Bolsonaro chega ao Recife, onde participa da inauguração de Escola de Formação de Luthier e de passagem do Comando Militar do Nordeste

O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), chegou no Recife por volta das 14h35. Bolsonaro participará de eventos no Recife, nesta sexta (3). A comitiva foi recepcionada de vários aliados. Estavam presentes os deputados estaduais Alberto Feitosa (PSC), Clarissa Tércio (PSC) e Romero Sales Filho (PTB), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, e o vereador do Recife Júnior Tércio (Podemos). O presidente estadual do PTB, Coronel Meira, e D. Paulo Garcia, arcebispo e primaz da Igreja Episcopal Carismática do Brasil, que recentemente fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante um culto na Catedral da Trindade, no Recife, também estavam no local. A agenda oficial de Bolsonaro no Recife, divulgada pelo Palácio do Planalto, inclui a cerimônia de inauguração da Escola de Formação de Luthier e Archetier da Orquestra Criança Cidadã, ainda durante a tarde, e a solenidade de passagem do Comando Militar do Nordeste, às 20h.

Anderson Ferreira anuncia mudança no código tributário com isenções para famílias de crianças com microcefalia e de baixa renda

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou alterações na legislação tributária do município que passam a beneficiar contribuintes e diversos segmentos da população. Dentre as alterações, publicadas no Diário Oficial, se destacam a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Limpeza Pública (TLP) para pais e mães de crianças com microcefalia e imóveis que disponibilizam, gratuitamente, ensino, cursos de capacitação, treinamento, artes e cultura. Há, ainda, isenção da TLP para imóveis que fazem parte dos programas de habitação popular e do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para construções consideradas de baixo valor venal – atualmente livres de IPTU e TLP. Também foi garantida extensão do benefício de redução de base de cálculo de IPTU para imóveis cedidos por meio de locação, cessão, comodato ou outra modalidade de ocupação de propriedade de terceiros, onde serão exercidas as atividades da empresa, nas condições previstas na Lei 081/2006. “São medidas que, com certeza, irão ajudar a população com menor poder aquisitivo e diversos setores afetados pela pandemia. E é esse o principal papel do poder público, de trabalhar e assistir à população da melhor forma, entendendo as peculiaridades de cada momento”, destacou o prefeito Anderson Ferreira. Em vigor desde o último mês de abril, o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), pacote de medidas que oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM, teve prazo prorrogado para o próximo mês de outubro. O plano facilita, ainda, o pagamento do ITBI em até dez parcelas. O contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que deseja quitar os débitos de IPTU, CIM e TLP vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, pode acessar o Portal do Contribuinte no site jaboatao.pe.gov.br. Se pagar à vista, o desconto é de 90% nos juros e multas. Caso opte por dividir de duas a 30 parcelas, o abatimento é de 60%. Se for de 31 a 60 parcelas, o desconto é de 30%. Já o Refis para o ISS beneficia quem tem débitos até o dia 31 de março de 2021, tendo os mesmos descontos. No caso do ITBI, o pagamento pode ser feito em dez vezes, sem abatimentos.

Deputado Ossesio Silva debate fortalecimento de instituições para idosos

O deputado federal Ossessio Silva (Republicanos-PE), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, na Câmara dos Deputados, conduziu, na quinta-feira (2/), uma audiência pública para debater o fortalecimento e as boas condições das Instituições de Longa Permanência (ILPIs) no Brasil. Para o parlamentar, o debate fomenta a fiscalização e o monitoramento do poder público nesses lares.  “Precisamos estar atentos e fiscalizar a respeito de como está a qualidade de vida física e mental dos nossos idosos, bem como eles estão sendo cuidados nessas instituições. O bem-estar deles é fundamental.”, lembrou Ossesio. Dados do Censo 2019 do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) mostram que há 1.784 instituições cadastradas em todo o país, que acolhem 63.380 idosos. Muitos desses lares não são governamentais e são mantidos por instituições filantrópicas ou casas de apoio, sem vínculo com o governo. Por isso, também, a importância de manter um controle e fiscalização desses lugares, pois é necessário que esses espaços possuam as condições físicas e de tratamento psicológico e social para prestarem a assistência adequada aos idosos brasileiros. A coordenadora da Frente Nacional de Fortalecimento às ILPIs, Karla Giacomin, sugeriu mudanças na fiscalização. “Nós entendemos que é preciso definir padrões de qualidade, monitorar esses padrões de dentro para fora. A própria instituição deve ser orientada a manter um alto monitoramento no seu padrão de qualidade e isso ultrapassa as normas da vigilância sanitária”, disse.

João Paulo Costa quer levar a prática do tênis para os municípios

O deputado estadual João Paulo Costa (AVANTE), presidente da Comissão de Esporte e Lazer da Assembleia Legislativa de Pernambuco, vai procurar os prefeitos, vereadores, secretários municipais de esporte e secretários municipais de saúde com o objetivo de apresentar uma proposta para a implementação da prática de tênis em todos os municípios do nosso Estado.  O parlamentar também vai convidar associações, clubes esportivos, clubes de terceira idade, presidentes dos conselhos dos idosos, presidentes dos conselhos de adolescentes e demais entidades do movimento civil organizado para se incorporar a essa iniciativa, que vai ajudar na construção da cidadania através da prática esportiva.  “Lamentavelmente, o tênis tem sido um esporte praticado majoritariamente pelas elites brasileiras. Entendo que é possível construir uma parceria entre o poder público e a iniciativa privada para que esse tipo de esporte chegue aos menos favorecidos. Não tenho dúvida que os homens e mulheres de Pernambuco, de todas as idades, vão colaborar com esta ideia, até porque o esporte leva saúde e formação para as pessoas. Também vou procurar o Conselho Regional de Educação Física (CREF) para nos ajudar a divulgar esse projeto entre os profissionais da área, porque entendo que ele vai ampliar o mercado de trabalho para toda a categoria”, declarou o deputado João Paulo Costa.

Feira do Empreendedor Local ocorrerá de forma itinerante apostando em variedades para atrair o público da Região Metropolitana

Os moradores da Região Metropolitana do Recife agora podem adquirir uma série de produtos artesanais em vários endereços. Isso porque a Feira do Empreendedor Local está acontecendo de maneira itinerante, inclusive nas cidades irmãs, Olinda e Recife. O primeiro encontro deste mês de setembro será no dia 04, em dois pontos: Praça do Rosarinho, no Rosarinho e Praça Professor Calazans, na Madalena, das 9h às 17h. A missão é que os artesãos estejam em contato direto com os clientes. Inclusive os que foram afetados pela pandemia. Os produtos fornecidos são das áreas de gastronomia, artesanato, moda, entre outros. São cerca de 60 expositores envolvidos que se revezam. Além disso, a feira está recebendo novos fornecedores. Quem quiser adquirir um espaço, basta entrar em contato com a organizadora geral, Jacqueline através do WhatsApp (81) 99706-4485. Por onde passa o encontro segue todos os protocolos de segurança para evitar casos de Covid-19. O distanciamento é respeitado e é obrigatório o uso de máscara. Além disso, vale lembrar que todos fornecedores também são todos da região. Gerando assim uma circulação da renda. A entrada é gratuita. É só ir nos locais em que a Feira do Empreendedor Local estiver acontecendo para adquirir um dos itens. Confira a programação do mês de setembro: 04.09 Praça do Rosarinho – Rosarinho (9h às 17h) 04.09 Praça Professor Calazans – Madalena (9h às 17h) 05.09 Rua do Bom Jesus – Recife Antigo (14h às 20h) 10.09 Jardim Atlântico – Olinda (14h às 20h) 11.09 Portus Delicatessen – Mercado da Torre (10h às 18h) 11.09 Praça do Rosarinho – Rosarinho (9h às 17h) 12.09 Rua do Bom Jesus – Recife Antigo (14h às 20h) 18.09 Praça do Rosarinho – Rosarinho (9h às 17h) 18.09 Praça José Sales –Torre (9h às 17h) 19.09 Rua do Bom Jesus – Recife Antigo (14h às 20h) 24.09 Jardim Atlântico – Olinda (14h às 20h) 25.09 Praça do Rosarinho – Rosarinho (9h às 17h) 25.09 Praça Professor Calazans – Madalena (9h às 17h) 26.09 Rua do Bom Jesus – Recife Antigo (14h às 20h)

Caruaru inicia planejamento das feiras do fim de ano

A Prefeitura de Caruaru deu início, nesta sexta-feira (03), à série de reuniões para definir o funcionamento das feiras de fim do ano. Na ocasião, estiveram presentes representantes de entidades e associações ligadas a setores da Feira da Sulanca. De acordo com o secretário de Serviços Públicos e Sustentabilidade, Ytalo Farias, é importante que o funcionamento das feiras seja discutido, com antecedência, com as partes envolvidas. “O intuito do planejamento é aplicar o máximo de benefícios para feirantes e compradores, baseando as decisões em demandas particulares da cidade e comerciantes”, explica. Ainda serão ouvidos diversos representantes de associações e entidades de feiras, lojistas da área do Parque 18 de Maio, representantes do Polo Gastronômico, entre outros. A previsão de divulgação do calendário é dentro dos próximos 30 dias.

Bebê recebe a chave da cidade do Cabo para lembrar da importância da primeira infância

Nesta quinta-feira (02), a primeira criança que nasceu após a abertura oficial da Semana do Bebê, recebeu, de forma simbólica, a chave da cidade. Maria Luiza Melquiades de Barbosa recebeu a honra de ser a “Bebê Prefeita do Cabo” das mãos do vice-prefeito, José de Arimatéia, na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos, em Ponte dos Carvalhos, local onde nasceu na última terça-feira (31). A ação promovida pela Prefeitura do Cabo. O gesto simbólico marca a Semana do Bebê, campanha que visa chamar a atenção para os cuidados com as crianças do 0 aos 6 anos, período classificado como primeira infância. Junto ao título, também foi entregue, pela a primeira-dama Vilma Alves, à mãe Leticia Maria dos Montes Barbosa um presente simbolizando o cuidado: um Kit de enxoval. Participaram do evento a secretária de Programas Sociais, Andréia Galdino, e um diploma foi entregue pela secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque. Na manhã desta quinta-feira (3) foi realizada uma oficina sobre “Cuidado Responsivo”, direcionado para as cuidadoras da Instituição Acolhedora Recanto da Criança. Além disso, como forma de capacitar os profissionais de saúde e professores da rede municipal, uma roda de conversa sobre transtorno mental na primeira infância e oficina de brinquedos aconteceu no auditório do espaço da Estação Cidadania. Durante a Semana do Bebê, a Prefeitura do Cabo está trabalhando com todas as suas secretarias de forma integrada, a fim de realizar ações conjuntas que chamem a atenção destes primeiros dias dos bebês.

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados

O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma lei que regulamenta videochamadas para pacientes internados em enfermarias, apartamentos e unidades de terapia intensiva (UTIs), impossibilitados de receber visitas de seus familiares. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (03). Fruto do Projeto de Lei 2136/20, do deputado Célio Studart (PV-CE) e outros, a medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho, e pelo Senado Federal, em agosto. De acordo com o texto, os serviços de saúde propiciarão, no mínimo, uma videochamada diária aos pacientes, respeitadas as observações médicas sobre o momento adequado, os protocolos sanitários e de segurança com relação aos equipamentos utilizados. A realização das videochamadas deverá ser previamente autorizada pelo profissional responsável pelo acompanhamento do paciente. Caso haja alguma contraindicação para as ligações deverá ser justificada e anotada no prontuário. No caso de pacientes inconscientes, as videochamadas serão realizadas, desde que previamente autorizadas pelo próprio paciente enquanto tinha capacidade de se expressar de forma autônoma, ainda que oralmente, ou por familiar. O serviço de saúde deverá zelar pela confidencialidade dos dados e das imagens produzidas durante a videochamada e exigirá firma do paciente, dos familiares e dos profissionais de saúde em termo de responsabilidade, vedada a divulgação de imagens por qualquer meio que possa expor os pacientes ou o serviço de saúde. Com informações da Agência Câmara de Notícias

Secretaria de Saúde de Olinda recebe ONG internacional voltada às ISTs/AIDS

Na tarde desta quinta-feira (02), gestores da Secretaria de Saúde de Olinda se reuniram com representantes nacionais da Aids Healthcare Foundation (ONG AHF), organização que desenvolve trabalho em conjunto com o Centro de Testagem e o Serviço de Assistência Especializado (CTA/SAE) do município e do Estado. O encontro foi promovido pela Diretoria de Políticas Estratégicas da cidade (DPE), visando apresentar apresentar o resultado do trabalho e os dados sistematizados durante atendimentos desenvolvidos neste ano pela AHF, em parceria com o município. A comitiva da AHF foi recebida pela secretária de Saúde de Olinda, Suzana Ribeiro; o secretário-executivo, Izaldo Andrade; e a diretora da DPE, Inês Tenório. Participaram da reunião a coordenação da Política Municipal de Atenção às IST/AIDS, Maria Teixeira; a enfermeira do Centro de Testagem e Acolhimento, Mirella Wogeley, representantes da coordenação de IST/AIDS da Secretaria Estadual de Saúde e o coordenador da clínica do Homem de Recife da AHF, François Figueiroa. A AHF é uma organização não-governamental sem fins lucrativos, com sede em Los Angeles, nos Estados Unidos, presente em 45 países. A entidade foi fundada em 1987 e é a maior ONG internacional de resposta ao HIV/aids e a outras infecções sexualmente transmissíveis (IST), fornecendo medicina de ponta, testagem, advocacy e defesa dos direitos humanos.

Paulo Câmara anuncia investimentos de mais de R$ 253 milhões no Sertão do Pajeú

Finalizando a visita pela região do Sertão do Pajeú, o governador lançou novas ações, dentro do Plano Retomada. Somente nas quatro cidades visitadas por ele serão injetados R$ 83,5 milhões em obras No Sertão do Pajeú, ao longo desta quinta-feira (02), o governador Paulo Câmara cumpriu uma série de compromissos previstos no Plano Retomada, lançado no início de agosto. Depois de passar por Tuparetama e São José do Egito, ele esteve nas cidades de Itapetim e Brejinho. No total, a região do Pajeú receberá investimentos da ordem de R$ 253,3 milhões. Destes, R$ 83,5 milhões serão injetados especificamente nos quatro municípios visitados pelo governador, com previsão de gerar 847 novos empregos. Em Itapetim, Paulo Câmara inaugurou a quadra coberta da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Teresa Torres, onde foram investidos mais de R$ 386 mil, e anunciou investimentos nas áreas de infraestrutura – qualificando a malha viária do Estado – abastecimento de água e incentivo à geração de emprego. “Queremos avançar no desenvolvimento das cidades nos próximos meses. Seguimos trabalhando para fazer de Pernambuco um local ainda melhor de se viver, onde a educação pública continue sendo a melhor do Brasil, com 470 escolas de tempo integral funcionando e 70% dos nossos alunos estudando em tempo integral. Sabemos que é com a educação que iremos transformar a vida das futuras gerações de pernambucanos”, destacou Paulo Câmara. De acordo com o secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, as novas quadras vão beneficiar os estudantes não apenas com um local adequado para a prática esportiva, mas também como um espaço cultural e de interação com a comunidade. “As nossas escolas precisam desses equipamentos, que ajudam e contribuem para o desenvolvimento da comunidade”, afirmou. Reforçando a malha viária do Estado, Paulo Câmara autorizou o processo de contratação da empresa responsável pelo projeto das obras de implantação da rodovia PE-263, com 12 quilômetros de extensão, do distrito de São Vicente à divisa com a Paraíba. A elaboração do projeto contará com investimentos de R$ 360 mil. Além disso, o governador também formalizou convênio com a prefeitura de Itapetim, no valor de R$ 700 mil, para obras de pavimentação asfáltica do acesso ao povoado de Piedade, com extensão de 2,7 quilômetros. O prazo estimado para execução do trabalho é de 30 dias. Ainda em Itapetim, foram anunciadas melhorias no abastecimento de água nas localidades Sítio Clarinha e Matadouro, com a implantação de três quilômetros de rede de distribuição, beneficiando cerca de 120 pessoas nessas áreas rurais. O investimento é de R$ 180 mil. Paulo Câmara também anunciou intervenções hídricas na localidade do Ambó. Com aporte de R$ 450 mil, cerca de 450 pessoas serão contempladas com uma rede de distribuição de água, a partir do assentamento de sete quilômetros de tubulações para interligação ao Sistema Adutor do Pajeú. Na área de empreendedorismo e geração de renda, o governador inaugurou uma das principais unidades da Central de Oportunidade de Pernambuco (COPE) do Sertão do Pajeú. A central, localizada na Rua Juvino de Souza, s/nº, no centro de Itapetim, vai beneficiar cerca de 30 mil pessoas, incluindo moradores de municípios vizinhos como Brejinho, Santa Terezinha e Tuparetama. BREJINHO Encerrando a programação no Pajeú, Paulo Câmara inaugurou a terceira etapa da PE-275, com 14 quilômetros de extensão, no segmento que vai do distrito de Jabitacá, na cidade de Iguaracy, até Tuparetama. Com 75 quilômetros, a PE-275 é uma das estradas mais importantes do Estado, que liga os sertões do Moxotó e Pajeú. Na sua requalificação foram investidos mais de R$ 59 milhões, para beneficiar mais de 560 mil pessoas. O governador vistoriou as obras da Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) José Severino de Araújo, orçadas em R$ 5,9 milhões. Com 80% do projeto já executado, a previsão de conclusão é em janeiro de 2022. Paulo Câmara também foi ver de perto as obras de implantação do ramal definitivo que liga o distrito de Ambó ao município de Brejinho, dentro do Sistema Adutor do Pajeú, com cerca de seis quilômetros de extensão. Com a obra concluída a expectativa é de disponibilizar à cidade uma vazão de 12 litros por segundo, retomando de forma contínua o abastecimento de água via rede para cerca de cinco mil pessoas. As intervenções estão orçadas em R$ 2,8 milhões e a expectativa de conclusão é para outubro deste ano. Além das autoridades que já acompanhavam a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde os prefeitos de Itapetim, Adelmo Moura, e de Brejinho, Gilson Bento.