Idosos acima de 80 anos podem agendar prova de vida em casa

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou portaria, hoje (5), prevendo a possibilidade de seus beneficiários com dificuldades de locomoção solicitarem a realização de prova de vida em casa, mediante visita de representante do instituto. Idosos acima de 80 anos também poderão solicitar o serviço por meio de um requerimento. De acordo com a Portaria 1.321, a visita favorecerá beneficiários “sem procurador ou representante legal cadastrado”. O requerimento que possibilita a comprovação de vida “por meio de pesquisa externa”, pode ser feito por terceiros, por meio da Central 135; pelo aplicativo MEU INSS; ou por meio de outros canais a serem disponibilizados pelo INSS, “sem a necessidade de cadastramento de procuração para esse fim específico ou do comparecimento do beneficiário ou interessado a uma Agência da Previdência Social – APS”. A portaria esclarece que um atestado médico ou declaração emitida pelo profissional competente deverá ser apresentado, nos mesmos moldes dos documentos exigidos para inclusão de procuração para fins de recebimento de benefício”. Nos casos de requerimento feito por meio do Meu INSS, é obrigatório que seja anexada a comprovação documental da dificuldade de locomoção, “sendo dispensada a apresentação de documentação original na solicitação”. Nos casos em que o requerimento é feito pela Central 135, a própria central fará o cadastramento da tarefa. Também agendará o cumprimento de exigência para apresentação da documentação comprobatória, “de forma que o requerente seja cientificado de imediato da data para comparecimento ou da possibilidade de anexação pelo Meu INSS”. Beneficiários com dificuldade de locomoção deverão selecionar o serviço “Solicitar Prova de Vida – Dificuldade de locomoção”, do tipo tarefa, modalidade atendimento a distância, código 4972, sigla PVIDADIFLO, cujo cumprimento deve ser feito de forma emergencial e prioritária. Beneficiários com idade acima de 80 anos podem solicitar o atendimento por meio da tarefa “Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos” – código 4952, sigla PVIDAIDOSO, cujo cumprimento deve ser realizado de forma emergencial e prioritária. “A tarefa ‘Solicitar Prova de Vida – Maior de 80 anos’ criará automaticamente a subtarefa ‘Pesquisa Externa – Prova de Vida’ – código 4953, sigla PEXPROVIDA, que também deve ser cumprida de forma emergencial e prioritária”, informa a portaria. De acordo com o INSS, a rotina de bloqueio de créditos, suspensão e cessação de benefícios por falta de comprovação de vida não abrangerá os benefícios cujo procedimento esteja pendente de pesquisa externa a cargo do INSS, requerida até o processamento da folha de pagamento referente à competência de aplicação da rotina. A portaria prorroga por mais duas competências (julho e agosto) a rotina de suspensão de benefícios por impossibilidade da execução do Programa de Reabilitação Profissional. Fonte: Agência Brasil

Vídeo com imitador de Bolsonaro queima Michel Temer com o presidente

A divulgação de um vídeo em que o ex-presidente Michel Temer aparece rindo de um humorista que faz uma imitação desmoralizante do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) causou um choque no Palácio do Planalto. De todos, o mais decepcionado foi o presidente. Depois de fazer o clima político esquentar com os atos de 7 de Setembro, Bolsonaro sabia que era o momento de diminuir a temperatura. Numa atitude surpreendente, escanteou todos os principais interlocutores –como os ministros Ciro Nogueira, Paulo Guedes, Fábio Faria e até o ex-minstro do STJ Admar Gonzaga– e escolheu o ex-presidente para construir a sua versão da “ponte para o futuro” –seu futuro político, no caso. Temer chegou com uma carta em que Bolsonaro praticamente ajoelhava-se diante do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes. Alguns assessores intervieram, o texto foi modificado e finalmente se chegou a uma versão final. Quando a carta foi divulgada, a reação inicial foi muito negativa, mas o comando do bolsonarismo entrou em ação e conseguiu o apoio de importantes líderes, como a deputada Carla Zambelli e o líder caminhoneiro Zé Trovão. O incêndio parecia apagado. Parecia. Bolsonaro não contava que Temer usarria o episódio para autopromoção. Desde que entrou no avião presidencial, que foi buscá-lo em São Paulo, o ex-presidente passou a produzir material para mostrá-lo, não como um conselheiro discreto e ex-presidente de pijama, mas como um político com ambições –presidenciais, como se viu em seguida. Da decolagem para salvar o Brasil, passando por uma série de entrevistas às TVs, na qual gabava-se de ser um salvador da pátria, até cartazes bem produzidos de “Volta Temer” nos atos de 12 de Setembro. Fonte: Poder 360

Em seminário rural, Miguel Coelho afirma que agricultores estão esquecidos pelo Governo do Estado

Convidado pela Organização da Luta na Cidade e no Campo (OLC), o prefeito Miguel Coelho participou, nesta terça (14), em Caruaru, de um seminário sobre agricultura familiar. O encontro reuniu representantes de assentamentos rurais de cerca de 30 cidades pernambucanas para debater ações que possam oferecer água, infraestrutura e habitação ao povo do campo. A carência de investimentos do Governo do Estado para o setor rural foi um dos pontos mais questionados no evento. O prefeito de Petrolina cobrou maior atuação do poder estadual no apoio técnico e na segurança hídrica. Miguel fez duras críticas à falta de água e às condições de abandono nas estradas da zona rural de Pernambuco. “Não tem nem carro pipa. As estradas estão destruídas. Em Petrolina, a prefeitura há anos tem que fornecer esse tipo de apoio básico que o Governo do Estado não oferece, contratando carro pipa e recuperando as estradas pernambucanas”, completou Miguel. Na avaliação do prefeito, os trabalhadores do campo estão esquecidos, sem políticas públicas concretas e permanentes. “Pernambuco está parado. É hora de acabar com a política que só chega na hora da eleição. O nosso Estado precisa de políticas públicas todos os dias, na safra e na entressafra, na seca e na cheia. Não adianta agora anunciar um monte de projetos, que só ficam no papel e o Pernambuco de verdade a gente encontrar abandonado”, criticou. O encontro foi acompanhado também pela prefeita de Bezerros, Lucielle Laurentino, e pelo deputado estadual Antonio Coelho. O líder da oposição na Assembleia Legislativa reforçou o tom das críticas do prefeito de Petrolina, ressaltando a ausência do estado em oferecer oportunidade de acesso a áreas chaves da agricultura, como crédito, tecnologia e irrigação. “Precisamos trabalhar para modernizar a agricultura de Pernambuco”, assinalou o parlamentar, afirmando ainda que levará o tema ao senador Fernando Bezerra e a todos aqueles interessados em apostar em um novo momento para o Estado. “Vamos buscar os recursos para financiar novas iniciativas, novos projetos estruturantes nos assentamentos”, assegurou o parlamentar.

Prefeitura do Recife lança o Programa Embarque Digital com 2 mil vagas para formação na área de tecnologia

A Prefeitura do Recife, em parceria com o Porto Digital, lança, nesta terça-feira (14), o Programa Embarque Digital. Coordenado pela Secretaria de Educação do Recife, o Programa tem como foco principal estudantes egressos da rede pública. Ao todo serão 2 mil vagas abertas até 2024, num investimento total de R$ 30 milhões. A ação faz parte do Programa Recife Virado, lançado pelo prefeito João Campos na semana passada, com ações voltadas para o momento de virada da economia, após o avanço da vacinação e melhora dos indicadores da pandemia. O gestor municipal lançou o Embarque Digital, no Teatro Hermilo Borba Filho, na manhã desta terça-feira. “A gente tem um desafio, que o mundo inteiro enfrenta, de precisar aumentar o número de pessoas formadas na área de tecnologia. O Recife já tem um grande polo de tecnologia que é o Porto Digital. Qual é o gargalo para o crescimento dele? É formar mais pessoas. Então a Prefeitura lança o Embarque Digital, serão 2 mil vagas disponíveis para um curso de formação superior pago integralmente pela Prefeitura, com recursos próprios do município, para a gente garantir que 2 mil jovens recifenses vão ter a oportunidade de se formar em nível superior e trabalhar de maneira imediata na tecnologia”, explicou João Campos na ocasião. “Toda pessoa que fez a sua formação de ensino médio na rede pública vai poder concorrer às bolsas. Já estão abertas agora, no Conecta Recife, 200 vagas. A partir do próximo ano serão 600 vagas. Então quem fez a formação na escola pública pode ter acesso, e é necessário para acessar a vaga ter feito o ENEM ou sistema seriado de avaliação. Lembrando que 50% das vagas serão para pessoas negras ou pardas, e temos como critério de desempate a priorização das vagas para mulheres”, finalizou. Inicialmente, estão sendo ofertadas 200 vagas para os estudantes egressos da rede pública. As inscrições são gratuitas e já podem ser realizadas pelo aplicativo ou site Conecta Recife (https://conectarecife.recife.pe.gov.br ) e pelo portal da Educação do Recife (http://www.portaldaeducacao.recife.pe.gov.br/) . A seleção para o Embarque Digital levará em consideração as notas do ENEM ou SSA, considerando as provas dos últimos cinco anos. É necessário também que o candidato tenha cursado todo o ensino médio na rede pública e os que tiveram cursado também o ensino fundamental terão prioridade no processo seletivo. “O período de inscrição para o Embarque Digital começa hoje. De imediato, as pessoas já podem se inscrever tanto pelo portal da Educação do Recife quanto pelo Conecta Recife. As inscrições vão até o dia 26 e as aulas já começam em outubro. A parceria é com o Porto Digital, que vai ofertar esses cursos, e que também fez parcerias com três instituições de ensino superior que são o SENAI, a Unicap e a Universidade Tiradentes para este momento, e queremos trazer mais instituições.”, ressaltou o secretário de Educação do Recife, Fred Amancio. O presidente do Porto Digital Pierre Lucena também apresentou alguns detalhes sobre o programa: “Embarque Digital é um programa de formação do Porto Digital onde a gente oferta vagas de graduação de 2 anos e meio de sistemas para internet e análise de desenvolvimento de sistemas, inicialmente, em três universidades: Universidade Católica, Unit e também Faculdade Senac. Com isso, desde o primeiro semestre, das cinco disciplinas que ele faz, uma é uma residência dentro do Porto Digital, já resolvendo problemas reais das empresas, até para empresa ficar de olho e já poder contratar o jovem já no começo do curso”. Ainda segundo ele: “é um programa de empregabilidade, voltado para os alunos de escola pública que tiraram mais de 600 pontos no ENEM e, às vezes, não entraram na Universidade Federal de Pernambuco em Ciências da Computação. Mas vale ressaltar que os alunos podem fazer Universidade Federal em algum outro curso e também esse curso pelo Porto Digital. A gente espera que todos estejam empregados até o final do seu curso”. Custeados pela gestão municipal, o Porto Digital desenvolverá cursos através do mapeamento de vagas no mercado de trabalho e oferta de uma residência tecnológica altamente inovadora. O programa beneficia jovens da rede pública, sendo que 50% destas vagas deverão ser preenchidas por pessoas negras ou pardas, tendo como um dos critérios de desempate a prioridade para mulheres. De acordo com o Porto Digital, parque tecnológico localizado na cidade do Recife com atuação nas áreas de tecnologia da informação e comunicação (TIC) e economia criativa (EC), no final do ano passado o mercado contabilizava mais de 2500 vagas em aberto nas 340 empresas que integram o Porto Digital, mesmo com uma contratação de mais de 1700 colaboradores no ano de 2020. Soma-se a isso a expectativa da oferta de cerca de 3000 novas vagas ao longo deste ano de 2021. A falta de experiência ou de qualificação profissional no perfil adequado foi o principal motivo para o não preenchimento destas vagas, segundo 43% das empresas do parque tecnológico. Com o objetivo de superar este desafio, o Programa Embarque Digital vai contemplar quatro grandes eixos: mapeamento qualitativo e quantitativo das demandas do setor produtivo da cidade do Recife nas necessidades de mão de obra qualificada em tecnologia; desenho de cursos de tecnologia que atendam as demandas do mercado, controle de qualidade e atualidade dos cursos durante todo o programa; oferta de cursos de graduação tecnológicos com currículo aderente às demandas do mercado; e implantação de residência tecnológica.

Cabo inicia a vacinação contra covid da população com 18 anos +

O Cabo de Santo Agostinho recebeu nesta terça-feira (14) um carregamento reforçado com 8 mil novas doses da vacina contra a covid do laboratório Pfizer. O novo lote serão destinadas para vacinação da população com 18 anos, nesta quarta-feira (15). A imunização da faixa etária completa a cobertura vacinal de primeira dose de toda a população adulta da cidade.   “Avançamos na cobertura vacinal do nosso município, sempre com muito planejamento e responsabilidade na administração das doses contra a covid-19. Com a vacinação dos 18+, completamos a imunização da população adulta, mas é importante estarmos atentos aos cuidados preventivos e distanciamento social”, comentou o prefeito do município, Keko do Armazém. No Cabo não é necessário realizar agendamento. Basta se dirigir ao posto de vacinação munido de documento pessoal com foto, comprovante de residência ou cartão do SUS. Nesta quarta (15) ficam abertos, de 8h às 13h,  os pontos de vacinação localizados em Ponte dos Carvalhos (Escola Manoel Davi), Pontezinha (Escola Eronides Soares), Charneca (Escola Padre Antônio de Melo), Gaibu (Escola Professora Maria Thamar) e o Centro de Vacinação Covid-19 da Praça Nove de Julho. No Cabo já foram aplicadas 179.106 doses de vacinas contra a covid-19. Os dados constam no Informe Epidemiológico do município do dia 13 de setembro. Do total de doses aplicadas, 130.071 são de primeira administração, 47.938 de reforço e 1.097 de doses únicas.

Jaboatão abre inscrições para editais da segunda etapa da Lei Aldir Blanc

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, lançou, nesta terça-feira (14), o ciclo de editais para a segunda etapa da Lei Aldir Blanc (LAB 2) e convoca artistas, técnicos e produtores da cidade para acessarem os recursos do dispositivo em chamamento público, disponível em quatro linhas distintas. A previsão, segundo publicação do Ministério do Turismo, é de que cerca de 200 propostas sejam contempladas. Essa segunda etapa da LAB conta com recursos de aproximadamente R$ 2,5 milhões. As propostas poderão ser encaminhadas à Secretaria Executiva de Turismo e Cultura por meio do e-mail cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br a partir desta quarta-feira (15) – o prazo se encerra no dia 8 de outubro de 2021. A prefeitura ainda disponibilizou dois pontos físicos para recebimento dos projetos, na Biblioteca Pública Municipal, em Jaboatão Centro, e no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. Os editais da LAB 2 foram divididos da seguinte forma: três linhas de editais que irão contemplar propostas de conteúdos artísticos, formativos e culturais, valorizando a cultura da cidade e seus fazedores, às quais serão destinados, ao todo, R$ 1,425 milhão; e um edital destinado à criação e manutenção de festivais e mostras competitivas – ou não – de arte e cultura, com aporte total em duas linhas de eventos (incluindo inéditos), de R$ 600 mil. Além disso, haverá premiação voltada aos técnicos, em reconhecimento à importância da classe, que conta com um parágrafo exclusivo, com premiação de R$ 250 mil, ao todo. E, por fim, R$ 200 mil vão ser entregues para premiar a memória viva e entidades culturais do município, classificação criada para reconhecer, valorizar e incentivar mestres, mestras e grupos culturais que tenham como práticas a transmissão de saberes e fazeres da cultura popular, incluindo os que estimulam a escrita da literatura local. E para auxiliar os interessados, a prefeitura irá promover, nesta terça e quarta-feira, no Cineteatro Samuel Campelo e no Centro Cultural Miguel Arraes, respectivamente, capacitações acerca do edital da segunda etapa da Lei Aldir Blanc. Hoje, o ciclo de palestras tem início a partir das 17h30 e se estende até as 19h30; e amanhã, as formações começam às 9h e seguem até as 11h30. Mais informações pelo e-mail cultura.patrimonio@jaboatao.pe.gov.br.

Amupe reúne prefeitos e prefeitas para discutir o Novo Marco do Saneamento

Nesta segunda-feira (13), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) realizou mais uma assembleia extraordinária de prefeitos e prefeitas, por videoconferência, para discutir o novo Marco Regulatório do Saneamento pautas municipalistas que tramitam no Congresso Nacional. No tocante ao Marco do Saneamento, o objetivo do debate foi interpretar e discutir a adequação de todos os municípios pernambucanos ao novo modelo de gestão do saneamento, falando da legislação com a iniciativa privada, pois os dois precisam se adequar à legislação federal. Para gerir os municípios, um decreto do governo do Estado dividiu todo o Estado em duas microrregiões: RMR-Pajeú, com 160 municípios, que abrange também os municípios da Mata Sul, Norte e Agreste, e a Microrregião do Sertão, com 24 municípios, que abrange parte do Sertão do São Francisco, Central e do Araripe. Os gestores voltarão a se reunir amanhã (15.09), desta vez com o governador Paulo Câmara, para um novo debate com esclarecimentos gerais e instalação do Colegiado Microrregional, parte importante da Estrutura de governança dessas Microrregiões, que será composto por um representante do governo do Estado e um representante dos Municípios pernambucanos.

Pernambuco anuncia “Dia D” para vacinar quem está com a segunda dose em atraso

Pernambuco anunciou nesta terça-feira (14), a realização do “Dia D” de vacinação, no dia 25 de setembro para pessoas que estão com a segunda dose em atraso. No Estado, mais de 600 mil pessoas ainda não completaram o esquema vacinal. A convocação as cidades ocorreu durante a reunião da Comissão intergestora Bipartite (BIP), onde também foram discutidas a aplicação da 3ª dose das vacinas contra COVID-19. A 3ª dose, usada como reforço na imunização será destinada, primeiramente a idosos acima de 70 anos e imunossuprimidos graves, bem como pessoas acima de 60 anos que vivem em instituições de longa permanceram. Para os idosos, a vacinação deverá ocorrer após 6 meses da aplicação da segunda dose ou dose única, dependente do imunizante aplicado. O grupo de imunossuprimidos graves inclui transplantados, pessoas vivendo com HIV/Aids, quem faz quimioterapia e pacientes em hemodiálise. Para oeste grupo, o intervalo será de 28 dias após a ultima dose.  Segundo o Ministério de Saúde, os imunizastes deverão começar a serem distribuídos ao estado a partir desta quarta (15).

Aulas do programa de reforço escolar Aprova Cabo serão iniciadas neste sábado (18)

A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho inicia, no próximo sábado (18), as aulas do primeiro módulo de reforço escolar do Programa Aprova Cabo. O programa vai atender 2.726 estudantes do 5º ano e 2.603 estudantes do 9º ano da Rede Municipal de Ensino. As aulas do Programa Aprova Cabo vão acontecer aos sábados com turmas pela manhã e à tarde  ministradas por 120 professores de língua portuguesa e matemática em 13 polos. São 118 turmas. O Programa Aprova Cabo tem o objetivo de preparar os estudantes do 5º e 9º ano da Rede Municipal, para avaliações do Saepe (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) e Aprova Brasil (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar). O foco é na língua portuguesa e em matemática, com objetivo de aumentar as chances de ingresso dos alunos nas Escolas Técnicas Estaduais e Institutos Federais de Educação. O reforço também é uma tentativa de amenizar o déficit na aprendizagem causado pelo período de pandemia que levou ao afastamento dos estudantes das aulas presenciais. No primeiro dia de aula os estudantes vão receber um kit didático com  caderno, livro, estojo com lápis, borracha e caneta. No último dia de aula vão ser sorteados 26 tablets, contemplando dois alunos de cada polo. Para participar do sorteio o aluno deverá ter uma frequência de 80% de participação das aulas.

Governo cria programa habitacional para profissionais de segurança

Nesta segunda-feira (13), o governo federal lançou o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública. Batizado de Habite Seguro, o programa beneficia uma das principais bases de apoio eleitoral do presidente, a das forças de segurança, dando condições especiais para a compra da casa própria para policiais, bombeiros, agentes penitenciários e integrantes das guardas municipais em todo o país. “A casa própria, mais que um sonho, é uma necessidade para todos nós”, afirmou o presidente em seu discurso. “A casa própria é algo que realmente nos liberta, nos dá paz para trabalhar”, acrescentou. Aprovado por meio de medida provisória, o programa tem como prioridade os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil, mas é aberto a profissionais com faixa de renda maior. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), de acordo com a faixa de renda do profissional, além de oferecer menores taxas de juros nos financiamentos. Neste primeiro ano, foram disponibilizados R$ 100 milhões para custear as operações, a serem realizadas pela Caixa Econômica Federal. O subsídio do governo pode chegar a R$ 2.100 para a tarifa de contratação e até R$ 12.000 no valor de entrada. Pode também ainda ser somado ao do Programa Casa Verde e Amarela. “É um programa que beneficia não só os profissionais da ativa, mas também os reformados e aposentados. Ainda este ano, utilizamos até R$ 100 milhões em recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, para subsidiar os financiamentos. Nos próximos anos, além dos recursos desse fundo, contaremos com emendas parlamentares”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O Habite Seguro estará disponível a partir de 3 de novembro. Os interessados em solicitar o crédito devem comprovar vínculo empregatício com um órgão de segurança pública. A Caixa afirma em nota oficial que as linhas de financiamento têm prazo de pagamento de até 35 anos. Contarão com taxas a partir de 3,35% a.a, somado à remuneração adicional da poupança e saldo devedor atualizado mensalmente pela TR. Nessa modalidade, o cliente pode optar ainda por um prazo de carência de 6 meses para início do pagamento da parcela de juros e amortização. O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, disse na cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Planalto, que o banco não será o único operador do programa. “Não é só a Caixa que pode fazer o Habite Seguro. A Caixa é o agente operador que vai fazer com que esse recurso do Ministério da Justiça chegue até as pessoas, mas todo mundo pode emprestar”, disse. O aporte para o programa será de R$ 100 milhões no 1º ano e virá do Fundo Nacional de Segurança Pública. O Habite Seguro é conduzido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e operado, também, pela Caixa.