Prefeitura de Ipojuca inicia distribuição de itens de proteção contra a COVID-19 em escola do município
A Prefeitura do Ipojuca, iniciou, nesta quarta-feira (26), a distribuição de materiais do Programa Saúde na Escola (PSE), nas instituições de ensino do município. A primeira beneficiada com protetores faciais foi a Escola Municipal Pedro Serafim de Souza, no Centro. Em breve, outra escolas receberão álcool em gel 70%, máscaras e aferidores de temperatura. Os itens foram doados pelo Governo Federal. De acordo com a coordenadora de eventos da secretaria de Educação do Ipojuca, Zenilda Gomes, o objetivo do programa é contribuir para a formação integral dos estudantes através da promoção, prevenção e atenção à saúde. “Só de protetores faciais são mais de seis mil unidades, onde cada servidor receberá dois equipamentos para reforçar a proteção”, disse. Para o gestor da Escola Municipal Pedro Serafim de Souza, Allison Santos, os materiais serão fundamentais para garantir a segurança dos alunos e funcionários na volta às atividades. “Ainda não há uma previsão de data para esse retorno das aulas, mas a Secretaria de Educação do Ipojuca já está preparando as unidades, equipando e adaptando as escolas para que elas estejam prontas e respeitando as recomendações sanitárias”, ressaltou.
Eduardo da Fonte se reúne com ministro João Roma e pede a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) se reuniu em Brasília com o ministro da Cidadania, João Roma (Cidadania), e solicitou a ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O presidente do PP no Recife, Lula da Fonte; o presidente do IPA, Kaio Maniçoba; o secretário de Governo de Floresta, Dário Novaes Ferraz; e o secretário de Produção Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Floresta; Betinho Numeriano; também participaram da audiência. “A expansão desse programa é fundamental para promovermos o acesso à alimentação e incentivarmos a agricultura familiar. É uma importante ferramenta do Governo Federal para garantir alimento de qualidade para quem mais precisa e fortalecer a agricultura familiar”, explica Eduardo da Fonte. O PAA é um programa social que compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional.
CPI aprova convocação de nove governadores e volta de Pazuello e Queiroga
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid no Senado aprovou nesta 4ª feira (26.mai.2021) requerimentos para convocar 9 governadores, além do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Também foram convocadas pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. Eis a lista dos convocados: Wilson Lima (PSC), governador do Amazonas Helder Barbalho (MDB), governador do Pará Ibaneis Rocha (MDB), governador do Distrito Federal Mauro Carlesse (PSL), governador do Tocantins Carlos Moisés (PSL), governador de Santa Catarina Waldez Góes (PDT), governador do Amapá Wellington Dias (PT), governador do Piauí Marcos Rocha (PSL), governador de Rondônia Antônio Denarium (sem partido), governador de Roraima Daniela Reinehr (sem partido), vice-governadora de Santa Catarina Wilson Witzel (PSC), ex-governador do Rio de Janeiro Eduardo Pazuello (ex-ministro da Saúde) Marcelo Queiroga (Ministro da Saúde) Arthur Weintraub (ex-assessor da Presidência da República) Filipe Martins (assessor da Presidência da República) Carlos Wizard (empresário) Paulo Baraúna (empresário) Luana Araújo (ex-secretária do Ministério da Saúde) O critério de escolha dos gestores estaduais foi definido pelos locais onde houve operações da Polícia Federal para investigar mau uso do dinheiro destinado ao combate à pandemia. O requerimento para chamar o atual governador do Rio, Cláudio Castro (PSC), foi retirado porque houve o entendimento de que a operação no Estado aconteceu ainda na gestão de Witzel. A convocação do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) estava na pauta, mas foi retirada antes da reunião. Segundo Alessandro Vieira (Rede-SE), o pedido foi revisto porque o governador não é alvo de investigação relacionada à pandemia. A CPI aprovou também a reconvocação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e do ex-titular da pasta Eduardo Pazuello. Em dois dias de depoimento, o ex-ministro isentou Jair Bolsonaro de qualquer responsabilidade pela condução da pandemia e pediu desculpas por não ter usado máscara em um shopping de Manaus. Dias depois, no entanto, ele participou de manifestação ao lado de Bolsonaro, sem máscara, o que motivou os senadores a quererem chamá-lo novamente. Já Queiroga, evitou falar sobre cloroquina para não se indispor com o presidente, mas defendeu a vacinação em seu depoimento. A comissão aprovou também requerimento para convocar profissionais de Saúde que defendem e que não defendem o uso da hidroxicloroquina, medicamento sem eficácia comprovada para a covid-19. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), não aceitou pedido feito pelo Senador Marcos Rogério (DEM-RO) para convocar o pastor Silas Malafaia. Na semana passada, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ), chamado de filho 01 do presidente da República, disse na CPI que Malafaia é um conselheiro diário de Bolsonaro e sugeriu que ele fosse ouvido pelo colegiado. Durante a sessão desta 4ª, Rogério fez um apelo para que se votasse o requerimento do pastor e disse que sugeriu o nome por causa da citação, em outros momentos, da existência de um “gabinete paralelo” da Saúde. “A presença do Pastor Silas Malafaia representa ouvir alguém que realmente conversa com o residente, dá conselhos“, disse. Aziz, no entanto, negou o pedido porque disse acreditar que Malafaia dava “conselhos espirituais para que Bolsonaro tivesse força para enfrentar os problemas” e que, pelo conhecimento que ele tem do pastor, a quem conhece pessoalmente, não acredita que ele tenha feito “qualquer ingerência dentro do governo“. “Um líder da envergadura do pastor Silas Malafaia dificilmente pediria para nomear A ou B num cargo, indicar alguém“, disse. Durante discussão sobre a questão, o senador Humberto Costa (PT-PE) fez uma provocação. “Podíamos chamar o [Fabrício] Queiroz. Ele tem muita amizade também, conversa muito“, disse. Randolfe logo respondeu que apoiaria a eventual convocação do ex-assessor de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, mas a questão foi logo deixada de lado. Em outro momento, Aziz bateu boca com o senador Eduardo Girão (Podemos-CE), a quem chamou de “oportunista pequeno“. Girão questionou se a CPI não votaria também os requerimentos para convocar prefeitos de capitais, mas neste momento, foi interrompido pelo presidente da comissão. “Desde o primeiro momento, toda a sociedade brasileira que tem inteligência sabe que Vossa Excelência está aqui com um único objetivo: que a gente não investigue por que a gente não comprou vacina. E Vossa Excelência que não entende patavina de saúde, quer impor a cloroquina na cabeça da população. Repito, é um oportunista“, disse. Informações do Poder 360
Prefeitura de Sertânia promove melhorias na Casa de Apoio mantida em Recife
O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira, visitou a Casa de Apoio mantida pelo município no Recife, nesta segunda-feira (24). No espaço foram realizadas melhorias na infraestrutura, adquiridas novas mobílias e eletrodomésticos. O ambiente é destinado para acomodar pacientes e seus acompanhantes que precisam se deslocar até a capital pernambucana para Tratamento Fora de Domicílio (TFD). A casa é mobiliada e recentemente recebeu melhorias. Foi realizada a pintura interna e externa, construção de um banheiro e de uma rampa com acessibilidade, adquiridos novos ventiladores de pé, colchões, camas, gelágua e uma mesa maior para a copa. Serão instaladas câmeras de monitoramento para promover mais segurança a todos e adquiridas mais doze cadeiras. Em média são recebidos 30 pacientes por dia, eles e seus acompanhantes podem tomar banho, assistir TV e descansar até retornarem para casa. “Esses investimentos são para proporcionar mais conforto e dignidade às pessoas que precisam se deslocar até Recife. Sabemos do esforço que é fazer o tratamento fora do domicílio e buscamos promover mais comodidade, para que se sintam mais acolhidos, isso é inclusão social e cidadania”, disse o secretário Paulo Henrique Ferreira. De acordo com ele, estão sendo estudados benefícios para a parte estrutural da casa. A casa é coordenada pela assistente social, Claudinha Ferreira, e conta ainda com funcionários que auxiliam na limpeza e administração. A Prefeitura oferece esse serviço no Recife desde 2002, antes era situada em outro endereço, mas em 2019 o município alugou uma casa maior para oferecer mais comodidade e bem-estar aos pacientes. Atualmente é localizada na Rua Carlos Estevão, nº 64, no bairro da Madalena e conta com oito quartos, quatro banheiros, duas varandas, duas garagens, sala e área de serviço.
Cloroquina não é eficaz contra Má Administração
Por Nely Brandão De uma coisa eu tenho certeza, a cloroquina não é capaz de curar a má administração na gestão pública que é uma das maiores causas do agravamento da crise sanitária no Brasil, o desacerto quanto ao planejamento é um dos problemas que mais causam o desperdício de recursos públicos, se no seu município você evidencia a falta de investimento em áreas prioritárias e folha de pagamento que não para de crescer, a gestão pública precisa mudar o rumo para alcançar a eficiência e evitar o colapso financeiro. Gestão falha ou inerte é a umas das causa de recursos desperdiçados, valores ainda maiores do que a própria corrupção. Nos últimos anos temos assistido a vários escândalos referente ao mau uso do dinheiro público, e na maioria das vezes os atos são praticados pelo gestor municipal, aquele que confiamos e elegemos. Enquanto isso bons gestores estão se desdobrando neste momento para atender a população, tendo como maior obstáculo a gestão falha dos últimos anos que causam danos a curto, médio e longo prazo nas cidades. O acompanhamento por parte da sociedade é capaz de inibir gastos desnecessário, mas a Lei de Acesso a Informação ainda não vem produzindo os efeitos esperados quando o quesito é transparência. Muitos dados vêm sendo disponibilizados com os avanços dos portais, porém informações relevantes muitas vezes não estão à disposição, ou encontram-se em linguagem difícil de ser interpretada pelo cidadão comum. Com a Lei do Governo Digital acreditamos que nos próximos anos teremos importantes avanços quanto ao acesso as informações. A gestão municipal deve procurar aprimorar a comunicação interna, reduzir a burocracia para acelerar os processos, fazer uso de tecnologias especializadas e se posicionar mais próxima ao povo, levando para o munícipe o conhecimento adequado sobre como proceder quando precisar utilizar os serviços públicos, sendo o mais transparente possível e prestando contas dos recursos públicos aplicados. O que desejamos é que cada vez mais bons gestores tenham acesso ao governo, como prediz em provérbios “quando o justo governa o povo se alegra, mas quando o perverso está no poder o povo geme.”. Nely Brandão é advogada e consultora em Gestão Pública
Franz Hacker deixa rombo de R$ 3.633.861,27 em dívidas e Prefeitura de Sirinhaém entra com ação de improbidade contra ex-prefeito
O município de Sirinhaém entrou com ação na justiça, de improbidade administrativa contra o ex-prefeito, Franz Hacker (PSB). O ex-prefeito deixou uma divida empenhada e sem saldo financeiro no valor de R$ 3.633.861,27. O débito vem comprometendo os investimentos e obras e ações no município. Segundo a Procuradoria do Município, o ex-prefeito deixou em 31 de dezembro de 2020, um saldo de R$ 2.455.676,10, nas contas especificas da prefeitura, Educação, Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, enquanto que os restos a pagar empenhados totalizavam no final do mandato, R$ 6.089.477,37, deixando um rombo de R$ 3.633.861,27. “ A má gestão praticada pelo ex-gestor implica em ato de improbidade administrativa, violando princípios constitucionais da legalidade e da eficiência, e o primeiro dever do homem público é o dever e a obediência à lei. O pior de tudo isso é que as conseqüências da malversação do dinheiro público praticada pelo antigo gestor, recaem diretamente nos braços da população, que clama por melhorias dos diversos setores da sociedade, além de exigir a responsabilização dos gestores causadores dessa situação de caos administrativo”, diz trecho da ação.
Coluna de Olho na Política: A participação dos prefeitos no combate à Covid-19
Coluna de Olho na Política Quarta-feira, 26 de maio de 2021 Por Jorge Lemos O Governo de Pernambuco vem intensificando as ações de combate à Covid-19 e tem solicitado um maior engajamento dos prefeitos no enfrentamento à pandemia. Todos sabem das dificuldades que os municípios vêm enfrentando, principalmente no quesito da economia com o fechamento de vários estabelecimentos comerciais e o aumento no índice de desemprego. Mas é importante a união de todos para encontramos uma saída rápida para nos livrarmos de vez desta praga. Os gestores municipais precisam fazer sua parte. Não é só na aplicação da vacina, mas intensificado as ações de conscientização. Não adianta só gritar quando o hospital está super lotado e sem capacidade de atendimento. É preciso atuar no problema, reforçando as fiscalizações para combater as aglomerações e a falta de consciência das pessoas. “É necessário o trabalho de formiguinha da atenção primária, das equipes de saúde e de fiscalização para coibir festas clandestinas. Tentar sensibilizar o comércio, os empresários sobre a situação atual para que possamos voltar com as atividades econômicas o mais rápido possível. Temos que trabalhar de mãos dadas para melhorar o nosso comportamento social, salvando todas as vidas possíveis. Ainda não aprendemos a conviver com esse vírus e precisamos reverter essa situação, poder público, empresariado e população em geral”, apela o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo. Vai para o PSB?? – A deputada federal, Tabata Amaral, primeira dama do Recife teve o aval do TSE para deixar o PDT, partido em que ela foi eleita, sem perder o mandato. A Justiça considerou válido o argumento da parlamentar de que houve “Justa Causa”, após ter votado a favor da reforma da previdência em 2019, ao contrário da orientação partidária. Para Tabata, a decisão é uma demonstração de que o caminho da boa política compensa , e que não vai mais tolerar que a política seja pautada por interesses pessoais e embates de ódio e machismo. A pergunta que não quer calar. A deputada vai para o PSB? Contra – Renildo Calheiros, deputado federal e líder do PCdoB na Câmara Federal, garante que o partido é contra a reforma administrativa do governo Bolsonaro. Segundo Calheiros, a proposta é confusa e fragiliza princípios constitucionais já consolidados. Renildo disse ainda que é inaceitável que a PEC 32 exclua o Estado da prestação dos mais diversos serviços públicos à sociedade. Aumento – Já em Moreno, o prefeito Edmilson Cupertino (PSB), sancionou ontem, o piso dos profissionais do magistério da rede municipal que agora é de R$ 2.886,24 . O incremento já será pago na folha do mês de maio. Irregular – A Segunda Câmara do TCE julgou ilegais, 63 contratações temporárias efetuadas pela Prefeitura de Camaragibe para o preenchimento dos cargos de auxiliar administrativo, educador social e técnico de nível superior na Secretaria de Assistência Social, durante o exercício financeiro de 2017. A análise de Admissão de Pessoal, teve relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães. Foram encontradas três irregularidades no exame. A primeira foi o envio de parte da documentação exigida na Resolução do Tribunal de Contas nº 01/2015, que dispõe sobre composição, seleção e formalização dos processos de admissão de pessoal da Administração Pública, fora do prazo e do formato previsto. Ainda houve sonegação de outras documentações a respeito das demais secretarias da gestão. Por fim, a Prefeitura não conseguiu comprovar a necessidade temporária de excepcional interesse público. Multas – O ex-prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira deverá pagar uma multa no valor de R$ 17.638,00, e o ex-secretário de Assistência Social, Edvaldo José Ferreira Júnior, cuja multa é de R$ 8.819. A relatora determinou, ainda, o desligamento dos 63 servidores no prazo de 90 dias.
Operação Águas Limpas cumpre mandados de busca e apreensão em Águas Belas
Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) deflagraram, na manhã de hoje (26), a operação Águas Limpas. As equipes do Grupo de Atuação Especializada de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco/MPPE) e do BEPI/PMPE estão na cidade de Águas Belas cumprindo dez mandados de busca e apreensão em desfavor de oito pessoas físicas, uma empresa e da Prefeitura de Águas Belas. Segundo o coordenador do Gaeco Agreste, George Pessoa, a operação almeja colher documentos e equipamentos eletrônicos que possam contribuir com a investigação de suposta fraude na contratação de obras públicas de infraestrutura. Foram apreendidos aparelhos celulares dos indivíduos alvo da operação e os documentos referentes aos contratos firmados pelo município com a empresa investigada.