Paulo Câmara recebe embaixador e reafirma parcerias com os Estados Unidos
O governador Paulo Câmara recebeu, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, o embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, e a Cônsul Geral dos EUA no Recife, Jessica Simon. No encontro, foi assinado um documento reafirmando a relação de cooperação entre Pernambuco e o consulado norte americano nas áreas de educação, ciência e tecnologia, segurança pública, desenvolvimento econômico, meio ambiente e mudanças climáticas. A visita também marcou a despedida do embaixador, que anunciou sua aposentadoria para o final deste mês. “Tivemos a oportunidade de assinar um memorando com o governo americano reafirmando essa parceria importante para o desenvolvimento de Pernambuco, onde a gente atua em áreas de interesse comum. Eles ratificaram o interesse em investir no Estado e no Nordeste. Ações como essa são muito importantes diante de tudo que estamos passando, e nos dá condições de contar com o apoio de muitos parceiros no pós-pandemia”, frisou Paulo Câmara. Todd Chapman, por sua vez, reiterou a disposição do seu país em manter o bom relacionamento com Pernambuco. “Hoje, nós firmamos um memorando de entendimento enfatizando as áreas onde queremos cooperar e onde já estamos cooperando, mas queremos cooperar mais. Temos muitas possibilidades para continuar explorando em Pernambuco, e fico muito feliz de poder oficializar isso em minha última visita ao Palácio”, afirmou o embaixador. Também participaram do encontro o secretário-chefe da Assessoria Especial, Alexandre Gabriel; os secretários estaduais Marcelo Barros (Educação e Esportes), Humberto Freire (Defesa Social), José Bertotti (Meio Ambiente e Sustentabilidade) e Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico); o presidente da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia de Pernambuco, Fernando Jucá; além de integrantes da comitiva do consulado americano.
Pastor Júnior Tércio repudia em suas redes sociais caso de músico que agrediu esposa no Ceará
O vereador do Recife, Pastor Júnior Tércio repercutiu, na manhã de hoje, em suas redes sociais, o caso do músico que teria agredido sua esposa, em Fortaleza, no Estado do Ceará. O parlamentar postou uma nota de repúdio à agressão que a esposa do músico teria sofrido e divulgado, no domingo, em sua própria rede social, uma série de stories, mostrando o ocorrido. “Considero um verdadeiro absurdo e uma covardia um homem praticar qualquer tipo de violência à mulher, seja ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial. Não podemos permitir! As mulheres precisam ser respeitadas e protegidas, não podem ser alvo de nenhum tipo de violência”, afirmou o Pastor que sempre apoia campanhas voltadas para o combate à violência à mulher. O Pastor disse ainda que é muito importante que as mulheres, vítimas de qualquer tipo de violência, não se calem e procurem ajuda, denunciando a agressão aos órgãos competentes, para evitar que novos casos aconteçam. “Denunciem, não se calem. Cabra Macho não bate em mulher, pelo contrário, deve respeitá-la e protetegê-la”, disse. O vereador do Recife também fez questão de ressaltar que, espera que a justiça seja feita e afirmou que irá acompanhar de perto o desenrolar deste caso que repercutiu em toda a mídia nacional.
Paulo Câmara sanciona leis de incentivo ao esporte em Pernambuco
O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (12), no Palácio do Campo das Princesas, a lei do “Programa Bolsa Técnico”. O Programa vai beneficiar cerca de 50 profissionais, que vão receber de R $ 400 a R $ 1 mil durante o ano, nas categorias de Técnico Olímpico / Paralímpico, Técnico Internacional, Técnico Nacional , e Técnico Estudantil. Com um investimento anual de R $ 351 mil, a bolsa tem como objetivo arcar com os custos de alimentação, hospedagem e transporte; qualificação profissional (participação em cursos, congressos e palestras); e aquisição de materiais esportivos e didáticos. De acordo com o paratleta Jeohsah Santos, esse apoio é imprescindível para conquistar o sucesso. “Para quem é atleta, sabe o quanto faz diferença todo apoio. Estou muito feliz por estar participando desse projeto. É como um abraço. Agora é Pesqueira, Pernambuco, Brasil. E uma só energia nos jogos paralímpicos de Tóquio 2021 ”, comemorou. Para participar do programa, os técnicos devem estar devidamente registrados no CREF – Conselho Regional de Educação Física; vinculado a alguma entidade de prática desportiva, registro junto à entidade de administração estadual da modalidade, em Pernambuco; enquadrado no § 2º do art. 1º (títulos que credenciam o técnico a receber o benefício); apresentar comprovação (declaração, boletim e súmula), emitido pela entidade nacional ou internacional de administração esportiva, da conquista do resultado esportivo correspondente a categoria do Bolsa Técnico pleiteada, conforme o caso; e apresentar comprovante de residência, em nome do requerente, no Estado. Na oportunidade, o governador recebeu treinadores e paratletas pernambucanos que vão disputar a Paralimpíadas de Tóquio, ainda este ano. “Temos 12 atletas que estão indo representar Pernambuco na Paralimpíadas de Tóquio. É motivo de muito orgulho, sabendo que eles estão tendo essa oportunidade, fruto do trabalho, dedicação, planejamento e, acima de tudo, força de vontade. Aproveitamos para sancionar dois programas que avançam nas políticas públicas de esporte em nosso Estado, incentivando e reconhecendo grandes talentos ”, destacou Paulo Câmara. O secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Barros, ressaltou que o projeto se junta ao Bolsa Atleta e ao Time PE, contemplando, assim, toda a cadeia esportiva de Pernambuco. “É mais uma forma de incentivo e apoio para esses profissionais, que trazem tantos resultados para o Estado”, enfatizou. PASSAPORTE ESPORTIVO – O benefício, previsto na Lei nº 14.696 / 2012, concede passagens aéreas e transporte terrestre para atletas, paratletas e atletas-guia competirem em outros Estados ou países. A novidade é que, agora, o benefício se estenderá também aos treinadores. Ao todo, uma Secretaria de Educação e Esportes irá ofertar até duas concessões de transporte terrestre por atleta, paratleta ou treinador, além de duas passagens aéreas e uma passagem aérea internacional por ano. “Foi uma grande surpresa esse novo projeto do Bolsa Técnico. Estou muito feliz, não só pela convocação, mas por tudo que a convocação traz, principalmente investimentos em nós, que somos profissionais da área ”, afirmou a técnica pernambucana Glebia Galvão. Também estiveram presentes ao encontro o secretário-executivo de Esportes, Diego Pérez; como atletas Ana Cláudia da Silva e Leyslane Castro e o técnico Ismael Marques.
João Campos entrega saneamento de 60 vias em Campo Grande e Santo Amaro
O prefeito João Campos, entregou, nesta segunda-feira (12), as obras de Saneamento Integrado realizadas nos bairros de Santo Amaro e Campo Grande. As intervenções beneficiaram 60 ruas com serviços de recuperação e complementação do esgotamento sanitário, pavimentação, drenagem e melhorias hidrossanitárias. O investimento foi de R$ R$ 4,8 milhões, em recursos próprios do município. “A gente está aqui concluindo o saneamento integrado, na Ilha do Joaneiro, são 60 ruas sendo beneficiadas diretamente com a drenagem, com a pavimentação, com a rede coletora de esgoto. A gente sabe que isso pode melhorar de maneira efetiva a qualidade de vida e a saúde das pessoas que estão aqui. Então saneamento é uma ação importante e por isso que a gente está levando para os quatro cantos da cidade. O modelo que foi feito aqui é o que a gente vai fazer em outras comunidades de interesse social, porque é isso que dá certo e é para isso que a gente está aqui hoje”, garantiu o prefeito. Os trabalhos foram feitos nas comunidades de Ilha de Joaneiro, Chié, Santo Amaro, Santa Terezinha e Vila dos Casados. O sistema de Saneamento Integrado engloba uma área de 6,02 Km², com 1.150 imóveis, onde residem cerca de 3,8 mil pessoas. No total, foram feitos 12.453,53 m² de pavimentação, 5.269,90 metros de esgotamento sanitário e 2.527,80 metros de drenagem. Na Ilha do Joaneiro, as obras foram feitas em 24 vias, entre elas as ruas Pedro Celso, Júlia de Souza, Dona Margarida e Santo Antônio. Quinze vias em Santa Terezinha/ Vila dos Casados foram requalificadas, como as ruas Luar de Prata, Raio de Sol e a Travessa Jaime da Fonte. Em Santo Amaro, entre as 14 vias beneficiadas estão as Rua Berlim, Chaval, Ouricuri e as 1ª, 2ª, e 3ª. Travessas Campo do 11. Por fim, sete vias do Chié foram saneadas, entre elas a Rua Governador Dix Sept Rosado. A aposentada Marina Moraes, 78 anos, que vive no local há 50 anos, aprovou as obras: “eu amei, quem amou fui eu. Está muito bonito. Antes tinha maré, a água enchia a casa. Vivo aqui com o meu filho, minha nora e dois netos”, disse.
Receita Federal divulga estimativas detalhadas da Reforma Tributária
Nesta segunda-feira (12), a Receita Federal divulgou as estimativas detalhadas de arrecadação e renúncia fiscal com as medidas propostas na reforma tributária do Imposto de Renda e pessoas físicas, empresas e investimentos. O projeto foi proposto, em junho, pelo time de Paulo Guedes ao Congresso, e desde então tem recebido muitas críticas de empresários e partidos políticos. De acordo com a Receita Federal, as estimativas de impacto das principais medidas da proposta são: arrecadação de R$ 19,42 bilhões em 2022, de R$ 57,68 bilhões em R$ 2023 e R$ 61,04 bilhões em 2024 com a taxação em 20% dos dividendos (parcela do lucro distribuída aos acionistas) e fim da dedução dos Juros sobre Capital Próprio (JCP), uma forma de remunerar os acionistas; perda de arrecadação de R$ 18,52 bilhões em 2022, R$ 39,25 bilhões em 2023 e R$ 41,53 bilhões em 2024 com a redução de cinco pontos percentuais da alíquota do Imposto de Renda sobre Pessoa Jurídica (IRPJ), sendo a metade em 2022 e a outra em 2023, mais as mudanças nas regras da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL); perda de arrecadação de R$ 13,50 bilhões em 2022, R$ 14,46 bilhões em 2023 e R$ 15,44 bilhões em 2024 com as mudanças no Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF), incluindo a elevação da faixa de isenção para R$ 2,5 mil, reajuste das demais faixas e limite a R$ 40 mil por ano para optar pelo desconto simplificado na declaração anual; arrecadação de R$ 0,88 bilhão em 2022 e perda de arrecadação de R$ 2,45 bilhões em 2023 e de R$ 2,03 bilhões em 2024 com a redução da alíquota do IR sobre ganhos de capital na venda de imóveis para 5% se o contribuinte atualizar o valor da propriedade; e arrecadação de R$ 14,19 bilhões em 2022, R$ 0,08 bilhão em 2023 e R$ 0,05 bilhão em 2024 com as mudanças na tributação dos fundos de investimento fechados, imobiliário e em participações, além das alterações nas taxas de operação em bolsa e fim da tributação regressiva. Somando e subtraindo o impacto das medidas, a proposta de IR apresentada pelo governo tem saldo final positivo de R$ 2,47 bilhões em 2022. Em 2023, é previsto um saldo de R$ 1,60 bilhão e R$ 2,08 bilhões em 2024. O governo prometia uma proposta na qual o saldo das medidas que aumentavam a arrecadação fosse igual ao das medidas que diminuíam a arrecadação. Porém, diante das críticas, o ministro da Economia, Paulo Guedes admitiu que a proposta poderia ter alguma “gordura” e que os cálculos seriam refeitos para garantir que o impacto final fosse nulo. Guedes também admite aumentar de cinco para dez pontos percentuais a redução do IR das empresas. O corte pode ser ainda maior, de 15 pontos percentuais, caso o governo consiga acabar com grandes subsídios, como das indústrias de bebidas e petroquímicas, porém o ministro não abre mão de taxar os dividendos, posição que também foi defendida pela Receita em nota técnica. Atualmente, os dividendos são isentos de impostos no Brasil. “Aproximadamente 70% do volume de lucros e dividendos foi declarado por contribuintes que estão entre os 1% de maior renda dentre os declarantes”, afirma. “Nesse sentido, a proposta representa um grande avanço quanto à equidade e progressividade, pois estabelece o pagamento de tributo sobre essa larga base econômica, principalmente quando se considera que essa fonte de recursos está fortemente concentrada nos extratos superiores de renda”, completa.
PF abre inquérito contra Bolsonaro sobre suposta prevaricação no caso da Covaxin
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou no caso das supostas irregularidades na compra da vacina Covaxin pelo governo federal. A investigação foi pedida pela PGR (Procuradoria-Geral da República) e autorizada pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O inquérito será conduzido pelo Serviço de Inquéritos Especiais (Sinq) da PF, porque Bolsonaro tem foro privilegiado. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias, mas pode ser prorrogado. De acordo com a legislação, prevaricar consiste em “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. Ou seja, o delito, no caso concreto, consiste em saber de eventuais irregularidades, mas não notificá-las às autoridades. A investigação teve início com uma notícia-crime enviada ao Supremo no dia 28 de junho de 2021 pelos senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jorge Kajuru (Podemos-GO). Eles afirmam que Bolsonaro prevaricou ao não requisitar à PF a abertura de uma investigação para apurar o suposto caso de superfaturamento na compra da vacina indiana. As suspeitas sobre a corrupção na negociação da aquisição do imunizante teriam sido levadas ao conhecimento do presidente em 20 de março pelo Deputado Luís Miranda (DEM-DF) e pelo seu irmão, o servidor do Ministério da Saúde Luís Ricardo Miranda. A apuração vai esclarecer se houve ou não omissão de Bolsonaro a respeito das supostas irregularidades no processo de contrato da vacina, e também se o presidente, de alguma forma, se beneficiaria pessoalmente com isso. Desde que o caso veio à tona, o presidente Bolsonaro não desmentiu a versão dos irmãos Miranda. Neste sábado (10), em entrevista à Rádio Gaúcha, o presidente chamou os senadores da CPI de “bandidos” e “ladrões” e afirmou ter tomado providências quando foi alertado das irregularidades, já que a compra não foi efetivada. “Eu tenho reunião com 100 pessoas por mês. Os assuntos mais variados possíveis. Eu não posso, simplesmente, chega uma coisa para mim e ter que tomar providência imediatamente. Tomei providência nesse caso. Comprou uma dose?” O governo federal tinha um contrato de R$ 1,6 bilhão para a compra da Covaxin. A nota de emprenho, ou seja, o estágio inicial de separação da verba para pagar uma despesa. A Covaxin ainda não tem aprovação de uso emergencial no Brasil. Em abril, depois do presidente ter sido avisado das supostas irregularidades, o ministro Marcelo Queiroga (Saúde) afirmou que o Brasil teria mais doses disponíveis se a aprovação já tivesse sido dada. O contrato de compra do imunizante indiano foi suspenso em 29 de junho, depois dos depoimentos dos irmãos Miranda na CPI. Segundo o Ministério da Saúde, a suspensão foi decidida depois de uma recomendação da CGU (Controladoria Geral da União). Com Informações do Poder 360
Prefeitura de Olinda intensifica operação de fiscalização nos comércios da Orla e no Alto da Sé no fim de semana
Os agentes do Controle Urbano, Guarda Municipal e Vigilância Sanitária de Olinda percorreram toda a extensão da Orla e do Alto da Sé, neste fim de semana (10 e 11), para continuar monitorando o cumprimento dos protocolos de segurança na prevenção contra a covid-19. A ação também contou com o apoio da Polícia Militar. Todos os comerciantes foram orientados sobre o uso de máscaras protetoras em todo momento, higienização das mãos e do local de trabalho e a respeitar o isolamento social de dois metros, com o uso de 50% das mesas, bancos, cadeiras e guarda-sóis na área de lazer. Além disso, máscaras foram distribuídas aos banhistas e comerciantes pela Guarda Municipal. No Alto da Sé, os agentes realizaram o mesmo procedimento. No total, foram abordados 220 comerciantes na orla marítima e no Alto da Sé durante os dois dias. Ainda no sábado e no domingo, os agentes do Controle Urbano também realizaram ordenamento na feira de Peixinhos.
Jorge Lemos será o âncora do Balanço 101 da Cabo FM
O jornalista Jorge Lemos, editor deste blog será o âncora do Balanço 101 da Rádio Cabo FM. A emissora lançou nova programação hoje (12). O sinal da Cabo FM alcança toda Região Metropolitana, Litoral e Mata Sul do Estado. O balanço será transmitido de segunda a sexta-feira das 16h às 18h. Os ouvintes vão saber das últimas notícias de Pernambuco, Brasil e do Mundo. O jornalista vai apresentar o balanço com a participação da Cientista Política e jornalista, Priscila Lapa, que fará o comentário político dos últimos acontecimentos. O economista Sandro Prado vai falar sobre economia. A advogada e consultora Nely Brandão vai falar sobre gestão pública. O noticiário terá também informações sobre direitos do consumidor. O balanço terá correspondentes em Petrolina, Caruaru, Brasília e Recife com informações ao vivo. O espaço será aberto para participação do ouvinte, através da Tribuna Popular. O programa terá dois blocos de entrevistas com 15 min cada, além da previsão do tempo, trânsito e vagas de emprego. “Vamos fazer um jornalismo forte. O objetivo é levar informação de qualidade com muito profissionalismo e muita imparcialidade. Não tenho dúvida que faremos um programa jornalístico de referencia em Pernambuco, disse o jornalista Jorge Lemos.
Eduardo da Fonte apoia campanha em prol de Enzo, bebê com AME, no Cabo de Santo Agostinho
Neste domingo (11), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP), acompanhado da secretária estadual Edna Gomes, esteve na cidade do Cabo de Santo Agostinho para conhecer a história de Enzo Rocha, bebê de sete meses, que precisa do Zolgensma, medicação utilizada no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal – AME, tipo 1. O deputado tem trabalhado em uma pauta que prevê a disponibilização do medicamento pelo SUS, já que o remédio custa 9,2 milhões de reais e deve ser utilizado até os dois primeiros anos de idade. “Eu fiz questão de vir aqui para conhecer esse garoto lindo e tentar ajudar. Infelizmente, essa é uma realidade de muitas famílias que lutam na justiça para conseguir esse medicamento, na maioria das vezes, sem êxito. É muito importante avançar na pauta da quebra de patentes de medicações e mobilizar todo o Congresso Nacional para que esse remédio seja disponibilizado pelo SUS, de forma gratuita. Só assim, vamos poder garantir um futuro melhor para Enzo e tantas crianças”, destacou Eduardo da Fonte. Através de projeto de Eduardo da Fonte, o teste do pezinho agora passa a diagnosticar a AME e mais 52 doenças de forma mais rápida, fazendo com que crianças, diferentemente de Enzo, possam ter o diagnóstico desde o nascimento. No caso de Enzo, a doença foi identificada apenas aos dois meses. Hoje, ele corre contra o tempo para conseguir ajuda através de campanha solidária. Quem quiser participar pode acessar o instagram @ame.enzo, no qual é possível contribuir com a vaquinha virtual ou realizar a transferência via PIX.
Deputado Ossesio Silva se encontra com ministro Marcelo Queiroga
Recentemente, o deputado federal Ossesio Silva (Republicanos/PE), foi recebido no Ministério da Saúde, pelo Ministro Marcelo Queiroga. Na oportunidade, o deputado apresentou demandas do estado de Pernambuco e conversaram sobre assuntos importantes como a pandemia e a vacinação. “Fui muito bem recebido pelo ministro e quero agradecê-lo pela recepção”, ressaltou o parlamentar republicano em suas redes sociais.