André Ferreira leva recursos para infraestrutura em Sairé
O município de Sairé vai tirar do papel uma série de obras rodoviárias graças a uma emenda do deputado federal André Ferreira (PSC-PE). O parlamentar levou ao prefeito Gildo Dias a notícia de que o valor da emenda de R$ 500 mil para pavimentação já se encontra no caixa da prefeitura. Neste ano, André Ferreira já destinou R$ 250 mil para a saúde, além de três respiradores para o hospital municipal e mil cestas básicas, dentro de um programa do Ministério da Cidadania. Ao tomar conhecimento do repasse de R$ 500 mil, o prefeito Gildo antecipou que parte dos recursos serão utilizados na construção da ponte da Cachoeira Grande. Essa obra vai beneficiar mais de dez povoados não só de Sairé, mas como também de municípios vizinhos. Também será utilizado nas obras de pavimentação da cidade. “O prefeito Gildo tem feito um grande trabalho desde que assumiu o mandato. Eu, como representante de Sairé em Brasília, tenho trabalhado para trazer recursos e equipamentos para que a gestão transforme cada dia mais a vida da população para melhor”, destacou André Ferreira. O deputado acrescentou que nos próximos dias o município receberá uma retroescavadeira e uma ambulância tipo furgão. “O deputado tem sido grande parceiro de Sairé. Na pandemia conseguiu respiradores, verbas para saúde e, agora, recursos para melhorar a infraestrutura do nosso município. Com essa união, quem ganha é o povo de Saíré”, pontuou o prefeito Gildo Dias.
Presidente Bolsonaro sanciona lei da inelegibilidade
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera a legislação sobre inelegibilidade, permitindo a candidatura de quem teve contas ou funções públicas julgadas irregulares, sem danos ao erário. A candidatura vale para os casos que tenham sido punidos exclusivamente com pagamento de multa. O texto, sancionado sem vetos, foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União. A lei alterada estabelecia que são inelegíveis, por oito anos, para qualquer cargo, os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa e por decisão irrecorrível do órgão competente, salvo se esta houver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, “o texto vai evitar sanções desproporcionais para quem foi punido por infrações meramente formais, com pequeno potencial ofensivo, que não tenham causado danos ao Erário nem enriquecimento ilícito aos agentes”.
Teresa Leitão alerta sobre desmembramento dos institutos técnicos federais
O Ministério da Educação e Cultura anunciou, recentemente, a criação de dez novos institutos técnicos federais. Porém, a informação não procede, visto que os tais novos institutos seriam, na verdade, frutos da divisão dos IFs que já existem. Esse desmembramento não traz aumento no número de vagas ou de cursos oferecidos atualmente. O tema foi criticado nesta quinta-feira (30) pela deputada Teresa Leitão (PT). “Criticada pela comunidade da educação profissional, com a qual concordo, esse desmembramento é uma medida de cunho ideológico, autoritário, açorado, e radicalmente contrária à autonomia e aos objetivos dos IFs definidos pela Lei 11.892/2008”, alertou. Teresa Leitão informou que de 2003 a 2016 o país teve “a maior expansão da educação profissional pública”. Segundo o Censo Escolar do INEP, no período citado o volume de matrícula em cursos técnicos das redes públicas (federal, estaduais e municipais) foi maior que o número de matrículas de toda a rede privada. “Foi uma verdadeira revolução na centenária rede de educação profissional no país, somente comparável em importância ao surgimento da rede federal de educação em 1909. Foram cursos verticalizados, formação inicial, qualificação profissional técnico de nível médio, tecnológico e pós-graduações”. Uma informação mais atual remonta ao período imediatamente anterior à pandemia (início de 2020): havia mais de 1,8 milhão de estudantes nos cursos técnicos de nível médio, sendo 58% nas redes públicas. “Tudo isso o atual ocupante do cargo da presidência da república quer acabar. O que está por trás dessa proposta de reorganização territorial dos IFs é a contrarreforma do ensino médio, iniciada no governo Temer com um conjunto de medidas ultra neoliberais de reorganização do sistema educacional, impactando fortemente na educação profissional, criando ilusão de que os estudantes vão ter o percurso formativo que desejarem”, concluiu a deputada.
Empresário nega relação com Bolsonaro e em propagação de fake news
Em depoimento à CPI da Covid, nesta quinta-feira (30), o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury afirmou que não tem relação com o presidente Jair Bolsonaro e que um não influencia o outro na divulgação de conteúdo nas redes, incluindo fake news. O empresário negou veementemente ser propagador de notícias falsas. Fakhoury é investigado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito dos inquéritos dos atos antidemocrático e das fake news. Fakhoury afirmou que sua falta de relação com o presidente Jair Bolsonaro ficou evidente quando a Polícia Federal apreendeu seu celular e não encontrou contatos com o chefe do Executivo. “Sou só apoiador e não tenho relação pessoal com o presidente da República”, afirmou. O empresário também foi questionado sobre sua relação com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e se os dois teriam um plano para abrir uma rádio conservadora. Informações no âmbito do inquérito das fake news mostram um diálogo entre os dois nesse sentido. Fakhoury respondeu que apenas pediu indicação a Eduardo Bolsonaro sobre eventuais rádios que poderiam ser negociadas. Ele afirmou também que nunca houve tentativa de utilizar o BNDES, apenas a busca de informações por linhas de crédito fornecidas pelo banco para empresas. O empresário também acrescentou que nunca financiou a propagação de discurso de ódio e se diz vítima de campanhas difamatórias. “Por vezes, fui alvo de campanhas difamatórias. Fui acusado injustamente e caluniado como propagador de fake news, sem jamais ter produzido uma única notícia falsa. Aliás, eu não produzo notícia, eu não sou jornalista; eu sou um cidadão com opinião”, afirmou. “Também fui injustamente acusado de financiador de discurso de ódio, sem jamais ter pago por qualquer matéria ou notícia, tudo porque eu ousei acreditar na liberdade de expressão e defender que os conservadores e os cristãos merecem um espaço no debate público; que os conservadores e os cristãos devem ter voz na mídia e espaço para defender suas ideias, suas opiniões e suas perspectivas”, completou. Eleições Fakhoury afirmou que não realizou doações de campanha para o então candidato a presidente Jair Bolsonaro. O empresário, no entanto, confirmou que financiou a produção de material de campanha em 2018, mas que disse que era de forma espontânea e não para a campanha oficial de Jair Bolsonaro. O assunto foi levantado pelo relator Renan Calheiros (MDB-AL), que afirmou ter informações no âmbito do inquérito das fake news que confirmavam o financiamento de material de campanha. “O senhor Fakhoury foi acusado de ter bancado material de divulgação de campanha de Bolsonaro na campanha eleitoral à Presidência da República em 2018, mas sem declarar à Justiça Eleitoral”, disse Renan. “A Polícia Federal encontrou, no computador do Sr. Otávio Fakhoury, notas fiscais emitidas por duas gráficas do Nordeste relativas à campanha eleitoral. Segundo os documentos, foram impressos 560 mil itens de propaganda eleitoral para Bolsonaro, como panfletos e adesivos com a foto do candidato e a proposta de campanha para a Presidência da República”, completou o relator. Fakhoury depois reconheceu a iniciativa, mas disse que não era ligado à campanha de Bolsonaro. “Foi uma campanha que foi feita pelas pessoas, o presidente estava acamado com uma facada. As pessoas, por livre e espontânea vontade, imprimiam o seu material, saíam nas ruas”, afirmou. “Este valor que foi relatado no inquérito foi um valor que eu fiz de ajuda para grupos, nada tem a ver com a campanha, que estavam imprimindo o próprio material. Grupos em estados do Nordeste que estavam imprimindo o próprio material para distribuir na rua […]. E eles me pediram se eu podia ajudá-los e assim eu fiz. Cada um imprimiu seu material, ninguém deles, nenhum deles é ligado à campanha”, afirmou.
Alepe aprova vacinação obrigatória para servidores estaduais
A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta quinta-feira (30) a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para todos os servidores efetivos ou que prestam serviço ao poder público estadual. O Projeto de Lei nº 2661/21, de autoria do Executivo, foi aprovado por 35 votos a favor e 6 contrários. A medida segue agora para sanção do governador Paulo Câmara (PSB). O projeto já havia sido aprovado nas comissões da Casa. O PL se estende a servidores, militares estaduais, contratados temporários, empregados de empresas estatais e prestadores de serviços e também se aplica aos outros poderes e órgãos estaduais, como Legislativo, Judiciário e Ministério Público. Segundo o PL, servidores que não comprovarem a primeira dose ou dose única da vacinação serão impedidos de ingressar no local de trabalho e levarão falta até concluírem o ciclo vacinal, obedecendo ao calendário estabelecido por cada município. Os servidores que atuam em teletrabalho também devem obedecer à exigência de vacinação. Caso perdure por 30 dias a não comprovação da vacina, o servidor será submetido à instauração de um processo administrativo por abandono de serviço. A única justificativa aceita para não tomar o imunizante será por motivos de saúde, mediante apresentação de atestado médico. O prazo para apresentação do comprovante de vacinação ou a declaração médica é de 20 dias, contados a partir da publicação da lei.
Deputados aprovam lei que proíbe canis e centros de zoonoses de matarem cães e gatos
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29), o projeto que proíbe a eliminação de cães e gatos por órgãos de controle de zoonose, canis públicos e estabelecimentos oficiais do tipo. O projeto foi aprovado por votação simbólica e segue para sanção. Os deputados ressalvaram da proibição os casos específicos que permitam a eutanásia, como doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais. A eutanásia será justificada por laudo do responsável técnico pelos órgãos e estabelecimentos oficiais, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial. Se o animal no centro de zoonoses e canil não tiver doença infectocontagiosa incurável que caracterize risco à saúde pública, ele poderá ser disponibilizado para resgate por entidade de proteção dos animais. As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia. Em caso de descumprimento da lei, o infrator poderá ser penalizado conforme a lei de crimes ambientais. A lei entra em vigor após 120 dias de sua publicação.
Pernambuco mantém estado de calamidade pública por causa da Covid-19 até 31 de dezembro
O governador do Estado, Paulo Câmara, assina decreto publicado na edição desta quinta-feira (30) do Diário Oficial do Poder Executivo que estende o estado de calamidade pública por causa da Covid-19 em Pernambuco até 31 de dezembro de 2021. Os efeitos do decreto entrarão em vigor nesta sexta-feira (1º). Um texto anterior, publicado no último dia 15, mantinha a calamidade pública até 11 de dezembro. Com a publicação, municípios e o Estado seguem autorizados a adotar medidas necessárias para combater a calamidade pública de forma menos burocrática no ponto de vista fiscal, diante do contexto de urgência da pandemia. O texto também considera a necessidade da manutenção de medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento à pandemia. “O prazo de vigência deste decreto poderá ser ampliado, caso as circunstâncias que ensejaram sua edição se mantiverem”, cita o texto. O Estado totaliza 620.174 casos confirmados da Covid-19, sendo 53.972 graves e 566.202 leves, e 19.724 mortes, além de 557.278 pacientes recuperados da doença. Pernambuco aplicou 9.906.917 doses de vacinas contra a Covid-19 na sua população, desde o início da campanha de imunização, em 18 de janeiro de 2021. Com relação às primeiras doses, foram 6.376.401 aplicações (cobertura de 71,59% da população em geral). Do total, 3.509.182 pernambucanos (39,40%) já completaram seus esquemas vacinais, sendo 3.336.109 pessoas que foram vacinadas com imunizantes aplicados em duas doses e outros 173.073 pernambucanos que foram contemplados com vacina aplicada em dose única. Em relação às doses de reforços (terceira dose), já foram aplicadas 21.334 doses.
Prefeitura do Paudalho inaugurou Unidade Básica de Saúde nesta quarta-feira (29)
A Prefeitura do Paudalho inaugurou, na tarde desta quarta-feira (29), a Unidade Básica de Saúde (UBS) São Sebastião – Laura Bandeira de Melo. Com início às 15h, a abertura ocorreu em uma solenidade na comunidade Vila São Sebastião. O espaço é mais uma conquista na área da saúde para os cidadãos paudalhenses. A novidade vem para facilitar o acesso da população a serviços de prevenção e tratamento de doenças. A UBS São Sebastião vai atender o público que reside nas comunidades de Vila Esperança, Portelinha, Borogodó, Chã de Pinheiro e Capitão Ivo. Ao total, cerca de 2.500 pessoas que fazem uso do Serviço Único de Saúde (SUS) poderão usufruir da estrutura da unidade. No local serão disponibilizados consultas, coleta de exames e aplicação de vacinas. Participaram do evento representantes do Governo Municipal, como o prefeito Marcelo Gouveia, o vice-prefeito André Viana, e de autoridades como secretários municipais e vereadores, além de profissionais da área de saúde e de outros munícipes. Em seu discurso, Marcelo Gouveia reforçou o comprometimento da gestão com a saúde. “A gente quando entrega uma obra dessa vai além de investimento financeiro, são vidas que serão alcançadas e transformadas por um atendimento cada vez mais humano e com uma estrutura de qualidade.” Com infraestrutura ampla e de qualidade, a obra teve investimento de cerca de 800 mil reais. A UBS conta com um consultório odontológico, três consultórios médicos, sala de vacina, sala de imunização, sala de inalação, sala de observação e coleta, sala de esterilização e expurgo, farmácia, dois sanitários, inclusive adaptados para PCD’s, almoxarifado, sala administrativa, sala de atividades coletivas e copa. Joceane Araújo mora no distrito de Chã do Pinheiro desde o seu nascimento. A paudalhense afirma que enfrentava dificuldades para ter acesso a consultas e demais serviços devido a distância até o hospital. “Antes eu precisava ir até o Hospital Geral, que é longe. E muitas vezes não tinha mais fichas para ser atendida.” Agora, ela se alegra em ver essa inauguração: “É com certeza a melhor obra realizada em Paudalho”.
Desemprego atinge 14,1 milhões de brasileiros, diz IBGE
A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), nesta quinta-feira (30), mostrou que o desemprego atingiu 14,1 milhões de brasileiros no trimestre encerrado em julho. A taxa de desocupação é de 13,7%, um ponto percentual a menos comparado ao trimestre encerrado em abril e 0,4 p.p em relação ao trimestre encerrado em junho. Apesar do recuo, o número de desempregados ainda é 7,3% maior em comparação com o mesmo trimestre de 2020. Na época, o Brasil tinha 13,1 milhões de desempregados entre os meses de maio e julho. A população ocupada subiu 3,6% neste último trimestre de 2021. No total, são 89 milhões de pessoas ocupadas. Assim, o nível de ocupação subiu para 50,2% da população em idade para trabalhar. “Essa é a 1ª vez, desde o trimestre encerrado em abril de 2020, que o nível de ocupação fica acima de 50%, o que indica que mais da metade da população em idade para trabalhar está ocupada no país”, afirma Adriana Beringuy, analista da Pnad do IBGE. Esse aumento da população ocupada foi o principal motivo para o recuo do desemprego. Esse crescimento foi impulsionado pelo trabalho informal. São 36,3 milhões de pessoas sem carteira assinada, sem CNPJ ou de trabalhadores sem remuneração. Isso significa uma taxa de 40,8%, no trimestre anterior o percentual era de 39,8%. Outro problema é que o rendimento médio não acompanhou o crescimento da população ocupada. O rendimento médio ficou em R$ 2.508. A renda teve queda de 2,9% frente ao trimestre anterior. A queda foi ainda maior em comparação com o mesmo trimestre de 2020, de 8,8%. Por outro lado, o número de empregos com carteira assinada no setor privado também avançou. O emprego formal cresceu 3,5%, o que significa mais 1 milhão de pessoas e totaliza 30,6 milhões no trimestre até julho. A população subutilizada também teve uma queda de 4,7%. A subutilização inclui as pessoas desocupadas, subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas ou na força de trabalho potencial. No total, representam 28% da força de trabalho. Com informações do Poder 360.
Prefeito de Olinda vai inaugurar uma Clínica da Pessoa Idosa para a população
No Dia Internacional da Pessoa Idosa, o prefeito de Olinda, professor Lupércio, vai inaugurar, nesta sexta-feira (01), às 18h, a Clínica da Pessoa Idosa. O novo espaço ofertará serviços de saúde como consulta de clínico, geriatra, psicólogo, nutricionista, fisioterapia, assistência de enfermagem, além de exames laboratoriais. O atendimento será de forma regulada pelo sistema da Diretoria de Marcação da Secretaria de Saúde do município. A clínica vai funcionar na Avenida Presidente Kennedy, 3533, em Peixinhos.