Governador recebe vereadora agredida por policiais militares
O governador Paulo Câmara recebeu, no início da tarde desta segunda-feira (31.05), a vereadora do Recife Liana Cirne, agredida por policiais militares durante a manifestação ocorrida no último sábado, na capital pernambucana. O governador se solidarizou com a vereadora e ratificou a determinação de investigação rigorosa do caso. Liana Cirne esteve no Palácio do Campo das Princesas, acompanhada do presidente da Câmara de Vereadores do Recife, Romerinho Jatobá. A vice-governadora Luciana Santos e o secretário da Casa Civil, José Neto, também participaram do encontro. “Prestei minha solidariedade à vereadora Liana Cirne e assegurei a ela que o ocorrido no último sábado não é a postura institucional da Polícia Militar de Pernambuco. Todos os envolvidos já identificados foram afastados e a Corregedoria e a Polícia Civil estão atuando para apurar as demais responsabilidades. Repudiamos a violência e teremos uma investigação rigorosa de todos os fatos”, afirmou Paulo Câmara. Liana Cirne entregou uma representação disciplinar contra os policiais envolvidos nos acontecimentos do último sábado e uma solicitação de acompanhamento da sindicância instaurada pela Corregedoria da Secretaria de Defesa Social.
Com relatório de Silvio Costa Filho, CCJ aprova PEC que protege Lei da Informática
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o relatório do deputado Silvio Costa Filho (Republicanos) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2021, que protege a Lei da Informática de cortes de incentivos fiscais. Durante a leitura do parecer, o parlamentar destacou que o setor de tecnologia tem um papel fundamental na construção da agenda econômica do Brasil e que a PEC será fundamental para restabelecer a segurança da Lei da Informática, política que gera milhares de empregos e renda, além de atrair investimentos e impulsionar a competitividade do setor de tecnologia. O Brasil é o segundo maior polo de fabricantes de celulares, computadores e eletrônicos. A redução de incentivos pode prejudicar a indústria que beneficia mais de 500 empresas com a Lei de Informática, gerando mais de 100 mil empregos. Para Silvio, a proposta vai na direção do que o Brasil precisa, que é a de ampliar cada vez mais os investimentos em tecnologia e consolidar o modelo de informatização. “Vários setores, como saúde e educação, ainda atuam de forma analógica. É necessário mudar essa realidade. Quero agradecer aos deputados que aprovaram o parecer por unanimidade. Agradeço também a confiança da presidente Bia Kicis. A votação da PEC vem com um simbolismo muito forte. Essa pauta dialoga com a agenda do emprego e da renda. O apelo que faço é que a gente possa votar o quanto antes essa proposta, que fortalece um setor importante para o país, no plenário da Câmara dos Deputados”, disse. O parlamentar destacou ainda que a PEC Emergencial (186/19), aprovada em março, estabeleceu a redução gradual de incentivos e benefícios federais de natureza tributária, afetando a Lei da Informática, em vigor há 30 anos. “A PEC Emergencial prejudicou um setor tão importante para a economia do Brasil. Por isso, estamos mantendo os incentivos para dar mais segurança jurídica, tributária e previsibilidade para o segmento, que tem um papel importante no país. Com isso, vamos manter as mesmas regras para as duas legislações vigentes, a da Zona Franca e a Lei de Informática nacional”, finalizou. Silvio Costa Filho vai trabalhar junto ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) e aos líderes partidários, para que a matéria seja levada direto ao plenário da Casa.
Em diálogo com Raul Henry, Miguel Reforça unidade e busca de protagonismo do MDB
O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, voltou a se reunir, nesta segunda (31), com o deputado federal e presidente do MDB, Raul Henry. No encontro ocorrido no Recife, o gestor sertanejo reafirmou a necessidade do debate sobre a recuperação do Estado e do protagonismo do partido nesse processo de construção de ideias e soluções para a crise em Pernambuco. Miguel reforçou a importância da unidade das lideranças do MDB e de outros grupos políticos para a discussão em torno da recuperação da economia, do momento sanitário e dos impactos sociais nos municípios pernambucanos. Em virtude do agravamento da pandemia no Agreste e na Região Metropolitana do Recife, tanto Miguel quanto Raul consideram que é preciso fazer a conversa sobre o futuro de Pernambuco, mas sem tirar da prioridade o mais urgente, o enfrentamento ao coronavírus. “Estamos conversando sobre como Pernambuco deve sair dessa situação de crise em diversas frentes. O Estado que mais tem desemprego, o Estado sem investimento público, sem acesso à água e sem um plano para superar tudo isso. Mas, agora, a prioridade é cuidar de conter o crescimento dessa nova onda de casos de covid-19. Por isso, seguiremos conversando com as lideranças, mas com o foco em vacinar a população e cuidar das vidas, como tem sido em Petrolina, a cidade que mais salvou vidas durante a pandemia e tem um ritmo avançado de vacinação”, ressaltou o prefeito. Miguel tem se encontrado nos últimos meses com lideranças de várias regiões de Pernambuco para discutir propostas para os municípios superarem as crises da economia e da saúde pública. “Não podemos continuar vendo o Estado andando para trás e ficar de braços cruzados. A população cobra uma reação da classe política e temos obrigação de apontar caminhos. Tenho insistido em conversar com outros prefeitos, deputados, vereadores, lideranças de vários segmentos para juntos sairmos desse momento duro. Creio que isso é fundamental e o MDB historicamente tem papel decisivo na condução de Pernambuco e do Brasil em momentos de superação”, reforçou Miguel após a reunião com Raul Henry.
Diretoria do Sintepe diz que eleição da entidade será sem aglomeração
NOTA – O Sintepe tem tradição em democracia A direção do Sintepe vem, respeitosamente, esclarece informações publicadas no Blog de Jorge Lemos: O Sindicato dos Trabalhadores em Educação tem tradição em democracia e participação de sua base. Em 31 anos de história, realiza sucessivos congressos, conferências, assembleias, reuniões abertas e reuniões de diretoria para decidir, de forma colegiada, os rumos da luta e do Sindicato. Assim como todas as outras eleições ocorridas em nosso Sindicato, esta também foi decidida em assembleia soberana da categoria. Os dirigentes sindicais têm por obrigação respeitar as decisões da categoria tomadas em assembleia, mesmo que tenham sido minoria e tenham perdido a proposta de adiamento das eleições. O mandato desta diretoria se encerrou em novembro do ano passado, então o mês de novembro em questão refere-se ao ano de 2020. O processo eleitoral do Sintepe costuma ser tranquilo e sem aglomeração. Neste momento, será cercado de muitos outros cuidados, como por exemplo nas eleições municipais, ocorridas em todo o Brasil. Teremos urna na sede do Sindicato, nos núcleos regionais e urnas volantes que circularão por várias escolas. Tudo isso feito em acordo com as chapas correntes, seus representantes e a Comissão Eleitoral. Falando nas chapas, estranha à direção do Sindicato o Blog afirmar que as chapas 2 e 3 “estão tentando manter a eleição em novembro”, visto que as duas estão concorrendo, fazendo campanha e participando das decisões concernentes ao processo eleitoral. O Sintepe orgulha-se de ser uma entidade sindical radicalmente democrática, que não recebe imposto sindical desde seu nascedouro, que não se amedronta quando um Governo do Estado tenta calar a entidade por meio de processos judiciais com multas astronômicas, que tentam calar nossas vozes pela via financeira. Esperamos que o processo eleitoral de nosso Sindicato ocorra de forma ordeira, organizada, sem aglomeração, com muita participação e democracia. Diretores que assinam esta nota: Ivete CaetanoMarinalva LourençoMagna KatarinyDiomedes MatiasAntonia CavalcantiValéria PereiraSéphora FreitasLúcia de OliveiraJosé AgripinoRoza Pedra RicaAndréa BatistaJoão AlexandrinoDilson MarquesJoana Maria CavalcantiPaulo UbiratanIvan RuiJosé de BarrosRonildo OliveiraJorgiane AraújoHeleno AraújoPaulo Rocha
Aprovado em comissão da Alepe projeto que pune assédio e perseguição às mulheres na política
Em reunião remota, realizada nesta segunda-feira (31), a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) deu o primeiro passo no sentido de criar o Estatuto da Mulher Parlamentar e Ocupante de Cargo ou Emprego Público. Tomando por base os projetos de lei 2014/21 e 2032/21, de autoria das deputadas Teresa Leitão (PT) e Delegada Gleide Ângelo (PSB), o texto aprovado pela CCJ veta qualquer forma de pressão, perseguição, ameaça ou agressão, inclusive por meio das redes sociais, que busquem limitar a atuação feminina ou forçar ações contra a vontade das mulheres filiadas a partidos políticos ou candidatas. O projeto foca, ainda, nas atividades impostas que não guardam relação com as funções exercidas, na divulgação de informações pessoais e na tentativa de impedir as parlamentares de exercer direito ao voto em condições de igualdade com os homens. Aborda também discriminação contra a aparência física, vestimenta, apelido, entre outros. O relator da proposição na CCJ, deputado Aluísio Lessa (PSB), encaminhou um substitutivo que unifica as iniciativas das deputadas Teresa Leitão e Delegada Gleide Ângelo. Conforme o texto aprovado, os crimes de assédio ou violência política serão anulados e, na sequência, será aberto um procedimento administrativo para responsabilizar os autores. As punições previstas para agentes privados variam de multas, nos valores de R$ 5 mil a R$ 50 mil; a proibição de fecharem contratos com o poder público estadual e de obter subsídios, subvenções ou doações. A sanção para os agentes públicos obedece a legislação aplicável. De acordo com a deputada Tereza Leitão a violência política com base no gênero baseia-se no assédio político naturalizado na cultura política. “Um bom exemplo são os ataques verbais que exploram a sexualidade das mulheres e suas características físicas, como forma de desqualificá-las publicamente”, pontuou a deputada Tereza Leitão. “É fundamental criar leis que responsabilizem os perpetradores da violência, bem como construir um ambiente seguro para as parlamentares eleitas”, disse a Delegada Gleide Ângelo, ilustrando com o assassinato ainda não esclarecido da vereadora carioca Marielle Franco (PSOL).
Lula da Fonte acompanha entrega de sementes do Programa Novo Campo em Cupira
O presidente estadual do PP Juventude, Lula da Fonte, esteve na última quinta-feira (20), no município de Cupira para acompanhar a entrega de sementes do Programa Novo Campo, ofertado pelo Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA). Ao lado do presidente do órgão, Kaio Maniçoba, do ex-prefeito do município, Sandoval Luna e de Sávio Luna, Lula também anunciou novos investimentos do deputado federal Eduardo da Fonte para a cidade. “Quero parabenizar o governo estadual pela importante ação, essas sementes do programa Novo Campo significam comida na mesa de centenas de famílias. Também aproveito a oportunidade para reforçar nosso compromisso, através de ações que visem melhorar a qualidade de vida dos moradores de Cupira”, destacou Lula da Fonte. Dentre os investimentos anunciados pelo presidente do PP Juventude, por meio de emendas do deputado Eduardo da Fonte, está a aquisição de uma nova retroescavadeira. Com expressiva aprovação política no município, o parlamentar já contribuiu com cerca de 10 milhões de reais em obras e ações importantes para Cupira.
Nova diretoria da CNM toma posse e Patriota assume 1ª secretaria
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) tem uma nova diretoria. Foram empossados nesta segunda-feira (31), em Brasília, os gestores e gestoras que guiarão a entidade de maior representação municipalista do país nos próximos três anos (2021-2024). O ex-prefeito de Mariana Pimentel, Paulo Ziulkoski assumiu a presidência da entidade. O pernambucano e ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota assumiu a 1ª secretaria. Patriota, que também é presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), pregou o fortalecimento da representação pernambucana em Brasília. Segundo ele, “o trabalho da Amupe foi reconhecido e consolidado nacionalmente, com papel importante dos prefeitos e prefeitas de Pernambuco. Agora, levaremos nossos esforços para a melhoria de vida em todos os municípios do Brasil”, frisou. O então presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, fez uma fala de agradecimento a todos os atores e atrizes responsáveis pelo fortalecimento do municipalismo nos seus três anos de gestão. “Pela causa do municipalismo estarei sempre a disposição de todos. Agradeço a Deus por comandar esta instituição e fazer tantos amigos”, disse Aroldi. Em seu discurso, o presidente empossado Paulo Ziulkoski defendeu a independência e o fortalecimento da entidade para os próximos anos. “Agradecemos ao presidente Aroldi pelo grande trabalho realizado na última gestão. Vamos dar continuidade a esses 24 anos de luta e conquistas para todos os municípios do Brasil. Temos muitos assuntos para discutir e o trabalho já começa hoje”, completou o gestor.
Prefeitura de Caruaru prorroga prazo da vacinação contra febre aftosa
A Prefeitura de Caruaru, estendeu, até o dia 30 de junho, o prazo da primeira etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa. O objetivo da prorrogação, que terminaria no dia 31 de maio, é vacinar 3 mil bovinos e bubalinos do município. Até o dia 30 de maio, 1.695 já haviam sido imunizados. O secretário de Desenvolvimento Rural de Caruaru, Bruno França, disse que a vacinação está dentro da meta, como nos anos anteriores, e reforçou a importância do produtor rural imunizar o seu rebanho. “Há pelo menos 20 anos que Caruaru não registra casos de febre aftosa e, para manter o município longe da febre aftosa, é de extrema importância o produtor rural vacinar os seus animais. Para isso, a Secretaria de Desenvolvimento Rural ainda dispõe de mais de 1.350 doses a serem aplicadas”, ressaltou o secretário. Para solicitar a vacina, o agricultor deve ir até a Secretaria de Desenvolvimento Rural, localizada na Rua Dr. José Rafael Cavalcanti, em Petrópolis.O atendimento acontece de segunda a sexta-feira das 7h às 13h. Para receber as doses, é necessário levar CPF, RG e endereço do local onde os animais deverão ser imunizados, além do quantitativo de vacinas a serem aplicadas. O produtor rural que não vacinar o seu rebanho ou não declarar a imunização poderá pagar multa e ficar impedido de emitir a GTA (Guia de Trânsito Animal). Outras informações podem ser obtidas através do telefone (81) 3701-1455.
Presidente da Câmara do Cabo foi diagnosticado com a Covid-19 e encontra-se internado
A Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho informa que seu presidente, vereador Ricardinho (MDB), foi diagnosticado com COVID-19 e encontra-se hospitalizado. O estado de saúde do presidente é estável, e o internamento é apenas para acelerar o tratamento para que tão logo retorne às suas atividades. As medidas de segurança estão sendo tomadas. O gabinete do vereador encontra-se em quarentena por duas semanas, já o da presidência está funcionando com o quadro reduzido e servidores que testaram negativo para a Covid.
Paulo Câmara abre Semana do Meio Ambiente em ato conjunto com Estados do Nordeste
O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta segunda-feira (31), da abertura da Semana de Meio Ambiente, em um ato conjunto promovido pelo Consórcio Nordeste. No evento, realizado por videoconferência, foi lançado um Plano de Ação Ambiental Integrado, e assinado um acordo de cooperação técnica com a plataforma MapBiomas. “Estamos bastante otimistas com a celebração desse acordo de cooperação técnica. Sabemos que é um importante passo para estabelecer um compromisso mútuo, a fim de promover o uso de uma ferramenta com a plataforma MapBiomas. As tecnologias, dados, informações e métodos disponibilizados por eles certamente irão aprimorar a atuação dos nossos órgãos ambientais estaduais que integram o Consórcio Nordeste”, afirmou Paulo Câmara. Em alinhamento com os chamados da Organização das Nações Unidas (ONU) pela preservação da biodiversidade e da restauração dos ecossistemas, o Plano de Ação Ambiental foi apresentado por Pernambuco, que coordena a câmara temática. O documento foi construído conjuntamente com os órgãos ambientais dos Estados e está dividido em cinco eixos: Boas práticas e ações integradoras; Monitoramento, gestão do conhecimento e suporte à tomada de decisões; Monetização de ativos ambientais; Restauração e conservação da biodiversidade do NE; Controle e redução dos impactos dos resíduos sólidos. Entre as iniciativas de destaque estão a estruturação de banco de dados e parâmetros de boas práticas ambientais para fins de cooperação técnica entre os Estados; a instalação de observatórios para Zona Costeira e Marinha e para a Caatinga; criação de um plano regional de contingência para incidentes de poluição por óleo na costa; criação de um pacto pela restauração dos ecossistemas do NE; além de ações articuladas de combate ao lixo no mar e a implantação de programa de economia circular para os Resíduos Sólidos. Vale ressaltar ainda a decisão de criar um fundo ambiental do Nordeste, visando à estruturação de operações financeiras com base em ativos ambientais. De acordo com o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Pernambuco, José Bertotti, essa agenda comum e prioritária – composta por ações, metas e prazos – fará a região avançar na proteção e conservação da biodiversidade nordestina, assim como na redução dos impactos da poluição na vida das pessoas. “O acordo com o MapBiomas é um dos passos previstos nesse plano de ação ambiental integrado do Nordeste que reforça o compromisso pelo combate ao desmatamento e o desenvolvimento sustentável de nossa região”, enfatizou Bertotti. A parceria entre o MapBiomas e o Consórcio Nordeste será a base para a produção de dados e conhecimento estratégicos no controle, monitoramento, recuperação, planejamento e combate ao desmatamento ilegal. A plataforma do MapBiomas trabalha com imagens por satélite de alta precisão e é capaz de monitorar tanto a restauração quanto a retirada de vegetação nos biomas da região (Mata Atlântica, Caatinga e Cerrado). A ideia é reforçar um diálogo entre as instituições ambientais, que já vinha acontecendo, ampliar a proteção à biodiversidade e potencializar a gestão florestal nos Estados, contribuindo de forma mais efetiva para o enfrentamento às mudanças do clima. O governador do Piauí, Wellington Dias, que preside o Consórcio Nordeste, ressaltou que o Nordeste quer a ciência presente em cada área. “Temos a condição de, a partir dos estudos, da pesquisa e do acúmulo de conhecimento ao longo do tempo, poder avançar. O Nordeste acredita e aposta muito na ciência para trabalhar nas diversas pautas prioritárias da nossa região”, disse. Estiveram presentes ao evento a vice-governadora Luciana Santos; Tasso Azevedo, coordenador do MapBiomas; Sérgio Rezende, ex ministro da Ciência e Tecnologia no governo Lula; além de governadores ou representantes dos demais Estados do Nordeste.