Ministério Público Federal pede ao TCE-PE informações sobre gastos com educação pelo Estado de Pernambuco
O Ministério Público Federal requisitou ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco informações que comprovem a destinação dada pelo Governo do Estado de Pernambuco aos recursos ao (Fundeb). Apurações preliminares do MPF indicaram à ausência de transparência de dados sobre o pagamento de aposentados e pensionistas da área de Educação. Em até dez dias úteis, o TCE-PE deverá encaminhar ao MPF comprovação dos gastos feitos pelo estado com recursos do Fundeb no ano de 2020, em especial com relação ao pagamento de pessoal. Deverá ainda esclarecer como tem sido feito o pagamento de professores aposentados e de pensionistas nos últimos cinco anos, com indicação de origem dos recursos e valores. As apurações MPF indicaram falta de transparência nos gastos com recursos do Fundeb na medida em que o portal de transparência do Estado de Pernambuco, em relação às despesas de pessoal realizadas com verbas provenientes desse fundo, traz a identificação de duas grandes categorias: “gastos com pessoal” e “vencimento e vantagens fixas”. No total, os recursos destinados a essas duas grandes categorias somaram, nos últimos 12 anos, R$ 51,34 bilhões.
Em alusão ao agosto lilás, prefeitura de Olinda debate sobre Direito das Mulheres
Em alusão ao agosto Lilás, campanha que combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Prefeitura de Olinda, realizou, nesta segunda-feira (16), uma roda de diálogo sobre direito das mulheres e lei Maria da Penha. A roda de diálogo que aconteceu no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) 6, localizado em Bairro Novo, Olinda recebeu várias mulheres do município. Na ocasião foram divulgados os serviços do Centro Especializado de Atendimento à Mulher Márcia Dangremon (CEAM). A missão é ampliar a rede de atendimento às vítimas de violência e divulgar os meios de denúncia existentes. A Prefeitura de Olinda, através da Secretaria Executiva da Mulher e Direitos Humanos, produziu uma palestra didática apresentando dados indispensáveis. A programação descentralizada tem como objetivo agregar e acolher esse grupo. Ressaltando que elas não se calem e estimulando as denúncias. A próxima ação acontece nesta terça-feira (16), às 16h, na Academia da Cidade de Rio Doce com a Blitz Mulher. Confira a programação completa: 17/08 – 16h Terça-feira – BLITZ MULHER – Academia da Cidade de Rio Doce; 18/08 – 09h Quarta-feira – Policlínica da Mulher Sony Santos – Peixinhos; 19/08 – Quinta-feira – CRAS 09 – Rio Doce; 23/08 – Segunda-feira – CRAS 04 – Peixinhos; 26/08 – Quinta-feira – CRAS 03 – Sapucaia; 30/08 – Segunda-feira – CRAS 05 e 07 – Cidade Tabajara.
Cabo anuncia vacinação para pessoas a partir de 28 anos
Nesta terça-feira (16), o Cabo de Santo Agostinho inicia a imunização das pessoas com 28 anos ou mais. A vacinação acontecerá de 8h às 13h, em cinco pontos distribuídos na cidade. Para receber o imunizante, o público alvo da campanha deverá se dirigir aos pontos mais próximo da sua residência portando documento pessoal com foto, comprovante de residência e cartão do SUS. Os locais de vacinação estão distribuídos em Ponte dos Carvalhos, na Escola Manoel Davi, em Pontezinha, na Escola Eronides Soares, Charneca, na Escola Padre Antônio de Melo, em Gaibu, na Escola Professora Maria Thamar, e no Centro de Vacinação Covid-19 da Praça Nove de Julho. No Cabo já foram aplicadas 127.901 doses de vacinas contra a covid-19. Os dados constam no Informe Epidemiológico do município do dia 15 de agosto. Do total de doses aplicadas, 101.427 são de primeira administração, 25.694 de reforço e 780 de doses únicas.
Cabo lança aulas de reforço aos sábados para estudantes do município e anuncia contratação professores temporários
A Prefeitura do Cabo lançou aulas de reforço aos sábados para alunos da rede municipal de ensino. A ideia é preparar os estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Municipal para provas que avaliam o rendimento escolar. As aulas irão beneficiar 5 mil alunos da rede municipal e acontecerão em 12 polos da cidade. A abertura do programa acontece no dia 11 de setembro, de forma remota, e no dia 18 presencialmente. A prefeitura vai fornecer alimentação aos estudantes nos oito sábados de duração do reforço escolar. A Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho também iniciará a contratação temporária de 60 professores que vão atuar no Programa Aprova Cabo. O edital de seleção pública simplificada para contratação foi publicado nesta segunda-feira (16). Serão contratados 30 professores de língua portuguesa, sendo duas vagas reservadas para portadores de deficiência e outros 30 de matemática, com o mesmo número de vagas para PCDs, cumprindo a exigência de 5% de vagas para esse público, de acordo com o que rege a Constituição do Estado. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva para professores de braile e intérpretes de libras. Os contratos temporários terão prazo de 50 dias (prorrogáveis por igual período), a contar da data de início das atividades do Aprova Cabo, marcado para começar em 18 de setembro. O processo seletivo visa atender à necessidade temporária do município para iniciar o programa e será realizado em uma única etapa de avaliação curricular (análise de títulos) em caráter eliminatório e classificatório. O salário pago àqueles que passarem pela seleção está previsto em R$ 26 a hora/aula com acréscimo de 50% de trabalho aos sábados, totalizando R$ 2.496, além de R$ 400 referentes a ajuda de custo. As jornadas de trabalho serão de 64 horas/aula, constituídas de 8h/aulas por sábado. A seleção é interna e externa, ou seja, os professores da Rede Municipal também podem se inscrever. “O projeto faz parte do planejamento estratégico da administração municipal. O objetivo é preparar nossos alunos para as avaliações externas e recuperar os aprendizados prejudicados pela pandemia”, disse o secretário de Educação do Cabo, Heberte Gomes. As inscrições para a seleção começaram nesta segunda (16) e seguem até a sexta-feira (20). Podem ser feitas de forma presencial na sede da Secretaria da Educação (Rua Vereador Severino Bezerra Marques, s/n, Centro, Cabo de Santo Agostinho) das 9h às 14h, ou pelo site da Prefeitura do Cabo (https://prefeitura.cabo.pe.gov.br/). O resultado com os selecionados será divulgado no dia 24 de agosto, os recursos poderão ser ingressados no dia 25 e no dia seguinte será divulgado o resultado dos recursos. No dia 30 acontecerá a apresentação da documentação dos selecionados. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura do Cabo. Acesse no link: https://prefeitura.cabo.pe.gov.br/static/destaques/Aprova_Cabo_Edital.pdf
Nos 199 anos do TJPE, João Campos defende instituições fortes para defesa da democracia
Na solenidade em comemoração aos 199 anos de instalação do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizada na manhã desta segunda (16), no Salão do Pleno do Palácio da Justiça, o prefeito do Recife João Campos foi agraciado com a Medalha Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado (grau grande oficial). A cerimônia também foi transmitida ao vivo pelo canal do Youtube do TJPE devido às medidas sanitárias necessárias em razão da pandemia da covid-19. O prefeito destacou a importância das instituições para a construção de um país forte. “Uma honra muito grande ter sido agraciado com essa comenda do Tribunal de Justiça no ano em que completa 199 anos de instalação. Aqui a gente celebra as instituições, lembra que um país forte precisa de instituições fortes, que tenham harmonia entre si, então parabéns ao Tribunal, agradeço a homenagem”, disse o gestor municipal após receber a medalha. João Campos ressaltou ainda o quanto é importante haver independência dos poderes, mas também uma harmonia entre as instituições. “É muito bom a gente poder celebrar a vida das instituições. Um país forte é aquele que tem as suas instituições fortes e respeitadas. Como a nossa constituição preconiza, há uma independência dos poderes mas deve haver uma harmonia. Então eu vim aqui prestigiar o Tribunal de Justiça de Pernambuco pelos seus 199 anos de instalação, no próximo ano já completando dois séculos, representando uma defesa do estado democrático de direito, da vida do estado de Pernambuco. Então parabenizo o Tribunal de Justiça e desejo que por mais muitos séculos ele seja responsável por preservar o estado democrático de direito”, finalizou. O presidente do Tribunal, Desembargador Fernando Cerqueira, ao abrir a solenidade, recordou um marco recente da história do TJPE. “há dez anos iniciamos um novo capítulo da nossa história, na gestão do desembargador José Fernandes de Lemos, começamos a implantação do processo judicial eletrônico. Este sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça tinha a promessa de tornar a Justiça mais rápida e acessível. Naquela época, cerca de 200 mil processos ingressavam na Justiça de Pernambuco por ano. Hoje celebramos assim – os 199 anos de instalação do Tribunal com esse grande feito. Demos um passo para nos tornarmos um Tribunal cada vez mais digital”, comentou. Também compuseram a mesa durante a sessão: a vice-governadora Luciana Santos, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco Eriberto Medeiros, o procurador geral do Ministério Público Paulo Augusto. O Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Humberto Martins, participou de forma remota da sessão, com uma palestra magna. A solenidade foi iniciada com o coral do TJPE cantando o hino do Brasil. A sessão também contou com a apresentação do vídeo institucional comemorativo “Arte e Histórias no Palácio da Justiça” com o grupo teatral do TJPE, Trupe do Faz e Conta, e com o lançamento da reedição do livro “Uma Corte de Justiça do Império: O Tribunal da Relação de Pernambuco”. Além da inauguração da Sala dos Desembargadores; e a inauguração da Rua Frei Vicente de Salvador e das estátuas em homenagem aos desembargadores Bernardo José de Gama, José Ferraz Ribeiro do Valle e Joaquim Nunes Machado, ao lado do Palácio da Justiça.
Jaboatão anuncia Virada Vacinal de 24 horas e abre agendamento para pessoas a partir de 18 anos
A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes promoverá a 1ª Virada Vacinal do Estado, com duração de 24 horas, para incentivar as pessoas a tomarem a primeira dose do imunizante contra o novo coronavírus. A ação terá início às 18h da próxima sexta-feira (20) e irá até as 18h do sábado (21), no Centro Cultural Miguel Arraes, em Prazeres. A equipe será ampliada para atingir a meta de 15 mil doses durante a maratona. Além disso, nesta terça-feira (17), será aberto o cadastro para quem tem idade a partir dos 18 anos, através do aplicativo De Olho na Consulta ou no sitedeolhonaconsulta.jaboatao.pe.gov.br. “Estamos avançando no combate à Covid-19, mas ainda tem muita gente que não foi aos nossos pontos de vacinação, mesmo tendo realizado o agendamento para a primeira dose. Por isso, vamos realizar a Virada Vacinal para que essas pessoas possam comparecer. Serão 24 horas ininterruptas, inclusive com a participação de DJ para deixar a madrugada mais animada. E quem tem idade a partir de 18 anos também poderá se cadastrar, a partir desta terça, para aproveitar a Virada Vacinal”, disse o prefeito Anderson Ferreira, ao fazer o anúncio. Outras maratonas de 24 horas serão realizadas no município e a segunda Virada Vacinal acontecerá no ponto de imunização da Casa da Cultura, em Jaboatão Centro, no mês de setembro. Para garantir segurança e fácil acesso ao drive-thru do Centro Cultural Miguel Arraes, haverá efetivos da Guarda Municipal, Polícia Militar e agentes de trânsito, além de servidores das secretarias municipais para orientar as pessoas que forem ao local.
Paulo Câmara e 12 governadores saem em defesa do STF contra ameaças de Bolsonaro
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e outros 12 governadores assinaram um documento em solidariedade ao Supremo e seus ministros em meio às ameaças e agressões do presidente Jair Bolsonaro. “O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”, escrevem os signatários na nota. “No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita”, completam em nota. O manifesto foi divulgado após mensagem publicada pelo presidente, Jair Bolsonaro, no último sábado (14), no Twitter. Na lista, estão inclusos os governadores Renan Filho (Alagoas), Waldez Goés (Amapá), Rui Costa (Bahia), Camilo Santana (Ceará), Ibaneis Rocha (Distrito Federal), Renato Casagrande (Espírito Santo), Flávio Dino (Maranhão), João Azevedo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), João Dória (São Paulo) e Belivaldo Chagas (Sergipe).
Arthur Lira afirma que o Brasil precisa “de mais trabalho e menos confusão”
Nesta segunda-feira (16), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Brasil precisa de “mais trabalho e menos confusão”. Nos últimos dias, após se tornar alvo de inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o presidente Jair Bolsonaro fez ameaças aos integrantes dos tribunais e disse que pediria ao Senado o impeachment dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Sem mencionar o fato específico, Lira disse, através das suas redes sociais, que será sempre um defensor constitucional da harmonia e da independência dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. “O Brasil sempre terá no presidente da Câmara dos Deputados um ferrenho defensor constitucional da harmonia e independência entre os Poderes. Vigilante e soberana, a Câmara avança nas reformas, como a tributária que votaremos nessa semana, na certeza de que o país precisa de mais trabalho e menos confusão”, afirmou. Hoje, governadores de 13 estados e do Distrito Federal assinaram uma nota pública para manifestar solidariedade ao STF. A nota é assinada pelos governadores da Bahia, Maranhão, Pernambuco, São Paulo, Rio Grande do Sul, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amapá e Distrito Federal. Nela, eles pontuam que “o Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis”. Veja a íntegra da Nota: Nota pública dos governadores em solidariedade ao Supremo Tribunal Federal Os Governadores, que assinam ao final, manifestam a sua solidariedade ao Supremo Tribunal Federal, aos seus ministros e às suas famílias, em face de constantes ameaças e agressões. O Estado Democrático de Direito só existe com Judiciário independente, livre para decidir de acordo com a Constituição e com as leis. No âmbito dos nossos Estados, tudo faremos para ajudar a preservar a dignidade e a integridade do Poder Judiciário. Renovamos o chamamento à serenidade e à paz que a nossa Nação tanto necessita. Brasília, 15 de agosto de 2021.
Guarda Municipal promove operação integrada de fiscalização e distribui mais de 300 máscaras em Olinda
A Secretaria de Segurança Cidadã (Guarda Municipal) de Olinda promoveu, neste final de semana , uma operação integrada para conter o avanço da Covid-19. As equipes percorreram a orla e o Sítio Histórico distribuindo mais de 300 máscaras de proteção durante as fiscalizações do fim de semana. Na área histórica de Olinda foram distribuídas 100 máscaras no sábado e 150 no domingo. A fiscalização percorreu o Alto da Sé, Largo do Amparo e Praça do Carmo, em frente à Igreja de São Pedro. Neste último local foi dispersada uma aglomeração na noite do domingo, quando cerca de 100 pessoas se juntaram, muitas sem usar máscara de proteção. Nos 9km da orla de Olinda, a ação teve início pela manhã e foi até o início da noite para verificar o comércio na faixa de areia, bares, restaurantes e garantir o cumprimento das orientações do Governo do Estado. O trabalho foi realizado tanto no sábado quanto no domingo.
Cabo abre seleção simplificada para professores. Salários vão até a R$ 2.496
Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Educação do Cabo de Santo Agostinho publicou o edital de seleção pública simplificada para contratação temporária de 60 professores que vão atuar no Programa Aprova Cabo. A ideia é preparar os estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Municipal para avaliações do Saepe (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) e Prova Brasil (Avaliação Nacional do Rendimento Escolar), de forma a aumentar o ingresso dos alunos nas Escolas Técnicas Estaduais e Institutos Federais de Educação. O reforço também é uma tentativa de amenizar o déficit na aprendizagem causado pelo período pandêmico que levou ao afastamento dos estudantes das aulas presenciais. “Estamos investindo na educação para melhorar o desempenho dos alunos e o projeto vem para incrementar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) do nosso município. Temos a certeza de que a educação transforma a realidade das pessoas”, afirmou o prefeito do Cabo, Keko do Armazém. Serão contratados 30 professores de língua portuguesa, sendo duas vagas reservadas para portadores de deficiência e outros 30 de matemática, com o mesmo número de vagas para PCDs, cumprindo a exigência de 5% de vagas para esse público, de acordo com o que rege a Constituição do Estado. Haverá, ainda, formação de cadastro de reserva para professores de braile e intérpretes de libras. Os contratos temporários terão prazo de 50 dias (prorrogáveis por igual período), a contar da data de início das atividades do Aprova Cabo, marcado para começar em 18 de setembro. As aulas aos sábados devem beneficiar os 5 mil estudantes das escolas municipais e vão acontecer em 12 polos da cidade. O programa terá início no dia 11 de setembro, de forma remota, e no dia 18 presencialmente. A prefeitura vai fornecer alimentação aos estudantes nos oito sábados de duração do reforço escolar. O processo seletivo tem como objetivo atender à necessidade temporária do município para iniciar o programa e será realizado em uma única etapa de avaliação curricular (análise de títulos) em caráter eliminatório e classificatório. O salário pago àqueles que passarem pela seleção está previsto em R$ 26 a hora/aula com acréscimo de 50% de trabalho aos sábados, totalizando R$ 2.496, além de R$ 400 referentes a ajuda de custo. As jornadas de trabalho serão de 64 horas/aula, constituídas de 8h/aulas por sábado. As inscrições podem ser realizadas até sexta-feira (20) de forma presencial, na sede da Secretaria da Educação (Rua Vereador Severino Bezerra Marques, s/n, Centro, Cabo de Santo Agostinho) das 9h às 14h, ou pelo site da Prefeitura do Cabo (https://prefeitura.cabo.pe.gov.br/). O resultado com os selecionados será divulgado no dia 24 de agosto, os recursos poderão ser ingressados no dia 25 e no dia seguinte será divulgado o resultado dos recursos. No dia 30 acontecerá a apresentação da documentação dos selecionados. O edital do concurso foi publicado no Diário Oficial dos Municípios e no site da Prefeitura do Cabo. Acesse no link: https://prefeitura.cabo.pe.gov.br/static/destaques/Aprova_Cabo_Edital.pdf