Violência contra crianças e adolescentes é discutida em audiência pública na Câmara Municipal de Jaboatão
Na manhã desta segunda-feira (25), aconteceu, na Câmara Municipal do Jaboatão, a primeira audiência pública para debater sobre a demanda crescente de violência contra crianças e adolescentes na região. Participaram da audiência, a secretária municipal de educação, Sra. Ivaneide Dantas, representantes das secretarias municipais de assistência social Roberta Ligia e saúde Silvânia Alves, a presidente da OAB/JG, Dra. Ana Firmino, a Presidente do CMDDCA/JG, Sra. Ivone Araújo e o Presidente do Pleno do Conselho Tutelar/JG, Sr. Gilmar. De acordo com vereadora Jacinta, requerente da audiência, é de extrema importância discutir sobre formas de combate a violência contra a criança e o adolescente. “É fundamental debater medidas de prevenção a todas as formas de violência contra criança e adolescente. E garanto a vocês, que toda energia de nossa gestão é fazer o melhor que podemos porque o nosso prefeito gosta de política implantada com qualidade. Com esse debate público, estaremos abrindo as portas para um diálogo amplo junto com a comunidade e segmentos representativos da sociedade na tentativa de traçar caminhos que evitem esse mau que aflige todas as classes sociais no município”, afirmou.
Ferraz defende que Parque de Exposições do Cordeiro seja transformado em espaço de saúde e lazer
O vereador Fabiano Ferraz (Avante) usou a tribuna da sessão plenária desta segunda-feira (25) para falar sobre o seu requerimento ao prefeito João Campos, que propõe a transformação do Parque de Exposição Professor Antônio Coelho, mais conhecido como Parque de Exposições do Cordeiro, em um um espaço de lazer. A matéria foi aprovada por unanimidade na reunião da Câmara de Vereadores do Recife. Segundo o requerimento de Ferraz, o parque, que tem 12 hectares, pode ser melhor aproveitado, com a implantação de pistas de corrida, brinquedos para crianças, academias e um espaço para animais domésticos. “Moradores das comunidades do entorno como Várzea, Cordeiro, Iputinga, Roda de Fogo, Santa Luzia, Torre, Caxangá, entre outras, serão beneficiados. A prefeitura pode implantar no espaço um equipamento público bem estruturado, que irá promover não só lazer, mas saúde para o povo recifense”, disse o vereador.
PSD confirma cerimônia de filiação de Rodrigo Pacheco na 4ª feira…
O PSD (Partido Social Democrático) anunciou oficialmente que a cerimônia de filiação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, será na 4ª feira (27.out.2021), às 11h, no Memorial Juscelino Kubitschek, em Brasília. Pacheco elegeu-se senador em 2018, pelo DEM de Minas Gerais. Com a troca, o PSD passará a ocupar as 3 vagas da bancada do Estado na Casa, que já conta com Carlos Viana e Antonio Anastasia. O presidente da sigla, Gilberto Kassab, abriu as portas a Pacheco para lançá-lo na disputa pela Presidência da República. Pesquisa PoderData mostra o senador com 2% das intenções de votos para o senado. A escolha do Memorial JK para receber a cerimônia de filiação não é casual. Juscelino foi o último presidente mineiro a ocupar o Palácio do Planalto. A ideia é fazer um evento solene, sem tom festivo ou de campanha. O PSD já começará a tratar Pacheco como candidato do partido à presidência em 2022. O esperado, entretanto, é que o próprio senador evite confirmar seu nome no páreo até, pelo menos, o início do ano que vem. A solenidade, no entanto, ainda que discreta, marcará o 1º passo de Pacheco como possível candidato à 3ª via -uma alternativa a quem não quer reeleger o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ou votar no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Fonte: Poder360
Câmara retoma trabalho presencial
A Câmara dos Deputados retornou aos trabalhos presenciais, hoje, com a exigência da comprovação de pelo menos uma das doses da vacina contra o novo coronavírus. O retorno às atividades de forma presencial foi anunciado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), na última semana. Para ingresso nas dependências da Câmara dos Deputados, são obrigatórios: o uso de máscara de proteção facial, a aferição de temperatura e a apresentação de comprovante de vacinação. A norma, no entanto, relativiza a exigência do cartão de vacinação em relação aos parlamentares no exercício do mandato, ao dispor que, no caso deles, um “ato específico disciplinará o cumprimento” da exigência. Policiais legislativos e servidores que fazem a segurança das entradas na Câmara cobram desde a manhã desta segunda o cartão de vacinação de quem entra nas dependências da Casa. O cartão é exigido de servidores, secretários parlamentares, terceirizados, profissionais de imprensa entre outros. É necessário mostrar o cartão original, ou autenticado. Vale ainda o comprovante eletrônico emitido pelo Conect Sus. Fotos não são aceitas. A partir da semana que vem, assessores, secretários e profissionais que trabalham diretamente com atividade legislativa receberão um holograma para desobrigar a apresentação do cartão de vacina todos os dias. Já os demais profissionais, como os de imprensa, terceirizados e visitantes precisarão apresentar o comprovante sempre que acessarem a Câmara. Quem chega ao Congresso pelo Senado, no entanto, não é cobrado, já que o ato normativo baixado por Lira vale só para a Câmara. Contíguos, os prédios de Câmara e Senado tem acessos internos em que não são cobrados os cartões de vacinação. Dessa forma, é possível acessar a Câmara pelo Senado sem apresentar o comprovante de imunização.
Jaboatão dos Guararapes vacina alunos da rede municipal contra Covid em escolas
O município de Jaboatão dos Guararapes, iniciou nesta segunda-feira (25) uma campanha para vacinar contra a Covid-19os estudantes da rede municipal. A ação funciona dentro das escolas, de maneira rotativa, e precisa de um termo de autorização assinado pelo responsável legal do adolescente. Para que os alunos recebam a primeira dose nas unidades escolares, é necessário estar em posse de um termo de consentimento assinado pelo responsável legal. Segundo a Secretaria de Educação do município, os responsáveis pelos alunos devem ser comunicados sobre a data e o horário em que a vacina será disponibilizada em cada escola. No município, é necessário agendar a imunização, seja primeira ou segunda dose, por meio de um cadastro no site De Olho na Consulta, também disponível em aplicativo de celular. Ao todo, 11 pontos foram abertos para a vacinação, com atendimento de segunda a sexta, das 8h30 às 17h. Para a solução de dúvidas, a prefeitura disponibilizou o telefone 0800 083 2525. Além de imunizar a população em geral a partir de 12 anos, Jaboatão também aplica a dose de reforço do imunizante para idosos que vivem em abrigos e imunossuprimidos. A rede municipal de ensino de Jaboatão tem mais de 25 mil alunos nesta faixa etária e as secretarias de Saúde e Educação estão realizando o levantamento de quem ainda não tomou a primeira dose. Outras cidades, como o Cabo de Santo Agostinho, também estão levando a vacinação até as escolas para avançar na imunização de adolescentes. Na cidade, os adolescentes precisam estar acompanhados dos responsáveis ou levarem um termo de autorização assinado. Para o público em geral, a imunização não precisa de agendamento. A vacinação acontece das 8h às 13h no Centro de Vacinação, PE-60 e nas escolas Manoel Davi Vieira da Costa, em Ponte dos Carvalhos, Professora Maria Thamar Leite de Fonseca, em Enseada dos Corais, Padre Antônio Melo Costa, na Charneca e Prefeito Eronides Francisco Soares, em Pontezinha.
Governo remaneja saldo de R$ 9,3 bilhões do Bolsa Família para pagamento do Auxílio Brasil
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que remaneja um saldo de R$ 9,3 bilhões do Orçamento do Bolsa Família para o novo programa social do governo, o Auxílio Brasil. “O referido projeto de lei pretende viabilizar o remanejamento do saldo do programa Bolsa Família para o Programa Auxílio Brasil, que irá substituí-lo. O remanejamento evitará a esterilização de recursos orçamentários destinados à transferência de renda, que representa um dos instrumentos mais importantes de proteção social no país”, afirma o Palácio do Planalto, em nota. A economia no Orçamento do Bolsa Família foi gerada pela liberação dos chamados créditos extraordinários durante a pandemia de Covid-19. Os instrumentos não fazem parte do Orçamento e são permitidos pela Constituição em casos de imprevisibilidade e urgência. Como os créditos extraordinários foram emitidos para pagar o auxílio emergencial, e os pagamentos substituem o Bolsa Família na maior parte dos casos, foi aberto um espaço no Orçamento. No mesmo comunicado, o governo argumentou que o novo projeto de lei não afeta a regra de ouro e o teto de gastos, além de ser “compatível com a obtenção da meta de resultado primário”. O Auxílio Brasil é considerado peça chave no projeto de reeleição de Bolsonaro. O objetivo do Planalto é que todas as famílias contempladas recebam no mínimo R$ 400 até dezembro de 2022. Para acomodar o aumento das despesas no próximo ano, o governo propôs uma manobra que dribla o teto de gastos. O objetivo da proposta é abrir um espaço orçamentário por meio de uma mudança na forma de corrigir anualmente a regra fiscal. A partir da alteração, será criado espaço nas contas do governo em 2022, com uma elevação de R$ 30 bilhões no teto. O dinheiro será usado para turbinar temporariamente, até o fim do ano que vem, o Auxílio Brasil. A medida, associada à limitação de precatórios, deve criar uma margem total de R$ 83 bilhões nas contas no ano das eleições. Parte do dinheiro deve ser deslocado para turbinar emendas parlamentares —recursos direcionados pelos deputados e senadores a obras e projetos em suas bases. A decisão, que teve o aval do governo e do ministro Paulo Guedes (Economia), levou a um pedido coletivo de demissão de quatro secretários responsáveis por comandar a área que controla o cofre do governo, a Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento.
Prefeitura anuncia conjunto habitacional e creche para moradores da Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó
Na manhã desta segunda-feira (25), o prefeito do Recife, João Campos, anunciou a construção de um conjunto habitacional, com 75 apartamentos, para as famílias residentes na Zona Especial de Interesse Social (ZEIS) Vila Esperança/Cabocó, no bairro do Monteiro, que serão afetadas pela construção da Ponte Jaime Gusmão. Além disso, a comunidade ganhará também uma creche, formando um complexo que receberá o nome de Vila Esperança. O anúncio foi feito enquanto ele visitava as obras da ponte. Os equipamentos serão construídos num terreno próximo ao limite da ZEIS e o habitacional será dividido em dois blocos, com térreo mais quatro andares, um com 40 unidades e o outro com 35. “A gente está aqui na obra da ponte do Monteiro para acompanhar a evolução, passo a passo. E também para dar uma grande notícia: a gente vai autorizar a construção do habitacional Vila Esperança. São 75 unidades que serão construídas aqui, vizinhas à ponte, com creche nova, playground, espaços de lazer, para a gente garantir que todas as famílias que serão impactadas de maneira direta terão a oportunidade de também escolher poder ter uma habitação nova dentro desse habitacional”, anunciou João Campos. “A gente fez o processo inteiro com muito diálogo com a comunidade, entendendo que as famílias que moravam aqui nessa ZEIS há muitos anos tenham sempre o direito de escolha. E a Prefeitura tem o papel de construir a melhoria para a comunidade como um todo para toda a região Norte e região Oeste, que vão ser diretamente beneficiadas pela obra, mas também para as famílias que serão diretamente impactadas pela obra. É um investimento de mais de R$ 9 milhões que será executado com fontes próprias da Prefeitura do Recife. A gente começa a obra do habitacional em julho do ano que vem e a previsão é que em 1 ano e meio ou 2 anos, a obra seja concluída”, finalizou. Os apartamentos terão dois quartos, com área de aproximadamente 40 m2. O acesso será feito pela Rua 19 de Abril. Para a creche, a proposta é aproveitar a fachada do casarão existente no local, respeitando a tipologia do imóvel e preservando a história do bairro. A Vila Esperança ganhará também horta, pomar, playground, bicicletário, espaço para coleta seletiva e equipamentos para eficiência energética. O conjunto de intervenções será realizado de forma articulada pelas Secretarias de Habitação, Educação e pela Autarquia de Urbanização do Recife (URB). PONTE – As obras do novo projeto da Ponte Engenheiro Jaime Gusmão foram iniciadas em setembro, para interligar os bairros da Iputinga e do Monteiro, cruzando o Rio Capibaribe. A intervenção, orçada em R$ 38 milhões, inclui um elevado de 170 metros de extensão, 20,65 m de largura e 12,18 m de altura, com calçadas de 1,5 m e ciclofaixa de 1,5 m de largura em cada lado. São quatro faixas de rolamento, duas em cada sentido.
Após encontro com Lula, João Campos diz que ‘alianças eleitorais devem ser discutidas só em 2022’
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), se reuniu recentemente com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo. O encontro sinaliza mais um passo em direção a formação de uma aliança entre PT e PSB para as eleições de 2022. O prefeito do Recife, porém, afirma que alianças eleitorais serão discutidas apenas no próximo ano. Em entrevistas recentes, o socialista afastava declarar apoio a Lula e defendia uma alternativa para quebrar a polarização entre o petista e o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido). Após o encontro, o gestor defendeu o diálogo do campo progressista e a formação de uma frente ampla contra o bolsonarismo. Segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, João Campos teria dito que não seria um obstáculo para a formação da aliança nacional entre as legendas e teria saído abraçado do encontro com o petista – que era muito ligado ao pai do prefeito do Recife, o ex-governador Eduardo Campos. “Conversei em São Paulo com o ex-presidente Lula sobre como as forças democráticas podem atuar para derrotar Bolsonaro, nas eleições do ano que vem. Defendi novamente a composição de uma frente ampla, que apresente um projeto com ideias bem estruturadas para o país”, afirmou João Campos, no Twitter. Sobre a consolidação de uma aliança entre PT e PSB, João Campos despistou na postagem e disse apenas que a estratégia somente será fechada em 2022. “O importante, na fase atual, é pensar caminhos para a educação, construir alternativas para o desenvolvimento regional, maneiras de combater a desigualdade, sobretudo como ampliar a geração de oportunidades para o nosso povo. Alianças eleitorais devem ser discutidas só em 2022”, concluiu. Além das questões nacionais, também foi discutida a sucessão de Paulo Câmara no governo do estado de Pernambuco. O governador esteve neste mês em Brasília para se encontrar com Lula. No encontro, conversou com a liderança para costurar uma aliança e até uma possível chapa para 2022. Nos bastidores do encontro, a informação é que Humberto Costa e um grupo do PT trabalham com a possibilidade de uma candidatura aliada, sendo possível uma cabeça de chapa composta pelo PT. Dessa forma, Paulo Câmara seria o candidato ao Senado ou até o vice de Lula. Outra possibilidade é o PT indicar candidatura de senador na chapa do PSB. Como possíveis candidatos ao Governo, o partido tem em mente o nome de Marília Arraes e Humberto Costa. Esses cenários são resultados de especulações.
Decisão de Rosa Weber facilita instalação de usina nuclear em Pernambuco
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, julgou procedente o pedido para declarar a inconstitucionalidade do inteiro teor do art. 216 da Constituição do Estado de Pernambuco. O artigo proíbe a instalação de usinas nucleares no estado. Isso acontece num momento em que forças políticas tentam viabilizar a instalação de uma unidade do tipo em Itacuruba.. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi proposta pelo Procurador-Geral da República, Augusto Aras. No artigo 216 da Constituição do Estado de Pernambuco, declara-se: “Fica proibida a instalação de usinas nucleares no território do Estado de Pernambuco enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes”. Em 2011, foi realizado um estudo pela Eletronuclear (subsidiária da Eletrobras). Nele, apontou-se Itacuruba, localizada no Sertão pernambucano, como possível local para instalação de uma nova central nuclear. Isso acontece por causa da densidade populacional e da proximidade do rio São Francisco, cujas águas poderiam ser usadas para resfriar os reatores nucleares. Críticos ao projeto, porém, apontam possíveis danos ambientais e prejuízos às comunidades indígendas e quilombolas da região. Para a decisão, a relatora recordou que, sobre as ADI’s 330/RS e 4.973/SE, concordou que tais dispositivos das Constituições estaduais impugnadas dizem respeito a matéria de competência concorrente. Na ocasião, contudo, foi vencida junto com os ministros Edson Fachin e Marco Aurélio na votação do Plenário. Com relação aos dispositivos impugnados das constituições de Sergipe e do Rio Grande Sul, muito próximas ao caso pernambucano, o ministro Celso de Mello entendeu pela competência privativa da União Federal para dispor sobre atividades vinculadas ao setor nuclear. Neste ano, o STF também derrubou norma da constituição da Paraíba que proibia usinas nucleares. “É por isso que o Supremo Tribunal Federal, já sob a vigência do novo ordenamento constitucional , veio a reafirmar sua jurisprudência constitucional no sentido de reconhecer a falta de competência dos Estados membros para legislar sobre atividades nucleares, inclusive quanto à implantação de instalações industriais destinadas à produção de energia nuclear no âmbito espacial do território estadual”, diz a decisão, assinada em 2020 por Celso de Mello. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6933) contra o artigo 216 da Constituição de Pernambuco, que proíbe a instalação de usinas nucleares no território do estado enquanto não se esgotar toda a capacidade de produzir energia hidrelétrica e oriunda de outras fontes. A legenda afirma que o dispositivo contraria artigos da Constituição Federal que preveem a competência privativa da União para legislar sobre atividades nucleares (artigos 22, inciso XXVI; 21, inciso XXIII; 177, inciso V e parágrafo 3º e 225, parágrafo 6º). Segundo a ação, diante do momento vivido pelo Brasil, em que vários estados enfrentam uma das piores secas das últimas décadas, é preciso discutir alternativas energéticas para possibilitar o pleno desenvolvimento do país. E alerta que a crise hídrica pode obrigar a nação a ativar usinas termoelétricas, energia poluidora e de custo elevado. O partido registra, ainda, que há no Estado de Pernambuco estudos para instalação de uma usina nuclear no município de Itacuruba (extremo sertão), com condições ideais para abrigar uma central nuclear com a capacidade de geração de energia equivalente à da Companhia Hidroelétrica de São Francisco. Por fim, afirma que tal fato justifica a declaração de inconstitucionalidade do artigo 216 da Constituição de Pernambuco.
Romero Sales Filho participa de encontro com trabalhadores rurais
Neste domingo (24), o deputado estadual Romero Sales Filho (PTB) participou do Encontro Estadual do Movimento pela Libertação dos Sem Terra com trabalhadores rurais de várias regiões de Pernambuco. Durante o evento, o parlamentar, que é defensor dos movimentos sociais que lutam pelo direito à terra, reforçou o compromisso com o MLST e destacou as ações que tem realizado no mandato. O deputado conseguiu viabilizar um Acordo de Cooperação Técnica junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para integrar as famílias aos projetos de assentamentos instalados nos municípios e aplicações de créditos, entre outras ações e convênios. Além de Sales Filho, o evento contou com a presença da prefeita de Ipojuca, Célia Sales; do prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, e de representantes do Incra. “Sou filho de Ipojuca e sei o quanto é difícil para o trabalhador rural e para o agricultor familiar garantir o sustento. O compromisso com o homem do campo sempre foi uma das prioridades do nosso grupo político. Precisamos continuar trabalhando pelo fortalecimento das lutas populares; pela renda para quem depende do campo para sobreviver. Estamos nessa luta, junto ao Incra e às Prefeituras”, pontuou o deputado Romero Sales. “Para nós, a reforma agrária representa o retorno do homem do campo à terra a que ele tem direito. A terra tem que estar na mão de quem produz. Vamos continuar lutando para que o agricultor tenha direito à terra; ao crédito. Para isso acontecer, precisamos ter companheiros como o deputado estadual Romero Sales Filho, que tem defendido a nossa causa”, destacou Dinho França, presidente estadual do MLST. “Seguimos somando forças e trabalhando em prol da valorização dos nossos trabalhadores rurais. Agradeço ao deputado estadual Romero Sales Filho pelo apoio, através do acordo de cooperação técnica com o Incra, que viabilizou diversas ações como a entrega de tratores e implementos agrícolas, a nossa patrulha rural, entre outras iniciativas”, destacou Célia Sales. O prefeito Miguel Coelho, de Petrolina, cidade que é referência na produção agrícola, também reforçou a necessidade de ajudar o trabalhador rural. “É preciso tratar as pessoas com dignidade, garantindo o acesso à moradia, à capacitação técnica e incentivando a produção com a liberação de crédito. É preciso cuidar dos trabalhadores do campo e fortalecê-los para que, integrados à sociedade, eles contribuam com um futuro melhor para Pernambuco”, frisou.