Em Jaboatão, vereador Marlus Costa propõe projeto para tornar igrejas como atividade essencial durante pandemia
O vereador Marlus Costa (PL) protocolou nesta terça-feira (02/03), o projeto de Lei na qual reconhece as igrejas e templos religiosos como atividade essencial no âmbito do município de Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o parlamentar, o projeto visa garantir o funcionamento das atividades religiosas no período de pandemia e/ou estado de calamidade pública na cidade. Ainda de acordo com o projeto, para a aplicação da presente Lei, as igrejas e templos religiosos devem seguir rigorosamente as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde do Brasil. “A garantia ao livre exercício dos cultos religiosos é cláusula pétrea, conforme estabelecido no artigo 5°, parágrafo VI da constituição federal. Além do mais a fé exerce papel fundamental como fator de equilíbrio psicoemocional à população, sendo indiscutivelmente relevante no atendimento e promoção da dignidade da pessoa humana, princípio de direito fundamental do ser humano”, contou Marlus Costa. O projeto precisa ser aprovado na câmara, em seguida segue para sansão do prefeito Anderson Ferreira (PL), para se tornar lei.
Prefeito Júnior Melo se reúne com o Senador Fernando Bezerra Coelho em busca de melhorias para agricultura da cidade dos Palmares
O prefeito dos Palmares, Júnior Melo (PP) e o secretário de Agricultura e Meio Ambienre, Givanildo Marques, participaram, de uma reunião, realizada nesta terça-feira (02), com o senador Fernando Bezerra Coelho e o superintendente do Incra-PE, Thiago Angelus, para tratar de demandas relacionadas à agricultura do município. No encontro, o acordo de Cooperação Técnica foi um dos principais assuntos abordados. Também ganharam espaço na conversa, o apoio na recuperação das estradas vicinais e a possibilidade de implantação da patrulha agrícola mecanizada, com intuito de auxiliar o desenvolvimento da área rural de Palmares. Na oportunidade, foi solicitado ainda, o apoio a alguns projetos da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente junto a Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina. De acordo com o prefeito Júnior Melo, a gestão municipal está empenhada em melhorar desenvolvimento da cidade. “Estamos empenhados em alcançar o desenvolvimento que Palmares necessita, buscando sempre as forças estaduais e federais, procurando reforços efetivos para a nossa cidade”, ressaltou.
Câmara de Jaboatão suspende expediente até 14 de março
Depois de registrar casos de infecção da Covid 19 nos vereadores, a presidente em exercício da Câmara de Jaboatão, Jacinta Silva (PL), suspendeu o expediente do legislativo jaboatonense até o dia 14 de março. Todos os servidores da câmara, a exceção da Guarda Legislativa deverão desempenhar suas funções em regime de homeoffice até o dia 14. A suspensão pode ser prorrogada, caso identificada a permanência de disseminação de contágio e o risco de transmissão interna do coronavírus.
Prefeito do Paulista Yves Ribeiro recebe verba de emenda do deputado Joel da Harpa
O prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, começa a semana com uma boa notícia para o município: o deputado estadual Joel da Harpa esteve nesta segunda-feira na cidade para anunciar a destinação de emenda parlamentar. Esse recurso vai ser utilizado para obras de infraestrutura urbana como calçamento de ruas, saneamento básico e outras. Com o recurso, o prefeito Yves Ribeiro terá condições de fortalecer as ações de melhorias estruturais na cidade e vão ajudar a transformar num canteiro de obras. Joel destacou que Paulista tem sido prioridade em seu mandato, localidade onde morou alguns anos e onde teve, nas últimas eleições, uma expressiva votação. “Estamos destinando um volume de recursos significativo para a cidade por entender que essas emendas são fundamentais para proporcionar melhorias a toda a população”, conta o parlamentar. Segundo ele, a emenda reitera o compromisso firmado junto ao prefeito de apoio ao município.
Professores podem ter prioridade no atendimento psicológico em Pernambuco
Os profissionais da educação de Pernambuco, incluindo todos os professores, podem ser contemplados com a prioridade na marcação de atendimento psicológico em clínicas e hospitais públicos e privados dentro do estado. A proposta faz parte de um projeto de lei do deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que já tramita na Alepe. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), a profissão docente é considerada uma das mais estressantes, tendo repercussões na saúde mental, como desgastes emocionais, transtornos mentais, apatia, estresse e desânimo. “Criamos esse projeto de lei por entendermos que o bem-estar emocional das nossas professoras e nossos professores é fundamental para que o processo ensino-aprendizagem aconteça com sucesso. As doenças mentais podem gerar graves consequências, e, consequentemente, repercutir negativamente na própria qualidade do ensino e da educação. Por isso, é muito importante que o acesso ao tratamento psicológico seja facilitado para quem trabalha com educação em Pernambuco“, justifica Dutra. A prioridade estabelecida no PL deve, porém, ser compatibilizada em igualdade de condições com as preferências legais, em especial idosos, gestantes e pessoas com deficiência, respeitando o protocolo de classificação de risco. A multa proposta para quem não cumprir a regra é de até R$ 5 mil, podendo ser dobrada em caso de reincidência. “Respeitando todos os grupos prioritários, precisamos dar essa atenção especial à saúde mental dos profissionais da educação. A construção da sociedade do amanhã passa obrigatoriamente por nossos mestres. Trata-se de mais um instrumento que proporcionamos aos nossos educadores para que possam desempenhar seu importante papel na sociedade da melhor forma possível”, finaliza o parlamentar. O Projeto de Lei nº 1830/21 tramitará por seis comissões temáticas na Assembleia Legislativa de Pernambuco antes de ser votado em plenário pelos deputados estaduais.
MPP pede mais diálogo
As novas medidas restritivas anunciadas nesta segunda-feira, 1º de fevereiro de 2021, pelo Governo de Pernambuco, que proíbem as atividades não essenciais das 20h às 5h durante a semana, e ao longo de todo o dia nos sábados e domingos, foram recebidas com surpresa pelo Movimento Pró-Pernambuco. A entidade lamenta e reconhece a piora do quadro epidemiológico no Estado e entende que no momento são necessárias ações de contenção de aglomerações para se evitar um colapso na saúde. No entanto, as entidades que integram o movimento se ressentem de uma conversa mais transparente com o Governo do Estado no sentido de maior participação na tomada de decisão. O MPP ressalta que apoia as ações do governo, mas gostaria de cooperar com as medidas. “Como sempre, o estado não coloca o setor produtivo no debate, embora apoiemos o que está sendo feito. Mas, se participássemos do processo decisório poderíamos colaborar opinando sobre pequenos ajustes para passarmos por esse período tão difícil de forma menos danosa”, opina Avelar Loureiro Filho, presidente do MPP.
Patriota é reeleito por aclamação presidente da Amupe
Com 152 votos, os prefeitos e prefeitas pernambucanos elegeram nesta segunda, 01 de março, a nova diretoria executiva da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), com José Patriota na presidência para o próximo biênio 2021-2023. A posse dos novos gestores foi realizada em assembleia extraordinária ainda nesta segunda-feira, por videoconferência, com participação do governador Paulo Câmara, do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, e dos presidentes dos seguintes órgãos: Alepe, TJPE, TCE/PE, UFPE, OAB, Sebrae, associações municipalistas dos Estados do Ceará e Paraíba e do prefeito anfitrião, João Campos, do Recife. Em seu discurso de agradecimento, José Patriota ressaltou a unidade política que vive a entidade e o fortalecimento e reconhecimento a nível nacional do movimento municipalista pernambucano. “O movimento municipalista se faz mais forte a partir da união de todos os gestores. São representantes de 15 dos 17 partidos políticos que elegeram prefeitos e prefeitas em todo o Estado, de todas as regiões de desenvolvimento de Pernambuco. A Amupe seguirá forte para mais dois anos de muita luta, trabalho e conquistas”, celebrou. Ao agraciar a nova diretora da Amupe, o governador Paulo Câmara também realizou um panorama da situação da covid-19 no Estado, e destrinchou com os prefeitos o orçamento e investimentos previstos para 2021 nas áreas de estradas, aviação regional, esgotamento sanitário e abastecimento de água, educação, segurança e liberação de parcelas do FEM, o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal. “Espero que a gente tenha condições de superarmos juntos essa situação e virarmos a página, termos condições de realmente voltar a crescer, gerar emprego e renda”, concluiu. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, parabenizou a todos os eleitos e eleitas. “A Amupe, na pessoa do presidente José Patriota e de toda diretoria, dentro do movimento municipalista, tem nos ajudado a construir a pauta do movimento municipalista no Brasil, pauta que objetiva fortalecer a gestão local e, consequentemente, as ferramentas necessárias para que possamos melhorar as vidas das pessoas que vivem nos municípios”, enfatizou. Toda a transmissão foi realizada ao vivo pelo canal oficial da Amupe no Youtube, e encontra-se disponível no www.youtube.com/amupe.
Paulo Câmara defende unidade de prefeitos e prefeitas para construção de um Pernambuco melhor
O governador Paulo Câmara participou, ontem, da posse da nova mesa diretora da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para o biênio 2021-2023. A cerimônia, realizada na sede da entidade, no bairro de Jardim São Paulo, no Recife, reconduziu José Patriota ao cargo de presidente da Amupe. O governador fez uma apresentação sobre o atual cenário de Pernambuco em relação à pandemia da Covid-19 e os investimentos que serão feitos em áreas estratégicas para beneficiar todo o Estado. Também anunciou a liberação de R$ 11 milhões para os municípios, por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios (FEM). “Estamos vivendo um momento muito difícil. Para superá-lo, é muito importante que tenhamos unidade e, acima de tudo, a conjunção de esforços de cada prefeito e de cada prefeita. Nesse sentido, a Amupe é fundamental, pois tem buscado as parcerias, vem fazendo um amplo debate e nos ajudando no repasse de informações que são fundamentais para enfrentar os desafios. Vamos buscar o equilíbrio sanitário, sem fechamento total das atividades econômicas e evitando uma medida mais drástica, mas pedindo à população que continue com todos os cuidados”, afirmou Paulo Câmara, anunciando que, este ano, dos R$ 11 milhões do FEM, R$ 6 milhões serão pagos ainda em março e a outra parte em abril. O presidente reeleito, José Patriota, reforçou a importância da união entre os municípios e frisou que o maior desafio para este mandato será a saúde e a preservação da vida do povo pernambucano. “Tenho certeza de que 100% dos municípios estarão integrados e participando da luta municipalista. Estamos abordando o que é importante para Pernambuco e exercitando as boas práticas. Para nós, a luta é uma só: unir forças para enfrentar as adversidades na saúde e em todas as outras esferas”, disse Patriota.