Congresso pode votar mudança do ICMS sobre combustíveis nesta semana
O Congresso pode votar nesta semana o projeto que altera a cobrança de ICMS sobre combustíveis e pode provocar uma diminuição dos preços dos produtos para o consumidor. Pela proposta, o imposto teria uma alíquota única em todo o país e estaria atrelado à quantidade do combustível, não incidindo sobre o preço total, como ocorre hoje. O cálculo do ICMS seria feito com base na média dos preços de dois anos anteriores. No modelo atual, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulga, a cada 15 dias, o preço médio dos combustíveis no período, para fins de cálculo do ICMS. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) é que, se aprovado, o PLP 16/21, de autoria do Executivo, resulte em uma queda de 8% no preço da gasolina, de 7% no preço do etanol e de 3,7% no preço do diesel. Entre especialistas e deputados da oposição, no entanto, o projeto não mexe em uma questão essencial: a política de preços da Petrobras, que acompanha os valores praticados no exterior. Para o advogado tributarista da Zilveti Advogados, Jordão Novaes Oliveira, a mudança é positiva, desde que venha acompanhada de outras medidas. “A medida em si pode ser considerada como efetiva, pois é mais racional, dá mais segurança e simplifica o método para o contribuinte. Contudo, é importante que seja aprovada com outros debates, como o da metodologia da Petrobras de paridade internacional de preços, e permitir postos com autosserviços, por exemplo” explicou. O especialista aponta que é possível que estados percam arrecadação com a mudança, mas defende que a unificação é importante para diminuir a complexidade do sistema. “Em termos práticos, caso seja realizada uma unificação de alíquotas, alguns estados irão, de fato, perder arrecadação e eles são extremamente dependentes da receita oriunda dos combustíveis. Entretanto, não é possível admitir uma disparidade tão grande entre as alíquotas nacionais em um produto que tem uma importância fundamental”, afirmou. Para o vice-líder da oposição no Congresso, Afonso Florence (PT-BA), se o governo quer diminuir impostos para reduzir o preço dos combustíveis, deveria se preocupar também com os tributos federais que incidem sobre o produto, já que o ICMS é competência estadual. “Isso é inconstitucional, vai ter judicialização. O caminho mais rápido seria desonerar PIS e Cofins e onerar na mesma medida em agrotóxicos e outros produtos que fazem mal à saúde para compensar os gastos com SUS e Previdência”, completou Florence.
Miguel Coelho anuncia R$ 3 milhões para construção de estrada na Ponta da Serra
Uma obra esperada há muitos anos na região do Sequeiro de Petrolina começa a sair do papel. O prefeito Miguel Coelho assinou, neste sábado (09), a ordem de serviço para a pavimentação da estrada da Ponta da Serra. O empreendimento terá investimento de R$ 3 milhões numa parceria da Prefeitura de Petrolina com a Codevasf. A obra garantirá o asfaltamento de um trecho de aproximadamente 10 km, conectando a Ponta da Serra até a BR 407. Os serviços já começam nesta semana e devem ser finalizados num prazo de 10 meses. “Quem mora na Ponta da Serra sabe a importância dessa obra. Foram anos de espera, mas agora esse grande investimento vai trazer mais mobilidade, conforto, segurança e valorização de toda essa região”, destacou o prefeito Miguel Coelho. Responsáveis pela articulação dos recursos para a obra, o senador Fernando Bezerra e o deputado federal Fernando Filho participaram da solenidade de ordem de serviço. Ambos os parlamentares falaram do compromisso com a região do Sequeiro. “A raiz de nossa família vem do Pau Ferro, do interior de Petrolina. Sempre vamos priorizar os moradores do Sequeiro e de toda área rural”, declarou o senador. “Essa estrada vinha sendo cobrada há muito tempo. Agora, essa obra fica para mudar a realidade das pessoas, valorizando as moradias, melhorando o transporte, o escoamento da produção e a geração de renda”, complementou Fernando Filho. A pavimentação foi muito comemorada pelos moradores da Ponta da Serra. Uma das mais satisfeitas era a presidente da associação comunitária da localidade, Neuza Souza. Para ela, a nova estrada trará mais qualidade de vida para a região. “Nossa comunidade está em festa. Esse é um benefício que vai facilitar a vida de todos”, resumiu Neuza Souza.
Dia de Nossa Senhora Aparecida é comemorado com missas e muita fé em Pernambuco
Padroeira do Brasil, Nossa Senhora Aparecida é celebrada por católicos de todo o país nesta terça-feira (12). As paróquias da Arquidiocese de Olinda e Recife (AOR) prepararam diversas programações para os fiéis, como missas e carreatas. A igreja dedicada à santa no bairro do Ipsep, na Zona Sul do Recife, ficou repleta de fieis, todos buscando seguir as regras de distanciamento devido à pandemia de Covid-19. “Celebrar a Nossa Senhora Aparecida para o povo brasileiro é um dia muito especial, porque as pessoas se identificam com ela. Para nós, também é um motivo de muita esperança, pois estamos passando por um período de pandemia e poder celebrar essa data tão importante é um momento de pedirmos a Deus um pouco de paz interior, tempos melhores e um futuro mais esperançoso, para que 2022 venha cheio de alegrias e coloque essa pandemia para bem longe”, explicou o Padre Amaro dos Santos Neto, da Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida do Ipsep. A primeira missa do dia foi às 6h30. O tradicional café da manhã que acontecia no local não foi realizado pelo segundo ano por causa do coronavírus. A programação da paróquia inclui também missa às 9h, 12h e 18h e uma carreata às 16h, saindo da Igreja Matriz e percorrendo as ruas do bairro. Às 20h, acontece a bênção dos veículos. Além da paróquia do Ipsep, a Arquidiocese de Olinda e Recife tem outras três dedicadas à santa: a do bairro de Vila Rica, em Jaboatão dos Guararapes; a do bairro do Janga, em Paulista; e em Vitória de Santo Antão. Há também o santuário de Nossa Senhora Aparecida, em Jussaral, no Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife. A igreja foi construída em 2017, contém uma réplica da imagem da santa que foi encontrada no Rio Paraíba do Sul(SP) e foi elevada a santuário em 2019. A programação completa dessas igrejas podem ser conferidas no site da Arquidiocese. Os fiéis que preferem acompanhar as celebrações de forma on-line podem conferir as missas ao vivo através do canal do Youtube da paróquia: www.youtube.com/c/PadroeiraAparecidaRecife (Aparecida Recife). A confeiteira Márcia Marques afirmou que, neste ano, o sentimento de gratidão foi ainda maior devido à pandemia de Covid-19 e os mais de 600 mil mortos devido à doença no país. “A emoção é tão grande que, só de a gente estar aqui, a gente tem que agradecer. Foram tantas vidas levadas, tantas famílias levadas. A gente tem que agradecer Nossa Senhora. É muita gratidão e fé que a gente vai vencer [essa pandemia]”, declarou.
MP investiga inquérito de possível superfaturamento na compra de lavatórios contra a covid
O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) abriu inquérito civil para investigar possível superfaturamento na compra de pias-lavatórios de mãos pela Secretaria de Saúde da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe. A cidade do Agreste Pernambucano comprou os objetos para higienização das mãos como medida de combate à disseminação do coronavírus, que causa a Covid-19. De acordo com o Ministério Público, a prefeitura comprou da Alpha Comunicação Visual – ME através de dispensa de licitação, 20 lavadores. Cada unidade saiu por R$ 2.500.00, o que traduz um custo total de R$ 50.000,00. Porém, a Prefeitura Municipal de Solânea, na Paraíba, fez compra semelhante e a instalação de lavatórios portáteis em locais públicos, também como medida de combate à pandemia, por um valor oito vezes menor. Nesse caso, os objetos foram fabricados e instalados pela Secretaria de Ação Social e Cidadania, com custo de R$ 300,00 por unidade. A diferença entre o lavatório adquirido pela Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe e pela Prefeitura Municipal de Solânea é que o da cidade pernambucana conta com um dispenser de papel toalha, que custa, em média, de acordo com o MP, R$ 30,00. A abertura do inquérito foi assinada por Ariano Tércio Silva de Aguiar, promotor de Justiça.
Petrobras anuncia lançamento de livro sobre meio ambiente voltado para crianças
Nesta segunda-feira (11), a Petrobras anunciou o lançamento de duas publicações sobre a importância da preservação ambiental para crianças. Através do Programa Petrobras Socioambiental, o projeto Coral Vivo lançou o livro Grude-Grude, sua primeira obra literária voltada para o público infantil. Já o projeto Meros do Brasil lança, nesta terça-feira, Dia das Crianças (12), um e-book com atividades voltadas a crianças de 0 a 6 anos. As duas publicações vão ficar disponíveis, gratuitamente, para download na internet. O livro Grude-Grude é ambientado nos mares do Sul da Bahia e possui o objtivo de desenvolver o processo de conscientização ecológica nas crianças. Toda a narrativa, visual e escrita, foi criada com a consultoria da bióloga Débora Pires, fundadora do projeto Coral Vivo e pesquisadora do mundo submarino. A publicação explora o universo marinho dos recifes de coral. Além da possibilidade de download no site, a publicação tem uma versão que foi adotada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro e irá compor o acervo das 1.546 salas de leitura das escolas, creches e espaços de desenvolvimento infantil da rede, além das 14 bibliotecas escolares municipais, para ser usado nas turmas com crianças em fase de alfabetização. Já o projeto Meros do Brasil vai comemorar o Dia das Crianças com o lançamento de um e-book com a temática ambiental. O livro digital traz mais de 40 atividades, com o conteúdo desenvolvido a partir das discussões e conceitos abordados em um curso de formação que reuniu, em julho deste ano, 40 educadores da Rede Meros do Brasil e de outros 23 projetos sociais, ambientais e esportivos patrocinados pela Petrobras. O material estará disponível para download gratuito no site e Instagram do projeto a partir de hoje (12).
Seleções simplificadas estão abertas com mais de 1,1 mil vagas em Pernambuco
Nesta terça-feira (12), há três seleções simplificadas com inscrições abertas em Pernambuco. São 1.192 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade em diferentes prefeituras do estado. As inscrições para a prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, possui 339 vagas e seguem até o dia 18 de outubro. Os salários vão de R$ 1.200 a R$ 8.500. A meta é preencher 99 cargos de níveis médio, técnico e superior. A seleção será realizada em etapa única de caráter classificatório. Os interessados poem se inscrever através do site: https://www.prefeituradavitoria.pe.gov.br/site/divulgado-edital-da-selecao-publica-simplificada-da-prefeitura-da-vitoria-de-santo-antao/. Para a seleção da prefeitura do Recife, os interessados podem se inscrever até o dia 7 de novembro, através do site: https://www.idib.org.br/Concurso.aspx?ID=225. As vagas são para contratar 500 professores para a rede municipal de ensino, com salários de R$ 4.603,50. A taxa de inscrição custa de R$ 24. Já a seleção da prefeitura de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, possui 353 vagas. Os salários são de até R$ 2,88 mil e há oportunidades para profissionais de diversas áreas e cargos de níveis fundamental, médio e superior. As inscrições podem ser feitas até o dia 11 de novembro, através do site: https://institutodarwin.org/https://institutodarwin.com/portal/concurso/35.