Daniel Alves cobra reativação da ETA da Jangadinha em Cavaleiro
O ex-vereador e ex- candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Daniel Alves (MDB) esteve ontem, na Barragem de Jangadinha, em Cavaleiro, Jaboatão dos Guararapes, acompanhado dos representantes da Compesa, Hudson Pedrosa e Renato Pereira, que explicaram as lideranças locais sobre a situação da estrutura da barragem. Alves cobrou a reativação da ETA (Estação de Tratamento de Água) de Jangadinha, que irá resolver completamente o abastecimento de água em Cavaleiro e região. Os técnicos da Compesa se comprometeram em realizar uma vistoria na estrutura da barragem, solicitar a capinação da área e explicaram que os bairros da regional 2 são abastecidos pela barragem de Tapacurá. Estiveram presentes Reginaldo de Almeida, ex-vereador e lideranças que reforçaram a necessidade da manutenção dos reservatórios superiores (caixas d’águas) da cidade, maioria com estrutura danificada. Em fevereiro, Daniel Alves esteve com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o Dep. Federal Raul Henry e diretores da Compesa para discutir ações importantes para o abastecimento de água em Jaboatão dos Guararapes. A secretária prometeu rever o rodízio estabelecido para Jaboatão Centro. Informou que irá providenciar um projeto para manutenção das caixas d’águas localizadas no município. “Assumi o compromisso de seguir junto do órgão para buscar melhorias no saneamento básico e abastecimento de água na cidade.” disse Alves.
CPI da Covid-19 elege Omar Aziz presidente; Renan Calheiros será relator
A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid-19 foi instalada nesta 3ª feira (27.abr.2021) e elegeu como seu presidente o senador Omar Aziz (PSD-AM). Levou 8 votos de um total de 11 titulares. Aziz escolheu Renan Calheiros (MDB-AL) para ser o relator do colegiado. A nomeação do relator foi alvo de disputa judicial, que teve seu último ato em decisão proferida pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) quando a CPI já realizava sua reunião. A comissão vai investigar as ações do governo federal e o uso de recursos da União por Estados e municípios no enfrentamento da pandemia. Com informações do Poder 360
Miguel Coelho, Tony Gel e Tonynho Rodrigues conversam sobre futuro do MDB
Liderança política histórica do Agreste Central, o deputado estadual Tony Gel foi recebido, no Recife, pelo prefeito Miguel Coelho, na manhã desta terça (27). O encontro ocorreu para tratar dos projetos políticos do MDB tanto no campo majoritário quanto na disputa por vagas no Congresso Nacional e Assembleia Legislativa. O emedebista de Caruaru visitou Miguel acompanhado pelo filho, Tonynho Rodrigues, que pode ser candidato a deputado federal nas próximas eleições. Além da pauta sobre o fortalecimento do MDB em Pernambuco, os três políticos debateram como o Agreste tem sido afetado pela pandemia e seus efeitos econômicos. Miguel afirmou após o encontro que Tony Gel e Toninho Rodrigues terão papel importante no posicionamento do MDB como protagonista na política estadual. “Tony Gel é o representante do MDB na Assembléia e um grande nome no Agreste. Tonynho demonstra também estar preparado para fortalecer nossa bancada federal. Com eles e outras lideranças como Jarbas, Raul, Fernando Bezerra entre outros, nosso partido reúne condições para protagonizar o debate de uma força nova para reconstruir nosso Estado”, salientou o prefeito de Petrolina.
Em Jaboatão, Anderson Ferreira anuncia Refis com descontos de até 90% nos juros e multas
O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou, nesta terça-feira (27), o Plano Especial de Pagamento de Débitos Tributários (Refis), que entrará em vigor no dia 3 de maio e irá até 30 de setembro. O pacote de medidas oferece descontos de até 90% nos juros e multas para quitação de débitos com IPTU, ISS, TLP e CIM. O Refis também facilita o pagamento do ITBI em até dez parcelas. A meta da gestão municipal é arrecadar cerca de R$ 5 milhões. O contribuinte, seja pessoa física ou jurídica, que deseja quitar os débitos de IPTU, CIM e TLP vencidos até o dia 31 de dezembro de 2020, pode acessar o Portal do Contribuinte no site jaboatao.pe.gov.br. Se pagar à vista, o desconto é de 90% nos juros e multas. Caso opte por dividir de duas a 30 parcelas, o abatimento é de 60%. Se for de 31 a 60 parcelas, o desconto é de 30%. Já o Refis para o ISS beneficia quem tem débitos até o dia 31 de março de 2021, tendo os mesmos descontos. No caso do ITBI, o pagamento pode ser feito em dez vezes, sem abatimentos. “Sabemos que tanto os moradores quanto os empreendedores desejam estar quites com o município e necessitam de incentivos para isso. Além desse Refis, já anunciamos a prorrogação do IPTU, TLP, de abril, e da segunda parcela do CIM, que está beneficiando 30 mil empreendedores. Também isentamos 44 mil jaboatonenses de baixa renda de pagar a Contribuição de Iluminação Pública, nos meses de maio e junho. São ações necessárias para enfrentar esse momento de dificuldade causada pela Covid-19 e amenizar a situação da população”, disse o prefeito Anderson Ferreira.
Presidente da Câmara do Cabo comemora licitação para recuperação do viaduto da PE-60
O Departamento de Estradas e Rodagens (DER), órgão do Governo do Estado, publicou no Diário Oficial a licitação da modalidade tomada de preços para contratação de empresa de engenharia para realizar obra de recuperação e reforço estrutural no viaduto na PE-60, localizado sobre a Rua José Lins Teles, no Cabo de Santo Agostinho. Desde o mandato anterior, o vereador Ricardinho (MDB) vem cobrando do Governo do Estado a recuperação do viaduto, que chegou a receber um reforço com escoramento na estrutura. “O trabalho feito pelo estado foi apenas uma ação emergencial, mas o local precisava de uma obra definitiva. Por isso, continuamos lutando para resolver o problema”, disse Ricardinho. O vereador lembra que fez visitas ao DER e trouxe técnicos do órgão para acompanhar o problema de perto. A parte danificada por conta da colisão de ônibus e caminhões é um problema que preocupa pedestres e motoristas que passam no local. “Recebi com muita alegria a notícia de que o processo licitatório começou. Em breve, as escoras, que conseguimos articular a colocação, serão substituídas por uma recuperação permanente, que dará mais segurança ao local”, concluiu Ricardinho.
Em Tamandaré, prefeito demite secretário que pagou almoços no restaurante da esposa com dinheiro da prefeitura
Por Jorge Lemos O prefeito de Tamandaré, Carrapicho Honorato deu uma canetada e exonerou o secretário de Turismo do município, Adiel Correia. O motivo foi o pagamento de almoços no restaurante da própria esposa com dinheiro da Prefeitura de Tamandaré. Segundo a Assessoria de Comunicação da Prefeitura, o prefeito determinou a Procuradoria Jurídica que tomasse as providências cabíveis para a devolução do dinheiro usado indevidamente para os cofres públicos. O nome do novo Secretário de Turismo deve ser anunciado nós próximos dias. O prefeito Carrapicho ressaltou ainda que sua gestão é “transparente” e que esse compromisso assumido com o povo nas últimas eleições será mantido. O Blog do Jorge Lemos entrou em contato com o ex-secretário, mas não obteve êxito. Mensagens foram enviadas ao seu whatssap e aguarda resposta de Adiel Correia.
Senado instala CPI da Covid nesta 3ª feira; entenda como será
O Senado terá às 10h desta 3ª feira (27.abr.2021) a 1ª reunião da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que investigará a conduta do governo durante a pandemia e o uso de recursos da União transferidos para Estados e municípios. O presidente e o vice-presidente devem ser eleitos. O senador Otto Alencar (PSD-BA), o mais velho da comissão, com 73 anos, tem a prerrogativa de conduzir a eleição da mesa. Há acordo envolvendo a maioria dos integrantes para que Omar Aziz (PSD-AM) comande o colegiado. O amazonense não é opositor, mas é crítico ao governo. O acordo também envolve o nome de Renan Calheiros (MDB-AL) para ser relator. Renan foi próximo dos governos petistas e, agora, tem feito acenos ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na noite de 2ª feira (26.abr), a Justiça Federal determinou que o senador não pode ser escolhido para a função. Cabe recurso. Por causa da pandemia, a comissão será semipresencial. O funcionamento foi regulamentado pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no ato nº 8 de 2021 (íntegra – 2 MB). O requerimento para instalação da comissão, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), foi lido por Pacheco em 13 de abril. A instalação da CPI foi determinada em 8 de abril pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso –que concedeu liminar (decisão provisória) em ação movida pelos senadores Alessandro Vieira e Jorge Kajuru. Eis a íntegra da decisão (204 KB). Dias depois, em 14 de abril, o plenário da Corte chancelou sua decisão, por 10 votos a 1. O único que não acompanhou o relator foi o ministro Marco Aurélio Mello. O QUE FAZ UMA CPI O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu na 3ª feira (13.abr) que a CPI da Covid-19 deverá investigar o dinheiro federal que foi para cidades e Estados, além das omissões do governo no combate à doença. O presidente Jair Bolsonaro havia criticado o alcance da comissão e defendido sua ampliação para também investigar governadores e prefeitos. O requerimento de instalação de uma CPI que investigasse União, Estados e municípios teve mais de 40 assinaturas de senadores. O regimento interno do Senado, no entanto, veda a criação de CPIs para investigar assuntos estaduais. Quando começar a funcionar, a comissão pode: inquirir testemunhas, que devem dizer a verdade; ouvir suspeitos, que podem não falar para não se incriminar; prender em caso de flagrante; requisitar informações e documentos da administração pública; chamar autoridades para depor; convocar ministros de Estado; fazer investigações e audiências públicas; pedir que servidores de outros poderes auxiliem nas investigações; quebrar sigilo bancário, fiscal e de dados, desde que por ato devidamente fundamentado, com o compromisso de não deixar os dados públicos. A CPI, entretanto, não pode julgar, nem punir ninguém. O único caso em que o colegiado pode prender alguém é se houver flagrante. O grupo também não pode expedir mandado de busca e apreensão em domicílios, apreender passaporte e determinar a interceptação telefônica. Essas medidas dependem de decisão judicial. A duração da CPI será de 90 dias como descrito no requerimento de sua instalação. O prazo pode ser ampliado desde que o pedido para isso seja assinado por pelo menos 1/3 dos senadores, ou seja, 27 congressistas. O relatório produzido no fim da comissão deve ser encaminhado ao Ministério Público ou à Advocacia Geral da União para que tomem as devidas providências jurídicas e/ou penais. A autoridade a quem for encaminhada a conclusão tem obrigação de informar as providências adotadas. O relatório final também pode apresentar propostas legislativas. Com informações do Poder 360
Em Bom Jardim, prefeito e ex ainda estão no palanque eleitoral
Coluna de Olho na Política Terça-feira, 27 de abril de 2021 Por Jorge Lemos As eleições terminaram em 15 de novembro de 2020, mas em Bom Jardim, a página ainda não foi virada e o município vivencia o segundo turno das eleições, já que a cidade define o prefeito em turno único. O prefeito João de Janjão (PL) e o ex-prefeito, João Lira (PSD), ainda estão no palanque eleitoral. A troca de farpas é tão grande entre os dois, que chegou ao ponto do atual prefeito, em uma live de 100 dias, chamar o ex-gestor de gabiru, ladrão e bandido. Vale lembrar que Janjão foi secretário de educação de João Lira. O prefeito fez uma live organizada, mostrando números, a situação encontrada na prefeitura, imagens da realidade da cidade e as mudanças feitas nos 100 dias de administração. Podemos dizer que foi a melhor live apresentada até agora pelos prefeitos pernambucanos. Ela foi rica de informações e também de visualizações e compartilhamentos. Realmente a cidade parou para escutar o prefeito. Ontem, foi a vez do ex-prefeito, João Lira, fazer uma live rebatendo as acusações do atual prefeito. E, mais uma vez, a cidade foi bombardeada por informações, em uma guerra virtual que parece estar longe de acabar. O gestor atual tem feito uma boa gestão, mas precisa controlar suas palavras e ataques. Já João Lira precisa se colocar no seu lugar e dar o tempo necessário para que o gestor possa realizar seu trabalho. A população quer trabalho e que a cidade se desenvolva e não uma troca de baixarias, como se fosse briga de comadres. Afinal, essa política de briga de coronéis pelo poder já passou faz tempo. De olho no palácio – Pré candidato ao Governo de Pernambuco, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), aproveitou a segunda feira para avançar as suas articulações de olho em 2022. Dialogou com o ex-prefeito do Recife, Roberto Magalhães e com o presidente do Cidadania no Estado, o deputado federal, Daniel Coelho. Miguel discutiu temas “administrativos e econômicos” com o prefeito de Timbaúba, Marinaldo Rosendo (PP), o ex-prefeito de Gravatá, Joaquim Neto (PSDB), e as deputadas estaduais Clarissa Tércio (PSC) e Alessandra Vieira (PSDB). Para os desempregados – Ciro Gomes já contratou o marqueteiro da sua pré campanha à presidência da republica. É o publicitário João Santana, que já trabalhou para o PT. Santana já entregou o primeiro produto que foi uma campanha lançada ontem, direcionada aos brasileiros “desassistidos” e “inconformados” –grupo que, segundo a peça, abarca os trabalhadores informais e os mais de 14 milhões de desempregados. De volta para o aconchego – Não é novidade que a deputada estadual, Gleide Ângelo anda inconformada e descontente com o PSB e também com o governo Paulo Câmara. A parlamentar já arrumou a mala para embarcar no PP, mas os socialistas já montaram uma operação pela permanência da deputada no PSB. Os interlocutores palacianos estão atuando com força e até as paredes do Campo das Princesas já sabem que Gleide pode ganhar um espaço de destaque no governo estadual. Anulação – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou ao atual presidente da Câmara Municipal de Passira a anulação, de ofício, do concurso público, que se encontra suspenso, conforme os termos da decisão liminar proferida nos autos da Ação Civil Pública (NPU 0000054-30.2017.8.17.3070) e, tendo em vista as provas contidas nos autos, cujos indícios de fraudes são irrefutáveis. A Promotoria de Justiça de Passira recomendou ainda a deflagração de novo concurso público para preenchimento dos cargos do seu quadro funcional, bem como a nomeação dos candidatos classificados e aprovados no concurso público a ser realizado. Posse – O desembargador André Guimarães, determinou a posse imediata do suplente Claudenildo Rosa de Araújo, “Nia Vipcar” (PL). Ele é o suplente do vereador do Cabo de Santo Agostinho, Flávio Átila (Flávio do Fórum ou Irmão Flavio, nome que usou nessa campanha), preso no Cotel, em razão das investigações da Operação Rateio. O recurso foi impetrado pelo advogado Lucas Campos no Tribunal de Justiça de Pernambuco. Eleito preso – O vereador Flávio Átila, foi preso no dia 22 de julho de 2020 e afastado do mandato. Mesmo preso, Flávio foi candidato a vereador e eleito nas eleições de 15 de novembro. O parlamentar foi diplomado através de procuração e empossado em 01 de janeiro. Depois a posse foi cancelada pelo presidente da Câmara, vereador Ricardinho (MDB). No dia 06 de janeiro, Flávio foi empossado por videoconferência e, por resolução editada no dia 14 do mesmo mês, entrou em licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular, conforme documento de ID 15547013. Nia assume ou não – Em nota a Câmara de Vereadores explicou que está seguindo o que determina a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Casa, garantindo as licenças não remunerada previstas por lei. Até agora a Câmara não foi notificado, mas assim que isso acontecer, o setor jurídico iniciará os procedimentos para dar posse ao suplente. Será que Nia da Vipcar já pode marcar a festa da vitória? Só não pode aglomerar.