Amupe participa de Seminário sobre municípios saudáveis
Nesta terça-feira (26), o presidente da Associação Municipalista Pernambuco (Amupe) e primeiro secretário da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), José Patriota, participou do 1º Seminário Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis: desafios atuais e futuros. Na mesa “Percepções sobre os Desafios e Oportunidades para os Municípios, Cidades, Comunidades e Territórios Saudáveis e Sustentáveis”, Patriota destacou a importância do tema e falou sobre o desafio do subfinanciamento. Estavam presentes Ricardo Soares Mascarello, conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e Ermínia Maricato, coordenadora do BR Cidades. A coordenação foi de Adriana Castro, responsável pela Coordenação de Promoção da Saúde, VPAAPS/Fiocruz. “Toda gestão pública tem que ter um planejamento, e este deve considerar o reconhecimento identitário do território, no âmbito da economia, oportunidade de geração de renda a partir da diversidade produtiva e no aspecto ambiental, o uso sustentável da água e saneamento básico. Governança sustentável é uma combinação de gestão integrada das políticas combinadas com tecnologias apropriadas, a exemplo da oportunidade da energia solar na qual o Nordeste é um potencial”, frisou Patriota. O presidente da Amupe também destacou que o ambiente internacional é favorável a essas mudanças, mas lamentou o rumo que tomou a comissão dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), no Brasil, com a falta de valorização pelo governo federal.
Prefeita Raquel Lyra dá posse a novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambientes
A Prefeitura de Caruaru, por meio da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, realizou, nesta terça-feira (26), assembleia que empossou os novos membros do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Condema), para o biênio 2022/2023. Na ocasião, houve a criação de um grupo de trabalho para elaboração do Regimento Interno. Durante o evento foi realizada a entrega dos termos de posse pelo presidente do Condema, Ytalo Farias, e pelo secretário administrativo, Ramon Abelenda. Ainda foi definido o calendário para as reuniões do grupo e realizada a eleição do vice-presidente do conselho, que elegeu Sandro Vila Nova. Após a leitura do decreto que homologa a posse dos membros para o biênio 2022/2023, o documento foi assinado pela Prefeita Raquel Lyra. “Agradeço o compromisso de todos e, tenho certeza, que teremos desafios, mas também muito trabalho e ótimos resultados em defesa do meio ambiente. Nossa cidade merece esse cuidado e a atenção de todos nós”, enfatizou. Para o presidente do Condema, Ytalo Farias, esse é um momento muito importante para a cidade. “É uma fase de renovação. Vamos trabalhar muito para implementar novas propostas, fruto do trabalho dos membros deste conselho, que é uma instância de natureza participativa da sociedade civil que atua na indicação e formulação de políticas afirmativas”, disse. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, atualmente, é formado por 18 membros, entre titulares e suplentes, representantes de órgão público, da sociedade civil organizada, de entidades de iniciativa privada e de órgãos federal e estadual. É vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Serviços Públicos e Sustentabilidade, que é responsável por auxiliar a gestão na elaboração de políticas de promoção ao meio ambiente de Caruaru. Compete ao Condema ainda a deliberação sobre a aplicação dos recursos do Fundo Municipal de Meio Ambiente e outras atribuições.
Depois da vitória dos Militares, Polícia Civil também quer subsídio
PM e Bombeiros Militares já têm causa ganha no STF, através de ação movida pela Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados-ACS/PE, presidida por Albérisson Carlos. Agora o SINPOL também reivindica o direito. A remuneração por subsídio está prevista nos artigos 37, inciso 10, e 39, parágrafo 4o, da CF. O formato é considerado mais justo, pois ordena salários e reajustes salarias a partir de quem ganha mais. Parece complicado, mas é simples: num órgão público, a remuneração dos servidores é baseadas na mais alta patente daquela categoria. Vamos colocar a PM como exemplo. O Presidente da ACS/PE, Albérisson Carlos, explica que o salário da mais alta patente serve de base para o percentual que cada patente(Oficiais) e graduação(Praças) devem receber. E mais: sempre que a mais alta patente tem um reajuste, os demais integrantes da corporação também têm. Foi Albérisson que obteve a conquista desse direito, através do Departamento Jurídico da ACS-PE. A reivindicação foi pautada pela Associação em 2016. O ganho de causa já foi confirmado, inclusive, pelo Supremo Tribunal Federal. A categoria aguarda pelo cumprimento da medida a qualquer momento. “O subsídio promove o escalonamento vertical. O salário vem da base do coronel, que é o topo da carreira Militar, até a base que é o soldado. Isso promove o descongelamento salarial, que já tem 5 anos aqui em Pernambuco, além da progressão profissional remuneratória e combate à irredutibilidade salarial, já que tem previsão constitucional para revisão geral anual, que é a reposição dos índices da inflação”, afirma Albérisson. Segundo a ACS-PE, atualmente os Militares de Pernambuco acumulam perdas salariais de mais de 50% nos últimos 5 anos. Agora é a vez da Polícia Civil reivindicar tal condição de remuneração. Na pauta da próxima negociação salarial, divulgada na noite de ontem (27/10), a remuneração por subsídio é o primeiro item. Isso significa que os agentes, escrivães e comissários, podem ter os salários definidos a partir da remuneração de um delegado, por exemplo. Isso prova que a luta do Presidente da Associação Pernambucana dos Cabos e Soldados é a que mais beneficia o profissional de segurança pública. A ACS-PE é a única entidade militar do Brasil a conquistar esse direito para a categoria, na Justiça. Já a Polícia Civil ainda depende da boa vontade do Governador. “Sempre tive convicção disso. Foi uma luta que começou em 2016. Nunca abrimos mão desse direito e seguiremos em busca do cumprimento da determinação do STF”, conclui Albérisson.
Guerra do Tráfico acende a luz amarela no Cabo
Por Jorge LemosEditor do Blog Desde o início da década de 80, o Cabo de Santo Agostinho recebeu o titulo de cidade da morte por sempre aparecer no noticiário policial e devido ao grande índice de homicídios. Esse titulo, infelizmente, o município nunca perdeu. A cidade tem um potencial turístico, econômico e cultural de fazer inveja a qualquer outra localidade, mas últimamente tem enfrentado sérios problemas com a disputa pelo tráfico de drogas, o que gera uma sensação de insegurança nos cabenses. O avanço econômico com a chegada de grandes investimentos em Suape deixou também uma herança maldita de um caos social e um descontrole na gestão territoral. O município recebeu pessoas do Brasil inteiro em busca dos empregos que foram gerados no Complexo Portuário de Suape e logo depois da quebradeira econômica, muitas delas fixaram residência na cidade. O número crescente da violência tem deixado a população com medo. No mês de setembro, 23 pessoas foram assassinadas no Cabo. Segundo dados da secretaria de Defesa Social do Estado, as vítimas foram homens e com idades entre 18 e 34 anos. O número de setembro é o maior desde abril de 2008. Nos nove meses de 2021, 124 pessoas foram assassinadas no Cabo de Santo Agostinho. Na noite da segunda-feira, 25 de outubro, um fato chamou atenção da mídia nacional. O corpo do MC Pitibull da Firma que foi assassinado na madrugada do último domingo, na Avenida Laura Cavalcante, em Gaibu, foi desenterrado e queimado no Cemitério São José por rivais do MC. A vítima vinha sofrendo ameaças e um dia antes de ser assassinado postou em sua rede social um pedido de ajuda e socorro. Segundo ele, estava sendo confundido com outro rapaz envolvido em um homicídio. O aumento da violência no Cabo foi pauta da sessão plenária realizada ontem, na Câmara de Vereadores. Os parlamentares encaminharam para a realização de uma audiência pública no dia 23 de novembro com a participação da SDS estadual e municipal, Ministério Público, comissão de segurança da Assembleia Legislativa de Pernambuco e representantes da sociedade civil. Segundo o secretário de Defesa Social do Cabo, Pablo de Carvalho, a briga é pela gestão territorial do tráfico no município. “São novas facções que estão chegando e querendo comandar o território. Esses grupos estão vindo de outros municípios. A violência no Grande Recife e litoral está muito interligada. E esses homicídios crescem porque há a forte disputa pelo domínio ou retomada do comando do território , principalmente da venda de crack”, avalia o secretário em entrevista ao Jornal do Commercio. O Cabo de Santo Agostinho está em segundo lugar no ranking das cidades brasileiras com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes. Os dados foram divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Os números são referentes ao ano de 2020.
Vereador quer transformar Parque de Exposições do Cordeiro em espaço de lazer como a Jaqueira
O vereador Fabiano Ferraz (Avante) solicitou ao prefeito João Campos a transformação do Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, mais conhecido como Parque de Exposições do Cordeiro, em um espaço de lazer, tal como o Parque da Jaqueira. O requerimento foi aprovado por unanimidade na reunião da Câmara de Vereadores do Recife. De acordo com a solicitação de Ferraz, o parque, que tem 12 hectares, pode ser melhor aproveitado, com a implantação de pistas de corrida, brinquedos para crianças, academias e um espaço para animais domésticos. “Moradores das comunidades do entorno como Várzea, Cordeiro, Iputinga, Roda de Fogo, Santa Luzia, Torre, Caxangá, entre outras, serão beneficiados. A prefeitura pode implantar no espaço um equipamento público bem estruturado, que irá promover não só lazer, mas saúde para o povo recifense”, disse o vereador.
Joaquim Lira participa em Bezerros da 2ª edição do Projeto “Esperançar”
Na tarde desta terça-feira (26), a Gerência Regional de Educação (GRE), Mata Centro, promoveu a 2ª Edição do “Esperançar”, um grande Aulão Espetáculo que faz parte do projeto Esperançar: Protagonismo e Sonhos. O evento aconteceu em Serra Negra, na cidade de Bezerros, no Agreste. Ao lado do prefeito de Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto, o deputado Joaquim Lira acompanhou as aulas espetáculo ministradas aos alunos do terceiro ano do ensino médio da região, que fazem parte de escolas regulares, técnicas e integrais, além de jovens da Educação de Jovens e Adultos, EJA. Os conteúdos apresentados tiveram como foco o Enem, e segundo a GRE, 4.200 estudantes são beneficiados na ação, envolvendo escolas municipais e estaduais dos 13 municípios jurisdicionados à GRE Mata Centro. Joaquim falou aos alunos durante o evento, e declarou: “Como professor, fico imensamente feliz por momentos como esses. Parabéns aos realizadores e participantes!”