Senado cria CPI da Covid

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, leu nesta terça-feira (13) o requerimento de criação da CPI da Covid. Apresentado pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o documento estipula que essa comissão parlamentar de inquérito investigará ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia e o colapso da saúde no estado do Amazonas no começo do ano. Entretanto, o presidente do Senado decidiu apensar ao requerimento de Randolfe outro requerimento de criação de CPI, do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), para investigar a aplicação de recursos federais por estados e municípios no combate à pandemia, o que amplia o escopo do colegiado. Agora, as lideranças de partidos e de blocos no Senado terão que indicar os membros que integrarão a CPI da Covid, obedecida a proporcionalidade. Pacheco registrou que a leitura estava sendo feita em atendimento à medida cautelar expedida pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). No trecho da decisão de Barroso lido por Rodrigo Pacheco, o ministro determina que o presidente do Senado adote as “providências necessárias à criação e instalação de comissão parlamentar de inquérito”. O presidente do Senado afirmou, ainda, que juntou os dois requerimentos por tratarem de matéria conexa, e que só seria aproveitada a parte do requerimento de Eduardo Girão referente à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não será objeto da CPI as matérias de competência constitucional atribuídas aos estados, Distrito Federal e municípios, como determina o Regimento Interno do Senado Federal. — Corroborando essa tese, com base também em parecer da Advocacia-Geral do Senado, esclareço que são investigáveis todos os fatos que possam ser objeto de legislação, de deliberação, de controle ou de fiscalização por parte do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional, o que, a contrário senso, implica que estão excluídos do âmbito de investigação das comissões parlamentares de inquérito do Poder Legislativo federal as competências legislativas e administrativas asseguradas aos demais entes Federados — disse Pacheco, antes de determinar que os líderes já podem indicar os membros para a CPI da Covid. Ficou em suspenso a definição de como se darão os trabalhos da CPI da Covid, se presenciais, semipresenciais ou remotos. CPI remota Antes da decisão do presidente do Senado,  o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pediu para que a CPI fosse adiada em virtude do atual cenário da pandemia de covid-19 no país. No decorrer da sessão vários outros senadores acompanharam o mesmo argumento, alegando que seria muito difícil uma CPI remota. — É impossível falar de CPI nas próximas semanas enquanto não tivermos um mínimo de imunização — disse Eduardo Gomes. Para o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o momento não é oportuno para uma CPI devido à atual força da pandemia. Já Randolfe Rodrigues e outros senadores, entretanto, defenderam a instalação imediata da CPI. — Assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, o Plenário do Senado funcionar de forma semipresencial, assim como foi possível, antes do agravamento da pandemia, as comissões permanentes de forma semipresencial escolheram seus membros, é perfeitamente possível uma Comissão Temporária funcionar de forma semipresencial no Plenário do Senado, com todos os protocolos necessários devidos — afirmou Randolfe. Recursos federais Girão afirmou que o objetivo de seu requerimento não é investigar estados e municípios, mas apenas a aplicação de recursos federais com possíveis desvios ou irregularidades, como superfaturamentos. O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também apoiou que a investigação abranja também a aplicação de recursos federais por estados e municípios. Por sua vez, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) cobrou a instalação da chamada CPI das ONGs, cujo requerimento de criação foi lido antes do início da pandemia. O presidente do Senado determinou, então, que as lideranças partidárias indiquem os membros para essa comissão. Decisão monocrática O senador Carlos Viana (PSD-MG) pediu para que o presidente do Senado não aceitasse a decisão monocrática do STF. Para ele, a liminar de Barroso invade prerrogativas dos senadores. — Não permita que essa CPI entre pelas portas dos fundos. Os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) e Luiz do Carmo (MDB-GO) defenderam prorrogar o início dos trabalhos da CPI por alguns meses, já que o país passa pelo pior momento da pandemia. — Não temos como fazer uma CPI neste momento da pandemia — afirmou Luiz do Carmo. Direito da minoria O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) lembrou que a criação de CPIs é um direito da minoria que será um desdobramento natural as investigações chegarem a fatos ligados a estados e municípios. Ele acrescentou que deve caber ao plenário da CPI se os trabalhos serão presenciais, remotos ou semipresenciais. O perigo de uma CPI presencial durante a pandemia também foi apontado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Para ele, todos concordam que a minoria tem direito à CPI e que há muitos fatos que precisam ser investigados, mas o momento não seria oportuno. Em seguida, Omar Aziz (PSD-AM) disse que Rodrigo Pacheco estava obrigado a ler o requerimento da CPI da Covid em virtude da decisão de Barroso. Entretanto, ele criticou os senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira por terem entrado no STF para forçar a instalação da CPI. — Eu não faria isso nunca. Nós temos que decidir nossas próprias questões. Vossa Excelência tem que instalar a CPI, quem quiser paralisar a CPI que vá ao Supremo. Eu não faço isso — afirmou Omar Aziz. O senador Fabiano Contarato (Rede-ES), por sua vez, defendeu o direito de Kajuru e Alessandro Vieira ingressarem na Justiça para defender direito atingido. — Ordem judicial não se discute, cumpre-se. Quem estiver insatisfeito que apresente uma PEC para mudar as decisões monocráticas. CPI presencial Os senadores Marcos Rogério (DEM-RO) e Fernando Collor (Pros-AL) afirmaram que é praticamente impossível uma CPI trabalhar se não for de forma presencial. — Não há nenhuma possibilidade de uma CPI funcionar de forma adequada de maneira não-presencial — afirmou Collor, salientando que tem 40 anos de experiência de vida pública. A senadora Mara Gabrilli

Praia de Piedade, no Jaboatão, volta a ser palco do nascimento de filhotes de tartaruga-marinha

No fim da tarde desta terça-feira (13), 378 filhotes de tartaruga-marinha, da espécie pente, realizaram o percurso da faixa de areia até o mar da praia de Piedade, no Jaboatão dos Guararapes. Os filhotes saíram de quatro ninhos que vinham sendo monitorados pelo Núcleo de Monitoramento de Animais Marinhos e Silvestres (Moamas), ligado à Secretaria Executiva de Bem-Estar Animal da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes. A orla do município, por ser considerada ponto de reprodução de diversas espécies de tartarugas-marinhas, é alvo de monitoramento intensivo, realizado 24 horas por dia. O ato da soltura é um momento especial, normalmente acompanhado por alunos de escolas das redes pública e privada, mas diante da pandemia do novo coronavírus, o encontro precisou ser suspenso. De acordo com o Moamas, Jaboatão registra, em média, mais de 30 ninhos de tartarugas-marinhas por ano. O trabalho de proteção desses nascedouros tem garantido a preservação das espécies, ameaçadas de extinção devido, principalmente, à pesca com rede de arrasto, artefato que, ao se enroscar no animal, acaba levando-o a óbito. Por isso a prefeitura tem intensificado as ações educacionais junto à população e, principalmente, à comunidade pesqueira.

Ipojuca inicia vacinação de Guardas Municipais e amplia imunização para idosos a partir de 64 anos

A Prefeitura do Ipojuca, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, iniciou, nesta terça-feira (13), a vacinação contra COVID-19 para parte do efetivo da Guarda Municipal. A ação de antecipar a imunização dos profissionais de segurança pública foi autorizada no último dia 31 de março pelo Programa Nacional de Imunização (PNI), após solicitação de representantes de classe da área de segurança pública. Neste primeiro dia, respeitando a idade e comorbidades dos servidores informadas pelo departamento pessoal da GM, e o quantitativo de doses disponíveis, foram vacinados mais de 30 profissionais da instituição. “É de suma importância a vacinação dos guardas municipais, pois eles estão desde o início da pandemia trabalhando no cumprimento dos decretos municipais e estaduais de adoção das medidas sanitárias e de isolamento social. Uma categoria fundamental que está mais exposta, mesmo se tomando todos os cuidados necessários”, destacou o secretário de Defesa Social do Ipojuca, Osvaldo Morais. Para o GM Heleno Alves Leite, 53 anos, que atua na unidade de apoio ao turista, “a vacina representa uma esperança de que possamos vencer tudo isso. Graças a Deus estou tomando a minha primeira dose, pois de fato somos uma categoria que está nas ruas diariamente e sempre em contato com as pessoas“, disse o profissional. Ampliação imunização idosos – Também nesta terça (13), a Secretaria de Saúde do Ipojuca ampliou a imunização do grupo prioritário dos idosos, abrindo o agendamento para pessoas com mais de 64 anos. O esquema de vacinação segue o mesmo, sendo necessário marcar a ida até o local definido pelo município. A marcação pode ser feita através do site (www.vacinaipojuca.com.br), pelo aplicativo Vacina Ipojuca ou pelo Tele Vacina Ipojuca (81) 99113-5066, que funciona de sexta a sexta das 8h às 16h. No dia da vacina, o cidadão deve levar um documento de identificação, carteira do SUS e comprovante de residência.

Em reunião com Joel da Harpa, Guardas Municipais discutem prioridade na Vacinação

Guardas Civis Municipais do Recife, Camaragibe, Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho que integram a Federação Pernambucana de Guardas (FEPEGuardas) estiveram reunidos na manhã desta terça – feira com o Deputado Estadual Joel da Harpa. Eles oficializaram a entrega de um documento solicitando urgência na vacinação desses profissionais contra a Covid-19. “É preciso que os municípios se mobilizem para que o Governo do Estado disponibilize as vacinas para esses profissionais, conforme determina o Decreto Federal”, afirma o parlamentar. Joel destaca que os guardas municipais estão à frente nas ações de combate ao coronavírus e muitos estão adoecendo e até mesmo morrendo. Joel também conversou outras demandas da Nação Azul Marinho e aproveitou a ocasião para apresentar dois projetos de sua autoria. Um trata da atualização da nomenclatura da categoria e o outro trata da concessão de armamentos da Polícia Militar para os guardas municipais.

João Campos diz que o Brasil deixou de ter uma política de Habitação Popular

Durante a entrevista de balanço de 100 dias de gestão, realizada hoje pela manhã, na Rádio Maranata, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), ao ser questionado sobre habitação no Recife, disse que o Brasil deixou de ter uma política de Habitação Popular. “Hoje, o Minha Casa, Minha Vida, só existe, porque virou Casa Verde e Amarela. A partir da faixa um e meio, só para quem pode pagar uma parcela muito cara. Não tem mais aquele mecanismo de financiamento pelo Governo Federal de fazer casas para doação. Doar para quem estar numa palafita, quem estar numa ocupação. Isso é muito ruim para o Brasil, não ter uma estratégia de habitação”, denunciou João Campos. O Recife tem um déficit de 75 mil moradias a serem construídas e o Brasil de 8 milhões, segundo o prefeito. “Se os entes se ajudarem é muito mais fácil, mas a gente não vai tirar a nossa responsabilidade. A gente vai fazer habitação com investimentos próprios. Estou desenhando uma linha de financiamento muito grande para o próximo ano. Essa é a grande tarefa desse ano, organizar a linha de crédito de financiamento para aumentar o investimento para os próximos três anos e a gente vai colocar habitação no rol de investimentos”, afirmou João Campos. O prefeito disse ainda que o Recife tem hoje, 1.200 obras de habitação e o governo municipal está mapeando e vai expandir a política de habitação na cidade.

CEO da Uber diz que empresa pode investir em delivery de maconha nos EUA

A Uber pode começar a fazer delivery de cannabis nos Estados Unidos caso as autoridades do país permitam. A informação é de Dara Khosrowshahi, CEO da companhia, em entrevista concedida à CNBC na 2ª feira (13.abr.2021). “Quando o caminho estiver livre para a cannabis, quando as leis federais entrarem em ação, vamos absolutamente dar uma olhada nisso”, disse o executivo. “Vemos muitas oportunidades [na regulamentação] e vamos nos concentrar nela”, afirmou Khosrowshahi. No início de abril, o líder da maioria no Senado dos Estados Unidos, Chuck Schumer, disse que a Casa decidirá sobre a legalização da maconha em todo o país. O Senado deve criar uma nova legislação para a maconha, o que desconsideraria o texto aprovado pela Câmara em dezembro, restrito à descriminalização. A nova lei pode permitir o uso recreativo da planta. Em março, Nova York tornou-se o 15º Estado norte-americano a permitir esse uso adulto da cannabis. O Distrito de Colúmbia, sede do governo dos EUA, também autoriza o uso recreativo da droga. Com informações do Poder 360.

Mais integração entre a classe política e a sociedade, defende Eriberto Medeiros no lançamento da Escola de Líderes em Carpina

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), acompanhou a sessão ordinária da Câmara Municipal de Carpina, na manhã desta terça-feira (13/04), em visita institucional. Dando sequência ao lançamento do projeto Lideralepe, nova escola de líderes da Alepe, Eriberto apresentou a iniciativa à população da Zona da Mata Norte. Em seu pronunciamento, o deputado ressaltou valores como responsabilidade e união para enfrentar os desafios da política nos dias de hoje. Com mais de 900 inscritos, o primeiro curso de Desenvolvimento de Lideranças, dentro do projeto, vem sendo reconhecido nas apresentações pelo interior de Pernambuco como iniciativa inovadora, permitindo a oxigenação da política através do conhecimento. “As pessoas que se interessam pela política, aquelas que têm o dom de liderar, elas também precisam ter a oportunidade de se qualificar, de se aperfeiçoar e aprender os desafios da política”, destacou Eriberto. O presidente da Câmara, vereador Guilherme Diógenes, parabenizou a Assembleia Legislativa pela iniciativa, que envolveu todas as regiões do Estado, especialmente Carpina, representando a Mata Norte, na busca pela integração da classe política, de forma propositiva. “Nunca tivemos essa aproximação com o Legislativo estadual, mas o presidente Eriberto vem fazendo um excelente trabalho junto aos municípios, com os vereadores, fazendo a ponte com os políticos que estão mais próximos do povo”, reconheceu o vereador Guilherme Diógenes. Na sessão plenária, com a presença de todos os vereadores, cumprindo o protocolo sanitário, o presidente da Alepe agradeceu a oportunidade de conhecer de perto os trabalhos da Câmara de Carpina ao lado do presidente da Câmara, vereador Guilherme Diógenes. “Esse é um momento de união, porque estamos enfrentando um momento difícil junto com toda a sociedade. Por isso não nos cabe briga, discussões vazias. Precisamos estar juntos aqui pra construir soluções para a crise que bate na porta das famílias”, afirmou Eriberto.

Parcelamento de impostos sem juros e sem obrigatoriedade de ser no cartão de crédito, defende Eduardo da Fonte

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou ao governador Paulo Câmara uma solicitação (Ofício 114) para que o governo estadual permita que todos os contribuintes, pessoas físicas e jurídicas, possam parcelar os impostos estaduais em 12 vezes sem juros e em outras modalidades além do uso cartão de crédito. O parlamentar defende que a medida ameniza os impactos econômicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. “Quase 30% da população adulta brasileira sequer tem uma conta bancária. Permitir o parcelamento de impostos apenas usando o cartão de crédito é deixar de fora uma parte importante das famílias. O que buscamos com essa solicitação é ampliar as modalidades de pagamento e promover um tratamento mais justo”, explica Eduardo da Fonte. O parlamentar também reforçou ao governador a necessidade de criação do IPVA Rural, que concede desconto de 50% no imposto para produtores rurais de baixa renda. Eduardo da Fonte destaca que o imposto mais barato vai ajudar especialmente os pequenos produtores a terem uma renda mais digna e dar mais condições para superarem a crise sanitária.

Em entrevista na Rádio Maranata, João Campos anuncia que vai implantar o Programa Embarque Digital

A Rádio Maranata FM iniciou nesta terça-feira (13), uma série de entrevistas com os prefeitos para avaliar os 100 dias de gestão. O prefeito João Campos foi o primeiro convidado da série. Na entrevista concedida aos jornalistas Wanderson Medeiros e Wanda Nascimento, com a cobertura exclusiva do Blog do Jorge Lemos, o prefeito do Recife, João Campos (PSB), antecipou a criação do Programa Embarque Digital, que vai beneficiar os jovens recifenses com 2 mil bolsas na área de tecnologia, cumprindo um compromisso feito na campanha eleitoral. “Eu aprendi que promessa, a gente faz e a gente cumpre, inclusive era uma marca do meu pai, Eduardo Campos. O que ele dizia, podia escrever que ele fazia, e a gente vai fazer o embarque digital, que é o grande programa de formação de jovens na área de tecnologia. Então a gente vai oferecer 2 mil bolsas integrais para o jovem se formar em um curso tecnólogo”, adiantou João Campos. O prefeito disse ainda que os jovens terão a oportunidade de estudar Desenvolvimento de Sistemas, Softwares, Designers, Tecnologia da Ciência da Informação e Ciência de Dados. “O curso é ligado a essas áreas. Há uma demanda muito grande. Hoje tem mais de 1.500 vagas de empregos abertos no Porto Digital para quem tem essas qualificações, mas de fato, tem um número menor do que a gente gostaria”,disse Campos. Na entrevista João garantiu que o emprego é certo no término do curso. “Nós vamos ofertar de graça para os jovens da cidade que queiram estudar nessa área. Vão poder estudar e a garantia do emprego é praticamente certa. Estuda dois anos e meio, já sai empregado. Para você ter uma idéia, a média de primeiro salário na área de tecnologia é acima de R$4 mil reais. Então é uma renda muito alta também. Então a gente tem que ajudar a estimular os jovens a ir neste caminho”, concluiu o prefeito do Recife. Ainda hoje, o Blog do Jorge Lemos vai repercutir outros assuntos da entrevista do Balanço de 100 dias, do prefeito do Recife, João Campos, na Rádio Maranata.