Olinda com inscrições abertas para a segunda fase do curso Sebrae Delas – Mulheres de Negócios

A Prefeitura de Olinda, em parceria com o Sebrae, anunciou a abertura das inscrições para a segunda fase do curso Sebrae Delas – Mulheres de Negócios. O foco será no público feminino que já empreende nas áreas de moda, gastronomia e beleza. Para se inscrever, as interessadas devem acessar o site: https://bit.ly/3z4vxpb . Podem também realizar a inscrição presencialmente na Sala do Empreendedor, órgão que integra a pasta de Desenvolvimento Econômico, na Avenida Liberdade, 68, Carmo, das 8h às 13h. As atividades para as 50 inscritas começam no dia 20 de setembro e a programação é extensa: fotografia para vender na internet; como vender nas redes sociais; liderança e comunicação; produção de doces e salgados; customização de camisas para o carnaval e outras capacitações.

CPI deve ouvir Tolentino nesta terça e pode pedir condução coercitiva

Nesta terça-feira (14), expectativa é que o advogado e empresário Marcos Tolentino da Silva, dono da Rede Brasil de Televisão, seja finalmente ouvido na Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia no Senado. O depoimento de Tolentino é um dos mais esperados pela CPI. Ele é suspeito de ser um “sócio oculto” da empresa FIB Bank, que teria fornecido à Precisa Medicamentos uma garantia irregular no fechamento do contrato da vacina indiana Covaxin. De acordo com os senadores, ele seria ligado ao deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, apontado por parlamentares como articulador de negociações sob suspeita de irregularidades. A CPI da Pandemia solicitou à Justiça que intimasse Tolentino a depor. Em resposta ao pedido, o juiz federal Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal de Brasília (DF), decidiu que se o depoente faltar desta vez, a CPI poderá pedir a condução coercitiva dele. O advogado faltou à reunião do dia 1º de setembro da CPI da Pandemia, apresentando um atestado médico e alegando que estava internado, situação que desagradou os senadores. Caso não compareça ou apresente justificativa, caberá à CPI “avaliar a razoabilidade dos motivos apresentados pelo intimado, antes de deliberar pela conveniência da condução coercitiva”. Ainda na decisão, o juiz federal apontou que Tolentino ficará sujeito a sanções previstas no Código de Processo Penal, como multa, e poderá responder por crime de desobediência. A pena, nesses casos, é de detenção, de 15 dias a 6 meses. A defesa de Tolentino obteve no Supremo Tribunal Federal (STF) decisão da ministra Cármen Lúcia que permite a ele se recusar a responder a perguntas que eventualmente possam incriminá-lo. “Uma vez convocada a testemunha, tem ela o dever de comparecimento e de observância dos trâmites legais inerentes à convocação, sob pena de frustrar ou dificultar as atividades investigativas da comissão parlamentar de inquérito”, afirmou Codevila. Como Tolentino comparecerá na condição de testemunha, Codevila considerou “desproporcionais”, no momento, outros pedidos da CPI relativos a ele, como  a apreensão de passaporte, proibição de se ausentar da comarca em que reside e expedição de ordem para impedir sua saída do país. A convocação foi sugerida pelo senador Randolfe Rodrigues, vice-presidente da comissão, na qual a garantia oferecida no contrato de R$ 1,61 bilhão é do tipo fidejussória, o que não estava previsto no documento assinado entre a Precisa, o Ministério da Saúde e a farmacêutica Bharat Biotech. De acordo com o contrato, a garantia para cobrir 5% do negócio (R$ 80,7 milhões) deveria ser uma fiança bancária, um seguro-garantia ou uma caução em dinheiro ou títulos da dívida pública. O senador destaca ainda que a “carta de fiança” oferecida pela FIB Bank foi apresentada dez dias após o fim do prazo contratual. Ainda assim, o Ministério da Saúde incluiu a garantia fidejussória no sistema de pagamentos do governo federal como se fosse um seguro-garantia. Com informações da Agência Senado.

Aplicações de títulos no Tesouro Direto poderão ser resgatadas no mesmo dia

Nesta segunda-feira (13), a liquidação de resgates de títulos do Tesouro Direto passa a ser realizada no mesmo dia útil da solicitação, desde que feita até as 13h. De acordo com o comunicado da Bolsa de Valores, a mudança visa trazer mais agilidade e eficiência para esses títulos. Até hoje, os pedidos de resgate aconteciam com o crédito do recurso ocorrendo no dia útil seguinte à solicitação. “A Bolsa de Valores e o Tesouro Nacional estão sempre em busca da melhoria constante, e, com base na escuta das necessidades do mercado, conseguimos fazer a redução do prazo de liquidação do Tesouro Direto, abrindo novos horizontes para as estratégias de alocação de recursos dos investidores de forma alinhada às expectativas do mercado como um todo”, disse Vinicius Brancher, superintendente de Relacionamento com Pessoa Física da B3, segundo comunicado da bolsa. O Tesouro Direto é um programa desenvolvido em parceria com a Bolsa de Valores para venda de títulos públicos federais a pessoas físicas, de forma 100% online. Foi lançado em 2002 e surgiu com o objetivo de democratizar o acesso aos títulos públicos, permitindo aplicações a partir R$ 30,00 e hoje já tem mais de mais de 1,6 milhão de investidores. O produto oferece títulos com diferentes tipos de rentabilidade (prefixada, ligada à variação da inflação ou à variação da taxa de juros básica da economia, a Selic), diferentes prazos de vencimento e de fluxos de remuneração. Além disso, oferece liquidez diária, sendo atualmente a aplicação de menor risco de crédito do mercado. Com informações da Agência Brasil.

Comissão de vereadores reivindica abertura de Centro de Oportunidades no Cabo

Nesta segunda-feira (13), uma comissão de vereadores do Cabo de Santo Agostinho foi recebida pelo secretário estadual de Trabalho e Renda, Alberes Lopes. O objetivo do encontro foi estabelecer novas parcerias visando a melhorar a oferta dos serviços e atendimentos prestados aos cidadãos do município. Na ocasião foi tratada a necessidade da instalação de um Centro de Oportunidades de Pernambuco (COPE), além da abertura de linhas de crédito para pequenos e médios empreendedores. Entre outros assuntos, foi tratada a possibilidade da apresentação de projetos voltados à área rural da cidade, a exemplo do distrito de Jussaral e a disponibilidade de cursos de qualificação presenciais e à distância. O encontro contou com a presença dos vereadores Ricardinho (MDB), Jamerson Batera (PSB), Binho de Roque (PP), Sueleide de Amaro (PP), Cesar Paiva (PTC) e Zeu da GV NET (PT), além de assessores parlamentares Luiz Pereira e Fernandes de Moura. “A presença dos vereadores nesse encontro demonstra a preocupação do Poder Legislativo Municipal em construir pautas de interesse comum da população do Cabo, que se coloca acima dos interesses pessoais ou partidários”, afirmou o vereador Ricardo Carneiro, ao final do encontro.