Governo anuncia reajuste de 20% no Bolsa Família a partir de novembro
O governo anunciou nesta 4ª feira (20.out.2021) reajuste de 20% nos benefícios do Bolsa Família e o pagamento de um auxílio extra para que todas as famílias atendidas pelo programa recebam pelo menos R$ 400 por mês por um período transitório. Os pagamentos começam em novembro de 2021, logo depois do fim do auxílio emergencial O pagamento será feito por meio do Auxílio Brasil, programa que substitui o Bolsa Família. Porém, o Executivo ainda busca uma forma de encaixar o programa no teto de gastos. O ministro da Cidadania, João Roma, disse a jornalistas que o governo está buscando “todas as possibilidades para conseguir ampliar o Bolsa Família sem furar o teto de gastos. Segundo o ministro, os benefícios do atual programa social do governo variam de R$ 100 a R$ 500 e terão um reajuste de 20% com a criação do Auxílio Brasil. Ele também afirmou, contudo, que o presidente Jair Bolsonaro demandou que nenhuma das famílias atendidas pelo programa receba menos de R$ 400. Para chegar ao benefício de R$ 400, o governo criará um auxílio temporário, até o fim de 2022. Inicialmente, o auxílio temporário ficaria fora do teto de gastos. O estouro seria de aproximadamente R$ 30 bilhões e repercutiu negativamente no mercado financeiro e na equipe econômica. Nesta 4ª (20.out), Bolsonaro reagiu e disse que não haverá furos ao teto de gastos. Roma disse que o governo está negociando internamente e articulando com o Congresso Nacional uma forma de viabilizar esse programa dentro das regras fiscais. O governo tenta inserir o auxílio na PEC dos precatórios. Ele disse que a ideia é que, “com a aprovação da PEC, tudo isso seja viabilizado dentro das regras fiscais”.
A convite da Câmara do Cabo, vereadores recebem secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes
Na sessão desta quarta-feira (20), a Câmara do Cabo de Santo Agostinho recebeu, a convite dos parlamentares, a visita do secretário estadual de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes. O intuito foi firmar parcerias que vão ajudar na geração de emprego e renda na cidade. Na ocasião, o secretário apresentou os trabalhos que a secretaria vem desenvolvendo no Estado, com foco na cidade. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Eduardo Cajueiro, também participou da sessão. Na sessão, o secretário também recebeu um documento assinado pelos vereadores com uma série de reivindicações, como a implantação do COPE (Centro de Oportunidades de Pernambuco), a oferta de linha de crédito para micro e pequenas empresas do Município, a implantação do programa de capacitação e qualificação das micro e pequenas empresas para aplicação e administração de recursos, o programa de apoio e desenvolvimento socioeconômico de comunidades carentes e a capacitação profissional de jovens em busca do primeiro emprego. Para o secretário Alberes Lopes, o momento é uma oportunidade boa de estreitar laços. “Estamos à disposição para contribuir com o desenvolvimento do Cabo. Contem comigo e em breve estarei aqui novamente para visitarmos as áreas de oportunidade do Cabo para fomentar as potencialidades locais”, salientou. Já para o presidente da Câmara, vereador Ricardinho, a Casa Vicente Mendes tem buscado cada vez mais estar alinhada com outras esferas de poder, afim de conseguir trazer melhorias para a cidade. “Temos trabalhado muito no sentido de conseguir firmar parcerias e buscar recursos para melhorar a vida das pessoas e ajudar a gestão Keko do Armazém a construir uma nova história no Cabo de Santo Agostinho. É desse jeito, de mãos dadas que estamos melhorando a vida de quem mais precisa: o povo cabense”, disse.
Paulo Câmara investe R$ 31 milhões em Fernando de Noronha
O governador Paulo Câmara esteve no arquipélago de Fernando de Noronha, nesta quarta-feira (20), dando prosseguimento às agendas do Plano Retomada. Ele inaugurou o novo dessalinizador da ilha, sistema que opera com dois módulos responsáveis pela produção de 20 litros de água potável por segundo. O incremento para o abastecimento já permite a eliminação do rodízio em 30% na ilha e redução do regime de distribuição em outras áreas, que passam a receber água no esquema de um por três, a partir do mês de novembro. Além do novo dessalinizador, foram entregues a adutora da nova captação de água da Praia do Boldró e um reservatório para água do mar com capacidade de armazenamento de um milhão de litros. Somando os investimentos, o montante é da ordem de R$ 22 milhões. “Vamos ter todo um processo nos próximos 60 dias e tudo já vai estar funcionando em sua plenitude. Em breve, Fernando de Noronha vai estar livre de qualquer tipo de racionamento, com um abastecimento de água diário, regular e com água de qualidade. Isso vai ajudar muito no desenvolvimento da ilha, tanto na questão ambiental quanto no turismo e lazer”, frisou Paulo Câmara. Com a entrega do novo equipamento, a água dessalinizada passa a corresponder a 70% do abastecimento em Noronha, que será complementado com a captação da água do Açude do Xaréu, tratada na Estação de Tratamento de Água da Compesa, e também por poços artesianos. O sistema é composto por equipamentos específicos de pré-tratamento com filtração, que proporciona segurança microbiológica, automação inteligente e controle à distância por rede de comunicação, tornando possível transformar água do mar em água potável. Os sistemas funcionam em skids, equipamentos de rápida configuração que utilizam uma das mais avançadas tecnologias do mercado. SUSTENTABILIDADE – O governador acompanhou o início das obras do Laboratório VADELATA Pelo Planeta, o primeiro laboratório de economia circular do País, resultado da parceria entre a administração da ilha e a Ball Coorporation. O espaço vai centralizar a coleta das latas de alumínio em Noronha a partir de um modelo totalmente sustentável, realizando o pré-processamento das latas, que serão enviadas para um centro de reciclagem em São Paulo. O espaço também abrigará projetos sociais e educacionais para a comunidade. A previsão é que seja inaugurado no primeiro semestre de 2022, com capacidade de reciclar cerca de 50 toneladas de alumínio no primeiro ano pós-pandemia. Paulo Câmara também deu início ao projeto do novo Plano de Gestão Sustentável Integrada (PGSI) para a área de proteção ambiental do arquipélago. O documento vai conter um robusto diagnóstico socioeconômico e ambiental, o Cadastro Territorial Básico das edificações, o Estudo de Capacidade de Suporte e de seus Indicadores de Sustentabilidade, o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental (APA) Estadual e a criação do seu conselho gestor, além de um Plano de Ordenamento Urbanístico da APA. EDUCAÇÃO – O governador entregou também o novo parque infantil da creche Bem-Me-Quer, construído em parceria com a Ball Corporation e a administração da ilha, que visa promover o desenvolvimento motor, sensorial e cognitivo de 230 crianças atendidas pela instituição. O projeto foi desenvolvido no conceito de construção sustentável, com madeira certificada e de fácil manutenção. Paulo Câmara ainda deu por inaugurados a biblioteca Cantos de Leitura e o novo Laboratório de Ciências, ambos na EREFEM Arquipélago Fernando de Noronha, que atende 410 alunos do Ensino fundamental I, II, Ensino médio e EJA. Realizada via Lei de Incentivo à Cultura da Secretaria Especial de Cultura, a Cantos de Leitura busca estimular o contato de crianças, jovens e adultos com a literatura, possibilitando o acesso gratuito da comunidade ao conhecimento. Finalizando a visita, o governador autorizou a licitação para contratação da empresa responsável pelos projetos de drenagem e pavimentação das estradas vicinais de Noronha e entregou termos de permissão de uso para duas famílias locais, simbolizando os 152 terrenos que já foram entregues pela Política Habitacional Distrital. Estiveram presentes à visita os secretários estaduais Fernandha Batista (Infraestrutura e Recursos Hídricos), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Alexandre Gabriel (Chefe da Assessoria Especial); a presidente da Compesa, Manoela Marinho; o presidente do Instituto de Tecnologia de Pernambuco, Antônio Vaz; o administrador de Fernando de Noronha, Guilherme Rocha; o deputado federal Felipe Carreras; além de conselheiros da ilha.
Miguel Coelho inicia série de debates e encontros por Pernambuco
Com a meta de percorrer 70 municípios até o final do ano, o prefeito Miguel Coelho inicia uma série de debates pelo Estado. As primeiras visitas ocorrem, nesta quinta-feira (21), em Camaragibe, Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe. Neste primeiro ciclo de agendas, Miguel cumprirá compromissos em 11 municípios. A proposta dos encontros é incentivar um debate amplo sobre os desafios socioeconômicos de cada região de Pernambuco. Para isso, Miguel irá liderar reuniões temáticas e visitas a diversos segmentos da Região Metropolitana, Zona da Mata, Agreste e Sertão. “Queremos debater Pernambuco com os pernambucanos, de forma ampla e profunda. É preciso entender cada realidade, ouvir o que a população sente de perto para assim construir uma agenda de soluções para tirar o nosso Estado dessa atual situação de atraso”, explica o prefeito Miguel Coelho. Neste final de semana, além das agendas em Camaragibe, Paudalho e Santa Cruz do Capibaribe, estão programadas visitas ao Recife, Ipojuca, Belo Jardim, Lajedo, São Bento do Una, Bezerros, Tabira e Afogados da Ingazeira.
Governador diz que “Fala Pernambuco” ajudará na retomada do crescimento
O governador Paulo Câmara (PSB) recebeu, nesta terça-feira (19), das mãos do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros (PP), o relatório final do “Projeto Fala Pernambuco” com as demandas do setor produtivo. Após receber o documento, o socialista afirmou que as informações coletadas pela Alepe em parceria com o Sebrae-PE estão em sintonia com as ações que o governo tem planejado para a retomada do crescimento no estado. O governador se comprometeu em olhar atentamente o documento da Alepe e atender as reivindicações que dialogam com o Plano de Retomada do Crescimento de Pernambuco que prevê uma série de ações como a desburocratização, a qualificação profissional e o acesso ao crédito. Segundo Câmara, o governo vai investir R$ 5 bilhões até o fim de 2022 para gerar mais de 130 mil novos empregos. “Vamos olhar para todos os recortes que foram feitos (pela Alepe e o Sebrae) tanto na questão regional como na questão dos municípios e ver o que é importante para a gente contribuir. O Fala Pernambuco vai nos ajudar muito como elemento orientador das ações dos próximos meses no estado”, afirmou o governador, acrescentando que o Poder Executivo vai dar celeridade à geração de emprego e renda, além de melhorar o ambiente de negócio. O encerramento do Fala Pernambuco foi realizado em dois atos. O primeiro ocorreu por meio de uma videoconferência e contou com a participação online do governador. A segunda parte aconteceu no Palácio do Campos das Princesas, onde Paulo Câmara recebeu pessoalmente o documento das mãos de Eriberto Medeiros. As escutas junto ao setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas, resultaram na produção de um relatório com mais de 100 páginas apontando os gargalos e apresentando sugestões para a retomada do crescimento no estado e o fortalecimento dos pequenos empreendimentos. Essas demandas devem pautar a elaboração de uma agenda legislativa e de políticas públicas por entes das esferas de governo. Durante o evento, o presidente da Alepe afirmou que o Fala PE foi importante para traçar um diagnóstico preciso sobre a situação econômica do estado. “A cada reunião que se concluía surgiam as demandas. As sugestões do micro e pequeno empreendedor foram coletadas e encaminhadas ao governo do estado, para as secretarias pertinentes e os órgãos. Com o processo de escutas das 12 regiões do estado foram feitos estudos e os encaminhamentos em busca de soluções”, comentou Eriberto Medeiros. Na solenidade, o presidente da Alepe citou uma das reivindicações feita durante as escutas regionais que já teve como solução a ampliação do prazo da Licença de Regularidade do Corpo de Bombeiro. “Um exemplo foi uma sugestão que foi encaminhada ao comandante do Corpo de Bombeiro, ao Secretário da SDS e ao governador sobre a necessidade da ampliação do prazo da licença do Corpo de Bombeiros para as empresas buscando formas de facilitar e desburocratizar a criação de novas empresas. Já chegou na Alepe um projeto de Lei ampliando de um para três anos o período de licença que era uma das demandas do setor”, contou o presidente da Alepe. Na avaliação do presidente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, o governo Paulo Câmara terá um material de qualidade para subsidiar a retomada do crescimento do estado e aprimorar o ambiente regulatório visando o fortalecimento dos pequenos negócios. “O custo burocrático é muito alto e prejudicial e esses empreendedores sofrem mais porque são menos estruturados e com poucos recursos. A partir do Fala PE, o Sebrae poderá contribuir na formulação de sugestões para aprimorar as leis, os decretos e outras normas tanto no âmbito municipal como estadual”, informou. Durante a videoconferência, o consultor-geral da Alepe, Marcelo Cabral, explicou que as demandas mais urgentes detectadas pelo Fala PE foram encaminhadas ao governo do Estado antes mesmo da conclusão do relatório. Uma delas incentivou o Palácio das Princesas a enviar para Alepe o projeto de Lei 2722/2021, em tramitação na Casa, que visa reduzir a burocracia que tanto afeta os empreendedores. “O projeto aumenta para três anos o prazo de validade da licença de regularidade das empresas emitido pelo Corpo de Bombeiros. O apoio à Agricultura familiar foi outro ponto importante. Os empreendedores solicitaram a criação de um selo de inspeção para poder comercializar seus produtos em todo o estado”, comentou Cabral.
Silvio Costa Filho defende Paulo Câmara para o Senado
Com a especulação do nome do governador Paulo Câmara na disputa por uma vaga no Senado Federal em 2022, o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) considera o socialista legitimado para concorrer ao cargo em Brasília. Segundo ele, o governo de Câmara o respalda para o pleito e para a vaga de senador. “Eu não tenho dúvidas de que o governador Paulo Câmara está legitimado para disputar o Senado Federal ou qualquer outro cargo que possa ser construído para o cenário de 2022, o governador tem experiência, está fazendo um bom governo à frente do Estado, equilibrou as contas do Estado, fez o dever de casa no COVID”, afirmou. Afinando laços com a sigla socialista, Silvio Costa Filho aponta o ex-prefeito de Recife, Geraldo Julio, como o melhor nome do partido para disputar o governo do Estado em 2022. “Geraldo Julio é um nome natural, tem toda legitimidade de ser candidato a governador de Pernambuco, fez uma boa gestão à frente do Recife, acho que ele pode cumprir um papel importante para o Estado com toda experiência que acumulou, mas essa é uma decisão solitária dele e do grupo mais próximo a ele”, pontuou.
Relatório final da CPI pede indiciamento de Bolsonaro e seus filhos
O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid, pede o indiciamento de 66 pessoas e de duas empresa, por um total de 23 crimes, em seu relatório apresentado nesta quarta-feira (20). Após mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do texto à imprensa, o senador recuou e mudou alguns pontos do relatório. Ele retirou a proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. Após mal-estar entre os senadores por vazamento de minutas do texto à imprensa, o senador recuou e mudou alguns pontos do relatório. Ele retirou a proposta de indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos os crimes de genocídio contra a população indígena e homicídio. Com isso, a proposta de indiciamento de Bolsonaro agora conta com 9 tipificações de crimes –anteriormente eram 11. Renan segue apontando contra o presidente os crimes de epidemia com resultado; infração de medida sanitária preventiva; charlatanismo; incitação ao crime; falsificação de documento particular; emprego irregular de verbas públicas; prevaricação; crimes contra a humanidade, nas modalidades extermínio, perseguição e outros atos desumanos, do Tratado de Roma; e crime de responsabilidade, previsto na lei 1.079/1950, por violação de direito social incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo. Parte dos senadores, como o presidente da comissão, Omar Aziz (PSD-AM), discorda de apontamentos do parecer. Por isso, o texto foi alterado após conversa dos parlamentares que terminou na noite de terça (19). Renan também desistiu de incluir a proposta de indiciamento do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pelo crime de advocacia administrativa e improbidade administrativa, por ele ter intermediado uma reunião de representantes da Precisa Medicamentos no BNDES. O filho mais velho do presidente Bolsonaro então vai responder apenas pelas ações de disseminação de fake news, tipificada no crime de incitação ao crime. Dois de seus irmãos, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) também seguem incluídos no relatório, com propostas de indiciamento por esses crimes. O relator fará a leitura do seu texto nesta quarta-feira (20). A votação final sobre o parecer deve ocorrer no próximo dia 26. Na lista, além do presidente Jair Bolsonaro, há quatro ministros, três ex-ministros, duas empresas, empresários e médicos que defendem tratamentos ineficazes. O documento foi entregue em meio a um mal-estar na CPI por vazamento de minutas do parecer à imprensa nos últimos dias.
Na Compesa, Joaquim Lira busca melhorias no abastecimento de água de Itaquitinga e Vicência
Na tarde desta terça-feira (19), o deputado Joaquim Lira participou de uma ação conjunta na sede da Companhia Pernambucana de Saneamento Básico (COMPESA), em busca de melhorias no abastecimento de água dos municípios de Itaquitinga e Vicência, na Zona da Mata pernambucana. Ao lado de Neto de Dija, Joaquim Lira defendeu os interesses da população de Vicência e recebeu a boa notícia da Compesa de que na próxima semana o município receberá a Regência Regional para levantamento de possíveis ações. Já sobre Itaquitinga, dessa vez acompanhado do prefeito Patrick Moraes, Joaquim Lira também pleiteou melhorias no abastecimento de água no município, e deixou agendada a visita da Diretoria Regional para a próxima semana. O deputado saiu satisfeito com o encontro e disse que continuará lutando pela melhoria de Vicência e Itaquitinga, bem como dos municípios que representa.
Guardas Municipais de Olinda encerram capacitação Técnica Profissional em Ipojuca
Os Guardas Civis Municipais de Olinda (GCMO) encerraram com êxito a Capacitação Técnica Profissional por meio de um intercâmbio oferecido pela Secretaria Municipal de Defesa Social de Ipojuca. Foram três dias de formação e o encerramento aconteceu, nesta terça-feira (19), com a presença do prefeito de Olinda, Professor Lupércio e da prefeita de Ipojuca, Célia Sales. Seis guardas representaram o batalhão da GCMO, tendo o guarda Melo Madruga, alcançado a 2ª colocação geral, numa turma de 27 GMs, de Recife, Ipojuca, Camaragibe e Olinda. “Uma capacitações desta natureza melhora a qualidade da entrega do serviço de segurança pública à população.. São momentos assim que evidenciam o comprometimento da atual gestão da Cidade Patrimônio com a segurança da população”, destacou o secretário de Segurança Cidadã de Olinda, Coronel Pereira Neto.
Paulo Câmara recebe relatório final do projeto de apoio às micro e pequenas empresas
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta terça-feira (19.10), o relatório final do Fala Pernambuco, projeto que traz as principais demandas do setor produtivo, em especial das micro e pequenas empresas. O documento foi entregue pelo presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Eriberto Medeiros, após nove reuniões de debates com entidades empresariais, organizações do terceiro setor e gestores públicos. As escutas foram feitas em áreas como indústria, comércio, cultura, turismo, agronegócio, meio ambiente, saúde e construção civil. De acordo com Paulo Câmara, o projeto foi desenvolvido em um momento importante, quando o Estado busca incentivar a retomada da economia. “É uma ação importante e mais uma contribuição relevante da Assembleia Legislativa na parceria com o Poder Executivo. Nós vamos olhar atentamente, porque a impressão inicial é que o projeto dialoga muito com o nosso plano de retomada, que busca otimizar os investimentos públicos, as parcerias privadas, desburocratizar, com ênfase na qualificação profissional, ênfase no microcrédito e no crédito popular”, disse o governador. O objetivo da proposta, idealizada em parceria com o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de Pernambuco (Sebrae-PE), é orientar o Poder Executivo na criação de políticas públicas que atendam às prioridades apontadas pelos agentes ouvidos pela Alepe. “O projeto Fala Pernambuco faz ecoar as vozes dos micro e pequenos empreendedores na procura por soluções que envolvem o poder público, a iniciativa privada e a sociedade em geral. A Assembleia Legislativa se propõe a ser um canal para que a mensagem chegue onde deve ser ouvida e resolvida”, pontuou Eriberto Medeiros. O relatório final do Fala Pernambuco indica uma diversidade das prioridades apontadas pelas regiões e destaca solicitações recorrentes, como as de concessão e renovação de incentivos fiscais, desburocratização de processos administrativos, ampliação dos programas de qualificação profissional, requalificação da malha viária, fomento à atividade turística, entre outras. Antes da entrega do relatório, foi realizada uma videoconferência com gestores públicos municipais e representantes do setor produtivo regional. Além da atuação do Estado, as solicitações também dependem dos municípios, da União e das entidades privadas que prestam serviço de interesse público. Participaram do encontro também o superintendente do Sebrae-PE, Francisco Saboya, do presidente da Federação de Agricultura (FAEPE), Pio Guerra, do presidente da Federação do Comércio e Serviços (Fecomércio), Bernardo Peixoto, e do presidente da Federação das Indústrias de Pernambuco (Fiepe), Ricardo Essinger.