Sirinhahém entrega bônus de 2 mil reais e notebook para professores da rede municipal
O Governo Municipal de Sirinhaém, através da Secretaria de Educação, aproveitou o dia do professor para anunciar uma ação de valorização aos professores da rede municipal de ensino. Neste dia 15/10, foi depositado o bônus de 2 mil reais a todos os professores, efetivos e contratados, além da entrega de notebooks para que todos possam desenvolver melhor as atividades educacionais. O bônus foi possível em virtude do rateio do FUNDEB, que geralmente se faz ao fim do ano, mas para contemplar a festividade e reafirmar o compromisso da gestão foi antecipado. A prefeita Camila Machado destaca que essa medida é a renovação do compromisso da sua gestão com todos esses profissionais porque os professores são colaboradores essenciais na construção de uma sociedade mais justa e na formação das próximas gerações. A secretária de educação, Ângela Leocadio, ressaltou que a educação em Sirinhaém vive um tempo de inovação e que estará sempre promovendo a valorização da categoria para implantar melhorias educacaionais e profissionais para toda rede municipal enquanto política permanente de gestão.
Cabo participa do Dia D para atualização de caderneta de crianças neste sábado (16)
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho realiza neste sábado (16), o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação para a atualização da caderneta de vacinação para as crianças e adolescentes menores ou igual a 14 anos. As vacinas dos calendários de imunização da criança e do adolescente serão oferecidas das 8h às 17h nas unidades dos Posto de Saúde da Família (PSFs) e no posto de imunização do Shopping Costa Dourada, com horário de funcionamento diferenciado das 10h às 17h. É importante estar munido da caderneta de vacinação ao se dirigir aos postos. As crianças poderão colocar em dia as vacinas BCG, hepatites A e B, pentavalente, pneumocócica 10-valente, poliomielite (oral e inativa), rotavírus, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral (sarampo,caxumba e rubéola) tetra viral (sarampo, caxumba e rubéola e varicela. Já os adolescentes irão atualizar os imunizantes do HPV, dupla adulto, febre amarela, tríplice viral, hepatite B e meningocócica ACWY (11 e 12 anos). Durante a semana, a vacinação estará disponível de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, em qualquer posto de saúde do município. A campanha de multivacinação acontece até o dia 29 de outubro.
IBGE confirma Pernambuco como líder em atividades turísticas no País
A Pesquisa Mensal de Serviços (PMS), divulgada nesta quinta-feira (14) pelo IBGE, reforça a plena recuperação do turismo em Pernambuco. Dados referentes a agosto apontam a liderança do Estado no índice do volume das atividades turísticas, que ficou em 116,4 pontos, num incremento de 3,9% com relação a julho. Em termos comparativos, agosto foi um mês tão bom para as atividades turísticas, que superou até mesmo meses de pré-pandemia, sendo 2,3% maior que o registrado em fevereiro. “Depois de um período de muita dificuldade devido à pandemia, vivemos um período muito positivo, com a retomada a todo o vapor. O mês de agosto já havia nos trazido números muito bons em aviação e ocupação hoteleira, com dados que agora se consolidam com a pesquisa do IBGE. Somos os primeiros do ranking nacional e isso muito nos alegra. É a prova de que, mesmo com todas as dificuldades que tivemos no turismo nos últimos anos, como o óleo nas praias e a pandemia, o trabalho que vem sendo realizado com o governador Paulo Câmara traz frutos”, destaca o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes. Com relação ao Índice de Receita Nominal com ajuste sazonal, que é a receita bruta considerando o efeito calendário das festividades nacionais, Pernambuco obteve crescimento da ordem de 3,8% em agosto, no comparativo com julho. No acumulado anual, de janeiro a agosto, o Estado é o quarto que mais cresceu no País, com 94,4%. O resultado colaborou também para que, no acumulado de janeiro a agosto deste ano, o Estado se mantenha na vice-liderança do ranking nacional, com 92,3%, atrás apenas de Goiás. Considerando apenas o Nordeste, Pernambuco é o primeiro da lista, tendo em seguida a Bahia, com 75,6%, e o Ceará, com 67,7%, no volume total dos oitos meses de 2021.
Cabo inicia vacinação contra covid-19 da população com 15 anos +
O Cabo de Santo Agostinho inicia neste sábado (16) a vacinação contra covid-19 de pessoas com 15 anos ou mais. Não é necessário realizar agendamento. Basta se dirigir a um dos postos de vacinação munido de documento oficial com foto, comprovante de residência ou cartão do SUS e estar acompanhado de um responsável, que também deve portar um documento. Excepcionalmente neste sábado, ficam abertos, de 8h às 13h, os pontos de vacinação localizados em Ponte dos Carvalhos (Escola Manoel Davi), Pontezinha (Escola Eronides Soares), Charneca (Escola Padre Antônio de Melo), Gaibu (Escola Professora Maria Thamar) e o Centro de Vacinação Covid-19 da Praça Nove de Julho. No domingo também haverá vacinação, desta vez apenas no Centro de Vacinação Covid-19 da Praça Nove de Julho, das 8h às 13h. Nos locais, também estarão sendo aplicadas a primeira dose em outras idades, segunda dose e dose de reforço. Neste sábado (16), também é o Dia D da Campanha Nacional de Multivacinação para atualização da caderneta de imunização para crianças e adolescentes com 14 anos ou menos. Todos os postos de saúde da família (PSF) estarão abertos das 8h às 17h para atender o público geral. O ponto de vacinação do Shopping Costa Dourada também estará vacinando das 10h às 17h. No Cabo já foram aplicadas 236.995 doses de vacinas contra a covid-19. Os dados constam no Informe Epidemiológico do município do dia 14 de setembro. Do total de doses aplicadas, 146.200 são de primeira administração, 88.567 de segunda dose, 1.097 de doses únicas e 1.131 de reforço.
Indígenas pedem ao STF terceira dose de vacina contra a covid-19
Indígenas pedem o reforço da imunização contra Covid-19 para as etnias que vivem dentro de terras indígenas homologadas ou não e também para os que moram nas cidades. A petição foi protocolada na quinta-feira (15) e direcionada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Além disso, os povos originários também pedem que seja priorizada a vacinação de adolescentes com idades entre 12 e 17 anos das aldeias. “Até o presente momento não se tem informações por parte da Secretaria Especializada de Saúde Indígena (SESAI) sobre a continuidade da vacinação deste público, fez-se necessário trazer ao conhecimento de V. Excelência tais fatos, de modo que seja assegurada a administração da dose de reforço para os indígenas que estão dentro dos critérios previstos no Plano (idosos, imunossuprimidos e profissionais de saúde), independente do contexto em que estejam inseridos (aldeados em terras indígenas homologadas ou não homologadas, ou em contexto urbano), conforme já determinado por este juízo”, diz trecho da petição. A solicitação foi protocolada na Suprema Corte por meio de advogados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e atende à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709), protocolada pela Apib no ano passado, visando garantir o papel do governo federal em proteger aos povos indígenas durante a pandemia.
Relator vota por manter desoneração da folha até dezembro
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (15) por manter a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021, conforme aprovado pelo Congresso. Lewandowski é relator de uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) aberta pela Presidência da República questionando a prorrogação. Ele foi o único ministro a votar até o momento. A desoneração da folha de pagamentos em questão foi instituída via medida provisória no ano passado, como medida emergencial de combate à crise econômica provocada pela pandemia de Covid-19. A medida reduz a contribuição previdenciária patronal e beneficia 17 setores que empregam cerca de 6 milhões de pessoas. A previsão inicial do governo era de que o benefício durasse até dezembro de 2020. O Congresso, contudo, estendeu a medida até dezembro de 2021, no momento em que converteu a MP em lei. O prolongamento foi aprovado por ampla maioria. Bolsonaro chegou a vetar o alongamento, alegando falta de previsão orçamentária, mas os parlamentares acabaram por derrubar o veto. O presidente Jair Bolsonaro assinou então uma petição ao Supremo alegando que o prolongamento seria inconstitucional, por furar o teto do orçamento, além de violar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), entre outros pontos. Para Lewandowski, contudo, a desoneração faz parte do esforço para combater o desemprego durante a pandemia de Covid-19, sendo que a própria Constituição, bem como a LRF, trazem possibilidade de flexibilização de regras em caso de calamidade pública. “Neste aspecto, é possível afirmar que a reoneração da folha, caso fosse implementada em janeiro de 2021, levaria a inúmeras demissões, levando-se em conta, ainda, que o desemprego já alcança o recorde de 14,7% da população ativa do País para o 1º trimestre de 2021, e corresponde a 14,8 milhões de pessoas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística”, escreveu o ministro. O relator seguiu ainda parecer da Procuradoria-Geral da República, que se colocou favorável à prorrogação, argumentando que se a desoneração fosse interrompida em dezembro de 2020 causaria prejuízo às medidas destinadas a minimizar os impactos da pandemia. Enquanto isso, tramita na Câmara projeto de lei que visa prorrogar ainda mais o benefício, até 2026. A proposta foi aprovada em setembro na Comissão de Finanças e Tributação. O tema começou a ser julgado nesta sexta-feira (15) no plenário virtual, em que não há debate em tempo real, mas a análise foi interrompida após o ministro Alexandre de Moraes fazer um pedido de destaque, remetendo a ação para julgamento em sessão ao vivo do plenário convencional. Ainda não há data para que isso ocorra.
Alepe convidará deputados federais para debater reforma administrativa
A Comissão Especial de Análise da Reforma Administrativa da Alepe convidará parlamentares federais para debater o assunto no próximo dia 26. A agenda foi aprovada na manhã desta quinta (14), quando também foi definido o calendário de reuniões do colegiado estadual: a cada duas semanas, sempre às terças-feiras. Além disso, o deputado Professor Paulo Dutra (PSB) foi escolhido vice-presidente do grupo instalado em setembro. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 32/2020 é tema de Comissão Especial também na Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE). “Acho importante tentarmos ouvi-lo. Se ele não puder vir, há outros pernambucanos que participaram das discussões, como Milton Coelho (PSB-PE) e Tadeu Alencar (PSB-PE)”, apontou o deputado Diogo Moraes (PSB), que é o relator do colegiado da Assembleia. Para o presidente, deputado João Paulo (PCdoB), é preciso, ainda, promover encontros com representantes dos trabalhadores. Na ocasião, o comunista também leu a moção de repúdio à PEC 32 feita pelo Conselho Universitário (Consu) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O manifesto afirma que a Reforma vai precarizar os serviços públicos e dificultar a elaboração de políticas de Estado, pedindo voto contrário “em respeito à sociedade brasileira e à luta pela redução das desigualdades sociais”.
Em Paulista, Paulo Câmara anuncia reforço na infraestrutura e no abastecimento de água
O governador Paulo Câmara esteve, nesta sexta-feira (15.10), no município de Paulista, na Região Metropolitana, onde anunciou a requalificação de mais um importante eixo viário, a PE-22. A pista será recuperada em toda a sua extensão, totalizando 9,8 quilômetros, a partir do entroncamento da PE-15, passando pelo bairro de Maranguape II, até a entrada da PE-001, na Praia de Conceição. A elaboração do projeto contará com um aporte de R$ 196 mil. “Essa questão de infraestrutura é uma prioridade nossa, e essa obra vai proporcionar mais fluidez no tráfego, com mais conforto e segurança para as pessoas que circulam todos os dias por essa rodovia estadual”, garantiu Paulo Câmara. As intervenções preveem serviços de recuperação do sistema de drenagem, requalificação da pavimentação e implantação de sinalização vertical e horizontal ao longo da via. A execução das obras ficará a cargo do Departamento de Estradas de Rodagem (DER). A rodovia registra, atualmente, um fluxo diário de 22 mil veículos e, quando concluída, beneficiará mais de 300 mil habitantes do município e de cidades próximas. O governador também formalizou convênio com a prefeitura para a realização de obras de contenção do avanço do mar na orla de Paulista, orçadas em R$ 2,8 milhões. Ele anunciou ainda a licitação para pavimentação em paralelepípedos da Av. Getúlio Vargas e da Rua Itinga, no valor de mais de R$ 2 milhões. Para ampliar o abastecimento de água e o esgotamento sanitário na cidade, Paulo Câmara vai investir R$ 8,6 milhões. Ele assinou ordem de serviço para obras de perfuração de seis poços profundos de captação de água subterrânea do aquífero Beberibe, melhorando a oferta para os bairros de Pau Amarelo, Nossa Senhora do Ó, Nossa Senhora da Conceição, Maria Farinha e Maranguape I e II. O investimento prevê um incremento de vazão de 120 litros por segundo, beneficiando 160 mil pessoas. Também foi autorizada a licitação para ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Tururu, com a adequação de quatro quilômetros de rede coletora e implantação de estação elevatória para atender às comunidades São Pedro e Novo Loteamento, beneficiando duas mil pessoas. ASSISTÊNCIA SOCIAL – Paulo Câmara garantiu ainda o repasse de mais de R$ 443 mil para serviços de manutenção dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e implantação da Cozinha Comunitária, que oferecerá uma média de 200 refeições por dia no município. Do valor total, R$ 144 mil serão destinados ao pagamento das três parcelas de R$ 180,00 a 268 trabalhadores que atuam no comércio do litoral do município, através do Benefício Eventual. O governador assinou também uma ordem de serviço para construção de uma quadra coberta na Escola Estadual Presidente Castelo Branco e na Escola Estadual José Manuel de Queiroz. Além disso, autorizou o processo de licitação para contratação da empresa de engenharia encarregada da cobertura de quadras em mais nove escolas da região. Finalizando a visita, Paulo Câmara divulgou a implantação do Espaço 4.0, com laboratórios de tecnologias portadoras de futuro, inteiramente conectados à produção e difusão de conhecimentos em desenvolvimento de games, manufatura avançada, cultura maker, economia criativa, economia circular, negócios 4.0, inteligência artificial e ciência de dados. Pernambuco contará com 22 novos Centros de Inovação, que serão implementados em todas as regiões de desenvolvimento do Estado até o final de 2021. Participaram do evento os secretários estaduais Fernandha Batista (Recursos Hídricos), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), André Longo (Saúde), Marcelo Barros (Educação), Alexandre Gabriel (chefe da Assessoria Especial), Tomé Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Alexandre Rebelo (Planejamento e Gestão); Ana Elisa Sobreira (Mulher), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), Claudiano Martins (Desenvolvimento Agrário), Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer) e Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação). Também os deputados federais Carlos Veras e André de Paula; o presidente da Assembleia Legislativa, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Gleide Ângelo, Paulo Dutra, Guilherme Uchôa Junior, Antônio Fernando e Aluísio Lessa; a presidente da Compesa, Manuela Marinho; o presidente da CEHAB, Bruno Lisboa; o prefeito de Paulista, Yves Ribeiro, e o vice-prefeito Dido Vieira; além de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos de municípios vizinhos.
Ação Verão 2021 avança com obras de recuperação de escadarias no Recife
A Prefeitura do Recife concluiu a recuperação da escadaria da Rua Nicolino Miranda e está realizando obras na escadaria da Rua José de Rebouças, ambas no bairro Vasco da Gama, Zona Norte do Recife. O prefeito João Campos visitou os dois locais na manhã desta sexta-feira (15) e aproveitou para conversar com os moradores da área. As intervenções incluem a implantação de corrimãos para facilitar a locomoção de quem faz uso diário dos equipamentos e também a implantação de iluminação em LED. “A gente está aqui na Zona Norte do Recife, mais uma escadaria nova na cidade e outra sendo feita. Estamos com um plano de investimento de R$ 5 milhões só em escadarias e corrimãos. A gente está vistoriando e a gente vai seguir assim, acompanhado de lideranças da região, com os vereadores que sempre estão nos ajudando no dia a dia”, comentou o gestor municipal ao fim das visitas. Na Rua Nicolino Miranda o serviço foi executado entre os dias 02 de setembro e 05 deste mês, com a recuperação da escadaria e implantação de 57,5 metros de corrimão. O investimento foi de R$ 34,5 mil. Além disso, a escadaria também agora conta com nova iluminação em LED em quatro pontos, um investimento de R$ 2.872,90. Na Rua José Rebouças, primeiro local visitado, o serviço de recuperação da escadaria e pintura do corrimão existente teve início nesta quinta-feira (14) e a previsão de término é para o próximo dia 29. O investimento será de cerca de R$ 15 mil. O local também vai ter iluminação em LED em dois pontos, onde foram investidos R$ 1.436,45 na implantação. Neste ano, a Prefeitura do Recife, por meio da Autarquia de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), já requalificou 108 escadarias. Outras oito estão com o serviço em andamento. Um total de 39 áreas recebeu corrimãos, dentro das intervenções da Ação Verão. AÇÃO VERÃO 2021 – Trata-se de um conjunto de obras e melhorias na infraestrutura da cidade, representando um volume de R$ 100 milhões, que serão investidos durante toda a ação. Desse total, mais de R$ 70 milhões são para recuperação de pavimentos das ruas e avenidas da cidade. Mais de 120 quilômetros serão diretamente beneficiados com a requalificação de pavimentos, além de intervenções em calçadas, corrimãos, escadarias, iluminação e outras ações.
Paulo Câmara investe R$ 81,5 milhões para acelerar cirurgias eletivas no Estado
O governador Paulo Câmara lançou, nesta sexta-feira (15.10), o Opera Mais – Programa de Ampliação de Cirurgias Eletivas em Pernambuco, com o intuito de resgatar aqueles que tiveram seus procedimentos adiados ou atrasados em virtude da Covid-19. Com um investimento de R$ 81,5 milhões, a expectativa é ampliar, até dezembro de 2022, o número de procedimentos eletivos na rede estadual, garantindo a realização de cerca de 50 mil cirurgias eletivas que ficaram represadas desde o início do período pandêmico. O lançamento aconteceu no município de Paulista, na Região Metropolitana do Recife (RMR), onde o gestor estadual esteve para anunciar ações e investimentos previstos no Plano Retomada, lançado em agosto deste ano. O programa irá diminuir o tempo de espera para realização dos procedimentos e, consequentemente, evitar complicações secundárias à evolução das doenças. No primeiro momento, busca-se realizar os procedimentos que foram adiados durante a pandemia, seguindo com os demais pacientes que estão aguardando algum tipo de cirurgia eletiva. Cada unidade irá operar de acordo com o seu perfil de atendimento e grau de complexidade cirúrgica. “Na pandemia muita coisa precisou ser colocada em segundo plano, a prioridade era salvar vidas de quem estava com a Covid. Mas agora vamos tirar o atraso dessas cirurgias que precisam ser feitas. São diversos tipos de procedimentos e toda a rede estadual estará envolvida nisso. Além disso, vamos fazer convênios para ter condições de realmente dar celeridade nessa questão”, garantiu Paulo Câmara. O secretário de Saúde, André Longo, destacou que com a queda nos adoecimentos pela Covid-19, está sendo possível reconverter leitos para o atendimento das mais diversas patologias, retomar ambulatórios e procedimentos cirúrgicos. “Faremos um grande aporte financeiro para que os hospitais estaduais e conveniados possam ampliar suas programações de cirurgias eletivas, inclusive com mutirões, com foco em ações descentralizadas e regionalizadas, beneficiando todas as áreas do Estado. Os trabalhos serão feitos de forma escalonada e, permanentemente, iremos informar à população sobre as etapas”, esclareceu. De acordo com o secretário, é importante reforçar que o público não deve se dirigir às unidades, já que cada serviço ou a Central de Regulação fará o contato, convocando para realização de consulta e exames pré-operatórios que permitam a realização do procedimento cirúrgico, assim como o acompanhamento pós-operatório. Nesta sexta e neste sábado (16), algumas unidades já têm programação cirúrgica. Além das cirurgias nos serviços próprios e já conveniados ao Estado, também será lançado um edital de credenciamento para a rede conveniada que deseje se juntar a esse esforço. Todos os estabelecimentos deverão adotar protocolos clínico e assistencial compatíveis com a especialidade ofertada, tomar as medidas sanitárias para evitar casos de Covid-19, além da testagem de seus pacientes. DOAÇÃO DE SANGUE – Com a intensificação das cirurgias eletivas, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) também reforça a importância da população doar sangue ao Hemope, para que o órgão se mantenha abastecido de sangue para atender a demanda. “Essa é uma ação solidária de suma importância para que possamos manter os atendimentos nos serviços hospitalares do Estado”, frisou o secretário André Longo.