Petrobras anuncia R$ 300 milhões para programa que prevê gás para famílias de baixa renda

Nesta quarta-feira (29), a Petrobras anunciou que vai destinar R$ 300 milhões para a criação de um programa social de apoio a famílias de baixa renda para compra de insumos essenciais, durante 15 meses, com foco no gás de cozinha. A verba foi aprovada pelo Conselho de Administração da estatal. Em paralelo, a Câmara dos Deputados aprovou, ontem à noite, um projeto que reduz em 50% no preço do gás por famílias de baixa renda. O texto ainda deve passar pelo Senado. De acordo com a empresa, o formato do programa está em fase final de estudos, assim como a definição do critério de escolha das famílias em situação de vulnerabilidade e a busca de parceiros para captação de investimentos. Ainda não está claro como se dará esse auxílio e os critérios para as pessoas receberem o benefício. Existe a possibilidade de um fundo ser criado para que outras empresas participem do projeto, informou a Petrobras. Segundo a companhia, “o programa visa alinhar a atuação social da empresa ao praticado por outros players de mercado e se justifica pelos efeitos da situação excepcional e de emergência decorrentes da pandemia da Covid-19”. “Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em nota distribuída pela empresa. O anúncio foi realizado no momento em que a estatal é criticada por lideranças políticas, por conta de sua política de preços que segue o mercado internacional. “Tudo o que excede R$ 2 não é nossa responsabilidade”, alega a Petrobras sobre alta da gasolina. Sobre o projeto aprovado na Câmara dos Deputados, o “Desconto Gás” cria um subsídio mensal pago pelo governo e destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A aprovação foi simbólica, sem a contagem de votos. O texto foi aprovado com apoio de diversos partidos da casa, com exceção do Novo e da base do governo. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), o Poder Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior do que 60 dias. Segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o preço médio do botijão de 13 kg no país, na terceira semana de setembro, era de R$ 98,70. O subsídio será concedido por meio de cartão eletrônico, ou equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados. O valor do crédito será atualizado anualmente pela inflação (IGP-M). O valor do benefício será fixado semestralmente, sendo de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência estabelecido pela ANP nos últimos seis meses. Com a inflação em alta no país, em 16 estados do país o preço médio do botijão atingiu R$ 100 essa semana, quase 10% de um salário mínimo, que hoje está em R$ 1,1 mil. Em Mato Grosso, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) encontrou o maior preço cobrado em um botijão: R$ 135. Só em Sergipe, o preço máximo ficou abaixo dos R$ 100. Desde o início do ano, o preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30%, segundo dados da ANP, passando de R$ 75,29 no final de 2020 a R$ 96,89 na primeira quinzena de setembro. A alta é mais de 5 vezes a inflação acumulada no período, de 5,67%.

Sala do Empreendedor de Olinda retorna aos atendimentos presenciais do Apoio Contábil

A Sala do Empreendedor de Olinda volta a ter o atendimento presencial do Apoio Contábil. A ênfase do serviço está no Microempreendedor Individual (MEI), como também atende Microempreendedor (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), E-Social, cooperativa, ONG e organização do terceiro setor da cidade A Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Tecnologia reforça que, a partir de outubro, o eSocial ganhará um módulo simplificado que facilitará a prestação de informações. Na prática, a mudança no eSocial vai estimular os pequenos empreendedores a combater a informalidade, regularizando de forma simples suas contratações e postos de trabalho. O serviço coletará informações como cadastramento, vínculos empregatícios, contribuições previdenciárias, folha de pagamento e outras relacionadas aos funcionários. Outra vantagem será a disponibilidade de geração unificada e simplificada das guias para recolhimentos de contribuição previdenciária (INSS) e FGTS, por meio do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE). É importante ressaltar que o MEI só precisará usar o eSocial caso tenha algum empregado. Além dos microempreendedores, segurados especiais que trabalham em pequena produção ou de forma familiar também poderão usar o sistema. SERVIÇO Sala do Empreendedor de Olinda Endereço: Av. Liberdade,  68 – Carmo Funcionamento: Quarta-feira, das 9h às 12h. WhatsApp: (81) 996043513 ou (81) 985139972

Coluna de Olho na Política: Lula segue liderando as pesquisas

Coluna de Olho na Política Quinta-feira, 30 de setembro de 2021Por Jorge Lemos O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue na liderança do 1º turno da corrida eleitoral para o Palácio do Planalto em 2022, mostra pesquisa PoderData realizada nesta semana (27-29.set.2021). O petista oscilou 3 pontos percentuais para cima em 1 mês e agora marca 40% das intenções de voto. O atual chefe do Executivo, Jair Bolsonaro, aparece em 2º lugar, com 30% –em uma alta de 2 pontos percentuais em relação ao levantamento anterior. Na sequência, embolados na margem de erro, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena, com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um. O 1º turno das eleições está marcado para 2 de outubro de 2022. Os cenários testados agora devem ser tomados como uma radiografia do momento. Esta rodada do PoderData é a 1ª a testar os nomes de Rebelo e Vieira. Mesmo caminho – Clodoaldo Magalhães, deputado estadual pelo PSB e primeiro secretário da Assembleia Legislativa de Pernambuco vai seguir o mesmo caminho do seu adversário político, João Fernando Coutinho que também foi estadual e primeiro secretário da Alepe. Ele abriu mão da reeleição e disputou um mandato de federal. Trocou uma boa estrutura de estadual para uma minúscula estrutura de federal, não conseguiu manter a base e perdeu a reeleição. Frente – O deputado federal, Danilo Cabral (PSB) assumiu a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais do Brasil. Para o deputado, será um espaço importante de articulação e valorização do ensino superior público, gratuito, universal e de qualidade para todos. Retomanda 1 – Paulo Câmara cumpre uma série de compromissos, nesta quinta-feira (30.09), em quatro municípios nos sertões de Itaparica e Moxotó. Em Betânia, ele anuncia investimentos nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e de educação, com o programa Quadra Viva. Já em Carnaubeira da Penha, os anúncios contemplam também ações de assistência social. Retomada 2 – À tarde, nos municípios de Belém de São Francisco e Itacuruba, o governador segue anunciando investimentos nessas quatro áreas, além de visitar ações do Governo Presente na EREM Professora Maria Menezes Guimarães. Aprovado – O projeto de coautoria do deputado Carlos Veras (PT) com o deputado Carlos Zarattini, que institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição do gás de cozinha foi aprovado ontem, na Câmara dos deputados. O preço médio do botijão de gás aos consumidores subiu quase 30% desde o início do ano, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo

Prefeitura do Recife segue com o Programa “A Casa é Sua” e entrega mais 265 títulos de propriedade

Nesta quarta-feira (29), o prefeito João Campos realizou a segunda entrega de títulos do Programa A Casa é Sua na Campina do Barreto. Nesta nova etapa, foram beneficiadas 265 famílias, moradoras de sete conjuntos habitacionais da cidade. Até o final de 2024, a gestão municipal irá conceder mais de 50 mil títulos de propriedade. “Firmamos o compromisso de entregar 50 mil escrituras de imóveis na cidade do Recife e com o compromisso que a gente possa garantir que cada pessoa que irá receber essa escritura vai ter também a isenção do IPTU, porque o nosso objetivo aqui não é aumentar a arrecadação do município, mas dar a dignidade de morar no que é seu.” afirmou o prefeito. A cerimônia de entrega aconteceu no Conjunto Habitacional Irmã Terezinha, na Campina do Barreto. Por lá, 69 famílias passaram a ser reconhecidas como donas dos seus próprios imóveis. Até sexta-feira (1º), serão 265 títulos, sendo 51 para moradores do Habitacional Miguel Batista, 40 para o Habitacional Felicidade, 35 para o Solano Trindade, 17 para Romeu da Fonte, 26 para o Portão de Gelo e 27 para o Habitacional Beberibe. “É uma felicidade imensa. É um sonho que hoje está se concretizando. Antes a gente só tinha a permissão para morar, hoje a gente tem a propriedade. Eu estou muito feliz, muito realizada”, comemorou Ana Valéria Gomes, de 38 anos. A dona de casa vive no Habitacional Irmã Terezinha há três anos com o marido e os filhos de 11 e 7 anos. “É muito importante ter um lar, uma moradia digna para os meus filhos”, completou. Para viabilizar e implementar a regularização fundiária de interesse social, os proprietários dos imóveis inseridos no programa terão isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), da Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos Domiciliares (TRSD) e do Imposto sobre a Transição de Bens Imóveis (ITBI) por, no mínimo, cinco anos. Um dos critérios para garantir a permanência da isenção é a família se manter dentro do Cadastro Único do Governo Federal para Benefícios Sociais, o CadÚnico. O projeto de lei já foi encaminhado para a Câmara Municipal para apreciação e votação.