Câmara aprova distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes
Nesta quinta-feira (26), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4968/19, da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. O texto aborda o combate a precariedade menstrual, conceituada como a falta de acesso ou a falta de recursos para a compra de produtos de higiene e outros itens necessários ao período da menstruação feminina. A matéria será enviada ao Senado. De acordo com o substitutivo aprovado, da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), por meio do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, serão beneficiadas principalmente as estudantes de baixa renda matriculadas em escolas da rede pública de ensino, mas também receberão o produto as mulheres em situação de rua ou de vulnerabilidade social extrema, as mulheres presidiárias e as adolescentes internadas em unidades para cumprimento de medida socioeducativa. A faixa etária varia de 12 a 51 anos. Para atingir parte desse público, as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter o absorvente higiênico feminino como item essencial. O impacto previsto para a distribuição a 5,6 milhões de mulheres será de R$ 84,5 milhões ao ano com base em oito absorventes por mês/mulher. Pelas contas apresentadas pela relatora, para essa estimativa usou-se metade (R$ 0,15) do custo unitário de uma das marcas de mercado em levantamento de 2019. O preço projetado baseia-se na compra em escala pelo poder público. Nas compras dos absorventes higiênicos pelo poder público, terão preferência aqueles feitos com materiais sustentáveis caso apresentem igualdade de condições. Esse tipo terá preferência ainda como critério de desempate em relação aos demais licitantes. “Construímos um texto para defender e dar dignidade a nossas meninas e mulheres por meio desse programa. A construção do substitutivo com o governo permitirá que o programa seja efetivado”, afirmou Jaqueline Cassol. Caso o projeto de lei seja aprovado, entrará em vigor dentro de 120 dias de sua publicação.
Recife abre vacinação contra covid-19 para adolescentes com 14 e 15 anos
O prefeito João Campos anunciou, nesta sexta-feira (27), a abertura do agendamento para pessoas com 14 e 15 anos de idade. Quem faz parte desse público, poderá acessar o Conecta Recife a partir das 15h e escolher o dia, local e horário da vacinação em um dos 26 postos da cidade. O novo grupo compreende uma população estimada em 49.935 pessoas. Desse total, 14.661 já estão cadastradas no Conecta Recife. “A gente segue avançando na vacinação aqui no Recife e hoje a gente abre, às 15h, o agendamento para um novo grupo. As pessoas com 14 e 15 anos já podem agendar e, a partir de amanhã, se vacinar em todos os centros da nossa cidade. Com isso, a gente segue em um ritmo acelerado e garante que a vacina vai chegar para todos e todas. E vamos lembrar de se cuidar. Usar a máscara é essencial para a gente vencer a pandemia”, lembrou João Campos. A imunização para o novo público será feita com a Pfizer, único imunizante permitido pela Anvisa para adolescentes a partir de 12 anos. O cadastro e o agendamento devem ser feitos através do site conectarecife.recife.pe.gov.br ou do app Conecta Recife, que está disponível gratuitamente na PlayStore, para Android, e AppStore, para quem utiliza o sistema iOS. Para a vacinação dos adolescentes, é necessário anexar o documento de identidade ou Certidão de Nascimento; documentação dos pais ou responsável ou tutela; e comprovante de residência no nome dos pais ou responsável. É importante destacar que os documentos anexados no Conecta Recife também devem ser levados no dia agendado para vacinação. Os pais ou responsável também devem acompanhar o menor e apresentar o documento de identidade no dia da vacinação do adolescente. A Prefeitura do Recife disponibiliza 26 locais de vacinação, que funcionam de domingo a domingo, das 7h30 às 18h30.
Miguel Coelho anuncia pacote de obras e construção do Hospital da Criança para aniversário de Petrolina
Petrolina irá celebrar os seus 126 anos com entregas de obras e anúncio de novas ações para a Capital do São Francisco. A programação começou, nesta quinta-feira (26), com inaugurações de ruas nos bairros Vila Mocó e Dom Avelar. A agenda terá 26 dias, sendo concluída em 21 de setembro, data do aniversário da cidade. Entre as novidades da programação estão o anúncio da construção do Hospital da Criança. O prefeito Miguel Coelho ainda anunciará novas obras de pavimentação, creches, equipamentos de saúde e lazer. Outro ação de impacto que começará durante a programação é o pagamento do programa “Petrolina Bem”, que destinará um auxílio financeiro a famílias que perderam parentes na pandemia. Na primeira noite da agenda dos 126 anos, o prefeito Miguel Coelho, o deputado federal Fernando Filho e o vice-prefeito Simão Durando entregaram 13 vias asfaltadas no bairro Vila Mocó. Em seguida, a comitiva foi até o Dom Avelar inaugurar 5 ruas. De acordo com Miguel Coelho, o formato sem festas, mas com entregas, foi a maneira de levar boas notícias e esperança para a população que ainda precisa superar o período da pandemia da covid-19. “Pelos próximos 26 dias, vamos fazer muita inauguração, anunciar obras, lançar novas ações. Queremos mostrar que é possível restaurar o ânimo mesmo nesse momento duro que começamos a superar. E nada melhor que comemorar com grandes notícias para os petrolinenses”, ressaltou o prefeito.
População brasileira atinge 213,3 milhões de habitantes, aponta IBGE
A população brasileira alcançou a marca de 213.317.639 habitantes, segundo uma estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgada nesta sexta-feira (23), no Diário Oficial da União. O valor se refere a 1º de julho deste ano e representa um crescimento de cerca de 0,7% na comparação com a população estimada em 2020, que era estimada em 211,8 milhões de pessoas. O estudo, com data de referência em 1º de julho, leva em conta todos os 5.570 municípios brasileiros, e é um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios, além de referência para indicadores sociais, econômicos e demográficos. O IBGE informou, porém, que a nova estimativa da população não incorpora os feitos da pandemia de coronavírus. O gerente de Estimativas e Projeções de População do IBGE, Márcio Mitsuo Minamiguchi, destacou que dados preliminares do Registro Civil e do Ministério da Saúde apontam para um excesso de mortes, principalmente entre idosos, e uma diminuição dos nascimentos. “Como a pandemia ainda está em curso e devido à ausência de novos dados a respeito da migração, que juntamente com a mortalidade e fecundidade constituem as chamadas componentes da dinâmica demográfica, ainda não foi elaborada uma projeção da população para os estados e o Distrito Federal que incorpore os efeitos do contexto sanitário atual na população”, disse. Segundo o IBGE, as implicações da pandemia no tamanho da população serão verificadas a partir do próximo Censo Demográfico, previsto para ser realizado em 2022. A pesquisa seria realizada neste ano, mas foi cancelada após corte no orçamento feito pelo governo federal. Os estados mais populosos do Brasil são São Paulo, com 46,6 milhões, Minas Gerais, com 21,4 milhões e Rio de Janeiro, com 17,4 milhões. O Distrito Federal, onde fica a capital do país, ocupa a 20ª colocação, com 3 milhões. O estado menos populoso é Roraima, com 652,7 mil habitantes. Apesar de ter a menor população, Roraima teve o maior aumento percentual entre 2020 e 2021, passando de 631.181 habitantes para 652.713. Piauí registrou o menor aumento percentual, passando de 3.281.480 habitantes para 3.289.290. Apenas 3 estados possuem menos de 1 milhão de habitantes: Roraima, Amapá (877,6 mil) e Acre (906,9 mil). Os 17 municípios do país com população superior a um milhão de habitantes concentram 21,9% da população brasileira, ou 46,7 milhões de pessoas. Apenas 49 municípios do país com mais de 500 mil habitantes concentram aproximadamente 1/3 da população brasileira (31,9% da população do país ou 68 milhões de habitantes). Por outro lado, 3770 municípios (67,7%) que possuem menos de 20 mil habitantes, concentram 31,6 milhões de habitantes, o que corresponde a apenas 14,8% da população. População por Unidade da Federação Brasil: 213.317.639 habitantes Rondônia: 1.815.278 habitantes Acre: 906.876 habitantes Amazonas: 4.269.995 habitantes Roraima: 652.713 habitantes Pará: 8.777.124 habitantes Amapá: 877.613 habitantes Tocantins: 1.607.363 habitantes Maranhão: 7.153.262 habitantes Piauí: 3.289.290 habitantes Ceará: 9.240.580 habitantes Rio Grande do Norte: 3.560.903 habitantes Paraíba: 4.059.905 habitantes Pernambuco: 9.674.793 habitantes Alagoas: 3.365.351 habitantes Sergipe: 2.338.474 habitantes Bahia: 14.985.284 habitantes Minas Gerais: 21.411.923 habitantes Espírito Santo: 4.108.508 habitantes Rio de Janeiro: 17.463.349 habitantes São Paulo: 46.649.132 habitantes Paraná: 11.597.484 habitantes Santa Catarina: 7.338.473 habitantes Rio Grande do Sul: 11.466.630 habitantes Mato Grosso do Sul: 2.839.188 habitantes Mato Grosso: 3.567.234 habitantes Goiás: 7.206.589 habitantes Distrito Federal: 3.094.325 habitantes Fonte: IBGE
Deputado reforça luta por educação inclusiva em Pernambuco em resposta às declarações polêmicas do Ministro Milton Ribeiro
O deputado estadual, Professor Paulo Dutra (PSB), protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco um projeto de lei com o objetivo de criar o Dia Estadual de Luta pela Educação Inclusiva. De acordo com o parlamentar, que é vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alepe, o PL é uma resposta às recentes declarações polêmicas do Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sobre a educação de crianças com deficiência. No último dia 9 de agosto, em entrevista ao programa Sem Censura, da TV Brasil, o ministro disse que a inclusão de alunos com deficiência “atrapalham” o aprendizado de outras crianças sem a mesma condição. Dez dias depois, em passagem pelo Recife, o nome escolhido por Bolsonaro para comandar o MEC afirmou que há crianças com “um grau de deficiência que é impossível a convivência”. Já na segunda-feira, dia 23, em entrevista à rádio Jovem Pan, Milton Ribeiro deixou clara a intenção de criar salas especiais para separar as crianças com deficiência. “Não queremos o inclusivismo, criticam essa minha terminologia, mas é essa mesmo que eu continuo a usar”, disparou. De acordo com o deputado Professor Paulo Dutra, o PL do Dia de Luta pela Educação Inclusiva é, além de uma resposta ao Ministro, uma reafirmação dos avanços conquistados por meio da Educação Inclusiva. “É muito importante entendermos que a legislação sobre a educação especial, sobre a educação inclusiva é muito recente. A LDB é de 1996 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência é de 2015. Esses dois mecanismos garantem o direito à educação às pessoas com deficiência e norteiam a inclusão, a convivência e a integração social dos estudantes. O Ministro foi muito infeliz nas suas colocações e está sendo muito infeliz na sua militância contra esta educação inclusiva”, disse o parlamentar. “Nosso projeto de lei pretende criar, portanto, um dia em que escolas e sociedade civil possam se unir na luta para que a educação seja cada vez mais inclusiva e não excludente, como quer Milton Ribeiro”, concluiu. De acordo com o texto do projeto protocolado, a data de 24 de agosto foi escolhida por ser também o dia da infância e por estar inserida na Semana Estadual da Pessoa com Deficiência. A proposta é que as escolas públicas de Pernambuco realizem ações culturais ou pedagógicas que promovam a educação inclusiva e a vivência entre estudantes com ou sem deficiência.
Pernambuco recebe mais 133.380 doses de vacina da Pfizer
Um segundo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quinta-feira (26). Dessa vez, foram 133.380 doses da Pfizer/BioNTech, acondicionadas em 19 caixas térmicas, que foram levadas ao Programa Estadual de Imunização (PNI-PE). Essa nova remessa se junta às 214.600 doses da Coronavac/Butantan que chegaram na manhã de ontem. Esse novo lote totaliza 348 mil unidades que vão reforçar a campanha de vacinação. Todo esse quantitativo está sendo separado por município e seguirá para as Gerências Regionais de Saúde (Geres) na madrugada desta sexta (27). Os municípios estão sendo orientados a utilizar os imunizantes da Pfizer para a primeira dose da população em geral e de adolescentes de 12 a 17 anos de idade, e como segunda dose para gestantes, puérperas e pessoas com comorbidades. Os da Coronavac, por sua vez, são para o esquema completo da população em geral. “O ritmo da vacinação está diretamente ligado à disponibilidade da vacina. Somente nesta sexta-feira vamos repassar aos municípios quase 348 mil doses, contemplando públicos diversos e garantindo a primeira dose e também a finalização do esquema vacinal, o que é indispensável para que o indivíduo tenha uma resposta robusta contra o novo coronavírus”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. O secretário voltou a advertir que todos fiquem atentos ao cronograma vacinal do seu município para receber a aplicação, sem esquecer de tomar a segunda dose. Longo lembrou que, mesmo vacinadas, as pessoas precisam continuar seguindo todas as medidas sanitárias. “É essa união de ações e forças que nos possibilitará vencer essa crise sanitária”, completou.
Paulo Câmara anuncia novas obras para melhoria da malha viária de Pernambuco
Nesta quinta-feira (26), o governador Paulo Câmara deu continuidade à programação no Sertão Central com visitas aos municípios de Parnamirim e Terra Nova. No primeiro, ele autorizou o desenvolvimento do projeto de engenharia para implantação da VPE-580, que conecta o município ao distrito do Barro, com oito quilômetros e um investimento previsto de R$ 240 mil. Também foi anunciada a elaboração de projeto e contratação de obra para restauração da PE-555, no trecho de 36 quilômetros até Urimamã. O aporte é de R$ 36 milhões. Todas as ações fazem parte do Plano Retomada, anunciado pelo governo estadual no início de agosto. “Estamos com muitas obras na malha viária do Estado. Obras já em andamento e outras que vão começar. São intervenções importantes, não apenas para o município A ou B, mas para toda uma região. Seguimos olhando as regiões e analisando as necessidades de cada município”, reforçou Paulo Câmara. A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, ressaltou a iniciativa do governador de colocar esse importante tema das estradas na pauta no Plano Retomada. “Sabemos que reconstruir uma estrada é muito caro, mas é disso que nossa economia depende. Precisamos escoar a produção, ter um acesso seguro, um tráfego adequado para as ambulâncias e para o transporte escolar. São mais de 320 quilômetros de estradas só aqui no Sertão Central”, afirmou Fernandha. Ainda em Parnamirim, Paulo Câmara assinou convênios do Programa Força Local para fortalecer os arranjos produtivos. O primeiro deles, com a Cooperativa dos Produtores de Caprinos, Ovinos e Peles de Parnamirim-COOPROCOPE, representa um investimento de mais de R$ 417 mil, beneficiando 22 associados e a correlação com outras cooperativas: COAMPAR e COCANE, apoiando o o curtimento de peles e agregar valor ao produto final. O segundo convênio foi assinado com a Associação dos Produtores Rurais da Fazenda Boa Vista-APRFBV, para implantar um sistema de produção e estoque de forragens, com a aquisição de ensiladeiras. A iniciativa conta com um investimento superior a R$ 112 mil, favorecendo 30 pequenos produtores e suas famílias. O governador ainda anunciou mais dois convênios, com a Prefeitura de Parnamirim, para obras de calçamento, e com o Pátio Pernambuco. Em Terra Nova, encerrando a programação do dia, Paulo Câmara autorizou o início da segunda etapa das obras de implantação e pavimentação da PE-499, que vai até Cabrobó, com quase 32 quilômetros de extensão. Conhecida como Estrada da Cebola, a via receberá investimentos de quase R$ 48,5 milhões. Também foi anunciado o início das obras de Implantação do Sistema Adutor de Terra Nova, a partir do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, orçado em R$ 712 mil. Além das autoridades que já estavam acompanhando a comitiva do governador pela manhã, também marcaram presença nas agendas da tarde o prefeito de Parnamirim, Nininho, e a prefeita de Terra Nova, Aline Freire.