obrigação de remover qualquer conteúdo ofensivo semelhante e, em especial, direcionado contra a vítima; e a decretação de danos morais em favor da ofendida em valor não inferior a R$ 50 mil.