Novas regras de trânsito, como pontuação da CNH, entram em vigor nesta segunda
A partir desta segunda-feira (12), motoristas e pedestres passarão a conviver com uma série de novas regras inseridas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nessa data, entra em vigor a Lei 14.071, de 2020, com mais de 50 alterações feitas na legislação pelo Congresso Nacional a partir de iniciativa do Poder Executivo. O texto (PL 3.267/2019), […]
Deputados querem rever alguns vetos à nova Lei de Licitações
Deputados querem derrubar alguns dos 26 vetos feitos pelo presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (lei 14.133/21). Para o relator do texto na Câmara, deputado Augusto Coutinho (Solidariedade-PE), alguns pontos podem ser rediscutidos com o governo como o veto à consideração de técnica e preço para os contratos acima de R$ 300 milhões. […]
Fiocruz: aumento de casos de covid de 30 a 59 anos supera 1.000%
Os casos de covid-19 nas faixas etárias de 30 a 39 anos de idade, de 40 a 49 anos, e de 50 a 59 anos aumentaram 1.218,33%, 1.217,95% e 1.144,94%, respectivamente, entre as semanas epidemiológicas 1 (3 a 9 de janeiro de 2021) e a 12 (21 a 27 de março), segundo o novo boletim […]
Pacheco diz que CPI da Pandemia será lida na 3ª
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse, no sábado (10.abr.2021), que pretende ler em plenário, na sessão da próxima 3ª feira (13.abr.2021), o requerimento de criação a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da covid-19. A declaração foi feita em entrevista à TV Globo. “Como presidente do Senado, eu recebi a decisão e vou cumpri-la […]
Olinda começa a vacinar contra a gripe nesta segunda-feira
Seguindo o calendário nacional de imunização, a Secretaria de Saúde de Olinda inicia na próxima segunda-feira (12.04) a vacinação contra influenza (gripe). A primeira etapa vai até 10 de maio com imunização destinada às crianças de seis meses até cinco anos, onze meses e 29 dias; gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde e povos indígenas. Todas […]
Em Jaboatão,Anderson sanciona lei e isenta milhares de famílias da taxa de iluminação pública
Aproximadamente 44 mil famílias de baixa renda do município do Jaboatão dos Guararapes ficarão isentas da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). A medida é válida para os próximos meses de maio e junho e beneficia consumidores cadastrados no CadÚnico com consumo mensal de até 220 kw/mês. A lei foi sancionada pelo prefeito Anderson Ferreira e […]