Prefeitura realiza fiscalização de comércio em bairros, praia e Sítio Histórico
A Prefeitura de Olinda esteve em diversos pontos da cidade no fim de semana para garantir o cumprimento das determinações do Governo Estadual para combate à pandemia da Covid-19, no último final de semana. As ações iniciaram na orla marítima, com o comércio de praia e da orla recebendo as equipes da Vigilância Sanitária, e foram informados sobre os protocolos de saúde. Além disso, os agentes do Controle Urbano informaram sobre as proibições do uso de aparelhos de som e, para evitar acidentes, materiais como botijão de gás e churrasqueiras na área de lazer. Máscaras protetoras foram distribuídas aos comerciantes e banhistas. No Alto da Sé e nas feiras livres de Peixinhos e Tabajara foi realizado o mesmo procedimento para evitar aglomerações e garantir o uso de equipamentos de proteção individual.
Lei que facilita acesso de famílias de baixa renda à Tarifa Social de Energia Elétrica é aprovada
O presidente Jair Bolsonaro aprovou, sem vetos, uma lei (Lei 14.203/21) que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A norma foi publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (13). A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que atendam aos critérios legais. Para isso, o governo deverá manter o cadastro atualizado. A lei anterior previa apenas que famílias registradas CadÚnico fossem informadas sobre o direito à tarifa social. A mudança entra em vigor em janeiro de 2022. A tarifa social de energia, conforme a Lei 12.212/10, é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único que tenham renda mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também têm direito as famílias que possuam entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). O abatimento varia de 10% a 65%, de acordo com a taxa de consumo verificada. A regra é originada do Projeto de Lei 1106/20, do deputado André Ferreira, aprovado pela Câmara dos Deputados em agosto. Com informações da Agência Câmara de Notícias
Manifestações por impeachment de Bolsonaro são realizadas em diversas capitais do país
Neste domingo (12), algumas cidades brasileiras tiveram atos contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), pedindo o impeachment do presidente. Também houve protesto contra o aumento do preço dos alimentos, da gasolina e do gás. Os protestos foram convocados por organizações da direita não alinhada com Bolsonaro, como MBL, Vem Pra Rua e Livres. Em muitas das cidades, os atos foram chamados com o mote “Nem Lula, nem Bolsonaro”, o que afastou das ruas os movimentos sociais ligados ou aliados ao PT. Das siglas consideradas mais à esquerda do espectro político, representantes do PC do B confirmaram presença nos atos, enquanto o PDT aderiu oficialmente à manifestação, com o presidenciável Ciro Gomes, inclusive, discursando na Avenida Paulista, em São Paulo. O pré-candidato à presidência pelo PDT, Ciro Gomes, afirmou que só com a união de diferentes forças será possível avançar com um processo de impeachment. “Nós somos diferentes, temos histórias diferentes, temos caminhadas diferentes, temos um olhar sobre o futuro do Brasil, provavelmente muito diferente. Mas o que nos reúne é o que deve reunir toda nação civicamente sadia. É a ameaça da morte da democracia e do poder da nação brasileira. Eu agradeço a oportunidade de lutar ao lado de tanta gente boa e que pensa diferente de mim, mas que aposta na liberdade e no direito do povo se organizar e construir o seu futuro. Nós estamos começando hoje, mas isso é só o começo”, disse. Em Pernambuco, os manifestantes se concentraram no Marco Zero com faixas e cartazes pedindo o impeachment do presidente. O ato foi organizado por 11 movimentos. Entre eles, estão o Movimento Brasil Livre (MBL), União Juventude Liberal (UJL), União da Juventude Socialista (UJS), Juventude Livre, Juventude Socialista do PDT no Recife, Acredito Pernambuco, Rede Juventude do PSB, Juventude Cidadania e Juventude Diversidade. As manifestações também ocorreram em outras cidades: Brasília, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Luís, Curitiba, Belém, Porto Alegre, Florianópolis, Fortaleza, Manaus, João Pessoa, Goiânia e Vitória.
Com inflação crescente, mercado financeiro estima alta de 8% na inflação
A projeção da inflação no Brasil continua aumentando e, pela 23ª semana consecutiva, subiu de 7,58% para 8%, de acordo com a estimativa do mercado financeiro. Ao mesmo tempo, reduziu a previsão de crescimento da economia. Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (13), no Boletim Focus do Banco Central. A meta de inflação é fixada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). Para alcançá-la, o Banco Central eleva ou reduz a taxa básica de juros da economia. Em 2020, pressionado pelos preços dos alimentos, o IPCA ficou em 4,52%, acima do centro da meta para o ano, que era de 4%, mas dentro do intervalo de tolerância. Foi a maior inflação anual desde 2016. Para 2022, o mercado estima que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) seja de 4,03%. No último boletim, o índice fechou em 3,98%. Foi a oitava alta seguida no indicador. No ano que vem, a meta central de inflação é de 3,50% e será oficialmente cumprida se o índice oscilar de 2% a 5%. Já a projeção do crescimento econômico brasileiro é de queda. As estimativas para o PIB (Produto Interno Bruto) caíram de 5,15% para 5,04%. O PIB é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país e serve para medir a evolução da economia. Para 2022, o mercado baixou a previsão de alta do PIB de 1,93% para 1,72%. Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu que o “barulho político” dos últimos dias, resultado do discurso de caráter golpista do presidente Jair Bolsonaro nas manifestações de 7 de Setembro, poderia afetar o ritmo de crescimento da economia brasileira, gerando uma desaceleração. Sobre as projeções para a taxa básica de juros, a Selic, subiram de 7,63% para 8% ao ano. Para o dólar, o mercado espera que fique em R$ 5,20 no fim de 2021. Em março, na primeira elevação em quase seis anos, a taxa básica da economia foi aumentada pelo BC para 2,75% ao ano. Em maio, o Copom elevou o juro para 3,5% ao ano e, em junho, a taxa avançou para 4,25% ao ano. Na semana passada, a taxa subiu para 5,25% ao ano. Para o fim de 2022, os economistas do mercado financeiro elevaram a expectativa para a taxa Selic de 7,75% para 8% ao ano, o que pressupõe estabilidade do juro básico da economia no ano que vem.