Tiago Pontes realiza palestra em evento nacional sobre mobilidade e cidades inteligentes
O Secretário Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento Regional e Urbano, Tiago Pontes, palestrou sobre a Carta Brasileira para Cidades Inteligentes no evento nacional do Connected Smart Cities & Mobility, no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo capital. A edição deste ano acontece entre os dias 01 e 03 de Setembro, em formato híbrido, com transmissão online e participação de palestrantes de todo o território nacional, mas também com inúmeras atividades presenciais, dentre elas o fórum, rodadas de negócios e palestras. A Carta Brasileira para Cidades Inteligentes é um documento de referência nacional, ligada ao desenvolvimento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), que converge o Desenvolvimento Urbano e a Transformação Digital com padrões pensados nas cidades brasileiras. A carta abarca o contexto brasileiro, a agenda pública e as perspectivas futuras do desenvolvimento urbano sustentável. Tiago Pontes levou para o painel toda sua experiência no Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) acerca de projetos para avanço das cidades através da mobilidade e ressignificação de espaços públicos. Com alcance de mais de 300 municípios e mais de 19 mil participantes, o evento leva a missão de Tiago e da Secretaria para todas as regiões do Brasil, promovendo avanço em novos projetos e criando parcerias promissoras.
Paudalho realiza mais uma ação de plantio de árvores nativas da Mata Atlântica
Nesta quinta-feira (02), a Prefeitura do Paudalho, através da Secretaria Executiva de Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Qualificação Profissional (SEDEMAQ), realizou mais uma ação de plantio de mudas de espécies nativas da Mata Atlântica no município. A atividade ocorreu na comunidade Guadalajara, às margens das vias locais. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Conservação e Recuperação de Mata Atlântica (PMCRMA) e tem por objetivo revitalizar e preservar o bioma predominante na cidade por meio do cultivo de 1.500 mudas. O primeiro passo dessa ação foi materializado no dia 05 de julho, em um evento realizado na comunidade Vila Santa Mônica. Dessa data inicial até esta quinta-feira, já foram plantadas cerca de 1.200 mudas no município. Além da Vila Santa Mônica, as árvores foram semeadas no Assentamento Chico Mendes, na Reserva Ecológica Taperoá e em Guadalajara. Na próxima quarta-feira (08), o plantio chegará no Engenho 14, localizado próximo a São Severino dos Ramos. O reflorestamento trará frutos a longo prazo e promoverá mais qualidade de vida para os paudalhenses. Com a finalidade de manter o solo nas áreas de plantação hidratado e propício para o crescimento das mudas, a equipe da SEDEMAQ está fazendo uso de hidrogel durante o plantio. O polímero é um pó branco artificial que quando misturado à água ganha a consistência de gel. O engenheiro florestal Thiago Olímpio explica os benefícios do uso desse recurso: “O hidrogel retém a umidade e colabora para a sobrevivência das plantas durante a estiagem. Essa mistura evita que a água evapore rápido, dessa forma a muda vai consumindo o líquido lentamente”. Assim, a tecnologia colabora para que Paudalho se torne um município cada dia mais sustentável.
Reforma do IR: Câmara aprova redução de tributação de lucros e dividendos e conclui votação do projeto
A Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quinta-feira (02), a votação da proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, empresas e investimentos. O texto segue, agora, para o Senado. O placar da votação foi de 398 votos a favor e 77 votos contra. Segundo o relator, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), apesar da redução de impostos, não haverá queda na arrecadação dos estados e municípios, já que outros mecanismos de compensação estão previstos no projeto. A versão aprovada do texto prevê corte de 7% na alíquota do IR para empresas, que cai de 15% para 8%. O texto prevê também a tributação do mercado financeiro, que passará a ter uma taxa de 20% sobre lucros e dividendos. Segundo Sabino, essa taxação compensaria as reduções de arrecadação do IR sobre pessoas físicas e empresas. “Votar a favor deste projeto hoje significa votar a favor da empregada doméstica, do professor, da pessoa que presta serviço em residências. Significa votar a favor de muitos trabalhadores no Brasil. Não só a metade vai ficar isenta, todas as outras faixas terão redução de Imposto de Renda de Pessoa Física”, declarou o deputado em plenário. O texto final aprovado pela Câmara, segundo o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz), leva a uma perda anual de R$ 41,3 bilhões na arrecadação do imposto. Desse total, deixam de entrar para os cofres públicos da União R$ 22,1 bilhões ao ano. O impacto fiscal negativo para estados e municípios, de acordo com o Comsefaz, totaliza R$ 19,3 bilhões anuais. Ainda de acordo com o Comsefaz, no entanto, a União será compensada em RS 18,55 bilhões em razão do fim de incentivos setoriais de PIS/Cofins. Com isso, o rombo federal cairia para cerca de R$ 3,5 bilhões. Estados e municípios, diz o comitê, não terão a mesma compensação. Para pessoas físicas, a reforma do IR atualizará a tabela atual. Trabalhadores formais que recebem até R$ 2,5 mil de salário mensal estariam isentos de qualquer contribuição. O limite para isenção do IR atualmente é de R$ 1,9 mil. A nova tabela, de acordo com o governo federal, isentará 5,6 milhões de contribuintes. Na proposta, todas as faixas salariais tributáveis terão diminuição de impostos. Trabalhadores formais com renda mensal acima de R$ 2,5 mil que optarem pela declaração simplificada terão a possibilidade de abater 20% do IR, com limite máximo de R$ 10.563,60. O texto traz, ainda, novas alíquotas para minérios, que passam de 4% para 5,5% de tributação. O documento segue para apreciação do Senado.