No 1º dia de lockdown, Ipojuca reforça fiscalização

Para cumprir as medidas restrição mais rigorosas impostas pelo decreto estadual com o objetivo de conter a transmissão da COVID-19, a Prefeitura do Ipojuca montou um esquema de fiscalização especial envolvendo várias secretarias municipais. A partir desta quinta-feira (18), e até o dia 28, será reforçado o trabalho que determina o fechamento dos serviços não […]

Proteção a vítimas de estupro em julgamento é aprovado pela Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, o Projeto de Lei 5096/20, que obriga o juiz a zelar pela integridade da vítima em audiências de instrução e julgamento sobre crimes contra a dignidade sexual. Fica assim proibido, nas audiências judiciais, o uso de linguagem, informações ou material que ofenda a dignidade da vítima ou de […]

Idosos a partir de 70 anos começam a se vacinar em Jaboatão

A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes começou a vacinar, nesta quinta-feira (18), idosos a partir de 70 anos contra a Covid-19. O município recebeu, na tarde de ontem (17), cerca de 13 mil doses da CoronaVac, insumo que, aliado ao planejamento e às estratégias de vacinação adotadas pela gestão, garantiram mais um avanço na campanha […]

Tecnologia assistiva para surdos em shoppings e em bancos de Pernambuco

Bancos, shoppings centers e galerias de Pernambuco com mais de 50 lojas precisarão utilizar tecnologia assistiva para atender pessoas Surdas. O Projeto de Lei, de autoria do deputado estadual Professor Paulo Dutra (PSB), foi aprovado pela Alepe na manhã desta quinta-feira (18) e estabelece multas para caso de descumprimento. Inicialmente, o projeto previa que os […]

Falta diálogo e planejamento no Lockdown de Pernambuco, afirma Romero Filho

O deputado Romero Sales Filho (PTB) usou o pronunciamento da Reunião Plenária desta quinta (18) para se posicionar sobre a condução do combate ao coronavírus e o lockdown, medida sanitária que tem dividido a sociedade. O parlamentar alega falta de diálogo e planejamento. Segundo Sales Filho, o que está em pauta não é a eficiência […]

João Campos sai na frente e anuncia Auxílio Municipal Emergencial para 30 mil famílias

Não bastasse a crise sanitária, a pandemia de covid-19 atinge com ainda mais intensidade quem vive em situação de vulnerabilidade social. São milhares de famílias que têm enfrentado dificuldades para suprir as necessidades básicas, como alimentação. Pensando em atender às parcelas mais vulneráveis da população, a Prefeitura do Recife lança nesta quinta-feira (18) o Auxílio […]

Marcello Maranhão comemora adesão do município no consorcio para compra de vacinas

O prefeito de Ribeirão, Marcello Maranhão (PSB) , comemora a aprovação da Lei 1.618/ 2021, que autoriza a adesão do município no consorcio da Frente Nacional dos Prefeitos para compra de vacinas contra a Covid-19. A lei foi aprovada pela Câmara Municipal. “Vamos ter a oportunidade de acelerar a imunização do nosso povo para ficarmos […]

Privacidade Desvendada

Por Marcello Gadelha Recentemente, o STF julgou ação no sentido de assegurar que o direito ao esquecimento não foi recepcionado pelo nosso ordenamento jurídico, firmando o seguinte entendimento: “É incompatível com a Constituição a ideia de um direito ao esquecimento, assim entendido como o poder de obstar, em razão da passagem do tempo, a divulgação […]

Miguel Coelho acelera vacinação para os idosos

Até o final do próximo domingo (21), a Prefeitura de Petrolina pretende vacinar todos os idosos da cidade sertaneja com idade de 72 anos em diante. A meta foi anunciada pelo prefeito Miguel Coelho. O plano de aceleração da vacinação deve beneficiar mais de 4 mil idosos na faixa dos 76 aos 72 anos. Nesta […]