Salles diz que Ciro Gomes fala “bobagens” ao criticar o Brasil na COP26

O ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles criticou nesta 2ª feira (1º.nov) a fala do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, de que o Brasil não tem “boas práticas” para apresentar na COP26 (Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas). O evento é realizado em Glasgow, na Escócia. O Brasil tem como representante o atual ministro da pasta, Joaquim Leite. Em publicação no Twitter, Ciro indagou o que o país poderia apresentar de bom no evento e afirmou que, “em 3 anos, o governo Bolsonaro não foi capaz de produzir um só exemplo de boas práticas ambientais”. O político também publicou um vídeo dizendo esperar um vexame por parte da comitiva. Salles respondeu: “Vai estudar antes de falar tanta bobagem em assunto que você não conhece. Só para lembrar que seu partido vergonhosamente votou contra o Marco Legal do Saneamento, que foi aprovado e irá resolver os problemas de lixo e saneamento que você inclusive nem resolveu no seu Estado”. Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro enviou vídeo gravado para a cerimônia de abertura da cúpula de líderes da COP26. Na gravação, o chefe do Executivo disse que o Brasil é uma “potência verde” e que autorizou Leite a apresentar durante a COP novas metas climáticas. “O Brasil é parte da solução para superar esse desafio global. Os resultados alcançados por nosso país até 2020 demonstram quem podemos ser ainda mais ambiciosos”, afirmou.

Governo proíbe demissão de trabalhadores que não se vacinaram contra covid

O governo de Jair Bolsonaro publicou uma portaria nesta 2ª feira (1º.nov.2021) proibindo a demissão de trabalhadores que decidiram não se vacinar contra a covid-19. Para o Executivo, a medida é uma “prática discriminatória”. A portaria que proíbe a demissão de pessoas não vacinadas contra a covid-19 é assinada pelo ministro do Trabalho e Previdência Social, Onyx Lorenzoni, e foi publicada em uma edição extra do Diário Oficial da União. “Ao empregador é proibido, na contratação ou na manutenção do emprego do trabalhador, exigir quaisquer documentos discriminatórios ou obstativos para a contratação, especialmente comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez”, diz a portaria. O texto entra em vigor nesta 2ª feira (1º.nov) e considera como “prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação em processos seletivos de admissão de trabalhadores, assim como a demissão por justa causa de empregado em razão da não apresentação de certificado de vacinação”. A portaria determina ainda o ressarcimento dos trabalhadores que tiverem a relação de trabalho rompida por “ato discriminatório”. Segundo o texto, esses trabalhadores têm direito à reparação por dano moral e podem escolher um dos seguintes mecanismos de compensação: A reintegração com ressarcimento integral de todo o período de afastamento, mediante pagamento das remunerações devidas, corrigidas monetariamente e acrescidas de juros legais; percepção, em dobro, da remuneração do período de afastamento, corrigida monetariamente e acrescida dos juros legais. Em vídeo publicado nas redes sociais, o ministro Onyx Lorenzoni diz que a medida “estabelece proteção para o trabalho no Brasil”. “Este documento tem um único objetivo: preservar o direito à liberdade, as garantias ao trabalho e o acesso ao trabalho de milhões e milhões de brasileiros”, afirma. O ministro diz que o Brasil fez um “grande esforço” na vacinação contra a covid-19, mas que a decisão de se vacinar é pessoal. Fala ainda que tanto a Constituição, quando a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não exigem a vacinação e garantem o livre arbítrio. “A escolha se vai receber ou não a vacina pertence apenas ao cidadão ou à cidadã, está no âmbito da sua liberdade individual e isso tem que ser respeitado”, diz o ministro do Trabalho. Fonte: Poder 360

Após feriado, STF e PGR decidem se investigam Davi Alcolumbre por suposto caso de rachadinha

O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Procuradoria Geral da República (PGR) devem responder nesta semana, após o feriado, se vão investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por suposta prática de rachadinha. O caso veio à tona em reportagem da revista “Veja”, onde seis funcionárias teriam sido contratadas no gabinete de Alcolumbre, entre 2016 e 2021, com salários de até R$ 14 mil, sob a condição de que ficassem com apenas uma parte do valor. Foi confirmado, por meio do extrato de pagamento que consta no site do Senado Federal, que todas as funcionárias receberam salários em cargos comissionados. Não foi possível comprovar por meio de documentos ou testemunhas que elas tenham devolvido parte dos valores ao gabinete. Após a divulgação da reportagem de “Veja”, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou notícia crime ao STF para que as acusações sejam investigadas. O relator ainda não foi escolhido, o que vai definir os próximos passos do pedido. Caberá ao ministro relator encaminhar a notícia crime à Procuradoria Geral da República ou arquivá-la, como ocorreu no início deste mês com o pedido para investigar o ministro da Economia, Paulo Guedes, por manter uma offshore. Na ocasião, o ministro relator Dias Toffoli entendeu que não é dever funcional do STF intermediar pedido de investigação à PGR e, dessa forma, o caminho seria a procuradoria agir ou ser comunicada diretamente. Na PGR, até aqui, a avaliação é de que se o STF não arquivar a investigação, os procuradores vão analisar se há elementos, além das notícias para irem além, o que chamam de trabalhar com os acontecimentos. A reportagem de “Veja” ouviu seis mulheres, moradoras da periferia do Distrito Federal, que foram contratadas como assessoras do gabinete de Alcolumbre no Senado, mas afirmam que nunca trabalharam. “Meu salário era acima dos R$ 14 mil, mas eu só recebia R$ 900. Eles ficavam até com a gratificação natalina. Na época, eu precisava muito desse dinheiro. Hoje, tenho vergonha disso”, contou uma delas, a estudante Erica Almeida Castro, de 31 anos. O senador Davi Alcolumbre. Ele não atendeu as ligações. Mas, por meio da assessoria, informou: “Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos”. Alcolumbre afirma ainda que a prática, popularmente chamada de rachadinha, é repulsiva. Para o senador, ele é vítima de uma campanha difamatória porque ainda não marcou a sabatina de André Mendonça, indicado pelo Executivo à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. “Continuarei exercendo meu mandato sem temor e sem me curvar a ameaças, intimidações, chantagens ou tentativas espúrias de associar meu nome a qualquer irregularidade. É nítido e evidente que se trata de uma orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal”, afirmou em nota.

Carlos Veras (PT) participa da 26ª Conferência das Partes, sendo o único parlamentar pernambucano presente

Mais de 190 líderes mundiais participarão da 26ª Conferência das Partes para renovar seus compromissos com o meio ambiente. O deputado federal Carlos Veras (PT), que é presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, é o único parlamentar pernambucano que estará presente na COP-26. Sem a presença do presidente Jair Bolsonaro no encontro, a participação do Congresso Nacional vai reforçar a representação de autoridades brasileiras nesse debate. O objetivo do evento promovido pela Organização das Nações Unidas (ONU) é avaliar os resultados do Acordo de Paris de 2015, que foi um marco nas negociações internacionais sobre clima e sustentabilidade. O evento deste ano acontece entre os dias 1° e 12 de novembro na cidade de Glasgow, na Escócia. “Minha tarefa principal na COP-26 é dizer ao mundo que somos absolutamente contra a política ambiental adotada pelo governo brasileiro, que vem causando prejuízos incalculáveis ao meio ambiente e à população. Entendemos que defender o controle climático tem tudo a ver com combate à fome e à desigualdade no Brasil e no mundo, afinal é a sobrevivência da espécie humana que está em jogo”, afirma Carlos Veras. O parlamentar destaca ainda que participar da Conferência do Clima também será uma oportunidade para criar ações que contribuam com o meio ambiente e com o desenvolvimento sustentável. “A partir desses debates, poderemos pensar sobre medidas legislativas de controle da poluição, do uso de agrotóxicos e do desmatamento, bem como acerca do direito à terra, aos recursos hídricos e à segurança alimentar”, destaca o parlamentar.

Bolsonaro fala sobre novo reajuste nos combustíveis em 20 dias

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que a Petrobras deverá reajustar novamente os preços dos combustíveis até dia 20 de novembro. A declaração foi dada nesta segunda-feira (01). Bolsonaro, no entanto, não adiantou de quanto será o reajuste e ressaltou ter a informação extraoficialmente. Ao ser questionado sobre a greve dos caminhoneiros, iniciada nesta segunda-feira, o presidente garantiu acompanhar os desdobramentos junto ao Ministério da Infraestrutura. “Estou acompanhando, estamos acompanhando. Agora, uma notícia que dou para vocês, eu tenho pressa, a Petrobras já anuncia, eu sei extraoficialmente, novo reajuste daqui a uns 20 dias”, disse. Bolsonaro ainda criticou os reajustes da Petrobras e afirmou que os aumentos prejudicam os mais pobres. Entretanto, não informou se irá pedir mais tempo para efetivar o reajuste ou se tomará outra providência para evitar os ajustes nos combustíveis. “Isso não pode acontecer. A gente não aguenta, porque atrela… O preço do combustível está atrelado à inflação, você falou em inflação, você perde o poder aquisitivo, e a população não está com o salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, completou. Na última terça-feira (26), a Petrobras anunciou o reajuste da gasolina (7%) e do diesel (9%)nas refinarias. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP),  os combustíveis apresentaram alta de 4,5% na última semana. O preço dos combustíveis é a principal causa da greve dos caminheiros autônomos, que reclamam da política de preços da Petrobras.Segundo a categoria, a medida prejudica o trabalho dos caminheiros e acaba diminuindo os lucros do transporte. A paralisação, no entanto, ainda não teve a adesão esperada por lideranças. Não há registros de rodovias paralisadas ou de caminhoneiros que pretendem parar os serviços. As informações foram repassadas pelo Palácio do Planalto.

TCU abre concurso com salários de R$ 21 mil

As inscrições para o concurso do Tribunal de Contas da União (TCU) estão abertas a partir desta segunda-feira (1º). O edital foi publicado na última sexta-feira (29), no qual foram anunciadas 20 vagas para o cargo de auditor federal de controle externo, com salários iniciais de R$21.947,82. Do total de oportunidades, 15 são para ampla concorrência, uma para pessoas com deficiência e quatro para negros. Ainda será formado um cadastro de reserva, em que os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade da seleção, dois anos, podendo chegar a quatro. A carreira de auditor federal de controle externo tem como requisito o ensino superior completo ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação. A jornada de trabalho é de 40 horas por semana e as vagas são exclusivas para Brasília, no Distrito Federal. As inscrições serão abertas em 1º de novembro. Os interessados tem até 20 de dezembro para se candidatar a uma das vagas pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que é a banca organizadora do concurso. A taxa de inscrição é de R$180 e o pagamento poderá ser feito até dia 21 de dezembro, em qualquer banco, casa lotéricas ou agência dos Correios. Poderão solicitar a isenção da taxa: membros de família de baixa renda, inscritos no programa Cadastro Único (CadÚnico); e doadores de medula óssea. O pedido deverá ser feito no momento da inscrição, de 1º a 4 de novembro, pelo portal da FGV, mediante envio da documentação comprobatória das condições. A organização do concurso analisará os documentos e publicará o resultado preliminar dos pedidos de isenção no dia 1º de dezembro. O concurso TCU terá duas etapas: provas objetivas e discursivas, realizadas em todas as capitais do país. As provas objetivas acontecem no dia 13 de março de 2022 e as discursivas em 22 de maio. Os classificados ainda serão submetidos ao Programa de Formação, realizado em Brasília, com duração mínima de 120 horas.

Mercado financeiro prevê inflação de 9,17% para este ano

As estimativas do mercado financeiro para o cenário econômico brasileiro, pela trigésima vez consecutiva, foi de alta, alcançando 9,17% para este ano e 4,55% para 2022. A projeção é do boletim Focus, do Banco Central (BC), divulgado nesta segunda-feira (1º). O documento reúne previsões de mais de 100 instituições do mercado financeiro para os principais indicadores econômicos. Nem a alta dos juros foi suficiente para segurar a estimativa da inflação oficial do país para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e, pela primeira vez, o patamar é superior a 9%. Na semana passada, a previsão estava em 8,96%. O IPCA não deveria ser maior que 5,25% este ano, segundo a meta de inflação fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). O centro da meta é de 3,75%, mas a margem de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo permite que o índice varie de 2,25% a 5,25%. No caso da taxa básica de juros, a Selic, principal ferramenta de controle da inflação, a projeção dos economistas é que chegue a 9,25% ao ano em 2021. Para 2022, pela primeira vez, a expectativa é de que a taxa, que atualmente está em 7,75% ao ano, fique acima de dois dígitos e alcance a marca de 10,25%. Sobre o Produto Interno Bruto (PIB), os analistas reduziram a expectativa, que em 2021 deverá ser de 4,94% ao ano. A previsão é menor do que na semana passada, de 4,97%, e menor que há um mês, quando o crescimento previsto era de 5,04%. Para 2022, a projeção para o PIB também diminuiu. Os especialistas que participam da pesquisa semanal do Banco Central indicaram um crescimento do PIB de 1,20%. Para 2023, a previsão se manteve estável, com crescimento de 2,00%. Com informações da Agência Nacional.

Eduardo da Fonte inaugura sistema de abastecimento de água e anuncia investimentos de 2 milhões em melhorias para o Povoado Baixa Grande

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) e o prefeito de Tupanatinga, Sílvio Roque (PP), ao lado do vice-presidente estadual do Partido Progressistas, Lula da Fonte, inauguraram neste sábado (31), o Sistema Simples de Abastecimento de Água no Povoado Baixa Grande, distrito rural do município. Na ocasião, o deputado também anunciou novas emendas no valor de 2 milhões de reais para melhorias no abastecimento, construção de Academia da Saúde e destinação de uma nova ambulância. “Esse é um momento histórico para a população do Povoado Baixa Grande, que tanto esperou por esse momento. Garantir o fornecimento de água é ofertar mais dignidade e desenvolvimento para todos. Parabenizo o grande trabalho que Sílvio vem fazendo e reforço meu compromisso em continuar buscando grandes investimentos para Tupanatinga”, destacou Eduardo da Fonte. Também estiveram presentes no evento a vice-prefeita Mara Mosarelle e os vereadores Neném da Baixa Grande, Natanael Carlos (Barbeiro), Wesley de Quinca, Romero do Coqueirão e Elton cabeleireiro. Nos últimos anos, Eduardo da Fonte já garantiu cerca de 10 milhões de reais para o município. Os recursos foram destinados à educação, saúde e infraestrutura.

Triunfo ganha selo internacional Safe Travels 

O município de Triunfo, no Sertão pernambucano, é a quarta cidade a receber o selo internacional Safe Travels, disponibilizado pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Turismo e Lazer e da Empetur. A cerimônia de concessão do título foi realizada no último sábado (30), com a presença do secretário Rodrigo Novaes, que entregou ao secretário de Turismo do destino, Ozanildo Ferraz e ao prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, a comenda. Desde novembro de 2020, o Estado conta com a chancela do World Travel & Tourism Council (WTTC), sendo considerado destino seguro e estando habilitado para entregar o certificado a empresas e profissionais de turismo e também a municípios. Isso se deu graças à criação dos 13 protocolos sanitários para o turismo local e do lançamento do Selo Turismo Seguro, desenvolvido pela Setur e a Empetur. “Triunfo é o primeiro destino do Sertão a receber esta chancela internacional. O selo Safe Travels confirma aos visitantes de toda parte do mundo que em Pernambuco são cumpridos todos os protocolos sanitários para a retomada segura do segmento. É muito interessante que os destinos e todas as empresas de turismo solicitem os selos para o fortalecimento da atividade turística. Hoje, entregamos ao primeiro município do Sertão, fora do roteiro tradicional de turismo, o selo. É ainda mais importante esta ação porque mostra que Triunfo segue protocolos, tem um trade estruturado e comprometido para que o turismo se dê com segurança para todos”, comenta o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. A cidade foi agraciada com o selo por obedecer todos os requisitos exigidos pelo Governo do Estado. Entre as obrigações que municípios devem cumprir, estão: adesão de ao menos 10% dos estabelecimentos da localidade ao Selo Turismo Seguro (selo estadual, do Governo de Pernambuco); manter regularidade na fiscalização dos serviços e equipamentos pela Vigilância Sanitária local; possuir no mínimo 20% das empresas locais voltadas ao segmento registradas no Cadastro Nacional do Turismo do Ministério do Turismo, o Cadastur, entre outros requisitos. Além dos destinos turísticos, empresas de turismo em geral e equipamentos pernambucanos podem solicitar gratuitamente o selo internacional do WTTC. O pedido pode ser encaminhado diretamente por e-mail à Diretoria de Estruturação da Empetur, pelo selope@setur.pe.gov.br. É necessário já contar com o Selo Turismo Seguro, também entregue pela Setur e a Empetur. Para conferir os protocolos de segurança do turismo de Pernambuco e solicitar o selo Turismo Seguro, é só acessar o www.borapernambucar.com.br e, na aba Protocolos, escolher o protocolo referente ao segmento desejado e baixar o termo de compromisso. Para mais informações sobre ambos os selos, há o WhatsApp: 81 99362-8875.

Raquel Lyra e Anderson Ferreira apresentam crescimento expressivo nas pesquisas para as Eleições 2022

O cenário das Eleições 2022, em Pernambuco, mostra a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL),  formando uma ampla frente de oposição, incorporando forças políticas para integrar no movimento e decidir quem irá representar o coletivo nas urnas. Embora, os dois pré-candidatos sejam colocados como possíveis postulantes ao Executivo Estadual, nos bastidores comenta-se que Anderson irá concorrer ao Senado. A um ano do pleito ao Governo de Pernambuco, foi realizada uma pesquisa pelo Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), na qual aponta Raquel Lyra (PSDB) como a maior liderança do Agreste, sendo o nome preferido do eleitorado numa possível candidatura ao Governo de Pernambuco no próximo ano. O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PL), segue os mesmos passos da tucana e se consolida como a maior liderança da oposição na Região Metropolitana, onde tem a maior intenção de voto, registrando um salto e crescimento considerável em relação ao último levantamento. Os percentuais de votos somados entre Raquel e Anderson, aproximam-se a 30% das intenções. Já no caso do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), segue isolado no sertão, onde tem o menor número de eleitor na corrida eleitoral. Cada região tem seus diferentes pesos, mas o que fica claro é que Raquel tem forte desempenho no Agreste, o segundo maior colégio eleitoral regional de Pernambuco. A prefeita pontua com 44% das intenções de voto, traduzindo o sentimento das pessoas que conhecem o trabalho da tucana, mostrando grande disposição para votar nela. O cenário político mudou e 2022 e será muito diferente de 2014 e 2018. É certo que no cenário político, os pré-candidatos que estão na cadeira da oposição, terão uma dificuldade a mais nesta eleição. Relembrando que em 2014, Armando Monteiro, no ápice de sua liderança e favoritismo, perdeu a disputa para o Paulo Câmara, após o trágico acidente que tirou a vida de Eduardo Campos, fazendo com que o seu opositor crescesse como um foguete nas pesquisas. A comoção que se engrandeceu no Estado, cravou um sentimento de homenagear o então querido, Eduardo Campos, fazendo com que a Frente Popular, liderada por Paulo Câmara, mudasse o cenário, conquistando vitória. Já em 2018, Armando seguiu sem forças e perdeu no 1º turno para Paulo Câmara, atual governador do Estado de Pernambuco, que obteve 550 mil votos de maioria para Armando Monteiro. Pesquisas mostravam que, por apenas ter o nome de Armando na oposição e o fator Lula, foram decisivos no resultado. O cenário político de 2022 deverá ser muito semelhante ao de 2016. Os pré-candidatos da oposição, Raquel Lyra, Anderson Ferreira e Miguel Coelho, terão que estar muito unidos no segundo  turno, assim como em 2006, para colocar um fim na gestão PSB no Estado de Pernambuco. O ano eleitoral no Estado ganha cada vez mais musculatura e quem tiver a melhor estratégia, percorrer todo o Estado, fizer alianças fortes, conversar cara a cara com o eleitorado, findar propostas que atendam a população, dará um salto para a cadeira do Palácio do Campo das Princesas e será o atual Governador do Estado de Pernambuco.