Eduardo Suplicy (SP) participa nesta sexta-feira (30) de debate na Frente pela Renda Básica na Câmara Municipal do Recife
A Frente Parlamentar pela Renda Básica na Câmara Municipal do Recife promoverá nesta sexta-feira (30), a partir das 15h, de forma remota, o terceiro encontro do “Mês Pela Renda Básica”, que se trata de uma série de encontros virtuais transmitidos ao vivo, pelo canal do YouTube da Câmara Municipal do Recife, com o objetivo de dialogar e ouvir especialistas no tema e diversos segmentos da sociedade, como universidades, sindicatos, associações, dentre outras entidades, para a partir daí, elaborar uma proposta para ser apresentada ao Município do Recife. A idéia de promover estes encontros surgiu durante as primeiras reuniões ordinárias da Frente Parlamentar ocorridas de forma remota, na Câmara Municipal do Recife. A Frente é Composta pelos vereadores Rinaldo Júnior (Presidente da Frente), Eriberto Rafael (Vice-Presidente), Professora Ana Lúcia, Cida Pedrosa, Dani Portela, Hélio da Guabiraba, Liana Cirne e Renato Antunes. E nesta sexta-feira, 30/04, das 15h às 17h, os vereadores da Frente recebem para debater a Renda Básica no Recife, nada menos que o ex-senador e atual vereador por São Paulo, Eduardo Suplicy, que é um defensor histórico da Renda Básica no país, justamente na semana em que o STF determinou que o governo federal pague uma renda básica para os brasileiros em 2022. Portanto, o debate promete. Eduardo Suplicy, que além de vereador por São Paulo, é economista, professor universitário, administrador de empresas e um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores (PT), e foi Senador pelo Estado de São Paulo durante 24 anos.
Antonio Coelho considera acertada decisão da Alepe de não criar Frente pelo Desarmamento
O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) considerou como acertada e coerente a decisão final do parlamento estadual em não aprovar o Requerimento nº 2840/2021, que propunha a criação de uma Frente Parlamentar pelo Desarmamento na Casa. Segundo o democrata, além de o momento ser inoportuno, a composição inicial da frente não contemplava a diversidade política da qual a Alepe é formada. O líder da Oposição, inclusive, durante sua intervenção, encaminhou a votação da bancada pela não aprovação da matéria em apreciação no Plenário desta quinta-feira (29). “Não houve o cuidado de garantir a representatividade de todos os parlamentares das diversas matizes políticas nesta frente parlamentar, ao contrário, só se assegurou espaço aos parlamentares da esquerda. Sem uma diversidade política não seria garantida a representatividade nem a pluralidade de opinião, desde aqueles colegas, por exemplo, que defendem o armamento mais abrangente àqueles que defendem apenas em algumas circunstâncias, como na questão da propriedade rural”, argumentou o líder oposicionista, assinalando que, da forma como foi proposta, a instalação da frente iria ferir o espírito colegiado do parlamento em vez de almejar se tornar um fórum de consenso. Ao fim da votação, o requerimento foi rejeitado, por não atingir o número de votos necessários à sua aprovação. Outra preocupação apontada pelo democrata referiu-se à questão regimental. Antonio Coelho questionou o fato de tal debate não ser realizado na recém-criada Comissão de Segurança Pública e Defesa Social da Alepe. “De que adianta a gente ter constituído a Comissão de Segurança Pública se logo em seguida propomos a frente parlamentar para debater uma coisa que, claramente, é de competência dessa comissão?”, indagou o deputado, que aproveitou para ressaltar o fato de o Senado Federal já possuir uma Frente para tratar do tema e para frisar que a competência de legislar sobre a matéria é da União, não de estados e municípios. Por fim, o deputado reforçou a inconveniência do momento para apresentação dessa proposta à Casa, apontando o aumento de quase 9% no número de homicídios em 2020 quando comparado ao ano de 2019. De acordo com o líder da Oposição, fica difícil falar em desarmamento no instante em que a população pernambucana se sente ainda mais insegura e está, justamente, questionando a capacidade do Estado de defender o seu direito à vida, à sua segurança e a da sua propriedade. “Direitos, esses, que são assegurados pela nossa Constituição, em seu artigo 5º. Portanto, também nos cabe aqui a posição de defesa do armamento no sentido de resguardar as liberdades individuais do brasileiro”, concluiu o parlamentar.
Anderson Ferreira recebe visita dos ministros Rogério Marinho e Gilson Machado para anunciar investimentos de R$ 50 milhões no Jaboatão
O prefeito Anderson Ferreira, recebeu, nesta quinta-feira (29), no Complexo Administrativo da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, a visita do ministro do Desenvolvimento Regional (MDR), Rogério Marinho, que anunciou o investimento de cerca de R$ 50 milhões para a realização de obras de infraestrutura no município. Marinho esteve acompanhado do ministro do Turismo, Gilson Machado, que, no último mês de janeiro, esteve no complexo para tratar do repasse de quase R$ 14 milhões para obras de requalificação da orla. Anderson aproveitou a ocasião e solicitou ao MDR apoio para investir na manutenção da engorda da praia. O ministro Rogério Marinho explicou que a comitiva veio ao estado para prestar conta das ações desenvolvidas pela pasta do Desenvolvimento Regional nos últimos dois anos e se disse impressionado “com a maneira eficaz, racional e moderna que a administração pública está sendo exercida no município de Jaboatão”. Marinho afirmou que o montante destinado ao município irá auxiliar na continuidade de intervenções que têm sido realizadas pela prefeitura, como manutenção de encostas, obras de drenagem, pavimentação e requalificação de mercados, como o do bairro de Cavaleiro. “Sem dúvida, essa é uma gestão que serve como referência para Pernambuco, o Nordeste e todo o Brasil. É muito satisfatório poder liberar recursos para quem os utiliza com eficiência. E isso tudo é fruto do compromisso do Governo Federal com o Nordeste do Brasil, com as cidades das regiões metropolitanas e a ação integrada que nós temos com o Parlamento”, disse o ministro. O prefeito Anderson Ferreira adiantou que os valores liberados irão garantir a pavimentação e requalificação de mais de 70 vias da cidade, e a construção de muros de contenção em seis setores do município onde a Defesa Civil identificou risco de desabamento de encostas. “O MDR tem sido um grande parceiro da nossa gestão na realização de importantes obras que nos permite mudar para melhor a vida das pessoas. Esse montante de quase R$ 50 milhões vai nos ajudar a ampliar ainda mais o maior programa de pavimentação de ruas e avenidas da história do Jaboatão, e garantir proteção a mais de 400 famílias que residem em áreas de risco”, pontuou o gestor. Participaram da comitiva os deputados federais André Ferreira, Efraim Filho, Pastor Eurico e Rafafá; do deputado estadual Alberto Feitosa; da diretora-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Cristiane Dias; do diretor-presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), José Marques; e do prefeito de Xexéu, Thiago de Miel. Ao final do encontro, o prefeito Anderson Ferreira acompanhou os ministros na inauguração da ponte Rio Pirarama, por onde passa a linha do VLT que parte do Terminal Integrado de Cajueiro Seco, no Jaboatão, com destino ao município vizinho do Cabo de Santo Agostinho.
Petrolina foi a cidade pernambucana que mais gerou empregos em março
O município de Petrolina teve saldo positivo na geração de empregos no mês de março. A cidade abriu 3.348 postos de trabalho nesse período. O saldo positivo de 1.105 empregos foi o melhor entre todos os municípios pernambucanos. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Economia nesta quarta (28). O maior fator de influência nos resultados de Petrolina foi o agronegócio com 1.550 vagas criadas e saldo positivo de 800. O segmento de serviços ficou em segundo lugar com 232 de saldo e criação de 866 postos de trabalho. “É uma informação muito positiva porque sabemos que o mês de março foi muito duro para a economia de todo o Brasil. Isso demonstra que nossa cidade continua pujante e se superando mesmo em meio a tantos desafios”, destacou o prefeito Miguel Coelho. A cidade sertaneja teve ainda um desempenho superior ao de Pernambuco, que fechou março no negativo (-2.762 vagas). Em todo o primeiro trimestre, Petrolina está na vice-liderança entre as cidades com melhor saldo de empregabilidade (+2.451 vagas). Já Pernambuco tem saldo de -22 empregos nos três primeiros meses, ficando na antepenúltima posição entre os estados brasileiros. O Ministério da Economia informou também que o Brasil encerrou o primeiro trimestre com 837 mil vagas criadas.
58% dos beneficiários do auxílio emergencial desaprovam governo Bolsonaro
Pesquisa PoderData realizada de 2ª a 4ª feira desta semana (26-28.abr.2021) mostra que o governo do presidente Jair Bolsonaro é desaprovado por 58% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial em 2020. Outros 30% desse grupo aprovam a gestão federal, e 12% não souberam responder a pergunta. Os números variaram dentro da margem de erro do estudo –de 2 pontos percentuais para mais ou para menos– e indicam estabilidade quando comparados aos resultados registrados 15 dias antes. Foram feitas 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação. As taxas observadas nesse estrato (de beneficiários do auxílio) são próximas às da avaliação geral do governo (57% de desaprovação e 35% de aprovação). A nova rodada do auxílio emergencial começou a ser paga em 6 de abril, para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 entre os brasileiros mais pobres. Em 2020, foram 9 parcelas, de R$ 600 e de R$ 300. Em 2021, o governo decidiu estender o benefício em mais 4 partes, com menor valor, –de R$ 150 a R$ 375– a 45,6 milhões de pessoas. O PoderData mostrou que, no início de abril, 82% da população achava “muito baixo” o valor do novo benefício (em média, R$ 250). Esta pesquisa foi realizada no período de 26 a 28 de abril de 2021 pelo PoderData, a divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é feita em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes. Foram 2.500 entrevistas em 482 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Saiba mais sobre a metodologia lendo este texto. Para chegar a 2.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população. AVALIAÇÃO ENTRE NÃO-BENEFICIÁRIOS Esta rodada do PoderData mostra um certo equilíbrio entre o humor dos que receberam e dos que não receberam o auxílio em 2020. São 58% e 57% de desaprovação, respectivamente. A aprovação é levemente maior entre os não-beneficiários (38%) do que no grupo que recebeu o dinheiro (30%). Na avaliação geral, a taxa é de 35%. AUXÍLIO X AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO O PoderData também pergunta o que os entrevistados acham do trabalho pessoal do presidente: bom/ótimo, regular ou ruim/péssimo. Com esses dados computados, o estudo separa os resultados em 2 grupos: beneficiários e não-beneficiários do auxílio emergencial. A rejeição ao desempenho pessoal de Bolsonaro é levemente menor no grupo que recebeu o coronavoucher: 47%, ante 51% na população geral. Entre os que não receberam, a taxa é de 55%. A aprovação é de 26% em todos os estratos. Com informações do Poder 360
Senadores comemoram liminar do STF que obriga governo a realizar o censo
Em liminar emitida nesta quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal realize a nova edição do censo demográfico nacional em 2021. Senadores se manifestaram comemorando a decisão, que, para eles, restabelece uma importante ferramenta para orientação de investimentos e políticas públicas. O censo estava previsto para 2020, foi adiado devido à pandemia e acabou cancelado por falta de recursos. A liminar que exige o Censo 2021 é do ministro Marco Aurélio Mello — e ainda vai ser analisada pelo plenário do STF. Durante a sessão deliberativa desta quarta, o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) disse que o STF corrigiu um “grave erro” cometido pelo governo, ao enviar o Orçamento de 2021 com verba insuficiente para o censo, e pelo Congresso, ao aprová-lo dessa forma. Não realizar o censo, para Kajuru, seria “presentear o país com um apagão estatístico”. — Da maneira como se procede, ficam o governo e a sociedade sem os parâmetros norteadores, trabalhando ainda com dados do censo de 2010. Como operar com tamanha defasagem? Como fazer um planejamento para depois da pandemia se o país abre mão do conhecimento? — questionou. Nas redes sociais, o senador José Serra (PSDB-SP) observou que a liminar do STF “traz a garantia do cumprimento da lei” — a realização do censo a cada dez anos está prevista na Lei 8.184, de 1991. Ele também afirmou que o censo teria sido usado pelo governo para uma manobra orçamentária. “Corta-se uma despesa essencial para financiar outros gastos, sabendo-se que haverá forte pressão para recompor a verba cortada. Essa é uma medida que compromete a qualidade do processo de elaboração do Orçamento e a transparência do gasto público”, escreveu ele. Os senadores Eduardo Braga (MDB-AM) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) também celebraram a decisão do STF e destacaram que as informações coletadas pelo Censo 2021 terão impacto direto no avanço da vacinação contra a covid-19. “É a partir dessa radiografia da população que o governo calcula a distribuição de vacinas por municípios”, explicou Braga. Já o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), também durante a sessão deliberativa desta quarta, fez um apelo contra o formato da decisão. Ele disse que é a favor da realização do censo, mas criticou o Supremo Tribunal Federal pelo que entende ser um abuso de decisões monocráticas. Para ele, os 11 ministros do tribunal “governam o país” com esses instrumentos. — Não posso concordar que o país seja governado como está sendo. É um bate-cabeça entre os poderes que não tem cabimento. Essa decisão, se não for revogada pelo colegiado, vai criar problemas orçamentários e insegurança jurídica — argumentou ele. Fonte: Agência Senado
O crescimento da família Tércio na política pernambucana
Coluna de Olho na Política Quinta-feira, 29 de abril de 2021 Por Jorge Lemos Depois da ascensão da família Ferreira, que conquistou mandatos na Câmara do Recife, Assembleia Legislativa, Câmara Federal e a administração da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes, a segunda maior cidade do Estado, agora é a vez da família Tércio, sob o comando do Pastor Francisco Tércio Vasconcelos Cordeiro, presidente da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – Ministério Novas de Paz, em Pernambuco. Em 2018, a sua filha, Clarissa Tércio foi eleita deputada estadual com uma votação de 50.789 votos. Na Alepe defende radicalmente os princípios da família e é uma das maiores defensoras do Bolsonarismo em Pernambuco e com uma linha direta com o presidente da República, Jair Bolsonaro. Conservadora de direita e apresenta-se como defensora incansável da vida e da fé. As famílias Tércio e Ferreira estão rompidas politicamente. Clarissa Tércio foi eleita no PSC, partido que é liderado no Estado, pelo deputado federal André Ferreira. A parlamentar espera a janela partidária para mudar de partido e o seu destino é o Podemos, do deputado federal, Ricardo Teobaldo. Em 2020, a família elegeu o Pastor Júnior Moura, esposo de Clarissa, que logo foi batizado com o sobrenome Tércio, vereador do Recife. Ele foi eleito com 12.207, o terceiro mais votado da disputa. Júnior é uma das apostas do Podemos para deputado federal em 2022, fazendo dobradinha com a esposa, Clarissa, que deve triplicar a votação de 2018, segundo os analistas políticos. A família tem uma rádio evangélica e fazem parte da programação da emissora. A igreja já está espalhada por todos os recantos do Estado. O pastor Francisco Tércio foi sondado para disputar a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes no ano passado. Com a lupa – O Tribunal de Contas do Estado está com a lupa direcionada para o município de Moreno, na Região Metropolitana do Recife. Lá, o prefeito Edmilson Cupertino tem feito umas licitações que tem chamado a atenção dos órgãos de controle. Ontem, o TCE emitiu um Alerta de Responsabilização para que, num prazo de 60 dias, publique novo edital que regularize a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de limpeza urbana. Auditoria – A determinação foi feita pela Segunda Câmara, quando também decidiu pela formalização de uma Auditoria Especial no município para apurar a regularidade da Dispensa Emergencial nº 004/2021 e dos procedimentos da rescisão contratual, que resultaram na contratação da empresa Prisma Engenharia, substituindo a Zargo Engenharia, vencedora da concorrência nº 01/2019, nos serviços de limpeza urbana. Lixões – Ainda existe em Pernambuco 61 municípios que não cumprem a destinação adequada dos resíduos sólidos. A maioria deles está nas regiões do Sertão do Araripe, Sertão do Pajeú e Agreste Setentrional. Em contrapartida, 123 municípios e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha já atendem à legislação. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH) e Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) constituíram um grupo de trabalho conjunto para cobrar das gestões municipais a destinação adequada dos resíduos sólidos. Dinheiro no lixo – O descaso com o dinheiro público. Ontem, o deputado estadual, Alberto Feitosa (PSC) esteve nas obras inacabadas da Barragem do Engenho Pereira, em Moreno. O Governo já investiu mais de R$ 50 milhões com as desapropriações e parte da obra. A barragem resolveria o problema da falta d´água em Moreno e Jaboatão Centro. Entrevista – O Cabo vai parar hoje para assistir à entrevista do ex-prefeito, Lula Cabral. Ele será entrevistado pelo jornalista Jorge Lemos, editor do Blog e da Coluna de Olho na Política. Cabral deu uma mergulhada e estava em um silêncio profundo em relação ao governo Keko do Armazém. A transmissão será pela rede social do blog.