Brasil segue como país com maior número de vítimas fatais
A categoria dos jornalistas seguiu sendo vítima fatal da Covid-19 no período de abril a julho deste ano. É o que mostra a terceira atualização do levantamento sobre as mortes por Covid-19 entre os profissionais, feita pela Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), por meio de seu Departamento de Saúde e Segurança. Na média, foram registradas 28,4 mortes por mês, número muito próximo à marca do primeiro trimestre (28,6 mortes/mês), o que representa quase uma morte de jornalistas a cada dia. Em 2020 (de abril a dezembro), a média mensal foi de 8,5 mortes. Desde o início da pandemia, o Brasil somou 278 jornalistas mortos, sendo 199 nos sete primeiros meses deste ano. Este número mantêm o Brasil como o país com o maior número de jornalistas vítimas da Covid-19 no mundo. Acompanhamento realizado pela ONG Press Emblem Campaign (PEC) aponta que, no mesmo período, a Índia registrou 267 vítimas fatais, apesar de a metodologia da PEC e da FENAJ serem diferentes. Nacionalmente, São Paulo lidera o macabro ranking com 38 mortes, seguido do Rio de Janeiro (29), Pará (23) e Paraná, com 21 casos. O dado positivo é que o número de vítimas fatais da doença entre os jornalistas começou a cair a partir de maio e registrou queda significativa em julho, quando foram computados 17 casos (média de uma vítima a cada dois dias). “É necessário, entretanto, aguardar os próximos meses para verificarmos se essa tendência de queda se consolida”, afirma o diretor da FENAJ, Norian Segatto, responsável pelo Dossiê. Para Segatto, a curva decrescente das mortes segue tendência nacional, efeito direto da vacinação da população. No caso dos jornalistas, houve campanhas da FENAJ e dos Sindicatos filiados pela inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação. Alguns estados e município reconheceram que a categoria estava na linha de frente do combate à pandemia e atenderam à reivindicação. A presidenta da FENAJ, Maria José Braga, ressalta a importância da imunização da categoria e da manutenção de medidas sanitárias, como o distanciamento social, para a proteção da saúde dos jornalistas e a consequente consolidação da tendência de queda no número de casos de contaminação e de mortes. Segundo ela, é com profundo pesar que a FENAJ cumpre a tarefa de divulgar o número de vítimas fatais. “Fazemos a divulgação como alerta e como homenagem aos jornalistas que perderam a vida porque estavam trabalhando, cumprindo seu importante papel social”, disse. Não existe uma fonte centralizada para coleta de informações que compõem o Dossiê Jornalistas Vitimados pela Covid-19. Os dados são obtidos por meio de busca direta em jornais, sites e blogs de todo o país e também pelas informações fornecidas pelos Sindicatos dos Jornalistas nos estados ou diretamente por colegas de trabalho das vítimas. Como não há um registro oficial das mortes por categoria profissional, assim, é possível que os números possam estar subestimados e não retratem integralmente o tamanho da tragédia brasileira na categoria.
Em Brasília, Silvio Costa Filho discute pauta municipalista com prefeitos de todo o Brasil
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) participou, na manhã desta terça-feira (10), do Conselho Político da Confederação Nacional de Municípios (CNM), ao lado do presidente da entidade Paulo Ziulkoski; do primeiro secretário José Patriota e do ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM). O encontro reuniu os presidentes das entidades estaduais e municipais, prefeitos e parlamentares para debater o andamento das pautas prioritárias municipalistas neste segundo semestre de 2021, entre elas, a PEC, de autoria de Costa Filho em parceria com a CNM. Na ocasião, Silvio Costa Filho falou sobre a importância de aprovar a PEC 15, que permite, em caráter excepcional, que os débitos previdenciários acumulados por municípios até 31 de dezembro de 2020 sejam parcelados em 2021 em até 240 prestações mensais (20 anos), com descontos de 60% em multas e encargos. “Com a aprovação desta PEC, prefeitos da maioria dos municípios brasileiros terão mais fôlego para fazerem investimentos em áreas de interesse da população”, disse o parlamentar. Sobre a previdência, Ziulkoski também abordou sobre a PEC 15/2021. “Não é o ideal, porque nós tentamos inserir uma emenda para permitir que os municípios pudessem entrar na reforma da previdência, mas os parlamentares já disseram que não vai avançar. Então não resolve nosso problema, mas ameniza a situação. Por isso, vamos apoiar para aprovar o quanto antes”, justificou o presidente da CNM. Já José Patriota comentou sobre a importância do parcelamento da dívida. Com a presença do senador Davi Alcolumbre, também foi debatida, no encontro, uma pauta sobre a reforma tributária, de autoria do próprio senador. A PEC 110/ 2019 visa padronizar a tributação sobre consumo. A CNM entende que o caminho é um IVA único. A relatoria do projeto é do senador Roberto Rocha (PSDB).
Câmara aprova Projeto de Lei que cria o selo “Empresa Parceira da Juventude”
Foi aprovado na manhã desta terça-feira (10), na Câmara Municipal do Recife, o Projeto de Lei que cria o Selo “Empresa Parceira da Juventude”. O projeto, de autoria do Vereador Rinaldo Junior (PSB), é destinado a atestar as empresas que ajudam na inserção no mercado de trabalho para os jovens do município do Recife. De acordo com o vereador Rinado Junior, o PL tem o DNA da Secretaria de Juventude, com quem trabalhamos juntos na construção do Projeto de Lei, ouvindo também a juventude do Recife. “Nosso projeto tem o objetivo de impulsionar a inserção da juventude recifense no mercado de trabalho, visando diminuir os obstáculos existentes no processo de busca pelo primeiro emprego”, destacou. O PLO, que agora segue para sanção da Prefeitura do Recife, dispõe sobre o estágio de estudantes, com a criação do Selo que estabelece o compromisso das empresas com políticas e processos de desenvolvimento de práticas sustentáveis, que viabilizem o acesso dos jovens à experiência profissional. Parcerias com empresas que desenvolvam ou participem de iniciativas voltadas à contratação de jovens por meio de incentivo à aprendizagem profissional, ao estágio e ao acesso ao primeiro emprego” ressaltou o vereador Rinaldo Junior. Como funciona a lei: Beneficiários: “Empresa Parceira da Juventude” as pessoas jurídicas exceto as por obrigação legal, que vierem a contratar jovens de famílias de baixa renda cadastradas em Programas Sociais e/ou estudantes de escola pública e/ou de escola privada com bolsa integral, nas seguintes modalidades: 1. Aprendizagem – Lei nº10097/2000); 2. Estágio – Lei nº 11788/2008 e 3. Estímulo ao primeiro emprego juvenil (Lei nº 5.228/2019). Empresas: Que atendam aos critérios do Poder Executivo, estarão habilitadas ao recebimento do Selo “Empresa Parceira da Juventude”. No entanto, estas devem comprovar, por meio de declaração firmada por seu representante legal, o cumprimento da contratação formal de no mínimo de 10% do seu quadro de funcionários: nas modalidades de estágio, aprendiz e primeiro emprego. O que as empresas devem fazer para Participar: permissão do uso do selo “Empresa Parceira da Juventude” será concedida, após análise da solicitação, pelo órgão competente da Juventude, tendo a validade de 2 (dois) anos, podendo ser renovada a critério do órgão competente da juventude.
Cabo inicia vacinação contra covid-19 do grupo de 31+ anos
O Cabo de Santo Agostinho deu início, nesta quarta-feira (10), à imunização das pessoas a partir 31 anos. Para se vacinar, o público alvo deve apresentar documento pessoal com foto, comprovante de residência e cartão do SUS. O município recebeu novas doses de imunizantes nesta terça-feira, carregamento que garante o avanço, com margem de segurança, na sua campanha de vacinação. Os pontos de vacinação funcionarão a partir desta quarta-feira (11), das 8h às 13h, em Ponte dos Carvalhos (Escola Manoel Davi), Pontezinha (Escola Eronides Soares), Charneca (Escola Padre Antônio de Melo), Gaibu (Escola Professora Maria Thamar) e no Centro de Vacinação Covid-19 da Praça Nove de Julho. No Cabo já foram aplicadas 118.758 doses de vacinas contra a covid-19. Os dados constam no Informe Epidemiológico do município do dia 9 de agosto. Do total de doses aplicadas, 94.097 são de primeira administração, 23.881 de reforço e 780 de doses únicas.
João Campos promete assistência às famílias vítimas de deslizamento em barreira no Recife
Após o deslizamento de uma barreira no Brejo da Guabiraba, nesta terça-feira (10), o prefeito do Recife, João Campos, anunciou que a prefeitura vai prestar assistência às famílias que foram atingidas no ocorrido. A Secretaria Executiva de Assistência Social dará ainda, um auxílio de R$ 1,5 mil. As famílias vítimas do ocorrido serão inclusas no auxílio-moradia. A Secretaria Executiva da Assistência Social do Recife disponibilizou acolhimento no Abrigo Emergencial, mas a opção das famílias foi seguir para casa de parentes. Alguns pontos da capital pernambucana, entre as 7h da segunda (9) e as 7h desta terça (10), choveu mais 108mm, o equivalente a 55% da média histórica do mês de agosto, que é de 213mm. A Defesa Civil do Recife enviou uma equipe ao local do deslizamento assim que foi acionada, a secretaria-executiva recebeu ainda outros 12 chamados da população, entre pedidos de vistorias e solicitações de lonas plásticas durante a noite da segunda e a madrugada da terça. “Determinei que a Secretaria de Desenvolvimento Social dê todo o suporte às famílias atingidas pelo deslizamento de barreira no Brejo da Guabiraba. Além do apoio pelo dano material causado pelas fortes chuvas, com o pagamento da pecúnia, vamos assegurar o auxílio-moradia. Nas últimas 24h, choveu 108 mm, o equivalente a 55% da média histórica de agosto. O trabalho da Ação Inverno segue nas ruas”, declarou João Campos. No Brejo da Guabiraba, com o deslizamento da barreira na rua Cabo Hermito Sá, seis casas foram atingidas e precisaram ser isoladas. Um homem de 40 anos e um adolescente de 16 anos ficaram feridos, foram socorridos pelo SAMU e encaminhados ao Hospital da Restauração, além de outra vítima socorrida pelo Corpo de Bombeiros.
Comissão aprova lei que prevê isenção de tarifas bancárias por serviços não utilizados
O senado aprovou nesta terça-feira (10), um projeto de lei que proíbe bancos de cobrarem tarifas por serviços não utilizados pelo consumidor. A iniciativa, do senador Jorginho Mello (PL-SC), teve parecer favorável da senadora Kátia Abreu (PP-TO) e segue para o Plenário. O PL segue para o plenário do Senado e depois para a Câmara dos Deputados. Caso receba o aval de senadores e deputados, a proposta proibirá os bancos de cobrar dos clientes uma tarifa para o uso do cheque especial. Segundo Jorginho Mello, a decisão do Conselho Monetário Nacional onde permitiu aos bancos cobrar pelo cheque especial mesmo que não seja utilizado pelo cliente mostra que o cidadão está desprotegido contra a criação de tarifas indevidas. Ele citou dados da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) segundo os quais 80 milhões de pessoas podem ser atingidos pela cobrança de 0,25% sobre o valor do cheque especial acima de R$ 500. Para Kátia Abreu, o projeto funciona como uma barreira legal para proteger os consumidores de serviços financeiros. Segundo a senadora, o pagamento de tarifas pelos consumidores deve corresponder à efetiva utilização do serviço. O projeto altera a Lei 4.595, de 1964, que dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias.
Paulo câmara toma segunda dose da vacina contra covid-19
O governador Paulo Câmara (PSB), tomou nesta terça-feira (10), a segunda dose da vacina contra a Covid-19. O gestor, de 49 anos, foi vacinado com a primeira dose no dia 11 de junho, com o imunizante da AstraZeneca/Fiocruz, cujo reforço deve ser aplicado após um período de 60 a 90 dias. O governador foi vacinado no posto de vacinação drive-thru do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no bairro do Recife Antigo. Após receber o imunizante, o Paulo Câmara convocou a população para completar o ciclo vacinal no tempo adequado. “É importante que todos os pernambucanos venham se vacinar, tomem a primeira dose e depois tomem a segunda, no período certo. Completar o ciclo vacinal é fundamental para que Pernambuco continue enfrentando a pandemia da melhor forma. Temos muito o que fazer, mas com a vacinação é que a gente vai alcançar resultados mais rápidos e retomar a normalidade que a gente tanto quer”, destacou Paulo Câmara. Pernambuco confirmou, na segunda-feira (9), mais 100 casos e 12 mortes de pacientes com o novo coronavírus. Com isso, o estado passou a totalizar 595.942 infectados. Ao todo, no Brasil, a pandemia deixou 564 mil óbitos.
Miguel Coelho envia projeto para criação de empresa municipal de saneamento e abastecimento de águas do Sertão
Nesta terça-feira (10), o prefeito de Petrolina Miguel Coelho enviou para votação na Câmara de Vereadores um projeto de lei para a criação da Companhia de Saneamento e Abastecimento de Águas do Sertão (SAAS). O objetivo principal da proposta é a municipalização dos serviços de saneamento básico em Petrolina, que atualmente são controlados pela Compesa de forma precária. A nova empresa municipal será vinculada à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, que irá organizar toda logística e corpo técnico para captar e fornecer água para a população. A SAAS terá autonomia para desenvolver ainda obras para expandir o esgotamento sanitário da cidade, além de criar soluções para a acabar com o despejo clandestino de esgoto no meio ambiente, como ocorre no Rio São Francisco. De acordo com Miguel Coelho, a nova empresa municipal terá metas anuais para cumprir. Serão exigidas da SAAS a melhoria na frequência do abastecimento de água e a expansão da cobertura para áreas do município que não tem água nas torneiras e nem coleta de esgoto. Desde 2018, o prefeito busca uma solução para melhorar os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. “A gente tentou nos últimos dois anos fazer uma licitação para contratar uma nova empresa para fazer os investimentos necessários. Já estamos cansados com o descaso e despreparo da Compesa com Petrolina. Queremos fazer da SAAS uma das melhores empresas de saneamento do Brasil”, resumiu o prefeito em vídeo publicado nas redes sociais.
Eduardo da Fonte avalia Auxílio Brasil como uma boa oportunidade para ampliar Bolsa Família e promover justiça social
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) avaliou como positiva a iniciativa do Governo Federal de entregar a Medida Provisória que reformula o Bolsa Família, que deverá ser chamado de Auxílio Brasil. O parlamentar, que é o autor de um projeto de lei que cria um programa permanente de assistência social (PL 3023/20), avalia o benefício como uma chance de aumentar o número de famílias atendidas pelo programa. “Vamos trabalhar para aumentar e fortalecer o atendimento social no nosso país. A pandemia deixou ainda mais evidente a importância dos programas sociais que atendem diretamente quem mais precisa. Com a MP, o Congresso tem a oportunidade de discutir e encontrar o melhor caminho para rapidamente colocarmos o Auxílio Brasil em prática”, avalia Eduardo da Fonte. O PL 3023/20, de autoria de Eduardo da Fonte, institui um programa de renda básica e pode servir como base para criar o Auxílio Brasil.
Prefeita Ridete Pellegrino recebe presidente do ITERPE para tratar de conflitos agrários de Jaqueira
A Prefeitura de Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, está buscando soluções para os conflitos agrários em terras do município nos últimos dias. Nesta segunda-feira (09), a prefeita Ridete Pellegrino, recebeu em Jaqueira, o diretor-presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (ITERPE), Henrique Queiroz. De acordo com a prefeita, o objetivo do encontro foi reunir representantes do Estado e com as lideranças dos engenhos para buscar soluções que beneficiem os agricultores jaqueirenses. “O encontro é necessário para ampliarmos os diálogos entre a gestão municipal, estadual e os líderes, pois assim buscaremos medidas para enfrentar os conflitos”, finaliza Ridete.