Defesa de Lula diz que decisão do STF “restabelece a segurança jurídica no país”
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a decisão do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) desta 5ª feira (15.abr.2021) pela anulação das condenações do petista na Justiça Federal de Curitiba restabelece a “segurança jurídica no país”. Leia a íntegra (110 KB) da nota assinada pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins. De acordo com os advogados de Lula, o resultado do julgamento do STF é “mais uma decisão histórica”, que reforça o Estado de Direito. “A incompetência da Justiça Federal de Curitiba é afirmada por nós, advogados do ex-presidente Lula, desde a primeira manifestação escrita protocolada em Curitiba, em 2016, e foi sustentada em todas as instâncias do Poder Judiciário até chegar ao Supremo Tribunal Federal”, afirmam os advogados. “Trata-se de mais uma decisão da Suprema Corte que restabelece a segurança jurídica e a credibilidade do Sistema de Justiça do nosso país”, diz a defesa de Lula. Com os direitos políticos restabelecidos, Lula vem ganhando força nas pesquisas eleitorais. Pesquisa PoderData divulgada na 4ª feira (14.abr.2021) indica que o petista teria 18 pontos de vantagem sobre Jair Bolsonaro (sem partido) num eventual 2º turno na disputa pelo Palácio do Planalto. Lula teria 52% contra 34% do atual presidente. Outra pesquisa do PoderData, divulgada nesta 5ª feira (15.abr.2021), mostra que 51% dos brasileiros que avaliam o trabalho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) como “ruim” ou “péssimo” votariam em Lula caso as eleições fossem hoje. Com informações do Poder 360
Prefeitura do Cabo está em alerta para conter transtornos causados pelas chuvas
No Cabo de Santo Agostinho todas as secretarias estão em alerta para evitar maiores transtornos causados pelo período de fortes chuvas. A Secretaria Municipal de Coordenação Regional e a Defesa Civil Civil, por exemplo, monitoram todas as 85 áreas de risco de desabamento de acordo com o grau de probabilidade de desmoronamento, com ações que vão desde a colocação de lonas plásticas, cortes e podas de árvores e repasse de informações às comunidades. Nos três primeiros meses do ano já foram implantadas e distribuídas mais de 20.600 m2 de lonas. Só em abril, foram colocados 3.320 metros quadrados. As chuvas desta quinta-feira (15) foram fortes e, por causa delas, a Defesa Civil recebeu, até a tarde, 17 ocorrências de barreiras e seis de quedas de árvores. Pirapama e Charneca são exemplos de localidades que já receberam a instalação de lonas plásticas, que minimizam o risco de deslizamentos de terra em períodos chuvosos. Em outra frente, a Secretaria Executiva de Limpeza Pública já realizou a limpeza e desobstrução de mais de 120 quilômetros de canais e canaletas da cidade até este mês de abril. Em Pontezinha foram limpados 20 quilômetros, em Ponte dos Carvalhos, 30 quilômetros, no Centro e entorno outros 50 mil metros e nas praias, 20 quilômetros. Com a Operação Inverno, diversas ações preventivas estão em andamento, como a limpeza de bueiros e caixa de contenção, com intervenções na melhoria da drenagem de várias vias e construções de novas canaletas em ruas não pavimentadas. Essas intervenções são realizadas pela Secretaria de Serviços Públicos. O trabalho preventivo teve início logo nos primeiros dias da atual gestão. Em fevereiro, por exemplo, foram realizados serviços de reestruturação do calçamento no distrito de Pontezinha, obra que abrange toda a Avenida Vereador Horácio Ferraz, com serviço de drenagem e limpeza de canaletas e desobstrução de canais de águas pluviais. O mesmo aconteceu em Ponte dos Carvalhos, que recebeu em fevereiro serviços de limpeza do canal do Loteamento Nova Era. Até aquele mês, já haviam sido retiradas mais de 6 mil toneladas de entulhos em todo o município. As equipes de Serviços Públicos também passaram em fevereiro pelo canal da comunidade Manuel Vigia, com o auxílio de uma retroescavadeira e duas caçambas. Segundo a Secretaria Executiva de Limpeza Pública até aquele mês já tinham sido desobstruídos 32 km dos canais no município. Em março, foi a vez das comunidades de Cidade Jardim e Nova Era receberem obras de manutenção e reestruturação do acesso na Rua 11, que liga os dois bairros. Entre os serviços, a prefeitura estabilizou o solo da via com a utilização de pó de pedra. Após essa fase, foi aplicado um piso com concreto ciclope, com pedra rachinha e concreto usinado e instalação de tubos de manilhas de 1,2 mm. Nas praias o serviço também é intenso. A Secretaria Municipal de Coordenação Regional e Serviços Públicos, iniciou no último dia 7 de abril os trabalhos de terraplanagem no setor 4 de Enseada dos Corais, acesso principal que liga o anel viário à Praia de Xaréu. Na rua foi feita a diminuição da ladeira para melhorar o acesso durante o período de chuvas.
“É possível avançar com responsabilidade”, diz Marco Aurélio Filho sobre eventos sociais e artistas
Proposta pelo vereador Marco Aurélio Filho (PRTB), a Câmara Municipal do Recife realizou uma audiência pública na tarde desta quinta-feira (15), via videoconferência, para tratar da retomada do setor de eventos sociais, e apresentações de artistas e músicos em bares e restaurantes. Como resultado do encontro, uma reunião foi agendada entre o parlamentar e um grupo de representantes do setor com a secretária-executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça, para esta sexta-feira (16), às 11h. “Diante da pandemia, o setor de entretenimento está sem trabalhar há cerca de 14 meses, e não há nenhuma perspectiva de retomada. Enquanto uma minoria insiste em descumprir protocolos, existe um setor responsável que gera renda e emprego para o município.Nossa discussão é pela equiparação das casas de recepções aos bares e restaurantes, cumprindo à risca os mesmos protocolos sanitários, bem como a volta das apresentações musicais nestes locais. Esta atitude resgatará a dignidade de diversos trabalhadores ligados ao setor, como fotógrafos, cerimonialistas, cozinheiros, garçons, além dos próprios artistas e donos destes estabelecimentos”, o vereador Marco Aurélio concluiu: “A crise é sanitária mas também econômica”. A reunião foi bem prestigiada pela sociedade civil, de maneira remota, e também pelas entidades que representam o setor, através do presidente da Fecomércio, BERNARDO PEIXOTO, da diretora-executiva da Abrasel, Raissa Soares, do presidente da ABIH, Eduardo Cavalcante, do presidente do Sindicato dos Músicos de Pernambuco, Tom Rios, e das representantes da União dos Profissionais de Eventos de Pernambuco, Fabiana Santos e Ana Paula Góes, do vice-presidente do Galo da Madrugada, Rodrigo Menezes, do produtor e decorador, Romildo Alves, do cantor Benil e das artistas Bia Villa-Chan e Palas Pinho. Também participaram da reunião os vereadores Felipe Alecrim (PSC), Alcides Cardoso (DEM), Ana Lúcia (Republicanos) e o presidente da Casa de José Mariano, vereador Romerinho Jatobá (PSB), prestaram solidariedade ao setor.
STF forma maioria para anular decisões da Justiça de Curitiba contra Lula
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de votos nesta 5ª feira (15.abr.2021) para anular as decisões da Justiça Federal de Curitiba contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 4 processos da Lava Jato. Com o resultado, Lula está elegível e apto a disputar a eleição presidencial de 2022. O placar está 8 a 2, a favor de confirmar a decisão do ministro Edson Fachin, proferida em 8 de março. O magistrado anulou as sentenças e remeteu para a Justiça Federal do Distrito Federal as ações penais relacionadas ao triplex do Guarujá, ao sítio de Atibaia, à sede e às doações ao Instituto Lula. Relator da ação, o ministro Fachin foi o 1º a votar, e manteve a anulação das decisões. Eis a íntegra do voto (302 KB). Também votaram pela anulação os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Dias Toffoli. Como a sessão estava chegando ao final, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia anteciparam seus votos, pela anulação. Votou contra o ministro Nunes Marques. Ainda faltam votar Luiz Fux, Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Roberto Barroso. Os ministros analisam um recurso movido pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra a decisão de Fachin. A Procuradoria pediu a manutenção da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba para os processos de Lula e das decisões contra o ex-presidente. Ainda falta julgar um recurso da defesa do ex-presidente. Os advogados pediram a continuidade dos processos e reclamações movidos contra a Justiça de Curitiba, inclusive a ação que pede a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro. Fachin havia determinado a extinção das ações por “perda de objeto”, já que anulou as decisões da Vara. Em 23 de março, a 2ª Turma do STF decidiu pela suspeição de Moro no caso do tríplex no Guarujá. O plenário pode mudar esse cenário, se entender, conforme quer Fachin, que o ex-juiz não pode ser considerado parcial porque suas decisões foram anuladas. O julgamento envolvendo o ex-presidente começou na 4ª feira (14.abr). Na sessão, os ministros decidiram que o plenário do Supremo tem competência para julgar o caso. A questão havia sido alvo de um recurso da defesa de Lula, que pediu para que o caso fosse analisado pela 2ª Turma do STF. JULGAMENTO O ministro Edson Fachin rejeitou o recurso da PGR. Disse que não há conexão entre os fatos apontados pelo MPF (Ministério Público Federal) contra Lula e o esquema de desvios na Petrobras -alvo da Operação Lava Jato. Fachin citou outros casos de ações na Lava Jato que também foram remetidas à Justiça Federal do Distrito Federal. Afirmou que está seguindo as decisões colegiadas do Supremo nesse assunto. “Respostas análogas a casos análogos”, disse. Declarou que o direito processual penal estabelece a necessidade de anular “atos decisórios praticados por juiz incompetente”, caso da 13ª Vara Federal de Curitiba. Com informações do Poder 360.
Recife Outlet será inaugurado em 07 de maio em Moreno
A cidade de Moreno recebe no dia 07 de maio, o Recife Outlet. O empreendimento terá 72 operações de moda, alimentação e serviços. O primeiro centro de compras do Estado voltado para a comercialização de grandes marcas está sendo construído na BR 232. O investimento é de R$ 70 milhões e vai gerar 2 mil empregos na primeira fase da operação. Tommy, Hilfiger, MMartan, Richards, Artex, Levi`s, Trifil e Zinzane estarão entre as marcas que serão vendidas no Outlet. Ontem, o prefeito de Moreno, Edmilson Cupertino (PSB), entregou o habite-se nas mãos do executivo do Outlet, Paulo Perez. O documento é um ato administrativo que assegura que o imóvel está em plena condição de funcionamento. O encontro contou com a participação do secretário de Governo e Planejamento, Ítalo Thierry. O Recife Outlet Premium vai contar com uma área construída de 13 mil metros quadrados, 650 vagas de estacionamento. Foi firmada uma parceria com o Sistema S para realização de capacitação da mão de obra que trabalhará no empreendimento, que já está com 90% da Área Bruta Locável (ABL) comercializado. Os cursos estão sendo realizados em parceria com a Prefeitura de Moreno.
“Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!” é tema da campanha lançada pelo Sintepe
Com mais de 11 mil casos na última semana e uma nova variante mais transmissível, Sindicato afirma que escola não é um ambiente seguro para atividades presenciais neste momento da pandemia O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) segue na luta pela vida e contra o retorno às atividades presenciais na rede pública de ensino neste momento da pandemia. Compreende-se por “atividades presenciais” as aulas presenciais nas escolas e atividades laborais que não sejam extremamente necessárias na sede da Secretaria de Educação e outros órgãos vinculados. Para isso, o Sindicato já colocou nas ruas a Campanha “Respeite nossas vidas! Vacine os/as Trabalhadores/as em Educação!”. A campanha está sendo veiculada em mídia externa e nas redes sociais do Sindicato em uma primeira fase. A ideia é reforçar a luta pela vida de toda comunidade escolar – ameaçada pela covid-19 – e posicionar-se contra o retorno às atividades presenciais neste momento da pandemia. O Sindicato é favorável à continuidade das atividades remotas em todos os trabalhos da educação em Pernambuco, tanto aulas, quanto no âmbito administrativo. O Sintepe trabalha, na campanha, com personagens do dia a dia das escolas pernambucanas: estudantes, trabalhadores/as em educação (administrativos e analistas) e professores e professoras. A ideia é juntar a comunidade escolar para reforçar os dois aspectos da luta: interrupção das atividades presenciais enquanto não houver vacina para todos e todas e defesa da vida. Na atual fase da campanha, o Sintepe foca na mídia exterior na Região Metropolitana do Recife, no interior e em peças para divulgação na internet. Já existem placas de outdoors afixadas no Recife, Região Metropolitana, BR 232, BR 101 e em diversas cidades do interior. Aumento de casos no estado Pernambuco registrou mais de 11 mil casos de Covid-19 só na última semana. Dados assustadores para um Estado que está em campanha de vacinação. O cenário torna-se mais agravante considerando a variante brasileira do coronavírus, denominada P.1, a cepa é mais contagiosa e se espalhou pelo país. Em 2021, casos graves e mortes de adultos jovens pela doença dispararam no Brasil. Entre janeiro e março, o número de óbitos disparou 353% entre pessoas de 30 a 39 anos, e 419% na faixa etária dos 40 a 49 anos, segundo o último boletim do Observatório Covid-19, da Fiocruz.
Cabo: Promotoria do Patrimônio recomenda ao prefeito e ao presidente da Câmara a exoneração de familiares em cargos comissionados
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho com atuação na Defesa do Patrimônio Público, recomendou ao prefeito e ao presidente da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho que exonerem os familiares identificados dos cargos comissionados, bem como todos os cargos comissionados em que o servidor não efetivo seja parente, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. De acordo com a recomendação, tanto o prefeito e o presidente da Câmara de Vereadores têm o prazo de 15 dias para informar à 2ª Promotoria de Justiça do Cabo de Santo Agostinho se acatam ou não a recomendação do MPPE. Restaram apuradas pela referida Promotoria de Justiça as denúncias recebidas, no sentido de existência de nepotismo, inclusive cruzado, entre a Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho e a Câmara de Vereadores, indicando que a escolha das pessoas nomeadas para os cargos acima não se deu por motivo de sua formação profissional, mas sim pelos vínculos familiares existentes. Sobre nepotismo, o Supremo Tribunal Federal editou a súmula vinculante nº 13 que afirma que “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função ratificada na Administração Pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”. Mais informações, a recomendação, assinada pela promotora de Justiça Manoela Poliana Eleutério de Souza, foi publicada na íntegra no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (15).
Ex-vereador do Cabo, Galego da Farmácia é solto do Cotel
O ex-vereador do Cabo de Santo Agostinho, Carlos José Mendes da Silva, o Galego da Farmácia (PSB), foi solto na tarde desta quinta-feira, 15 de abril. Ele estava preso no Cotel, em Abreu e Lima, desde dezembro. Ele e a companheira foram presos pela Polícia Civil, por suspeita de prática de “rachadinha”. O crime é praticado quando o parlamentar recebe parte dos salários dos funcionários do gabinete. Mais informações em instantes.
“Tereza está sem entubação e já mexe a cabeça”, disse Renildo Jorge, esposo de Tereza da Bomboniere, vereadora do Cabo
A vereadora do Cabo de Santo Agostinho, Tereza da Bomboniere (PSC), internada há pouco mais de um mês com Covid-19, teve uma melhora grande nos últimos dias. Segundo o esposo da vereadora, Renildo Jorge, ela já saiu da entubação e da ventilação externa ECMO, já mexe a cabeça e já testa negativo para COVID-19. Segundo Renildo, a vereadora passou por uma traqueostomia, por onde receberá o tratamento para algumas sequelas que podem ficar devido ao tempo na UTI. “Tereza está sem entubação e já mexe a cabeça”, comemorou em conversa exclusiva ao Blog. O QUE O BLOG PENSA – Estamos na torcida para que Tereza volte logo pra casa. Uma vencedora na vida.
Paulo Câmara libera R$ 5 milhões para financiar pequenos produtores no Programa Força Local
Com o intuito de seguir avançando no plano de fortalecimento das cadeias econômicas do Estado, o governador Paulo Câmara lançou, nesta quinta-feira (15.04), o 4º chamamento público do Programa Força Local. A iniciativa direciona investimentos para impulsionar o crescimento dos Arranjos Produtivos Locais (APLs) e outros segmentos econômicos de relevância para os municípios. Esta edição contará com até 38 projetos e mais de R$ 5 milhões investidos, o dobro do valor dos anos anteriores. As propostas devem ser enviadas até 17 de maio e a divulgação provisória dos contemplados será anunciada em 1º de junho. O programa estabelece uma pontuação extra de 10% para APLs com pelo menos 80% de participação feminina, em conformidade com o projeto Pernambuco com Elas, que visa reunir propostas e esforços pela inserção justa e cidadã das mulheres no mercado de trabalho. “Pernambuco tem essa vocação, tem gente trabalhadora que sabe fazer a diferença com as oportunidades que são criadas. O Força Local é isso, é oferecer oportunidades, dentro de recortes regionais, dando também incentivos à participação feminina e buscando desenvolver o Estado em todas as regiões. Nossa intenção é chegar até o final de 2022 com mais de R$ 20 milhões investidos no programa”, frisou Paulo Câmara. Até hoje, a iniciativa já beneficiou as cadeias produtivas da agricultura, apicultura, bovinocultura do leite, caprinovinocultura, confecções e moda, piscicultura, avicultura, horticultura e cafeicultura. Podem participar do novo edital entidades sem fins lucrativos e associações, além de organizações sociais que precisam pleitear ao governo recursos para desenvolver seus projetos. O edital está disponível no site da AD Diper: www.addiper.pe.gov.br. “Agora, com o valor dobrado, a gente vai conseguir que muito mais projetos sejam beneficiados, e isso é muito importante para a retomada da economia. Lançar o edital agora é a hora certa para que os projetos sejam apresentados e avaliados, e assim que a gente tiver o avanço da vacinação, esses projetos podem ser implantados, gerando renda, que é a característica mais importante dessa retomada no País”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Júlio. Desde a criação do Programa Força Local, o Governo do Estado contabiliza aportes totais de R$ 12 milhões, distribuídos em 58 projetos, beneficiando 5.100 pessoas em cerca de 70 municípios. Por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) e de entidades sem fins lucrativos, todo o recurso aportado é destinado à capacitação das equipes, compra de equipamentos, reforma de espaços e desenvolvimento de negócios. Em pouco mais de uma década (2007 a 2018), a AD Diper investiu R$ 46 milhões em 203 projetos de Arranjos Produtivos Locais, em 67 municípios, beneficiando diversas cadeias produtivas em todas as regiões do Estado. Também participaram do lançamento a vice-governadora Luciana Santos, o secretário de Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes, e o presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima.