Secretária da Mulher de Palmares articula FEM mulher no Governo do Estado
Em encontro realizando nesta terça-feira (23), com o secretário executivo de Apoio aos Municípios, Adilson Gomes Filho, a secretária da Mulher de Palmares, Milena Mello, articulou a entrada do município no FEM Mulher. A gerente geral do FEM, Andréa Chaves, também participou do encontro. “O FEM mulher é muito importante para desenvolvemos políticas públicas femininas com planejamento, articulação e trabalho. Temos o apoio do prefeito Júnior de Beto neste trabalho em prol das mulheres palmarenses.” Millena Melo.
João Campos destaca perspectivas econômicas da cidade a líderes empresariais
O prefeito do Recife João Campos participou do evento Plano de Voo 2021 da Amcham Brasil, na manhã desta terça-feira (23), quando teve a oportunidade de falar sobre alguns dos projetos mais importantes da Prefeitura do Recife na área de economia, tais como o Crédito Popular, o Invest Recife e o Plano de Ajuste Fiscal. O objetivo do encontro, que reuniu 92 líderes empresariais filiados a Amcham Recife, foi debater o futuro da capital pernambucana e também como a iniciativa privada pode trabalhar em colaboração com o poder público. De Brasília, o gestor municipal fez a apresentação de forma online ao grupo de Recife. “Nós tivemos um excelente encontro com os líderes empresariais da Amcham na manhã de hoje. Foi uma alegria poder compartilhar com eles o que a Prefeitura do Recife já está fazendo e o que está planejando fazer nos próximos anos para incentivar a economia na capital pernambucana. O diálogo do poder público com as instituições é de fundamental importância para ultrapassarmos os desafios econômicos atuais”, comentou João Campos. “Também falei sobre alguns dos nossos principais projetos na área econômica, como o Crédito Popular e o Invest Recife e também sobre a desburocratização que estamos realizando na gestão por meio da unificação de processos e da transformação digital. Em breve, deveremos ter mais parcerias interessantes em benefício dos recifenses”, complementou ele. Em relação ao Crédito Popular, o gestor municipal contou que a Prefeitura do Recife enviou, na segunda-feira (22), à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que propõe a criação do Programa Crédito Popular do Recife. A iniciativa beneficiará empreendedores individuais, formais ou informais, microempresas, empresas de pequeno porte e organizações econômicas de caráter coletivo e solidário com a concessão de crédito de até R$ 3 mil. A expectativa da gestão municipal é atender 10 mil pessoas e entidades por ano. Para 2021, serão investidos R$ 16 milhões pela Prefeitura do Recife na concessão dos empréstimos. No último dia 11, João Campos anunciou grandes medidas relativas ao controle e a corte de despesas internas visando uma economia ao cofre público municipal de R$ 100 milhões. A iniciativa reúne um conjunto de ações integradas e que estão presentes na administração direta e indireta. A ideia é promover equilíbrio fiscal para a manutenção dos serviços, programas, ações e projetos, além de sedimentar caminhos para novos investimentos na cidade. O compromisso é com a modernização da máquina pública a partir da redução das despesas, gerando condições favoráveis para fazer mais pela qualidade de vida da cidade e da população.
Sandro Prado é o novo colunista de Economia do Blog
O time de colunistas do Blog do Jorge Lemos é de primeira. Agora recebendo o reforço do professor, Sandro Prado, que vai analisar o cenário econômico toda segunda-feira. Sandro é mestre em administração. Economista pela UFJC. Também é graduado em Administração, Ciências Contábeis e Direito. Prado é consultor empresarial e professor dos cursos de finanças corporativas, gestão de custos e Controladoria da FCAP/UPE.
Cientista política Priscila Lapa é a nova colunista do Blog
É com alegria que o blog recebe a cientista política, Priscila Lapa que será nossa colunista. Ela vai fazer uma análise do cenário político nacional é estadual às sexta-feiras. Priscila é doutora em ciência política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde também se formou em jornalismo. É professora na Faculdade de Ciências Humanas de Olinda (FACHO) e analista técnica no SEBRAE-PE, atuando na área de Políticas Públicas desde 2014. Priscila Lapa é uma das cientistas políticas mulher de referência na imprensa, com matérias, participações e comentários em diversos veículos de comunicação, por seu vasto conhecimento em campanhas eleitorais e em marketing político, principalmente em pesquisas e formulação de estratégias. Desenvolveu sua carreira como palestrante e debatedora em temas como eleições, gestão pública, políticas públicas, Poder Legislativo e participação das mulheres na política, por sua ampla experiência como assessora de imprensa para parlamentares e instituições políticas.
No Cabo, Keko vai pagar PMAQ aos servidores nesta quarta (24)
O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, anunciou nesta segunda-feira (22), o pagamento do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) 2020, aos servidores do município. O valor soma mais de R$ 700 mil reais e estará disponível nesta quarta-feira (24). O anúncio ocorreu durante o encontro com Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias do Cabo de Santo Agostinho, no Centro Administrativo Municipal (CAM1) – Torrinha. Ao todo, serão contemplados 478 profissionais da Atenção Básica que atuam nas 45 Unidades de Saúde da Família do município. O repasse corresponde ao pagamento do incentivo financeiro de 2020 disponibilizado pelo governo federal. De acordo com Keko, o benefício é relativo ao ciclo 2019/2020. “A antiga gestão havia deixado de repassar essa verba. Hoje estou destinando os recursos aos profissionais que cumpriram os indicadores exigidos pelo Ministério da Saúde”, ressaltou o gestor. PMAQ O programa foi lançado em 2011 e eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios participantes que melhoram o padrão de qualidade no atendimento, por meio de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde.
A “dança das cadeiras ” com a judicialização das eleições
Por Lucas Campos Boa parte da população nem imagina que, embora as eleições já tenham ocorrido e os eleitos já tenham sido, em sua extensa maioria, diplomados e empossados, nem todos permanecerão no exercício do mandato eletivo. O “terceiro turno” das eleições ocorre nos Tribunais Eleitorais, onde serão julgadas centenas de ações contra o resultado das urnas, propostas pelos candidatos derrotados, seus partidos e coligações ou pelo Ministério Público. Cabe ressaltar que há casos, inclusive, em que o candidato mais votado, em razão do indeferimento do registro de sua candidatura, não teve seus votos computados, estando com recursos pendentes de julgamento ainda pelo Poder Judiciário, cujo resultado possivelmente implicará mudanças nas distribuições de cadeiras. Analisando a jurisprudência das Cortes Eleitorais nas ultimas eleições, tem se observado que, embora se prestigie a soberania popular e a preservação do resultado das urnas, os Tribunais têm se manifestado no sentido de assegurar a lisura eleitoral e demais regras do jogo, bem como combater o abuso do poder político e econômico, medidas que se revelam indispensáveis para o respeito e salvaguarda do sistema democrático. Dentre os temas que têm sido alvo da judicialização supramencionada, destaca-se o caso das candidaturas femininas “laranjas”, em que, para cumprir a regra da cota de gênero, cujos percentuais mínimos (30%) são exigidos pelo art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97, os partidos registram mulheres que sequer fazem campanha eleitoral, tratando-se de candidaturas fictícias, que, por muitas vezes, não computam o próprio voto, o que se apresenta como um total desrespeito à representatividade feminina na política. Nesses casos, o entendimento que tem predominado nos Tribunais Eleitorais é de que, uma vez comprovada a fraude na cota de gênero, a pena é a cassação dos diplomas e registros dos candidatos eleitos, suplentes e não eleitos que concorreram pela chapa contaminada pela fraude, gerando, com isso, um novo cálculo do quociente eleitoral e uma verdadeira “dança das cadeiras”. Outro tema que merece evidência diz respeito à prestação de contas eleitorais, especialmente quanto a arrecadação e realização de gastos de recursos de campanha. Nesses casos, as Cortes Eleitorais têm se posicionado firmemente no sentido de fazer valer a lei, garantindo a higidez dos regramentos e preservando o equilíbrio do pleito. Uma vez comprovado o recebimento de recursos de fontes vedadas pela legislação eleitoral, realização de gastos acima do limite legal ou a prática do famoso “caixa 2”, a consequência jurídica terminará sendo o indeferimento do registro do diploma do candidato ou a cassação, se já houver sido outorgado. É inegável, portanto, que a fase atual pode repercutir significativamente nos resultados do processo eleitoral de 2020, razão pela qual se revela tão importante uma atuação presente da advocacia eleitoral, tanto para resguardar a soberania do voto quanto para perseguir a lisura do sistema eleitoral. Lucas Campos – Advogado especialista em Direito Eleitoral e Membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PE. Escreve para o blog as terças-feiras.
Justiça dá 72 horas para Bolsonaro explicar troca de comando na Petrobras
O presidente Jair Bolsonaro tem prazo de 72 horas para se manifestar sobre a troca no comando da Petrobras. A decisão é do juiz André Prado de Vasconcelos, da 7ª Vara Federal de Minas Gerais, em resposta a uma ação popular impetrada pelos advogados Daniel Perrelli Lança e Gabriel Senra da Cunha. Na última 6ª feira (19.fev.2021), Bolsonaro anunciou a demissão de Roberto Castello Branco do cargo de presidente da estatal e indicou o general da reserva Joaquim Silva e Luna para substituí-lo. Os advogados alegaram que a mudança foi ilegal e pediram uma liminar para barrar a troca. Segundo o juiz, de acordo com o Código de Processo Civil, a liminar só poderá ser concedida depois que os réus forem ouvidos. “Assim, intimem-se os réus tão-somente para manifestação, no prazo de 72 horas, sobre o pedido de liminar, articulando, de forma concisa e objetiva, as razões e argumentos que entender pertinentes e relevantes à discussão da causa”, escreveu Vasconcelos no despacho. O magistrado ressaltou, também, que o Conselho de Administração da Petrobras ainda não aprovou o novo presidente. O mandato de Castello Branco vai até 20 de março. Com informações do Poder 360
Prefeitura do Cabo divulga cronograma de retorno às aulas presenciais da Rede Municipal de Ensino
A Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho divulgou o cronograma de volta às aulas presenciais dos estudantes da Rede Municipal de Ensino. O retorno será gradual por turmas a partir do dia sete de abril, começando pelos alunos dos 9º e 5º anos (ver cronograma abaixo). Todo o processo de retomada das aulas presenciais seguirá os protocolos sanitários do governo do Estado. A volta às aulas presenciais não é obrigatória para todos os estudantes. O secretário municipal de Educação, Heberte Gomes, explica que os alunos os quais os pais optarem pelo não retorno, continuarão recebendo as aulas de forma remota através do caderno de atividades e aulas assíncronas. O ano letivo no Cabo teve início no dia 3 de fevereiro. “Queremos proporcionar um ensino de qualidade e horizontal para todos os alunos da rede municipal de ensino. Os estudantes que não retornarem às aulas presenciais continuarão recebendo o ensino no mesmo formato que funciona hoje”. Os professores com comorbidades também não serão obrigados a retornar às atividades presenciais. O cronograma de retomada às aulas presenciais foi elaborado por uma comissão com membros das secretarias municipais de Educação e Saúde e nivelado com o Conselho Municipal de Educação, um dos principais órgãos de monitoramento, fiscalização e de proposição de políticas públicas voltadas para a comunidade escolar. A comissão está vistoriando todas as escolas do município, junto com a vigilância sanitária, para indicar as escolas aptas ao retorno. “Infelizmente temos algumas instituições que não têm uma boa circulação de ar e não poderão voltar às aulas, por enquanto”, pontuou o secretário de Educação. Segundo ele, os estudantes destas escolas continuarão com o ensino remoto. Além da estrutura física, estão sendo providenciados, através do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), a compra de álcool em gel e termômetros para as escolas, assim como a confecção de máscaras para estudantes, docentes e trabalhadores da educação. Confira abaixo o calendário de retorno às aulas presenciais: Até 26/03 – Vistoria técnica nas escolas municipais 29/03 – Acolhida aos professores 30 e 31/03 – Nivelamento do protocolo sanitário local; planejamento de acolhida dos estudantes e diálogos com pais e responsáveis 05/04 – Reunião com pais e responsáveis 07/04 – Retorno dos 9ª e 5ª anos 19/04 – Retorno dos 6ª, 7ª e 8ª anos; e EJAI anos finais 26/04 – Retorno dos 1ª, 2ª , 3ª e 4 anos; e EJAI anos iniciais 03/05 – Retorno Educação Infantil
TJPE inicia a expansão do PJe Criminal/Infracional
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) deu início ontem (22/2), às atividades de expansão do Processo Judicial eletrônico (PJe) Criminal/Infracional na instituição. A implantação está dividida em cinco etapas que serão executadas até junho de 2021. Já o calendário de obrigatoriedade do uso do sistema nas unidades judiciárias inicia em março e segue até julho, de acordo com cada etapa. Neste primeiro momento, 151 unidades do 1º grau e 22 do 2º grau começam a trabalhar com as classes infracionais, onde todo processo envolvendo apuração de ato infracional praticado por adolescentes passa a tramitar por meio do PJe Criminal/Infracional. A segunda etapa contempla a utilização da classe criminal nesses mesmos locais, quando os crimes serão julgados e processados através do novo sistema. Nos meses de abril, maio e junho mais 32, 31 e 25 unidades do 1º grau nesta ordem serão inseridas no sistema processual eletrônico Criminal/Infracional. Durante o período de expansão, magistrados e servidores participam de capacitações sobre o assunto promovidas pela Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Com a nova modalidade, o TJPE busca dar maior eficiência aos feitos através do uso das tecnologias, além de promover uma nova cultura privilegiando os meios digitais. Atualmente, o TJPE possui um acervo total de 1.739.295 processos. Destes 1.132.059 tramitam por meio eletrônico (PJe). O PJe Criminal/Infracional do Tribunal de Justiça de Pernambuco é regido pela Portaria Conjunta nº 20/2020, pela Instrução Normativa nº 03/2021 e pela Lei nº 11.419/2016.
Força tarefa para combater o covid 19 em Vitória de Santo Antão
Uma força-tarefa será criada em Vitória de Santo Antão para combater a proliferação do novo coronavírus. A intenção é criar estratégias coletivas, principalmente para se evitar as aglomerações que estão acontecendo nos finais de semana na Praça Dom Luís de Brito, conhecida como Praça da Matriz. Vídeos com imagens preocupantes têm circulados nos grupos de conversa e também nas redes sociais. Além do prefeito Paulo Roberto, e do vice, Edmo Neves, estiverem presentes o juiz Uraquitan Santos; a promotora, Joana Cavalcanti; diversos secretários municipais; representantes da direção dos três hospitais que estão cuidando de pacientes da covid na cidade; o subcomandante do 21º BPM, Major Carvalho Cerqueira; o delegado seccional, Guilherme Mesquita; o capitão André Pereira, do Corpo de Bombeiros; e conselheiros tutelares. De acordo com Eudes Lorena, secretário de Saúde, a cidade registra 2.681 casos confirmados de Covid-19 e 184 pessoas já morreram por complicações da doença. Além disso já foram 2.391 pessoas vacinadas, quase 500 testes rápidos realizados. Ainda de acordo com dados apresentados por Lorena, os bairros da Bela Vista, Matriz e Cajá, lideram o ranking de casos confirmados, enquanto os bairros da Matriz, Bela Vista e Loteamento Conceição, lideram o ranking de residência de pessoas que morreram. Para o secretário, “são diferentes problemas que transversalizam o problema das aglomerações na Praça da Matriz”. O prefeito sugeriu que cada instituição pudesse indicar ações para direcionar a operacionalização das iniciativas da força tarefa. A promotora, por exemplo, destacou que o lockdown deve ser observado como última alternativa. O juiz, propôs que as ações escolhidas aconteçam de forma gradativa. A irmã Zezinha, conselheira tutelar, ressaltou que os adolescentes são de responsabilidade dos pais e que eles (os pais) também precisam ser lembrados disso. O consenso entre todos é que se precisa de um disciplinamento para ajustar a conduta dos donos de bares e restaurantes e, principalmente, das pessoas que utilizam a Praça da Matriz como espaço de lazer. As sugestões vão desde atividades lúdicas e educativas de conscientização, passando pela efetivação da fiscalização da venda de bebidas alcoólicas para menores ou até mesmo a implantação de um toque de recolher. “O povo está com medo de ir à Praça da Matriz nos finais de semana à noite e juntos nós vamos resolver isso”, disse Paulo Roberto, conclamando os presentes à reunião a se unirem em torno dessas iniciativas e da execução dos trabalhos da força-tarefa, que já deve iniciar no próximo final de semana.