Gustavo Gouveia propõe a criação do passaporte equestre em Pernambuco
O deputado estadual Gustavo Gouveia (DEM) propôs a criação do passaporte equestre, documento com as identificações do animal, permitindo o trânsito livre de equinos, asininos e muares no estado. O Projeto de Lei nº 1.812/2021 garante mais agilidade na fiscalização e segurança no deslocamento dos animais. Válido por um ano, e vinculado ao prazo de validade das vacinas, exames e atestados, o passaporte será emitido para participação em cavalgadas, desfiles, treinamentos, concursos, provas ou qualquer outra atividade cultural e lazer. Além disso, o documento também será utilizado para o exercício de atividades equestres de turismo, trabalho rural, policiamento ou de auxílio terapêutico no estado. “O objetivo do nosso PL é criar medidas que facilitem o transporte dos animais no nosso estado, garantindo mais agilidade na burocracia e segurança aos equinos. É importante ressaltar também que esse documento vai conter todas as informações do animal, suas características físicas e atestado de exame clínico por médico veterinário”, explica o parlamentar, que conta com aprovação da proposta na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Ainda segundo o projeto, todas as informações constantes no passaporte equestre serão prestadas por médico veterinário cadastrado como responsável técnico perante o órgão agropecuário competente. No documento deverá conter: identificação do animal através de resenha gráfica e descritiva, indicando a pelagem, o tipo e a raça; identificação do proprietário e a procedência animal, entre outras referências. TRAMITAÇÃO – O Projeto de Lei nº 1.812/2021 será discutido nas Comissões de: Constituição, Legislação e Justiça; Administração Pública; Esporte e Lazer; Meio Ambiente e Sustentabilidade; Agricultura, Pecuária e Política Rural; e Desenvolvimento Econômico e Turismo.
Paulo Câmara discute cenário da pandemia com epidemiologista Wanderson Oliveira
O governador Paulo Câmara participou, na manhã deste sábado (06.03), de videoconferência com o ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Oliveira, para ouvir a análise do epidemiologista sobre o atual cenário da pandemia no Brasil. O gestor estadual aproveitou para apresentar as ações que vêm sendo desenvolvidas para conter a disseminação do novo coronavírus em Pernambuco. “É muito importante esse momento de valorização da ciência e de ouvir os especialistas. Ano passado, montamos uma estrutura com a pandemia em andamento. Hoje, essa estrutura já existe e é ampla. Tivemos condições de abrir leitos nos últimos dias e há um planejamento para disponibilizar mais 50 vagas por semana, ainda neste mês. Superamos o número de 1.050 e devemos chegar a 1,2 mil leitos nas próximas três semanas”, adiantou Paulo Câmara. O governador também pontuou para Wanderson Oliveira a distribuição dos casos nas diferentes regiões de Pernambuco e as medidas restritivas tomadas no âmbito estadual, além de comentar o panorama da pandemia nos Estados vizinhos. Por sua vez, o atual secretário de Serviços Integrados de Saúde no Supremo Tribunal Federal (STF) avaliou que as próximas duas semanas serão críticas. “Baseado no comportamento das curvas de Síndromes Respiratórias Agudas Graves e nos dados de Covid entre 2019 e 2020, podemos entender que as próximas duas semanas serão de alta no número de casos”, afirmou Wanderson Oliveira. Participaram de forma remota da reunião, entre outros secretários estaduais, o de Saúde, André Longo, o de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, e o da Fazenda, Décio Padilha, além do prefeito do Recife, João Campos, e da secretária de Saúde da capital pernambucana, Luciana Albuquerque.
Exibir rótulo e seringa pode se tornar obrigatório durante aplicação de vacinas em Caruaru
O vereador Fagner Fernandes (PDT) mostrando-se preocupado com a transparência e segurança da população durante a aplicação da vacina, apresentou na Câmara Municipal de Caruaru, um Projeto de Lei que solicita a obrigatoriedade dos funcionários das unidades de saúde do município, que fazem aplicação do imunizante, passarem a exibir o rótulo da vacina e a embalagem da seringa ao paciente e/ou acompanhante antes da aplicação. “Temos acompanhado a polêmica em torno das vacinas para covid-19, onde em várias cidades tem ocorrido fraude na aplicação. Num momento como este é necessário tomar todas as medidas para que a vacina ocorra da forma mais segura possível e para que a população se sinta segura ao se vacinar”, pontuou. Segundo o parlamentar, a medida deve se estender a aplicação das demais vacinas no município. “Apresento o presente projeto de lei, cujo objetivo é garantir a segurança na aplicação não só na vacina contra covid, mas de todas as outras vacinas disponíveis no Sistema Único de Saúde, em nossa cidade”, explicou Fagner. O projeto segue para análise das Comissões da Casa e votação no plenário. —
Deputado Romero Sales Filho articula parceria entre Incra e prefeitura de Tamandaré
Na última sexta-feira (05) o município de Tamandaré assinou Acordo de Cooperação Técnica (ACT) junto ao Incra. O instrumento, que estabelece parceria entre o Instituto e o município, possibilita o acesso de 738 famílias a créditos de instalação, sendo eles nas modalidades, fomento produtivo, fomento mulher e o apoio inicial. “É fundamental as parcerias com as prefeituras para que seja possível a aplicação dos créditos de instalação. Por meio das secretárias municipais conseguimos viabilizar a elaboração de projetos e assim dar celeridade na aplicação do Programa Nacional de Reforma Agrária, chegando até os assentados”, esclareceu o Superintendente Regional do Incra em Pernambuco, Thiago Angelus, A articulação, que contou com deputado estadual Romero Sales Filho (PTB), visa beneficiar as famílias assentadas no município. O montante pode chegar a 16 mil, para cada assentado. O município hoje conta com 11 assentamentos.“Como parlamentar me sinto realizado por ter participado de mais esse processo junto ao Incra, que tem sido comprometido com a questão agrária no estado. Espero que sigamos com a parceira e mais assentamentos sejam beneficiados”, acrescentou Sales Filho. No encontro também estiveram presente o gestor do Serviço de Desenvolvimento do Incra, Frederico Melo, o prefeito Carrapicho (Republicanos) e o assessor de Desenvolvimento Econômico de Tamandaré, Rui Monteiro. Conab– Recepcionada pelo Superintendente da Conab, Elizaldo Sá, a comitiva realizou a retirada de duas grades aradoras para o município de Tamandaré. A Companhia Nacional de Abastecimento já tem atuado na cidade por meio da modalidade do Programa de Aquisição de Alimentos, com Compra com Doação Simultânea (CDS), onde adquire produtos dos agricultores locais e remaneja como doação para o CRAS. Durante a entrega o Superintendente anunciou a liberação de R$ 175.984,85 em investimentos para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Engenho Pau Ferro.
Distrito Industrial de Camela na pauta da prefeita do Ipojuca com o presidente de Suape
Na última sexta-feira (05), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, fez uma visita ao presidente de Suape, Roberto Gusmão. Ele assumiu o cargo no mês passado e os gestores ainda não tinham tido a oportunidade de conversar. Na ocasião, a prefeita desejou as boas-vindas, se colocou à disposição para estreitar as relações com Suape e falou de alguns projetos que estão sendo executados neste segundo mandato, como o Distrito Industrial de Camela. “Gostaria de convidá-lo para conhecer este projeto que já está em execução, que é o nosso distrito industrial de Camela. Acreditamos que ele pode se tornar um grande apoio às empresas que têm sede aqui em Suape”, comentou Célia Sales. O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Puran Medeiros, reforçou que as empresas de menor porte ou que o perfil de instalação não se adeque à Suape, podem se instalar em Camela, “sem que percamos isto para outros estados”. O presidente de Suape demonstrou interesse em conhecer e mencionou a importância desta visita também ser feita pelo secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Geraldo Julio. “Também gostaria de aproveitar a oportunidade para dizer à senhora, prefeita, que teremos vários anúncios a fazer e gostaria de sua presença em todos eles”, afirmou Gusmão. Além do secretário de Desenvolvimento do Ipojuca, também estiveram presentes na visita institucional, os secretários Romero Sales (Governo), Carlos Eduardo Machado (Articulação Política), o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Ipojuca (AD) Tony Kuo, o assessor especial e ex-presidente do Porto de Suape, Marcos Queiroz e o diretor de Desenvolvimento Econômico, Gustavo Veiga.