Relatório final da CPI deverá pedir indiciamento de Bolsonaro por 11 crimes
O relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), deve pedir que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) seja indiciado por 11 crimes em seu parecer. A CPI entra agora em seus últimos dias, depois de mais de cinco meses de funcionamento. A expectativa é que o relatório seja votado na quarta-feira (20), um dia após ser lido por Renan. Entre os crimes que devem ser imputados ao presidente estão: Crime de epidemia com resultado de morte; Crime de infração a medidas sanitárias preventivas; Crime de emprego irregular de verba pública; Crime pela incitação ao crime; Crime de falsificação de documentos particulares; Crime de charlatanismo; Crime de Prevaricação; Crime de genocídio de indígenas; Crime contra a humanidade; Crime de responsabilidade; Crime de homicídio comissivo por omissão no enfrentamento da pandemia. Criada em 27 de abril deste ano, a CPI investiga as ações do governo federal durante a pandemia e os repasses de verbas federais para Estados e municípios. Depois de aprovado, o relatório da comissão é encaminhado ao Ministério Público, que decide como proceder em seguida. Em teoria, pode abrir investigações, indiciar personagens ou não fazer nada. No caso de Jair Bolsonaro, o indiciamento precisa ser apresentado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que, pela Constituição, tem a prerrogativa de protocolar ações penais contra o presidente. Com informações do Poder 360.
Anderson Ferreira anuncia bônus por alto desempenho a servidores da Vigilância em Saúde do Jaboatão
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que institui o Bônus Especial de Desempenho da Vigilância em Saúde (BDVS), voltado aos profissionais avaliados pelo município em cumprimento das metas do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), do Ministério da Saúde. O programa do Governo Federal incentiva cidades a atingirem indicadores predefinidos com o objetivo de aperfeiçoar o Sistema Único de Saúde (SUS). Divulgado no último mês de setembro, o resultado apontou Jaboatão dos Guararapes como único município da Região Metropolitana com mais de 300 mil habitantes, e o segundo do Nordeste, a atingir a marca de nove indicadores. Mesmo diante das dificuldades impostas pelos protocolos de combate e convivência com a pandemia da Covid-19, Jaboatão conseguiu manter o monitoramento de pacientes com tuberculose e hanseníase; análise da água para consumo humano; indicadores relacionados aos nascidos vivos; prevenção de doenças e agravos. Ao obter o alto índice de desempenho, o município garantiu repasse no valor de cerca de R$ 528 mil. Na defesa do projeto, o prefeito ressalta que o bônus foi criado com o objetivo de aprimorar as ações em vigilância em saúde executadas na rede municipal. “É de grande importância que a administração pública siga reconhecendo e valorizando as boas práticas e o desempenho dos profissionais que, mesmo em face às adversidades impostas por essa pandemia, garantiram toda a assistência aos usuários do sistema público de saúde do Jaboatão. Essa obstinação é um princípio que norteia toda a nossa gestão, em cada área do nosso governo, e nada mais justo que venhamos a instituir mecanismos para incentivar e dar continuidade ao serviço público de excelência”, destacou Anderson Ferreira. De acordo com o projeto, o recurso financeiro repassado ao município em função do desempenho no PQA-VS vai ser dividido da seguinte forma: 30% para custeio, adequação da estrutura e investimentos na vigilância em saúde municipal; e 70% para o BDVS, destinado aos servidores. Terão direito à bonificação, a ser paga com periodicidade anual, cerca de 400 profissionais que compõem equipes da vigilância epidemiológica, da vigilância ambiental, da vigilância em saúde do trabalhador e outros profissionais da vigilância em saúde do município.
Jaboatão irá sediar evento do PRTB com participação de lideranças estaduais
De olho nas eleições em 2022, lideranças estaduais do PRTB participarão de um evento que será realizado no próximo sábado (16), na Faculdade Metropolitana, em Piedade, às 15h. O encontro marcará a filiação de pré-candidatos a deputados estaduais e federais. Na ocasião, o empresário Raphael Sarmento será empossado como novo presidente do diretório municipal. Já estão confirmadas as presenças do presidente estadual, Edinázio José da Silva; do secretário-geral estadual, Luiz Barbosa e do deputado estadual Marco Aurélio. Vereadores e outras lideranças da sigla de outras cidades pernambucanas também prestigiarão o evento. O novo presidente do PRTB de Jaboatão dos Guararapes, Raphael Sarmento, destacou que o momento é propício para mudanças e chegou a hora do partido buscar o seu protagonismo na cidade. “Jaboatão é o segundo maior município do Estado com enormes potencialidades. Nossa missão será fazer inovações, sobretudo, para o desenvolvimento das pessoas”, destacou. EDUCAÇÃO – Empresário do setor de educação, Sarmento é o responsável pela Rede Conectar Educacional. Entre as iniciativas, oferece cursos gratuitos aos jaboatonenses. Nos últimos dois anos, já foram mais de 3,2 mil pessoas beneficiadas desde 2019 com esse projeto.
Prefeitura de Caruaru divulga calendário de feiras do fim de ano
A Prefeitura de Caruaru divulgou, nesta sexta-feira (15), o calendário com as datas de realização das feiras da Sulanca nos dois últimos meses de 2021. A partir de novembro, as feiras de Caruaru acontecerão aos domingos e segundas-feiras, com exceção do dia 15/11 (sem comércio devido ao feriado da Proclamação da República). A programação vai até o fim de dezembro. Para a definição do calendário, foram realizadas reuniões com representantes do complexo de feiras do Parque 18 de Maio, lojistas, empresários, secretarias municipais, além das polícias Civil e Militar. De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade de Caruaru, Ytalo Farias, o calendário representa a cooperação de todos os departamentos e instituições envolvidas com a Feira da Sulanca. “O principal anseio comercial é que, nestes últimos meses do ano, haja o aquecimento econômico comum da época. Para isso, a Prefeitura de Caruaru está à disposição para dispor de feiras organizadas e seguras para todos”, afirma. Confira o calendário completo:
Datena diz que não desistiu de concorrer à presidência, mas assume que está mais difícil
Num momento ainda de muitas especulações sobre as candidaturas para as Eleições 2022, o apresentador José Luiz Datena (PSL-SP) afirmou, em entrevista ao UOL, não ter desistido de concorrer a presidência da República. Apesar disso, com a fusão de seu partido com o DEM e a disputa dividida entre Lula e Bolsonaro, o apresentador televisivo assumiu que a situação está mais complicada. “Ficou um pouco mais complicado. A diferença é que eu já havia sido lançado como candidato à Presidência pelo PSL e agora, após a fusão com o DEM, eu vou ter que participar de prévias. Se eu me meter em prévia para a Presidência, o Pacheco e o Mandetta me jantam. Para disputar uma vaga dentro do partido, você precisa ter habilidade política e fazer coisa que eu não sei fazer”, comentou Datena ao portal. O apresentador hoje enxerga mais possibilidades de disputar o governo de São Paulo. “Dá para disputar e ganhar, se eu sair por esse partido (União Brasil), que tem dinheiro e tempo de televisão”. Mas Datena sabe que o ex-governador Geraldo Alckmin tem conversado com a legenda e pode ficar com a vaga. Com o cenário incerto, Datena considera que, na pior das hipóteses, vai disputar uma vaga ao Senado. “Tenho convite do Patriotas para a Presidência. Mas não dá para enfrentar uma campanha grande dessas sem ter uma estrutura e uma coligação razoável”. Outra opção considerada pelo apresentador é sair candidato ao governo de São Paulo pelo PDT. O presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, já disse que ofereceu três possibilidades a Datena: ser vice de Ciro Gomes, candidato a governador de São Paulo ou ao Senado. O apresentador considera “remota” a chance de ser vice na chapa de Ciro, pois acha que o PDT buscará composição com outro nome. “Não quero que pensem que eu sou o fodão, mas eu tenho muito mais chance de ganhar do Alckmin e do (Fernando) Haddad para o governo de São Paulo porque os dois estão desgastados”, diz Datena. “O (Guilherme) Boulos é o adversário a ser batido. Talvez seja o cara mais preparado entre esses todos”. Datena, porém, garantiu que não desistiu da presidência. “Se me derem condição, oportunidade, de disputar a Presidência, eu vou disputar. E vou pro pau”.
Humberto Costa apoia candidatura única pela Frente Popular na disputa ao Governo em Pernambuco
A organização para a candidatura ao Governo do Estado de Pernambuco está fluindo a todo vapor, principalmente envolvendo o PT e o PSB. O senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou, à Rede Pernambuco de Rádios, que Lula apoia uma candidatura única pela Frente Popular ao executivo estadual. O senador relembrou o encontro que teve recentemente com o ex-presidente Lula, que aconteceu em Brasília, no qual houve conversas sobre o cenário político nacional e em Pernambuco. De acordo com Humberto, Lula está ciente que o caminho dentro do PSB para um entendimento com o PT nacionalmente está muito bem pavimentado. O parlamentar disse para o ex-presidente que em Pernambuco, “desejaria que houvesse uma candidatura única para disputar a vaga no Palácio do Campo das Princesas”, frisou. O petista também destacou seu otimismo com o apoio no estado à candidatura de Lula. “Tendo um nome competitivo da Frente Popular, seja de qual partido for, naturalmente que o PSB tem a primazia nisso, eu creio que nós conseguiremos fazer essa aliança. (…) O importante para nós é que Pernambuco dê uma boa contribuição a vitória do presidente Lula”, assegurou. Nos bastidores, informação é que Humberto Costa e um grupo dentro do próprio PT trabalham com a possibilidade de uma candidatura aliada, sendo possível uma cabeça de chapa composta pelo PT. Dessa forma, Paulo Câmara seria o candidato ao Senado ou até vice de Lula.
Paulo Câmara autoriza requalificação da PE-170, no Agreste Meridional
Nesta quinta-feira (14), o governador Paulo Câmara assinou uma ordem de serviço para requalificação da PE-170, no Agreste Meridional. A rodovia liga os municípios de Lajedo e Canhotinho e possui 31,45 quilômetros de extensão. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e integra o Plano Retomada, lançado em agosto pelo Governo do Estado. As obras estão orçadas em R$ 18,2 milhões. De acordo com Paulo Câmara, o investimento em infraestrutura é um dos pilares do plano de retomada econômica e uma das prioridades estabelecidas pelo Governo do Estado. “É com muita satisfação que autorizamos mais um anúncio voltado para a requalificação da malha viária estadual, que vai contribuir para o desenvolvimento da região. A ação vai beneficiar diretamente mais de 65 mil pessoas, ao garantir a trafegabilidade da rodovia”, assegurou o governador. A intervenção está sob a coordenação da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e será executada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), com prazo máximo de 18 meses para conclusão. Na requalificação da via estão previstos serviços de terraplenagem, drenagem, obras de arte especiais, pavimentação e sinalização horizontal e vertical. Participaram da reunião o deputado federal Milton Coelho; o secretário executivo da Casa Civil, Eduardo Figueiredo; o presidente do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Maurício Canuto; e o prefeito de Lajedo, Erivaldo Chagas.
Clovis Paiva comemora conquistas para Ribeirão
O deputado estadual Clovis Paiva (PP) tem comemorado as conquistas anunciadas ontem (14), pelo governador Paulo Câmara (PSB), em Ribeirão, Mata Sul. Durante a assinatura do Plano de Retomada, o governador anunciou a requalificação da Rodovia que liga o município de Ribeirão ao distrito de Ibiratinga, em Sirinhaém. O governador também anunciou a chegada de fábrica e a implantação de ações nas áreas de educação, saúde e assistência social. “Concretizamos em Ribeirão um sonho que foi plantado há mais de 12 anos na época que fui prefeito. Continuo seguindo sempre ao lado do povo e do melhor para o povo e fazer valer todas as realizações para uma Ribeirão mais desenvolvida com mais qualidade e oportunidade de vida. Estou muito feliz em fazer parte deste momento tão esperado por toda nossa gente”, comemorou o deputado estadual Clovis Paiva.