Joaquim Lira defende que escolas forneçam formulários contra a violência doméstica

As unidades escolares dos ensinos público e privado de Pernambuco ficam obrigadas a fornecerem materiais informativos contra a violência doméstica no ato da matrícula. Essa é a ementa do Projeto de Lei Ordinária 2023/2021, de autoria do deputado Joaquim Lira, o qual ressalta que o material deve ser disponibilizado à responsável legal pelo aluno, onde […]

Fagner quer obrigar construtoras a garantirem castração de animais em Caruaru

Por meio do PL 8900/2021 apresentado durante Sessão Plenária Virtual, o vereador Fagner Fernandes (PDT) solicitou que construtoras, empreiteiras e/ou estabelecimentos que atuem em Caruaru com a necessidade de terem um animal na função de guarda e vigilância no local de obras, sejam responsáveis pela castração e os cuidados do animal. Para o parlamentar, a […]