Pastor Cleiton pede Urgência em votação de Projeto que torna Igrejas como Essenciais

O deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP) autor do projeto de lei que reconhece a Igreja como serviço essencial pediu, nesta quinta-feira (04), ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros (PP), a inclusão na pauta, em caráter de urgência, a votação do PL n° 1094/2020 que se encontra desde abril do ano passado nas comissões da Casa. O encontro teve a presença de líderes religiosos e juristas para endossar o pedido. Para o Pastor Cleiton Collins, o plenário é soberano. “O plenário é soberano, independente de comissões e pode deliberar sobre uma pauta tão importante como essa. Então quero mobilizar nossos pares para votar a favor desse PL”, enfatizou. O presidente garantiu que na segunda-feira(08) o PL já terá os pareceres para ir ao plenário na quinta-feira para a votação. Seguindo o protocolo de restrições por conta da pandemia, participaram da reunião apenas, o Reverendo Augustus Nicodemos e o pastor Eduardo Azevedo, representantes da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (ANAJURE). Além deles, participou o Pastor presidente da Assembleia de Deus Ministério de Madureira em Pernambuco, Eliseu Virgínio, mesma denominação do Pastor Cleiton Collins.

Projeto de William Brigido estabelece gratuidade em pedágios de Pernambuco

O deputado estadual William Brigido (Republicanos/PE) apresentou na Assembleia Legislativa do Estado um novo projeto de lei. A proposta recebeu logo o apoio da população. O republicano defende que nos editais de concessão e/ou permissão da prestação dos serviços públicos de conservação, recuperação, manutenção, implantação de melhorias e operação de rodovias estaduais, constará a isenção do pagamento de pedágio às pessoas com doenças graves e degenerativas, transtorno do espectro autista e/ou com deficiência, quando em tratamento fora do município de seu domicílio. “Entendemos que essas pessoas têm uma rotina de tratamento intensa e muitas vezes precisam se descolar de uma cidade para outra. Não é justo que o poder público não priorize esses pacientes com a gratuidade”, explicou o deputado William. A inserção na taxa de pedágio é exclusiva para pacientes atendidos na rede pública e referenciada. Por isso, acreditamos na aprovação do projeto na Alepe, disse o parlamentar. O Projeto ainda será apreciado na Comissão de Constituição e Justiça, depois irá passar pelas Comissões temáticas para depois, caso aprovado, siga para votação em plenário.

Pastores e líderes cristãos fazem apelo ao presidente da Alepe para votar projeto que reconhece as igrejas como atividade essencial

Inconformados com o novo decreto do Governo do Estado que reduz o horário de funcionamento das igrejas, durante a semana e proíbe o funcionamento dos templos, nos finais de semanas, pastores e líderes cristãos fizeram um apelo ao presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), deputado Eriberto Medeiros para que coloque na pauta de votação, o quanto antes projeto de lei que reconhece as igrejas como atividade essencial. Eles fizeram vídeos direcionados ao presidente da Casa Joaquim Nabuco, ressaltando a importância das igrejas para a população, destacando o quanto são essenciais para toda a sociedade e cobrando que seja colocada em pauta a votação da matéria. A deputada Clarissa Tércio que também está engajada nesta luta repostou os vídeos das lideranças religiosas em suas redes sociais. Entre as lideranças que participaram desse movimento, representando o segmento religioso estão o renomado cantor gospel, Sérgio Lopes, os pastores Franciso Tércio, presidente da Assembleia de Deus Ministério Novas de Paz que representa mais de 150 igrejas, Paulo Hortêncio, representando a Igreja da Família, o deputado federal Pastor Eurico, entre outros.

Qual data a antecipação do 13º salário dos aposentados do INSS?

Por Rômulo Saraiva *romulo@romulosaraiva.com.br Muito tem se especulado sobre a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, mas o fato é que a até a presente data a Previdência Social ainda não definiu quando será a nova data. O presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados da Força Sindical, João Inocentini, vem buscando que a verba seja antecipada perante representantes do Governo Federal. Dentro do calendário do primeiro semestre, a expectativa é que neste mês de março fosse a grana liberada a exemplo do que ocorreu no ano passado. Se tudo der errado, a data mais próxima para receber a gratificação natalina seria agosto, conforme autoriza o Decreto 10.410/2020, que regulamentou a Reforma da Previdência, e a segunda parcela em novembro. O propósito da antecipação é justamente aliviar os efeitos financeiros que a pandemia tem causado na economia e no orçamento de muitos idosos, tendo em vista que a renda de muitos deles também é usada para ajudar nas despesas domésticas, como encargos de familiares que perderam o emprego. A “maciça”, como se chama a folha de pagamento do INSS, não teve a inclusão até a presente data do 13º salário. Se por um lado a antecipação alivia as contas nesse início de ano, é necessário que haja organização dos aposentados para diluir os gastos até o fim do ano. Não foi por outra razão que se discute no Congresso Nacional, pelo menos em tempo de pandemia, a criação do 14º salário para aposentados do INSS, como forma de mitigar os efeitos da antecipação do 13.º salário habitual. O projeto de lei 3.657/2020, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) busca emplacar a dobra da gratificação natalina em razão da pandemia. A ideia era fazer isso em 2020, que já passou, podendo o projeto sofrer emenda para repetir a tentativa em 2021. A justificativa do projeto é o “caráter humanitário” que busca amparar categorias vulneráveis da sociedade, mas o problema é que o projeto não indica quem vai pagar a conta. E, portanto, improvável que saia o 14º salário. Rômulo Saraiva é advogado previdenciário e colunista do Blog

Prefeitura do Ipojuca proíbe passageiros em pé nos transportes coletivos

Considerando as novas restrições do Governo de Pernambuco relacionadas ao combate ao Coronavírus, a Prefeitura do Ipojuca, em decisão unânime do Comitê Municipal de enfrentamento à COVID-19,resolveu proibir que passageiros sejam levados em pé nos transportes coletivos que circulam em Ipojuca. Os condutores devem observar a quantidade de assentos disponíveis em cada veículo e permitir o acesso de passageiros apenas neste número. A medida foi explicitada através do decreto municipal nº 771 de 02 março de 2021 e entrará em vigor nesta sexta-feira (05) sendo valido até 17 deste mês. Também fica reforçada a obrigatoriedade do uso de máscara por parte dos condutores e cobradores dos veículos e a exigência do uso pelos usuários. Para garantir o acesso ao transporte, cada cooperativa e/ou gestora de linha deverá adotar providências necessárias para reforçar a frota de veículos nos horários considerados de pico. “Temos ônibus suficientes para atender a todos. Não há necessidade do motorista esperar superlotar o ônibus para sair da parada. Se, por causa do vírus, temos que evitar aglomerações em todos os espaços, dentro dos coletivos não poderia ser diferente”, explicou o presidente da AMTTRANS, George do Rêgo Barros. A Autarquia Municipal de Trânsito e Transportes do Ipojuca (AMTTRANS) e a Secretaria Municipal de Defesa Social irão realizar ações de fiscalização para que haja o cumprimento das determinações. Pelo decreto municipal, o permissionário que descumprir a medida, será suspenso por um dia de serviço, devendo o veículo ser retido sob os cuidados da cooperativa que gerencia a linha. E em caso de reincidência, a punição será em dobro. Atendimento ao público Já os órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta, até o dia 17 de março, deverão limitar o atendimento presencial ao público apenas aos serviços essenciais, elencados pelo Decreto Estadual nº50.346, observada a manutenção do serviço público. Para as demais atividades, deve-se priorizar a utilização de meios eletrônicos e tecnologias que permitam a sua realização das funções à distância. Reordenamento do litoral Visando diminuir possibilidades de contágio da COVID-19 e fiscalizar o cumprimento do protocolo sanitário estadual, a Prefeitura do Ipojuca realizou, no último final de semana, um reordenamento das barracas da praia de Porto de Galinhas. O distanciamento de 4 metros entre um guarda sol e outro deu à praia um novo visual e garantiu a segurança da visitação ao destino turístico.

Exclusivo: Farra de Salvador e das diárias dos congressos inexistentes deixam vereadores, ex-vereadores e atual vice-prefeito do Cabo inelegíveis e condenados a 2 anos e 4 meses de reclusão

Por Jorge Lemos Editor do Blog O que parecia ser uma viagem em comemoração pela vitória nas urnas em 2008 virou um pesadelo para os vereadores que foram descansar do “stress” da campanha eleitoral. A Farra de Salvador, como ficou conhecida, foi a ponta do iceberg de um esquema de desvio de recursos públicos, através de pagamentos de diárias para congressos e os parlamentares e assessores não compareciam. Nesta quarta-feira (03/03), foi publicado no Diário Oficial do Estado, a decisão do Desembargador Criminal, Eduardo Augusto Paurá Peres, nos embargos de declaração na apelação n. 001.0008553-33.2009.8.17.0370 (0504091-7), confirmando a sentença do Juízo de primeiro Grau que condenou a 2 anos e 4 meses de Reclusão os atuais vereadores José Feliciano de Barros Júnior (Cianinho) e Augusto César da Cunha Paiva, além dos ex-vereadores Gessé Valério de Oliveira, Amaro Honorato da Silva (Amaro do Sindicato), José Rafael do Nascimento, Albani José Nunes, Maria José dos Santos Carneiro (Maria de Zequinha), Abnoam Gomes da Silva, Ana Selma dos Santos, Luiz Solano Cavalcanti Filho, Manoel Carlos dos Santos, José Fernandes de Moura, Marcos Farias Eanes Pereira e o atual vice-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos. A decisão também pega os ex-assessores, Antônio Sérgio Albuquerque da Silva e Cláudio Barbosa da Silva. Os vereadores, ex-vereadores, assessores e o atual vice-prefeito estão inelegíveis por 8 anos, para além da pena aplicada, ou seja, por 10 anos e 4 meses. Como a pena aplicada foi de 2 anos e 4 meses, esta foi substituída por duas penas restritivas de direitos que é o comparecimento uma vez por mês ao fórum para assinar a caderneta e não se ausentar do Estado sem a comunicação prévia do juiz da Comarca do Cabo de Santo Agostinho. Com a Farra de Salvador, O Ministério Público de Pernambuco pediu a quebra de sigilo telefônico de vereadores e assessores parlamentares e passou a investigar todas as diárias concedidas para congressos e descobriu que os parlamentares recebiam diárias para participar dos congressos, encontros de vereadores e prefeitos, mas não compareciam aos eventos. O Ministério Público concluiu que o então presidente da Câmara de Vereadores, Gessé Valério de Oliveira, os assessores Antônio Sérgio Albuquerque da Silva, Cláudio Barbosa da Silva e o vereador, Augusto Cunha Paiva, respectivamente, receberam diárias no valor de R$ 2.400,00, R$ 600,00, R$ 1.600,00 e R$ 1.200,00, para participarem do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB. Os vereadores e assessores não compareceram e se apropriaram do valor das diárias. O 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, realizado nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, deveria ter a presença do atual vereador, José Feliciano de Barros Júnior e dos vereadores a época, Amaro Honorato da Silva, Albani José Nunes, Maria José dos Santos Carneiro, Abnoam Gomes da Silva e Ana Selma dos Santos. Eles receberam R$ 5.600,00, R$ 4.800,00, R$ 4.800,00, R$ 2.400,00, R$ 4.800,00 e R$ 2.400,00, respectivamente. Os vereadores à época Luiz Solano Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos, receberam diárias no valor de R$ 2.400,00, para participarem do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB e também não compareceram ao encontro. A farra não para por ai. O atual vice-prefeito do Cabo, José de Arimatéia Jerônimo dos Santos e Marcos Farias Eane Pereira receberam diárias no valor de R$ 8.060,00 e R$ 8.490,00, para participarem do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB e XIV Conferencia Nordestina de Agentes Público em Natal-RN, nos dias 03 a 09 de setembro de 2008. Também não compareceram aos eventos e se apropriaram dos valores das diárias. O ex-vereador, José Fernandes Moura recebeu o valor de R$ 2.800,00 para participar do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB e XIV Conferencia Nordestina de Agentes Público em Natal-RN, nos dias 03 a 09 de setembro de 2008. Ele não compareceu ao evento. Também recebeu diária e não compareceu aos encontros, o então vereador, José Rafael do Nascimento, que recebeu o valor de R$ 11.060,00, para participar do 41° Encontro de Perfeitos, Vice-Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais e assessores, nos dias 23 a 26 de setembro de 2008, em João Pessoa-PB, do 28° Congresso de Agentes Públicos Municipais, realizado nos dias 20 a 23 de outubro de 2008, no Município de João Pessoa-PB, da XXV Conferência Nacional de Agentes Público, nos dias 09 a 13 de outubro de 2008, e do 50° Congresso de Agentes Públicos Municipais no período de 27 de 30 de outubro de 2008. ENTENDA O CASO Encantado com o poder e com a vitória nas urnas, o então vereador Joelson , postou no Orkut, à época, um álbum com fotos da viagem e da farra em um luxuoso hotel, na Bahia, nos dias 23 e 24 de outubro de 2008. O que mais chamou atenção foi a imagem do vereador com Champanhes de marca famosa. Na época, participaram da farra o então prefeito, Lula Cabral, o atual, Keko do Armazém, o então deputado estadual, Everaldo Cabral e os vereadores eleitos e reeleitos. O Atual prefeito, o ex-prefeito e o ex-deputado provaram que pagaram suas despesas com recursos próprios. A farra teve repercussão na imprensa pernambucana. O Jornal Tribuna Popular, semanário que existiu no Cabo naquela época e o Diario de Pernambuco noticiaram com detalhes a grande farra de Salvador. Em entrevista ao Jornal da Calheta, em 2008, o então presidente da Câmara de Vereadores, Gessé Valério, disse que renunciava o seu mandato, caso encontrasse algum empenho referente à viagem . “A Câmara está à disposição

“Não vou trabalhar para as próximas eleições, vou governar para as próximas gerações”, diz Paulo Roberto, prefeito de Vitória de Santo Antão

O Blog do Jorge Lemos inicia nesta quinta-feira (04/03) uma série de entrevistas exclusivas com os prefeitos de primeiro mandato. O primeiro da nossa série é Paulo Roberto, gestor de Vitória de Santo Antão. Empresário na área educacional, Paulo tem 60 anos, é do MDB e venceu a eleição em 2020, com 40.665 votos, desbancando o prefeito que disputava a reeleição, Aglailson Júnior (PSB). Vitória de Santo Antão tem 142 mil habitantes. Prestes a completar 65 dias de governo, Paulo diz que pegou uma prefeitura sem transição e sem dados importantes para iniciar a gestão. Mesmo assim, prefere não olhar pra trás, antes investir no futuro.    Jorge Lemos – Como o senhor encontrou a prefeitura em 1° de janeiro, já que não houve, conforme a lei, uma transição administrativa?   Paulo Roberto – Pegamos uma prefeitura para descobrir o que iríamos fazer dentro da administração. Tudo era novidade, das reuniões que eram para ter sido feitas com as equipes de transição, nenhuma foi realizada. Nossa equipe não teve nenhum contato presencial e até mesmo remoto com a equipe do governo passado. As informações foram poucas, mas desde o primeiro dia de trabalho, e até antes mesmo, eu tinha dito que as dificuldades seriam vencidas com talento. Não é um fato isolado de um prefeito, é um ‘fato real’, comunitário e de uma equipe que trabalha. Essa equipe suplantou essas dificuldades e hoje o município da Vitória de Santo Antão já começa a ter um voo de cruzeiro. Jorge Lemos- Qual o saldo deixado pela gestão anterior nas finanças e projetos? Paulo Roberto – O saldo da gestão anterior é tudo aquilo que ele teve condições de fazer e a cidade estava pedindo para fazer algo mais do que ele deixou. Então, o saldo pra gente ter uma ideia é mudar tudo o que você encontrou. Jorge Lemos – O ex-prefeito deixou débitos na Prefeitura? Paulo Roberto – Os débitos são comuns do que fica numa prefeitura. Não posso ser presunçoso em relação à gestão passada ou a qualquer outra. Mas temos muita coisa para pagar e colocar no eixo. Você precisa ser administrador e não político de política partidária, então acho que foi o grande problema que ficou para nossa gestão: administrar uma cidade ou uma prefeitura que sonegou dados. Não ficaram os computadores, os HDs e muitas informações. Foram emitidos dados que não seria necessária a omissão. Foi simplesmente a forma de atrapalhar o processo de uma administração que se iniciava. A gente tem que saber que o poder é transitório, e quando estamos à frente de uma Prefeitura, seja no Executivo de qualquer uma das esferas, a gente tem que ter a responsabilidade de repassar para o próximo gestor, o que  fez ou deixou de fazer. Por isso, tivemos uma grande dificuldade, mas temos uma equipe preparada que mudou a situação. Jorge Lemos – Como o senhor encontrou a folha salarial e a Previdência Municipal? Paulo Roberto – A Previdência Municipal é um problema, não só para Vitória, mas para todas as outras cidades no país. 90% ou mais encara problemas na previdência, assim como em todo o país. Se faz necessário uma mudança na previdência do nosso município, uma reestruturação para que a gente possa ter condições de dar continuidade, se não for feito isso, o prejuízo será enorme para as futuras gerações de aposentados. Jorge Lemos – Ainda há aporte financeiro da Prefeitura? Paulo Roberto – Há total aporte financeiro, o município poderia ter R$800 milhões acima e hoje e tínhamos R$27 milhões. A partir do primeiro mês em que assumimos elevamos esse valor a R$30 milhões, e na sequência, fazendo dessa forma, com fé em Deus, nos 12 primeiros meses teremos um aporte muito bom para a previdência, mas significando que esse aporte é prejuízo para o município, pois o Executivo deixa de investir. Jorge Lemos- De quanto é esse aporte? Paulo Roberto- O aporte mensal fica em torno de R$4 milhões. Fora o patronal que é pago, fica em torno de R$5 milhões.  Mas não pode cometer a insanidade de tirar dinheiro de um fundo e pôr em outro e fazer esse tipo de pedalada, teremos que fazer uma reforma previdenciária para proteger o pensionista. Jorge Lemos- Em relação à folha de pagamento? Paulo Roberto- A folha estava em dia, não tenho o que dizer diferente disso, mas teve que ter alguns ajustes. Os excessos eram muitos. Às vezes as pessoas fazem uma administração mais política do que profissional e o prefeito hoje tem que ser um gestor, e é nessa qualidade que estamos administrando a cidade. Jorge Lemos- Em relação aos primeiros dias de gestão, o senhor tomou uma atitude de não aumentar os salários, tanto do seu, do vice e dos secretários para os próximos quatro anos Paulo Roberto- Os subsídios de vereador, prefeito e vice-prefeito. Não foram incluídos os de secretários, isso pensaremos mais para frente. A atitude foi tomada pensando na crise que estamos passando, a crise sem precedentes. Quando você se dispõe a ser um prefeito, vereador ou vice o intuito é de contribuir com a sua cidade, minimizar os efeitos gravíssimos que estamos enfrentando diante de uma pandemia, na área social. É triste se ver uma situação em que nossa cidade e outras do mundo, estão passando por esse arrocho financeiro. E, além disso, quando quem não exerce um cargo político não tem nenhum tipo de aumento, dar um de 25%, 26% para prefeito, vereador é injusto. Quando se calcula uma cidade como Vitória é um valor de R$3 milhões que é economizado. Esse dinheiro serve para saneamento, compra de medicamentos e para o investimento nas pessoas. Temos que correr em uma reforma administrativa. Jorge Lemos – O que o senhor encontrou nos índices de educação, IDEB e os números da saúde em geral? Paulo Roberto- Uma construção da desconstrução que Vitória vem passando. É paradoxal você dizer, mas foi construído isso, onde você vê uma cidade que é a 17°  do país com capacidade para

IEL-PE está com vagas abertas para estágios

O IEL Pernambuco oferta 28 vagas de estágio para os níveis médio e superior, sendo 18 para atuação na Região Metropolitana do Recife (RMR), seis (6) em Caruaru, no Agreste, três (3) em Petrolina, no Sertão. As vagas são para as áreas de Administração, Pedagogia, Direito, Engenharia da Computação, como também para estudantes dos cursos Técnico em Refrigeração, Mecânica, Administração e Metrologia. De acordo com a gestora do IEL-PE, Juliana Nogueira, o Instituto está constantemente com vagas disponíveis para os estudantes que desejam ingressar no mercado. “Portanto, recomendamos que o interessado fique atento às oportunidades e também que sempre busque se atualizar, pois essa busca pelo aperfeiçoamento é válida e considerada durante o processo seletivo”, explicou. Para concorrer a uma das oportunidades, o interessado deve acessar o link http://ielpe.org.br/. As bolsas chegam até R$ 1,1 mil. Quem somos? O Núcleo Regional do Instituto Euvaldo Lodi (IEL-PE), vinculado ao IEL Nacional e integrante do Sistema FIEPE, atua diretamente na promoção da integração das instituições de ensino e pesquisa com o setor produtivo do Estado, a partir da inserção do estudante ou profissional no mercado de trabalho.