Alberto Feitosa culpa Paulo Câmara por desemprego
O deputado estadual Alberto Feitosa (PSC), que faz parte da oposição Bolsonarista no Estado, criticou a gestão do governo Paulo Câmara (PSB) por “ter colocado Pernambuco no primeiro lugar no ranking do desemprego do Brasil”. A fala foi concedida em sua participação na sessão plenária desta terça-feira (30), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). “Todo dia é uma notícia negativa do Governo Paulo Câmara; além de abandonar as estradas e hospitais de Pernambuco, quebrar a economia do Estado com a política do fecha tudo e não ajudar os empreendedores para que o emprego não fosse afetado, o IBGE divulga que Pernambuco é o campeão do desemprego no Brasil com uma taxa de 19,3%, seguido pela Bahia com 18,7%, Amapá 17,5%, Alagoas 17,1% e Sergipe 17%. Mais um troféu para o governador Paulo Câmara!”, alfinetou Feitosa, que, pela manhã, recebeu a Medalha Altino Ventura de Ação Social de 2021, da Fundação.
Moradores da Zona Rural do Cabo recebem certificados dos cursos de Informática e de Saúde e Alimentação
Moradores dos engenhos de São Salvador e Pau Santo, localizados na Zona Rural do Cabo de Santo Agostinho, receberam, nesta terça-feira (30), os certificados dos cursos de “Informática” e “Saúde e Alimentação – Principais cuidados com a alimentação”. As capacitações foram oferecidas pela Secretaria Municipal de Programas Sociais, em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDET). Na solenidade, houve a apresentação da poetiza do Engenho Universo, Raiane Vitória, e do grupo Filhos de Agricultores. De acordo com o prefeito Keko do Armazém, ano que vem a oferta de capacitações na Zona Rural será ampliada. “É através da educação que podemos transformar realidades. Estamos trazendo diversas empresas e oportunidades para o Cabo e precisamos qualificar nosso povo para essas vagas. Ano que vem ampliaremos a oferta de cursos e traremos capacitações voltadas para a agricultura familiar, fortalecendo o setor”. Uma das pessoas que fez os dois cursos foi Diogo Gomes, de 19 anos. Ele é morador do Engenho Pau Santo e parabenizou a iniciativa. “Sempre que tiverem cursos eu vou fazer. A população está muito alerta a aprendizagem e queremos isso”. A capacitação de Informática aconteceu em outubro e teve carga horária de 20h. Já a de Saúde e Alimentação, aconteceu em setembro e teve 16h de duração.
Câmara dos Deputados aprova pagamento automático de benefício previdenciário para idoso com mais de 75 anos
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que define o pagamento automático de benefícios previdenciários, como pensão por morte ou Benefício de Prestação Continuada (BPC), a pessoas com 75 anos ou mais. Na prática, o texto altera a Lei de Planos e Benefícios da Previdência Social e o Estatuto do Idoso para assegurar a concessão do benefício imediatamente após o prazo de 45 dias que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem para fazer a análise técnica da documentação apresentada pelo segurado. Atualmente, um regulamento da Previdência Social (Decreto 3.048/99) permite que o INSS estenda esse prazo se houver “justificativa administrativa ou outras providências a cargo do segurado”, prevendo a retomada da contagem de prazo somente após o fim das pendências. O Projeto de Lei 2552/20, da deputada Rosana Valle (PSB-SP), foi aprovado com o parecer favorável do relator, deputado Ossesio Silva (Republicanos-PE). “O objetivo é viabilizar o acesso da população idosa a benefícios previdenciários de forma rápida, prevendo a concessão do benefício em caráter temporário até que a análise do processo seja concluída”, disse ele. Silva acrescentou que, em muitas ocasiões, a demora no exame dos pedidos de benefícios acaba privando idosos do acesso a recursos para a própria alimentação. “É o que ocorre, por exemplo, nos casos de pensões por morte, pois, com sua longa idade, não pode trabalhar e já não conta com o sustento até então fornecido pelo falecido”, aponta. O relator, no entanto, acrescentou emenda para estabelecer que, caso o INSS conclua que o interessado não cumpre os requisitos para concessão do benefício, os valores pagos deverão ser revertidos integralmente em favor do órgão. O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cobrança de passaporte vacinal em órgãos estaduais entra em vigor no dia 6 de dezembro
Na próxima segunda-feira (06), entrará em vigor a exigência da comprovação do esquema vacinal completo contra a Covid-19 para acesso aos estabelecimentos públicos em Pernambuco. O decreto com todas as regras para cumprimento da norma será publicado na edição desta quarta-feira (01) do Diário Oficial do Estado. A apresentação obrigatória do comprovante de vacinação para entrada em estabelecimentos públicos vinculados à administração estadual foi anunciada durante coletiva de imprensa, na última quinta-feira (25). A medida reforça o incentivo à vacinação de todos os pernambucanos contra a doença, com o objetivo de proteger a população. De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, a imunização é necessária para evitar novas ondas da doença. “Dados divulgados pelo Centro Europeu de Controle de Doenças apontam que os locais com maiores índices de vacinados estão registrando menos mortes, comprovando que as vacinas, além de seguras, salvam vidas. O cenário que temos hoje é de uma pandemia em pessoas não totalmente vacinadas”, pontuou Longo, durante a recente coletiva de imprensa.