Fernando Ribeiro Lins vence eleição para presidente da OAB-PE
Depois uma disputa acirrada na reta final, com 50,8% dos votos, a chapa OAB Mais Unida, encabeçada por Fernando Ribeiro Lins e Ingrid Zanella, venceu a eleição para a seccional pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil, realizada nesta terça-feira (16), no Classic Hall, em Olinda. A chapa concorrente, Renova OAB, composta por Almir Reis e Fernanda Resende, recebeu 49,2%. No total, a eleição contou com 14.557 votos de advogados e advogadas, de todo o estado. “Quero agradecer a todos os advogados e advogadas que participaram do pleito, independentemente de em quem cada um votou. Nossa OAB-PE é um espelho para a democracia e essa participação apenas engrandece o papel que ela tem, não apenas para a advocacia, mas para toda a sociedade. Queremos nos colocar à disposição de todos que acreditam que o diálogo, a união e a independência devem prevalecer em nossa entidade. Não vamos retroceder em nossa intenção de fazer a OAB-PE cada vez mais inclusiva e de portas abertas para todos”, afirmou Fernando. A chapa vencedora tomará posse no dia 1° de janeiro de 2022 para dar início a um mandato de duração de três anos. A comissão eleitoral foi formada antes da eleição, e foi composta por 5 membros, sendo estes advogados que não participaram da candidatura. O papel da comissão é o de desenvolver o registro das candidaturas, assim como de todo o restante das burocracias envolvidas na eleição tradicional. As eleições acontecem a cada três anos, para eleger um novo grupo composto, majoritariamente, por presidente e vice-presidente, além de conselheiros que comandarão a OAB Pernambuco e as 25 subseções nos municípios.
Em reunião, Silvio Costa Filho analisa o momento social e econômico do Brasil com Carlos Siqueira, presidente nacional do PSB
Na tarde desta terça-feira (16), o deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho, reuniu-se, em Brasília, com o presidente nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Carlos Siqueira. Na pauta do encontro, eles analisaram o momento social e econômico do país e conversaram sobre Pernambuco. Nos últimos meses, Silvio tem conversado com deputados federais, senadores, presidentes de partidos e lideranças nacionais. Ele tem trabalhado pelo avanço do Republicanos no estado e ajudado no fortalecimento da Frente Popular de Pernambuco. “Quero, cada vez mais, poder trabalhar para ajudar o Governo do Estado e os municípios de Pernambuco, levando ações e investimentos para melhorar a qualidade de vida da população. Além disso, é importante que possamos dialogar com as lideranças da Frente Popular, porque entendo que só através do diálogo vamos fortalecer o nosso conjunto, para de forma coletiva ajudar o nosso estado”, ressaltou Silvio. O parlamentar também destacou o trabalho de Carlos Siqueira à frente do PSB nacional. “O presidente Carlos Siqueira é uma liderança bastante respeitada, que tem espírito público, compromisso com a agenda social e econômica do Brasil e vem conduzindo o PSB com muita dedicação. Conversamos sobre o atual momento social e econômico do país e pautas relacionadas ao momento de Pernambuco”, falou Silvio. Ao final da reunião, Silvio revelou que, em breve, organizará um encontro entre o presidente nacional do partido Republicanos, o deputado federal Marcos Pereira, e o presidente Carlos Siqueira. “O presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, tem muito apreço por Carlos Siqueira. Fiquei de organizar um encontro dos dois presidentes para conversarmos sobre Pernambuco e sobre o Brasil”, adiantou.
Processo sobre superfaturamento no contrato dos hospitais de campanha do Cabo é arquivado pelo MPPE
Por Jorge Lemos, editor do Blog O Ministério Público de Pernambuco no Cabo de Santo Agostinho, Região Metropolitana do Recife, emitiu sentença sobre o processo que investigava superfaturamento no contrato de R$666 mil do Hospital de Campanha da Covid na cidade, contratado pela gestão do então prefeito Lula Cabral (PSB). Na decisão, emitida na última quinta-feira (11/11), a promotora Dra Alice de Oliveira Morais, decide por arquivar o processo por não comprovar indícios de superfaturamento. Segundo a promotora, “verificou-se que foram os próprios representantes do Município que provocaram o TCE, para análise dos contratos em questão, ocorrendo que emitido o alerta, imediatamente foi este cumprido, tendo sido sobrestados os pagamentos contratuais, até que houvesse a devida instrução da auditoria instaurada pelo tribunal, com as devidas deliberações”, explica no documento. Ainda conforme a sentença, a análise só constatou superfaturamento em dois itens “Gerador 260 KVA stand by” e “Segurança contra incêndio e pânico”, nos valores de R$ 55.975,00 e R$ 34.800,00, respectivamente, e não no contrato global de R$666 mil. A investigação constatou também que os itens não foram pagos pelo então prefeito Lula Cabral, que suspendeu os empenhos até parecer dos órgãos competentes. Na decisão a Dra Alice de Oliveira concluiu que os gestores precisaram tomar decisões rápidas diante da situação da pandemia, no entanto, mesmo diante desse processo acelerado, não houve irregularidades como tinha sido amplamente divulgado “Pelo exposto, não vislumbro, na espécie, quaisquer elementos para responsabilização dos gestores” e acrescenta, “Sendo assim, considerando que não restou caracterizada, na espécie, a prática de atos de improbidade administrativa; e não vislumbrando a necessidade de realização de novas diligências, PROMOVO O ARQUIVAMENTO do presente procedimento”, finaliza a decisão.