Antônio Moraes solicita quadras para escolas da Mata Norte
O deputado Antônio Moraes (PP) fez apelos, na Reunião Plenária desta quarta (24), por obras em benefício de instituições de ensino estaduais da Mata Norte de Pernambuco. O parlamentar defendeu que os Correios cedam um terreno no Centro de Nazaré da Mata para a edificação de uma quadra esportiva na Escola de Referência em Ensino Médio (Erem) Maciel Monteiro. E cobrou, ainda, a construção da cobertura da quadra da Erem Doutor Joaquim Correia, em Vicência. No mesmo pronunciamento, Moraes reivindicou prioridade da Compesa para a obra da adutora que irá levar água da Barragem Morojozinho, localizada no município de Buenos Aires, até Nazaré da Mata. “O reservatório que abastece Nazaré da Mata, todos os anos, tem sofrido com a falta de chuvas, enquanto a água captada a cinco quilômetros dali é desperdiçada”, relatou. Segundo ele, o governador Paulo Câmara já autorizou os trabalhos e a licitação está em andamento.
“Pernambuco tem a menor oferta de água do Brasil”, lamenta Romero Sales Filho
Mais de 50% da água que é tratada em Pernambuco não chega à torneira da população, segundo levantamento do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Esse é apenas um de uma série de problemas enfrentados por quem depende da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa). Essas dificuldades foram elencadas pelo deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), nesta quarta-feira (24), durante sessão plenária da Assembleia Legislativa. O parlamentar destacou um levantamento da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), que mostra o Estado com a menor oferta do país. Infelizmente, mais da metade dos pernambucanos não têm água em casa pois falta manutenção e há inúmeros vazamentos na rede de abastecimento. Ainda de acordo com o SNIS, o restante do país registra oferta de 35 milhões de litros de água ao ano por cidadão em média, enquanto Pernambuco contabiliza 1,2 milhão de litros por pessoa, ou seja, o número no estado é quase 30 vezes menor que a média nacional. “Enquanto a Compesa prega uma política fora da realidade para aparentar ser referência nacional na qualidade da prestação de serviços de abastecimento de água e saneamento, sabemos que a verdade é outra: desserviço prestado ao povo. O retrato dessa gestão, que de positiva apenas as propagandas, construída pelas propagandas. A Companhia ocupou a quarta posição no ranking de empresas com mais reclamações registradas no Procon, em 2020, com queixas como falta de abastecimento, má qualidade da água, demora no atendimento, cobrança indevida, além dos transtornos causados por obras inacabadas”, denunciou Sales Filho. Preocupado com a péssima qualidade dos serviços prestados à população, o parlamentar tem cobrado soluções desde que assumiu o mandato. “A questão do desabastecimento e descaso da Compesa com os pernambucanos já integra os nossos pleitos. O problema é que o Governo não busca solução. Só do meu gabinete, são mais de 40 indicações que demandam melhorias no abastecimento, na infraestrutura, no saneamento básico e a conclusão de obras que impactam de maneira direta no desperdício de água e melhoria da rede de esgoto. O Governo do PSB promete uma série de obras há anos, como a adutora do Agreste e as barragens da Mata Sul. Mas tudo fica apenas na promessa! Enquanto responsabiliza os municípios, o PSB argumenta que não recebe recursos do Governo Federal. Na verdade, recebeu, entre 2019 e 2021, só para saneamento e abastecimento, R$74,7 milhões, segundo o Portal da Transparência da União”, frisou. Porto de Galinhas – Depois de muitos pedidos do mandato do deputado Romero Sales Filho, de reuniões com Compesa, Secretaria de Infraestrutura e Governo Federal, para que as verbas fossem destravadas, a gestão estadual resolveu autorizar o início do processo de contratação das obras da primeira etapa do Sistema de Esgotamento Sanitário de Porto de Galinhas. Os recursos superam a ordem de R$60 milhões. A expectativa é de que o serviço seja concluído até 2023. Caso já tivesse sido feita, a obra teria beneficiado mais de 28 mil moradores, elevando o índice de saneamento do município de 20% para 60%. Segundo Romero, foi a Prefeitura do Ipojuca que, em 2017, conseguiu junto ao Governo Federal por meio do Ministério das Cidades, recursos para concluir a obra. A seleção para realização do esgotamento sanitário foi vencida pela Compesa, que não colocou a obra como prioridade.
Tribunal de Contas do Estado garante Priscila Krause como denunciante em auditorias de compras da Covid-19
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) rejeitou por unanimidade, na manhã desta quarta-feira (24), sete agravos apresentados pelo ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia e por mais três ex-gestores da Pasta que objetivavam impedir a participação da deputada estadual Priscila Krause como denunciante em processos de auditorias do Tribunal sobre compras da Prefeitura do Recife na pandemia. De acordo com o relator, conselheiro Carlos Neves, “o Tribunal entende que o denunciante é parte do processo”. Com a decisão, a parlamentar poderá seguir atuando como parte dos processos de auditoria, participando de julgamentos e recorrendo de decisões. A decisão foi acompanhada por parecer do Ministério Público de Contas, representado pela procuradora-geral, Geramana Laureano. De acordo com Priscila Krause, a decisão confirma as regras do Tribunal, desconstruindo as tentativas dos investigados em “decidir quem pode e quem não pode denunciá-los”. “Eram afrontosos os pedidos dos assistentes do ex-prefeito Geraldo Julio de tirar o meu direito de participar dos processos de autoria como denunciante. Eles precisam entender que órgãos de controle não são extensões de Palácios de Governo. A decisão do TCE é uma vitória que nos garante continuar trabalhando incessantemente para que os cidadãos do Recife não sejam vítima duas vezes, da pandemia e da corrupção”, registrou. De acordo com o gabinete da deputada, os sete processos que a parlamentar foi confirmada como terceira interessada concluíram seus relatórios de auditoria, mas ainda não foram julgados. Conforme os relatórios, essas auditorias do TCE-PE apresentam prejuízos num montante de R$ 26,7 milhões. “Foram denúncias que apresentei há um ano, um ano e meio, tratando de superfaturamento, superdimensionamento e escolhas de empresas de pequeno porte para fornecimento milionário de itens como luvas e seringas, por exemplo, que precisam ter consequência. Todos eles eu sou citada nos relatórios. Existem alguns outros que entramos e o relatório não registrou nossa participação o que ensejará uma outra atuação nossa, mas esses sete era algo cuja nossa participação é inequívoca”, afirma. Desde maio de 2020, Priscila Krause diz que já apresentou mais de 70 ofícios a órgãos de controle estaduais e federais apontando supostas irregularidades em compras da gestão Geraldo Julio na pandemia. O TCE-PE conta com 48 auditorias especiais em andamento sobre essas aquisições. Além do ex-secretário de Saúde do Recife Jailson de Barros Correia, os agravos desprovidos foram apresentados pelos seguintes assessores: o ex-gerente de compras da Secretaria Paulo Henrique Motta Mattoso, o ex-gerente de assistência farmacêutica João Maurício de Almeida e a ex-diretora executiva de Administração e Finanças da Pasta Fernanda Emanuele Arantes Castro da Silva.
Ex-prefeito de Petrolina quer Luciano Duque como vice na chapa do PSB
Na caminhada política rumo às eleições 2022, o ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado Odacy Amorim (PT) defende que as representações do Sertão de Pernambuco cheguem em peso nas urnas, inclusive compondo a chapa para o governo do Estado, seja na ponta ou como vice, junto com o PSB. Para compor a vaga de vice, Odacy declarou, nesta terça-feira (23), que o nome mais apropriado é o do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), do Sertão Pajeú. “Defendo um nome do Interior. Acho Duque um nome viável para um projeto deste. Se o PT colocar alguém da Região Metropolitana, não sei se o eleitor do Interior vai acompanhar isso. O PT não pode ficar apenas mandando recado para o Sertão, precisa ter representatividade. É isso que o eleitor espera”, destacou. Já para compor a cabeça de chapa, Odacy afirmou que o PT não fará prévias, uma vez que já existe um entendimento dentro do grupo entre a deputada federal Marília Arraes e o senador Humberto Costa. “Tanto Marília quanto Humberto estão maduros quanto a isso, eles estão preparados para um entendimento, e também acredito que o PSB trabalha no mesmo pensamento”, afirmou. Já para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), o petista acredita que será preciso uma articulação entre a ex-vereadora Cristina Costa, que ainda não confirmou sua pré-candidatura, e o vereador Gilmar Santos, que já é pré-candidato. “Seria muita petulância da minha parte pedir que eles não saiam candidatos por conta da reeleição da deputada Dulci, mas acredito que é preciso diálogo”, disse, confiante de que o Partido dos Trabalhadores poderá eleger até cinco nomes do interior de Pernambuco para federal e estadual.
Durante ato na Câmara, Marília Arraes aponta Bolsonaro como ameaça à democracia
Ao comandar a cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Legislativo, na Câmara dos Deputados, na manhã desta quarta-feira (24), com a presença do presidente Jair Bolsonaro – que foi um dos indicados para receber a comenda – a deputada Marília Arraes, titular da Segunda Secretaria da Casa fez duras críticas ao presidente e seu governo. Em seu discurso, a parlamentar mandou um recado claro ao presidente. “O Poder Executivo, eleito de maneira majoritária, também deveria se comportar como representante do povo. Mas, muitas vezes, este pretenso povo age antidemocraticamente, quando animado por espírito sectário, taxando como inimigos e excluindo os divergentes da entidade unitária e mítica da qual julgam fazer parte aqueles que não se encontram dentro de seu cercadinho mental”, disparou. A deputada fez questão de ressaltar o relatório “The Global State Of Democracy 2021”, publicado há dois dias, que aponta o Brasil como o país que mais perdeu atributos democráticos em 2020. “Nem sempre quem se intitula representante do povo e de sua vontade age em nome dele e como se espera em uma Democracia. Dentre os países classificados como Democracias em declínio, o Brasil se destaca em mais um ranking que não gostaríamos de pontuar: foi o que mais perdeu atributos democráticos em 2020. O Presidente da República é apontado como ameaça ao descumprir decisões do STF, apagamento de vozes críticas, divulgação de Fake News e má gestão da pandemia”, destacou a parlamentar. “Esta é a mais alta comenda outorgada pela Câmara dos Deputados e se reveste de um profundo significado. Expresso aos agraciados minha admiração pelas realizações em prol do povo brasileiro, parabenizando-os pela trajetória cujo reconhecimento ora traduz o compromisso com o credo democrático e também com princípios fundamentais de liberdade, igualdade e pluralismo.” Além de Bolsonaro, que foi indicado pelo líder do PSL na Câmara dos Deputados, Major Vitor Hugo, estiveram entre os homenageados o Papa Francisco, o ministro de Relações Exteriores, Carlos França, o fotógrafo Sebastião Salgado, o ex-ministro da Justiça, Fernando Lyra e o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sendo os dois últimos indicações da deputada Marília Arraes. Por sua vez, o ex-ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lembrou das mais de 613 mil vidas perdidas por causa da política genocida de Bolsonaro.
Paulo Câmara anuncia 70 novas unidades de ensino em tempo integral
O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quarta-feira (24), que para o ano letivo de 2022, o Estado contará com mais 70 Escolas de Referência em Ensino Médio e Ensino Fundamental e Médio (EREM e EREFEM), 34 Escolas de Referência em Ensino Fundamental (EREF), e mais 11 Escolas Técnicas Estaduais (ETE), sendo seis EREM já existentes que serão transformadas em ETE, e cinco escolas que estão em construção. “Estamos atingindo o patamar de 75% das vagas no ensino médio do Estado em tempo integral, garantindo vagas a todos os alunos. Isso é uma meta antiga que tínhamos, e a universalização vai se tornar realidade em 2022. Pernambuco também terá o ano com a maior criação de escolas em tempo integral desde que o modelo foi implantado. Chegaremos a 540 unidades de ensino funcionando nesse modelo”, enfatizou Paulo Câmara. Das novas escolas de referência, 14 vão funcionar em jornada integral de 45h (EREM), 16 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Médio (EREM) e outras 40 em jornada integral de 35h com dois turnos de Ensino Fundamental e Médio (EREFEM), totalizando 540 escolas de referência na rede estadual. Para fortalecer o Ensino Fundamental Anos Finais, que atualmente conta com seis EREFs, o Estado amplia para 40 o número de unidades de ensino com essa modalidade. O secretário estadual de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou que no ensino técnico Pernambuco também ganha o reforço de mais 11 ETEs, subindo para 61 no total. “Essa ampliação vai garantir aos jovens pernambucanos a possibilidade de ter um ensino técnico de ótima qualidade nas 61 unidades distribuídas em praticamente todas as regiões do Estado”, complementou Barros. No Recife, duas escolas serão transformadas em ETEs: a Mariano Teixeira, no bairro de Areias, e a João Bezerra, em Brasília Teimosa. A vice-governadora Luciana Santos também esteve presente ao anúncio, juntamente com os secretários executivos Ana Selva (Desenvolvimento da Educação), Maria Medeiros (Educação Integral e Profissional), Leonardo Santos (Planejamento e Coordenação) e José Mauricio Cavalcanti (Casa Civil), além da diretora executiva do Instituto Sonho Grande, Ana Paula Pereira, e da gerente regional de Educação Recife Norte, Neusa Pontes. Participaram também os deputados estaduais Paulo Dutra, Laura Gomes e Antonio Fernando.
Câmara aprova Emendas de Júnior Tércio para investimentos no combate às drogas e na Segurança Cidadã
As emendas apresentadas pelo vereador Pastor Júnior Tércio à Lei de Orçamento Anual (LOA) do município foram aprovadas pela Câmara Municipal do Recife. Foram destinados R$ 100 cem mil para a Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Políticas sobre Drogas do município investir na implantação de projetos, atividades, operações especiais, ações e em políticas de prevenção, tratamento e reinserção social de usuários e dependentes de drogas, e R$ 120 mil para a Secretaria de Segurança Cidadã investir na preservação dos bens patrimoniais do Município e na segurança cidadã dos recifenses. Para o vereador do Recife, investir em projetos, ações e políticas públicas de prevenção e combate às drogas é prioritário. “Há mais de dez anos, realizo um trabalho voltado para a recuperação de pessoas envolvidas com entorpecentes e conheço de perto os danos que as drogas causam na vida de quem usa e da família. O município precisa investir mais em políticas públicas de prevenção e de combate às drogas e, portanto, espero que essa emenda possa contribuir para combatemos esse mal que afeta muitas vidas”, destacou o Pastor Júnior Tércio. Ainda segundo o parlamentar, o valor total que ele destinou é expressivo e juntos somam R$220 mil. ” É uma quantia expressiva e espero que sejam aplicadas nessas áreas que considero fundamentais. Basta abrirmos os jornais diariamente que temos uma matéria falando sobre assaltos e crimes cometidos, em diversas localidades do nosso Recife. Portanto, espero que, com essa emenda destinada para a Secretaria de Segurança Cidadã contribuir principalmente em ações que venham reforçar a segurança dos recifenses e também preservar os bens patrimoniais do Município”, finalizou o Pastor.
Clarissa Tércio enaltece ENEM 2021 e critica edições anteriores com dialeto travesti
A deputada estadual Clarissa Tércio elogiou, em seu discurso, na Assembleia Legislativa de Pernambuco, o conteúdo do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), realizado no último domingo (21). A parlamentar relembrou o tema da redação, “invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil” e reafirmou a importância da ampliação dos registros em Pernambuco. Na ocasião, a deputada celebrou a abordagem de problemas sociais na prova e a necessidade de enfrentar problemas crônicos no país. Ao abordar os três milhões de indivíduos sem registro civil, a parlamentar criticou os governos do PT e a falta de iniciativa das gestões petistas em solucionar esse problema. “Mesmo após mais de 14 anos de Governo de PT o país ainda enfrenta alto índice de sub-registro. O IBGE estima que mais de 3 milhões de brasileiros não tenham registro de nascimento”, questionou a deputada. Clarissa lembrou também os prejuízos enfrentados pelos indivíduos não registrados, como o não-acesso a programas de assistência e demais direitos sociais básicos. A parlamentar pontuou ainda a necessidade de o governo de Pernambuco alcançar os “invisíveis”. “É da essência de uma pessoa possuir o seu documento. Existe uma invisibilidade real em nosso país. São aqueles que nascem na rua, numa cracolândia ou mesmo, por meio de uma parteira, que não tem acesso ao registro diretamente nos hospitais”, afirmou. Em seu pronunciamento, a deputada relembrou a polêmica questão do ENEM de 2018, que abordou o chamado “dialeto secreto” utilizados por gays e travestis. Clarissa Tércio criticou a questão e enalteceu a nova abordagem do governo Bolsonaro em torno da elaboração do Exame. “O que se extrai de bom para os nossos jovens de uma questão dessa? Essa é a diferença do governo Bolsonaro para os governos de Esquerda que trabalham apenas para alguns grupos. O que víamos eram provas sectarizadas, com questões especificas de um grupo, que não aferiam o conhecimento do estudante, mas ao contrário, expunham o aluno a um constrangimento na realização do exame” concluiu.
Petrolina ganha nova unidade de saúde básica, fruto de emenda do deputado Fernando Filho
Nesta terça-feira (23), Petrolina ganhou uma nova unidade de saúde básica com capacidade para atender mais de 15 mil moradores de 12 comunidades. A estrutura foi entregue pelo prefeito Miguel Coelho e já está pronta para oferecer serviços com médicos, enfermeiros e dentistas. A obra foi viabilizada a partir de investimento de R$ 1,7 milhão, sendo R$ 946 mil de emenda parlamentar do deputado federal Fernando Filho. A estrutura foi equipada com consultórios de enfermagem, médico e odontológico. Também foram construídas salas de vacina, observação e inalação coletiva; banheiros masculino, feminino e adaptações para atender pessoas com deficiência, além de depósito para resíduos hospitalares. Parlamentar responsável pela maior soma de recursos para a saúde de Petrolina, Fernando Filho classificou a obra como fundamental para melhorar o atendimento a uma região com 12 comunidades. “Este é o maior posto de saúde construído em Petrolina. Uma estrutura com médicos, dentistas e capaz de atender mais de 15 mil pessoas. Portanto, é uma obra que vai melhorar diretamente a comunidade e fico feliz por ter ajudado nesse marco, assim como, em diversas outras ações para fortalecer a saúde de Petrolina”, comemorou o deputado federal.